Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações.

A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel.

A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

Eleição definirá lista tríplice para a sucessão de Janot na PGR

Alçada nos últimos anos a um dos cargos mais poderosos do país, a chefia do Ministério Público Federal muda a partir de hoje. Os três nomes mais votados pelos procuradores, em eleição que termina no início da noite, vão formar a lista de candidatos à sucessão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Interlocutores da Procuradoria-Geral da República têm sinalizado que essa é uma disputa sem precedentes na história do órgão, tendo em vista as divisões políticas resultantes do destaque conquistado por Janot em vários processos, principalmente nas recentes acusações envolvendo o presidente da República, Michel Temer, justamente quem nomeará o futuro chefe da PGR. Os subprocuradores Raquel Dodge e Mario Bonsaglia são os mais cotados ao cargo. Nicolao Dino e Sandra Cureau também disputam uma vaga na lista tríplice que será enviada ao Palácio do Planalto.
Os oito candidatos participaram dos debates promovidos em cinco capitais pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza o pleito. Todos os postulantes concordaram nos encontros que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente Michel Temer no exercício do mandato, cabe ao procurador-geral da República instaurar a investigação.
Mesmo assim, há candidatos que têm maior simpatia do Planalto e dos caciques do PMDB, partido de Temer. Raquel Dodge é certa como um dos nomes da lista. Isso porque ela tem um perfil mais moderado, ao contrário de Janot, e tem feito críticas ao que classifica de excessos nas investigações da Lava-Jato. Dodge está na disputa desde 2005, recebeu 402 votos em 2015. Outro nome que se tornou favorito no Planalto e entre aliados de Temer é o de Mario Bonsaglia, que, assim como Dodge, é considerado aberto ao diálogo.
Por sua vez, Nicolao Dino é o nome preferido de Rodrigo Janot e daqueles que apoiam o atual procurador-geral da República. Dino, que é também vice-procurador-geral eleitoral, defendeu que havia “elementos robustos” para a cassação da chapa Dilma-Temer na ocasião do julgamento do TSE. Os subprocuradores Carlos Frederico, que fez oposição a Janot na última eleição, Franklin Costa e Eitel Santiago são considerados surpresas na disputa deste ano.
A decisão de qual dos três nomes da lista vai comandar o órgão ficará nas mãos de Michel Temer, o que tem preocupado o Ministério Público sobre possíveis interferências nos rumos da Operação Lava-Jato. Isso porque, ao longo de seus dois mandatos, a forma como Janot conduziu os processos ampliou críticas de dezenas de políticos investigados pela Polícia Federal e pelo MP.
Michel Temer não é obrigado a escolher o primeiro nome da lista. É possível, inclusive, que o presidente descarte as opções da lista tríplice e nomeie alguém de sua preferência. Por outro lado, essa atitude romperia a tradição das eleições da PGR, ocorridas nas gestões dos presidentes Lula e Dilma, de nomear o mais votado para o cargo.
Em março, Temer chegou a declarar que analisaria a lista, mas que não havia previsão constitucional que o obrigasse a segui-la. No entanto, de acordo com o presidente da ANPR, José Robalinho, o peemedebista garantiu que vai respeitar a escolha dos procuradores. “Eu confio na palavra do presidente. A lista tríplice do MPF existe há uma década, é um processo consolidado no país.”
E Robalinho acrescentou: “O presidente tem o crivo para escolher um dos três candidatos indicados pelos procuradores. Ainda que o nome com mais votos indique maior representatividade em meio à categoria, não é uma expectativa que, obrigatoriamente o primeiro nome da lista seja o indicado à sucessão”.

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva

Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente – é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.
O caso JBS mergulhou o presidente em sua pior crise política. Na noite de 7 de março, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o executivo Joesley Batista, que gravou a conversa com o peemedebista. Nela, Joesley admite uma sucessão de crimes, como o pagamento de mesada de R$ 50 mil ao procurador da República Ângelo Goulart em troca de informações privilegiadas da Operação Greenfield, investigação sobre rombo bilionário nos maiores fundos de pensão do País.
A investigação revela os movimentos do ‘homem da mala’, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Na noite de 28 de abril, Loures foi flagrado em São Paulo correndo com uma mala de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.
Os investigadores suspeitam que a propina seria destinada a Temer, o que é negado pela defesa do presidente.

Anvisa determina a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera

Uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a comercialização de 13 lotes do anticoncepcional Gynera. A farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicou o recolhimento voluntário dos produtos.

O motivo do recolhimento foram os resultados insatisfatórios em testes de estabilidade, que determinaram um “risco à saúde de classe III”, que significa um alto risco. O Gynera é um contraceptivo oral composto por dois hormônios, um estrogênio (etinilestradiol) e um progestógeno (gestodeno).

Com informações do G1

“Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, diz Temer às vésperas de denúncia

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Durante discurso nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a dizer que seu governo está colocando o país “nos trilhos” e defendeu as medidas adotadas até agora.

“Não há plano B, há de seguir adiante. Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse o presidente. Temer está sendo investigado por corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça, a partir de informações levantadas na delação premiada de executivos da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar até terça-feira ao Supremo Tribunal Federal a primeira denúncia contra o presidente –fontes disseram à Reuters que os crimes devem ser apresentados em mais de uma denúncia. Aliados em um primeiro momento de Temer, alguns partidos da base já falam em uma saída antecipada do governo.

Em seu discurso, ao sancionar a lei que permite a cobrança de preços diferentes para pagamento com cartão de crédito, dinheiro ou cheque, Temer fez um balanço de medidas econômicas tomadas desde que assumiu, como o teto de gastos, e afirmou que seu governo “está tendo resultados”.

“Esse governo sabe que é de transição. Chegou aqui para fazer o que muitas vezes as questões eleitorais impedem. Por isso estamos tomando medidas de racionalidade econômica”, defendeu. Entre elas, disse, a reforma trabalhista, que foi aprovada pela Câmara e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a da Previdência. “A Reforma da previdência deu uma parada, mas vai ser retomada”, garantiu.

 Com informações da Reuters

Projeto que transforma assédio moral em crime entra em pauta na Câmara

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A bancada feminina da Câmara dos Deputados, articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do projeto que transforma o assédio moral no trabalho em crime.

A PL 4.742/2001, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus, define assédio moral como a desqualificação reiterada, por meio de palavras, gestos ou atitudes, da auto estima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral e propunha uma pena de três meses a um ano mais multa.

A deputada federal Soraya Santos (PMDB), que é relatora do projeto, apresentou um substitutivo alterando a proposta original e sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão.

“As mulheres são as mais penalizadas com o assédio. É necessário a aprovação desse projeto. No Brasil, segundo pesquisas, o assédio moral caracterizado por piadas, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes tem como suas maiores vítimas as mulheres, com 51,9% dos casos. Quando se trata de assédio sexual no trabalho, caracterizado por comportamentos abusivos como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos atinge as mulheres em 79,9% dos casos. Esses dados são alarmantes e precisamos combater esse problema”, alerta a deputada Soraya Santos.

O projeto já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana com votação programada para terça (27).

OAB Pernambuco busca diminuir impacto ambiental através de Selo

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A OAB Pernambuco está elaborando um protocolo próprio de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços. Ele será aplicado na sede da Seccional e nas 25 Subseções em funcionamento no estado. Como parte da iniciativa, haverá ainda a instituição de um Selo que será concedido às sociedades advocatícias, melhorando a eficiência e reduzindo o impacto ambiental gerado por elas nas suas atividades.

“A criação do Selo OAB Ambiental pretende incentivar e disseminar o desenvolvimento e a implantação de boas práticas de responsabilidade ambiental na OAB Pernambuco e nos mais de mil escritórios de advocacia existentes no estado. Também queremos sensibilizar e capacitar os operadores jurídicos em relação à gestão socioambiental e o Selo chancelará aqueles que aderirem à proposta e cumprirem o compromisso firmado”, explicou o presidente da Ordem no estado, Ronnie Preuss Duarte.

De acordo com o gestor, na primeira etapa, a OAB-PE aplicará as práticas e depois as colocará como modelo para a iniciativa privada. “Estamos elaborando um calendário com ações, prazos de execução e metas a serem atingidas, levantando custos e estudando a viabilidade técnica e operacional de algumas medidas. Depois procuraremos os escritórios para incentivar a adesão à agenda ambiental. Nosso Selo será uma certificação devidamente auditada e com potencial de replicabilidade para toda a sociedade civil”, acrescentou.

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Segurança deve ser reforçada durante eleição suplementar em Belo Jardim

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Notícias de violência em Belo Jardim, foram apuradas por uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) e reforço policial deve ser feito até o final do pleito, neste domingo (2). Por determinação do presidente do TRE-PE, serão encaminhavas mais quatro equipes da Assessoria, para atuação no pleito.

O presidente do TRE-PE, Antonio Carlos Alves da Silva, pediu reforço para o Governo do Estado. No dia 22 de junho, segundo o TRE, o homicídio ocorrido após um comício, está sendo apurado pela delegacia local. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por se tratar de briga de grupos rivais, provavelmente com suspeita de drogas.

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Senac abre novas turmas para cursos de saúde, gastronomia e gestão em Petrolina

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O Senac Petrolina, iniciou nesta segunda-feira (26) o período de inscrição para cursos nas áreas de saúde, gastronomia e gestão. As cargas horários variam entre 12h a 50h.

Os interessados podem realizar a inscrição na unidade do Senac, localizada na Rua Projetada, número 650, no bairro Maria Auxiliadora. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. Os cursos têm início a partir do dia 19 de junho e as aulas acontecem de segunda a sexta-feira ou em três dias na semana.

Ex-ministro Antonio Palocci é condenado a 12 anos de prisão

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O juiz Sergio Moro condenou nesta segunda-feira (26) o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos de prisão. Palocci foi condenado na primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Palocci atuou como ministro da Fazenda na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Casa Civil no mandato de Dilma Rousseff (PT). O ex-ministro está preso desde setembro de 2016, acusado de participação em esquema de corrupção envolvendo contratos de sondas com a Petrobras e com a empreiteira Odebrecht.

Sergio Moro também condenou outras 12 pessoas, incluindo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Com informações do FolhaPE

Homem é preso com arma de fogo na zona rural de Juazeiro

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Durante uma ronda, neste domingo (25) Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, prenderam um homem e uma arma de fogo na zona rural de Juazeiro.

Segundo informações da polícia, a apreensão aconteceu durante rondas no povoado do Jatobá na Maniçoba, onde encontraram um homem conduzindo uma moto em atitude suspeita. Durante a abordagem, o homem descartou um volume que carregava, entretanto na busca pessoal, foi encontrada uma espingarda calibre .12 e três cartuchos intactos marca CBC jogados ao lado da motocicleta que pilotava.

O acusado e o material apreendido foram para a Delegacia, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Servidores da UNEB iniciam paralisação em todas as unidades

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Iniciou nesta segunda-feira (26) o período de paralisação dos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) até sexta-feira (30), em todos os 29 departamentos da instituição na Bahia, de acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest).

Segundo a categoria, a paralisação deixa os portões fechados e a universidade sem aulas. O presidente do Sintest, Firmino Júlio de Oliveira Filho, diz que só serão mantidos serviços essenciais, como atendimentos médicos e psicológicos, além de bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Os servidores pedem progressões e promoções relativas ao ano passado, extensão de carga horária de 30h para 40h, aumento do auxílio-alimentação e reajuste linear dos salários.

Com informações do G1

Lions Clube promove ‘Pizza Solidária’ em Petrolina

(Cartaz: Divulgação)

Entre os dias 1 e 10 de julho, o Lions Clube promove a terceira edição da ‘Pizza Solidária’, que funciona em parceria com a pizzaria Paulistana, em Petrolina.

Segundo informações da organização, para cada pizza consumida, nesta pizzaria, R$ 1,00 será doado para uma instituição de caridade. Este ano a doação será para o “Cantinho do Aconchego” que abriga idosos. A pizzaria fica localizada na Av. Monsenhor Angêlo Sampaio, 511.

 

Estão abertas as inscrições para processo seletivo de professores do IFPE

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de contratação de professores substitutos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). São oferecidas 15 vagas para os campus do Recife, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Pesqueira, e Ipojuca.

As remunerações variam de R$ 3.117,22 a R$ 5.697,61, a depender da titulação do profissional. Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de julho. Podem concorrer às vagas candidatos licenciados em biologia, física, filosofia, letras (com habilitação em língua espanhola ou inglesa) e geografia. Há também vagas para os formados em tecnologia em saneamento ambiental, e nas engenharias ambiental, mecânica, mecatrônica, eletrônica, automação e controle, além de medicina, enfermagem, tecnologia em radiologia e odontologia.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, nos campus do Recife ou de Pesqueira do IFPE, ou via Correios. Os candidatos precisam apresentar os documentos listados no edital e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição, que custa R$ 70.

O processo seletivo é dividido em duas etapas, sendo a primeira delas uma análise classificatória de títulos. Na segunda etapa, os candidatos são submetidos a uma prova de conhecimentos práticos específicos, em que o candidato deve ministrar uma aula para a banca examinadora.

O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de vigência. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Comissão de Vestibulares e Concurso (CVEST) através do e-mail [email protected] ou do telefone (81) 2125-1724. Veja o edital.

Com informações do G1

Escola Simão Durando é arrombada novamente e gestão lamenta ‘roubaram a nossa dignidade’

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Nesta segunda-feira (26) a gestão da Escola Simão Durando, localizada no bairro Rio Corrente, usou uma página em rede social, para divulgar o novo arrombamento enfrentado pela instituição.

Segundo a publicação, criminosos invadiram o local e levaram o dinheiro arrecadado durante a festa de São João da escola, que seria utilizado na climatização de salas de aula. Ainda segundo a publicação, a escola foi invadida três vezes, em menos de três meses. Em abril deste ano, bandidos levaram equipamentos de informática e alguns alimentos da escola.

“Toda a equipe da escola, alunos, professores, gestores, fizeram um grande trabalho organizando e investindo para que a festa fosse um sucesso. E foi. No entanto, em alguns minutos, perdemos tudo. Precisamos de segurança na nossa escola. Em menos de 3 meses, sofremos 3 arrombamentos. Roubaram a nossa dignidade”, diz publicação.