Paulo Câmara declara apoio à reforma da Previdência e vai contra o PSB

(Foto: Arquivo)

O PSB decidiu nesta segunda (24), que o partido é contra as reformas da Previdência e Trabalhista, entretanto o vice-presidente nacional da legenda, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou uma nota afirmando ser favorável à reforma.

Na nota, o governador afirma que a reforma da Previdência é necessária, mas pontua que a proposta do governo federal não pode atingir os mais vulneráveis a exemplo dos trabalhadores rurais do Nordeste. O texto enviado pela assessoria de imprensa do governador ainda destaca que é preciso mais diálogo para se avançar em relação às mudanças na estrutura previdenciária do País.

Veja a nota na íntegra:

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil. O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo. A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo.

Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”. Paulo Câmara Governador de Pernambuco.

Morte de adolescente em Arcoverde pode ter ligação com o jogo da “Baleia Azul”

(Foto: Ilustração)

Um adolescente de 13 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (24), a família acredita que a morte esteja ligada ao jogo da “Baleia Azul”. No Facebook dele, uma das páginas curtidas é a do jogo.

Pessoas ligadas aos familiares afirmam que o garoto seguia a rotina normal na última segunda-feira. Foi para a escola, assistiu todas as aulas e interagiu com os colegas. À noite ele foi encontrado pelo irmão sem vida no primeiro andar da residência em que morava com os pais.

Na sua descrição no Facebook, o adolescente colocou em inglês que todos seriam bem-vindos em seu velório.

De acordo com o delegado Henrique Paiva, titular da Delegacia de Arcoverde, ainda é cedo para concluir que há ligação entre a morte do menino e o jogo. “As investigações ainda estão em fase preliminar, não tinha como confirmar”, disse, acrescentando que o aparelho celular do garoto será periciado.

Com informações do FolhaPE

Bandidos explodem três carros-fortes no bairro Gercino Coelho, em Petrolina

(Foto: Divulgação/Whatsapp)

No início da tarde desta terça-feira (25) bandidos explodiram um carro-forte em uma empresa de segurança de valores, localizada na Av. Cel. Antônio Honorato Viana, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina. Não há informações sobre feridos.

Segundo informações de testemunhas, um intenso tiroteio aconteceu durante a investida dos criminosos e uma explosão. O crime aconteceu ao lado de um hospital particular.

Em breve novas informações.

Deputado Rodrigo Novaes solicita alteração no estatuto do servidor público estadual

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (24) o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, uma alteração no estatuto do servidor público estadual sobre horário de trabalho diferenciado para funcionários que tiverem cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.

“É uma questão importante, infelizmente a casa não tem competência para legislar sobre esta matéria. Então, solicito ao governo do Estado que envie à Alepe um projeto com redução de 50% do horário de trabalho para os servidores que tenham dependentes com alguma deficiência”, destacou Novaes. “Estas pessoas precisam de uma atenção especial por parte de seus familiares”, acrescentou.

O parlamentar também fez uma indicação para a construção de um centro multidisciplinar para tratamento de pessoas com autismo.

“Pacientes com família que possuem condições de bancar um tratamento conseguem evoluir. Mas, a maioria não pode custear um tratamento com terapeuta ocupacional. Com a implantação deste centro, milhares de pessoas poderão ser ajudadas e assim conseguiremos reverter este quadro”, finalizou.

Repelente para grávidas começa a ser distribuído pela Secretaria de Saúde de Petrolina

(Foto: Divulgação)

As unidades de saúde de Petrolina, já iniciaram a distribuição de repelentes do Ministério do Desenvolvimento Social para grávidas durante as consultas do pré-natal. O município tem à disposição 2.560 unidades de repelentes.

Todas as gestantes do Programa Bolsa Família têm direito a receber o produto. Cada grávida receberá, por mês, duas unidades de um repelente spray de 200 ml.

Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

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Com 35 deputados, PSB se posiciona contra reformas do governo

(Foto: Internet)

A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados. Com o fechamento da questão, a liderança do partido poderá orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A bancada do PSB na Câmara tem 35 deputados.

Em reunião realizada na noite de ontem (24), em Brasília, o colegiado aprovou, por 20 votos a cinco, uma resolução contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. E por 21 votos a 2 (com uma abstenção), o partido se posicionou contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara.

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Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta.

O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes.

Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de caixa 2

Folha de São Paulo
Resultado de licitação do BB vaza 4 dias antes

O Estado de São Paulo
Maior assalto da história do Paraguai tem PCC e 4 mortes

Jornal do Commercio
Comércio do Centro cobra segurança

Diário de Pernambuco
Reforma: Governo perde apoio no Congresso

Folha de Pernambuco
Reforma trabalhista: proposta permite redução de salário

A Tarde
Governo vai deter novas alterações em relatório

Tribuna da Bahia
Impostos são quase a metade do valor pago nas contas de energia

Correio da Bahia
Líder de facção é morto pela polícia em condomínio

O Dia
Os cuidados na hora de antecipar a restituição do Imposto de Renda

Correio Brasiliense
Políticos debocham do Brasil e tentam destruir a Lava-Jato

Valor Econômico
Leilão de transmissão induz investimentos de R$ 12,7 bi

Meio Norte
Bonfim explica queda de Teresina no ranking das cidades

Diário do Nordeste
Grupo de trabalho fará a transição de gestão no Aeroporto Pinto Martins; veja cronograma

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Rodrigo Maia envia ao STF parecer contra à descriminalização do aborto

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinião contrária a descriminalização do aborto. O documento foi anexado a uma ação apresentada em março pelo PSOL que pede o fim da punição para mulheres que realizam o aborto com até três meses de gravidez.

Em parecer entregue na semana passada, o parlamentar considerou que a atual legislação brasileira – que permite a interrupção da gravidez somente em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto anencefálico – “representa a vontade do povo”, já que diversas propostas de mudança ainda não foram aprovadas pelo Legislativo.

“A descriminalização da conduta, se for o caso, deverá ocorrer por intermédio do Poder Legislativo. Ressalte-se que, quando teve a oportunidade de apreciar essa matéria, ao analisar o projeto de lei 1,135, de 1991, a Câmara dos Deputados rejeitou a descriminalização do aborto, considerando a proposta inconstitucional e inoportuna no mérito”, diz o parecer enviado pelo presidente da Câmara.

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Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o país.

A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor do texto. O total de conselheiros que votam é 10. Com o pedido de vista de Janot, a resolução ainda não é considerada aprovada, apesar de a maioria dos conselheiros já ter votado a favor.

Durante a sessão, a conselheira Maria Hilda apresentou um texto alternativo que prevê uma espécie de regra de transição. Assim, forças-tarefas em andamento não seriam atingidas pela nova regra, que valeria a partir de janeiro de 2018. Na retomada da votação, outras alterações podem ser incluídas no texto.

Na abertura da sessão do CSMP nesta segunda, Janot criticou a resolução. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e afirmou que a matéria, sem transição, prejudicaria, sim, a Lava Jato.

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Bolsonaro utiliza cota parlamentar em pré-campanha

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem usado sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018.

Nos últimos cinco meses, ao menos seis viagens em que o deputado tratou publicamente de sua intenção de concorrer ao Planalto foram custeadas pela Câmara. Somam R$ 22 mil. O deputado nega estar em campanha e atribui as viagens à participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara –onde é suplente.

Em novembro, a Câmara gastou R$ 2.500 para Bolsonaro ir ao Recife, onde deu palestra na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados. Na ocasião, Bolsonaro disse que “vamos ganhar em 2018, porque somos a maioria no Brasil, homens de bem”.

Dias depois, ele viajou a Boa Vista (RR) por R$ 4.500, acompanhado de um assessor, cujas passagens, de R$ 4.000, também foram pagas com a cota parlamentar. Lá, deu entrevistas e uma palestra promovida pelos sindicatos dos policiais civis e o dos federais de Roraima. No aeroporto, falou da necessidade de controlar a entrada de venezuelanos no Estado.

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SEDUC planeja ações de prevenção, proteção e orientação a adolescentes em Juazeiro

(Foto: Ilustração)

O jogo virtual “Baleia Azul” esteve em pauta, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24) com representantes das secretarias de Educação e Juventude, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro.

De acordo com a superintendente de Gestão da SEDUC, Renata Araújo, neste primeiro momento as ações serão voltadas para orientar e preparar os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.

“Estamos em estado de alerta, após os acontecimentos da semana passada, buscando soluções para evitar que este jogo e seus efeitos cheguem a outros alunos e jovens do município. Traçamos um plano de ação, primeiramente para orientar a conduta dos profissionais frente a este tipo de situação, e em seguida vamos orientar as famílias. A situação é delicada e os pais e professores devem ficar atentos a mudanças de comportamentos das crianças e adolescentes”, ressaltou a superintendente.

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Presidente da OAB-PE participa de evento em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Nesta quarta-feira (26) o presidente da seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronnie Preus Duarte, estará em Petrolina para participar do ‘Fale com o Presidente’.

O evento é aberto para todos os advogados da região e promove um debate sobre os rumos da advocacia na região, além de e apresentar as demandas e sugestões.
‘Fale com o Presidente’, acontece das 16h30 às 18h30 na sede da Ordem, centro da cidade.