Parecer da reforma da Previdência deve ser apresentado no início de abril, diz relator

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira (16), que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial.

Segundo o deputado, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.

“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência”, disse Maia.

O relator lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que reformas de previdência são polêmicas em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma de quem tem cobrado celeridade na aprovação da reforma e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.

Com informações da EBC

Operação prende três suspeitos de participação em roubo a bancos

(Foto: Divulgação/PF)

Três pessoas foram presas, por participação em roubos e explosões de caixas eletrônicos em cidades de Pernambuco e Alagoas, desarticulado em uma operação nesta quinta-feira (16), pela Polícia Federal.

A polícia informou que as ações do grupo apontado como responsável eram marcadas pela violência. Os criminosos foram identificados como Bruno Santiago, o “Bruno Cabeção”, Ayrton Lucas Soares Araújo, o “Doidera”, e Paulo Ciríaco da Silva. O suspeito de ser o chefe da organização, Flávio Roberto Nunes, o “Flávio Galego”, está foragido.

Segundo o delegado Jorge André Figueredo, a quadrilha buscava evitar a aproximação da polícia durante os crimes. “Após efetuarem as explosões, durante a fuga, eles derrubavam árvores e colocavam na estrada para dificultar a perseguição policial. Bem como eles colocavam grampos na pista para dificultar a ação da polícia”, falou.

Outra característica apontada pela PF ao grupo é que, antes de explodirem as agências, eles efetuavam disparos de arma de fogo contra a delegacia ou o posto policial local. O delegado disse que a quadrilha é formada por 12 pessoas, sendo a maioria de Pernambuco e um suspeito de Alagoas.

A operação cumpriu sete mandados expedidos pela 17ª Vara criminal da Capital. Foram nove de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia.

 Com informações do G1

Presidente do Senado diz que reforma da Previdência fará o Brasil crescer

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do parlamento. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB do Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.

Eunício afirmou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho”, declarou o presidente do Senado.

Jantar reuniu parlamentares com Temer

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo sobre a tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.

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Prefeito anuncia 30 dias de festa no São João de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã desta quinta-feira (16), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou durante entrevista a uma rádio local, que o São João de Petrolina será ampliado para 30 dias festa.

Miguel ainda informou, que as primeiras semanas do evento serão realizadas, na segunda quinzena de maio, de forma descentralizada, nos bairros, enquanto a programação principal ocorrerá no pátio de eventos, em junho.

A ideia do prefeito é universalizar o acesso ao evento e valorizar o arrasta-pé em bairros que tem tradição de realizar festa junina em Petrolina.

“Já estamos adiantando a programação e o novo formato do São João. Petrolina precisa resgatar a festa nos bairros e ao mesmo tempo garantir um evento de referência para fortalecer nossa cultura e o turismo”, explicou o prefeito.

Consultas ambulatoriais do HU-Univasf sofrem alterações a partir de segunda-feira

(Foto: Arquivo)

Através da assessoria o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), informou que a partir da próxima segunda-feira (20) o atendimento ambulatorial será transferido para a Policlínica da Univasf.

Segundo a nota, apenas as consultas de ortopedia permanecerão no hospital. Os pacientes que tiverem consultas marcadas deverão se dirigir a nova unidade de saúde. O serviço ambulatorial na Policlínica funcionará das 07h às 17h. Os horários das consultas já agendadas não serão alterados, apenas o local dos atendimentos.

A unidade de saúde está localizada na Rua André Vidal de Negreiros, ao lado do Ginásio de Esporte Osvaldo do Flamengo, no Centro de Petrolina-PE.

Os pacientes podem esclarecer quaisquer dúvidas através dos telefones: (87) 2101- 6511, 2101-6514 e 2101-6585.

Sesc retoma feira de orgânicos em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Todas as quintas-feiras, das 12h às 16h, o Sesc Petrolina, promove a feira de produtos orgânicos no prédio da instituição. É possível encontrar frutas, verduras e legumes orgânicos.

A feira acontece 2016, e é fruto de uma parceria entre o Sesc e a Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf), a feira voltou a ser realizada neste mês de março após um período de recesso.

No espaço é possível encontrar macaxeira, banana, feijão, goiaba, coco, acerola, além de outras frutas e hortaliças, que são vendidos a preços populares, diretamente pelos agricultores familiares. Outras informações através do telefone (87) 3866-7474.

Enem: Espelhos da redação devem ser liberados em abril

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), deve disponibilizar o espelho da redação do Enem 2016 “até 10 de abril”. Além dos espelhos, o Inep divulga também as justificativas para as notas dos candidatos em cada uma das cinco competências exigidas no exame.

Os espelhos são uma versão digitalizada dos textos escritos pelos candidatos, e são usados para fins pedagógicos.  De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, 10 de abril é a data limite do órgão para a divulgação desse material, mas ela pode acontecer antes. Desde 2012, o Inep e o Ministério Público Federal (MPF) mantêm um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o governo federal se compromete a divulgar os espelhos até 60 dias após a divulgação das notas. Em 2017, as notas foram divulgadas em 18 de janeiro.

Com informações do G1

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje

(Foto: Internet)

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta corrente. O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Outras informações através do telefone 0800 726 0207.

Com informações do EBC

Pedreiro é assassinado em Serra Talhada

(Foto: Ilustração)

Um pedreiro, foi assassinado a tiros, no centro de Serra Talhada, nesta quarta-feira (15). O homem estava trabalhando em uma obra, quando foi atingido por diversos disparos com arma de fogo.

Testemunhas informaram que a vítima estava trabalhando na reforma de um estabelecimento comercial quando dois homens numa motocicleta chegaram e o carona desceu atirando contra a vítima, que ainda correu para o interior da loja. Ele foi vítima de diversos disparos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O homicídio foi registrado e a polícia deve investigar o caso. Não há informações sobre a motivação do crime ou sobre os criminosos.

Guichê da AMMPLA já está funcionando no Expresso Cidadão em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (15) foi inaugurado no Expresso Cidadão, um guichê de atendimento da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) localizado no River Shopping.

O atendimento será voltado para a solicitação de recursos de infrações, solicitação de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, cartão para idosos, entre outros.

O novo guichê da AMMPLA funcionará de acordo com o horário do Expresso Cidadão, das 8h às 20h (segunda a sexta) e 8h às 14h (sábados).

Procon-PE divulga lista de empresas com maior número de reclamações

(Foto: Ilustração)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), divulgou nesta quarta-feira (15), o ranking das empresas mais reclamadas em 2016 no Estado.

O Cadastro das Reclamações Fundamentadas do órgão feito em 2016 e contempla reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o fornecedor e consumidor.

Oi Fixo; Celpe; Compesa; Motorola; Oi Móvel; Cardif do Brasil; Sky; Eletro Shopping; Samsung e Caixa Econômica Federal são as empresas com o maior número de queixas de consumidores. A divulgação do cadastro apresenta ainda uma análise dos atendimentos feitos pelo Procon em 2016.

No ano passado, o órgão atendeu 29.124 consumidores, dos quais 54,98% são mulheres e a maioria encontra-se entre os 31 e 40 anos de idade. A maioria das reclamações são cobranças de taxas indevidas.

Com informações do JC

Criminosos bloqueiam estrada e atiram em ônibus com universitários em Floresta

(Foto: Ilustração)

Durante a noite desta quarta-feira (15) três ônibus com universitários foram interceptados por assaltantes, na PE-390, em Floresta. Segundo o 1ª Batalhão da Companhia Independente de Policiamento de Belém de São Francisco, criminosos armados fizeram um “bloqueio humano” na rodovia e efetuaram disparos.

Ainda segundo a companhia, um ônibus conseguiu fugir do bloqueio feito pelos criminosos. Os outros dois veículos, no entanto, acabaram sendo atingidos pelos disparos. Apesar dos tiros, os estudantes não ficaram feridos.

Os motoristas dos dois veículos conseguiram fazer o retorno e fugir dos assaltantes. Viaturas da polícia foram acionadas para realizar a escolta dos veículos até a Delegacia de Floresta.

Com informações do FolhaPE

Renan Calheiros afirma que governo ‘já inviabilizou’ a reforma da Previdência

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária/Foto: Waldemir Barreto da Agência Senado

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou ontem (15) que o governo federal “já inviabilizou” a reforma da Previdência (PEC 287/2016), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Renan, o governo tem encaminhado “equivocadamente” iniciativas importantes ao Congresso. Outros senadores do PMDB também questionaram a viabilidade do texto.

A manifestação de Renan veio no mesmo dia em que a bancada do partido teve uma reunião com o presidente Michel Temer para tratar das articulações pertinentes às propostas de reformas legislativas e econômicas no Senado. A bancada do partido é a maior da Casa, com 22 parlamentares — ou mais de 25% do total de senadores.

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária. O senador alertou que o país vive um momento “dramático” e precisa de projetos que se concretizem.

“O governo já criou muita dificuldade e, precipitadamente, já inviabilizou a reforma da previdência. Se continuar dessa forma, vai inviabilizar outras. O governo não pode encaminhá-las equivocadamente”, alertou.

O líder do PMDB não quis explicitar quais seriam os obstáculos no caminho da reforma da Previdência, mas defende que a bancada tenha uma conversa “franca e aberta” com Temer para trabalhar por uma correção de rumos.

Maia prorroga até sexta-feira prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Novas regras

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.