Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11).

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação.

Alem disso foram imputadas multas de R$ 15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$ 8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$ 17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

LEIA MAIS

Duas pessoas são encontradas mortas em Curaçá

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

Duas pessoas foram mortas na tarde desta sexta-feira (04) no Sítio Jatobá, próximo ao Distrito de Riacho Seco, em Curaçá (BA). Segundo informações da Polícia Militar (PM), um homem, de 34 anos, que teria problemas mentais, teria jogado pedras uma mulher, de 46 anos.

De acordo com a PM,  ela seguiu em direção a um matagal com a intenção de pegar lenha para fazer fogo. A mesma foi encontrada morta.

No mesmo local, o homem que atirou pedras na senhora foi encontrado morto e a autoria do homicídio é desconhecida. A polícia suspeita que a motivação do crime teria sido por vingança.

Justiça proíbe vaquejadas na comarca de Paulo Afonso

vaquejada

A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)./ Foto: internet

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso (BA).

A decisão impediu a realização da ‘5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre’, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, neste sábado, dia 22. O juiz Rosalino dos Santos Almeida determinou também que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.

LEIA MAIS

De acordo com diretor da SIHS, Sobradinho pode chegar ao volume morto em dezembro

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Caso não haja a medida de redução na vazão defluente, que é liberada para abastecimento, a barragem de Sobradinho, maior do Nordeste, pode atingir o volume morto no mês de dezembro deste ano. O cenário preocupante levou a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a requerer à Agência Nacional de Águas (ANA) a medida.

A vazão da barragem de Sobradinho está em 800 m³ por segundo. O pedido feito pelo titular da pasta, Cássio Peixoto, é de que a atual defluência passe para o volume de 700 m³ por segundo. De acordo com Marcello Abreu, diretor de Segurança Hídrica da SIHS, somente esta medida pode evitar o volume morto.

“Avaliando a situação, chegou-se à conclusão de que 800 m³ estava muito alta. Se a redução não acontecer e as chuvas não vierem, o nível da barragem vai baixar, como está baixando. Logo na primeira quinzena de dezembro, deve chegar no volume morto, em 3%. Lá pelo dia 15, deve chegar ao volume morto. Reduzindo, a gente chega em dezembro com 4,5%”, disse Abreu em entrevista ao Bahia Notícias.

LEIA MAIS

Prefeitura na Bahia oferece 470 vagas e salário de até R$ 3.450,00

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

A Prefeitura Municipal de Iaçu (a 281 quilômetros de Salvador) anunciou a realização de novo concurso público para o preenchimento de 470 vagas. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 3.450,00. A taxa de inscrição varia de R$ 55 a R$ 85.

Segundo o edital, as chances do nível fundamental são destinadas para auxiliar de serviços gerais (150), eletricista (5), gari (60), motorista – categoria “D” e “E” (10), motorista – categoria “D” (20), pedreiro (8), vigia (34), agente comunitário de saúde (1), operador de máquinas pesadas (5), lavadeira – Secretaria da Saúde (5), e jardineiro (5).

Já para o nível médio/ técnico, as vagas são: agente administrativo (17), digitador (10), fiscal de tributos (4), fiscal de obras públicas (1), auxiliar de laboratório (1), auxiliar odontológico (4), auxiliar de classe (40), recepcionista (8), técnico em enfermagem (20), técnico em laboratório (1) e técnico em agropecuária (1).

Os candidatos de nível superior poderão concorrer as oportunidades para enfermeiro (10), pedagogo (1), nutricionista (2), psicólogo (2), assistente social (4), educador físico (1), engenheiro agrônomo (1), farmacêutico bioquímico (1), advogado (3), controlador interno (1), fisioterapeuta (2) e professor nas disciplinas de história (3), geografia (3), português (5), matemática (4), educação física (2), biologia (3), além coordenador pedagógico (10) e pregoeiro (2).

Os interessados devem acessar o site www.concursos.msconc.com.br e se inscrever até o 31 de outubro. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, de títulos e sanidade física e mental. As avaliações serão aplicadas de acordo com o método adotado para o cargo pretendido. Outras informações estão no edital de abertura disponível no site para consulta.

Casa Nova-BA: prefeito eleito Wilker Torres visita superintendente da Codevasf em Juazeiro

wilker-codevasf

Prefeito eleito de Casa Nova-BA, Wilker do Posto, coloca o pé na estrada e trabalha mesmo antes da posse

Acompanhado do irmão e empresário Wallison Torres (TUM), dos vereadores eleitos Paulo Sérgio (PR), Cacado (PSB) e Patrick (PSB), além do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM), Antônio Vargas, o prefeito eleito de Casa Nova, Norte da Bahia, Wilker Torres (PSB), participou de uma audiência na manhã desta terça-feira (11) com o gestor da 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, com sede em Juazeiro (BA), Misael Neto, oportunidade em que reivindicou a conclusão das obras das 3 (três) adutoras que se encontram paralisadas no município: sistema Luiz Nunes (no assentamento), sistema Serra Branca (que começa na região do Entroncamento) e o sistema Lagoado (região da Jurema).

Após ouvir o prefeito eleito, o superintendente Misael Neto, que faz parte da mesma base política de Wilker, uma vez que ambos contam com o apoio do deputado Elmar Nascimento, afirmou que nos próximos 30 dias as obras serão retomadas e até o mês de Abril de 2017 as adutoras serão entregues às comunidades.

“Essa é minha disposição, mesmo antes de tomar posse já estamos aqui trabalhando pelo nosso município porque sei da minha responsabilidade. Só temos que agradecer ao superintendente pela retomada dessas obras e tenho certeza que  a Codevasf será uma grande parceira de Casa Nova nos próximos 4 anos”, comentou Wilker.

Na reunião também ficou acertada a parceria entre a Codevasf e a prefeitura de Casa Nova para execução do programa de revitalização do Rio São Francisco naquele município.

Governo aceita repassar parcela maior de receita da repatriação a Estados

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto montou uma engenharia financeira para oferecer ajuda extra a Estados em dificuldades econômicas. Aceitou repassar uma parcela maior das receitas da repatriação/legalização de recursos de brasileiros no exterior depois que a arrecadação global atingir R$ 50 bilhões.

Hoje, os cálculos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal indicam que dificilmente as receitas com impostos e multas sobre a repatriação chegarão a R$ 50 bilhões. Caso essa cifra não seja atingida, a medida que está programada para ser votada nesta 3ª feira (11.out.2016) ou nos próximos dias na Câmara será inócua para os Estados em dificuldade.

LEIA MAIS

Cirurgia de mudança de sexo através do SUS integrará rede na Bahia

(Foto: Internet)

Para realizar qualquer procedimento é preciso ter idade mínima de 18 anos. (Foto: Internet)

A primeira unidade hospitalar de saúde pública a realizar o processo transexualizador através do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser da Bahia. Após receber autorização da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, aguarda habilitação do Ministério da Saúde (MS) para iniciar o atendimento às pessoas transexuais e transgêneros.

De acordo com a endocrinologista responsável pelo Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Barros Oliveira, será oferecido suporte durante todo o processo, desde o atendimento psicoterapêutico até a hormonioterapia.

“Vamos oferecer atendimento tanto com psiquiatras, quanto com psicólogos, por no mínimo dois anos. Além de acompanhamento endrocrinológico e orientação do homonioterapia, porque a gente sabe que muitas pessoas trans fazem homonioterapia por conta própria, que, geralmente, aumentam o efeito colateral e não trazem benefícios reais em aspecto estético, mudança e adequação do corpo”, informou. 

LEIA MAIS

9º Etapa do TOPA promove Formação Continuada para municípios do Norte da Bahia

o programa além de contribuir com a redução do índice de analfabetismo na Bahia, possibilita a inserção de jovens, adultos e idosos na educação formal

O programa além de contribuir com a redução do índice de analfabetismo na Bahia, possibilita a inserção de jovens, adultos e idosos na educação formal./ Foto: divulgação 

Será realizado entre os dias 06 e 25 de outubro a Formação Continuada da 9ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA). Esse segundo momento de capacitação com os alfabetizadores será realizado nos municípios pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs).

Serão dezesseis horas de estudo e socialização de experiências permitindo um contato maior com a prática dos alfabetizadores. Estes, posteriormente, estarão em salas de aula contribuindo para a educação de trabalhadores rurais, jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, comunidades indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, populações ciganas e carcerárias, por exemplo.

O Programa TOPA tem o objetivo de universalizar a alfabetização de jovens, adultos e idosos de modo a contribuir para a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso a educação como um direito de todos. Para isso, realiza parcerias entre a União, os Estados e os Municípios.

Confira:

Data

NRE

Cidade que sedia a formação

06 e 07 de outubro

10 – Juazeiro

Sobradinho, Curaçá, Canudos, Remanso, Sento Sé e Casa Nova

10 e 11 de outubro

11 – Barreiras

Luís Eduardo Magalhães e São Desidério

13 e 14 de outubro

16 – Jacobina

Jacobina, Umburanas e Miguel Calmom

17 e 18 de outubro

04 – Serrinha

Conceição do Coité, Lamarão, Teofilândia, Caldas do Jorro, Itiúba, Quijingue e Monte Santo

17 e 18 de outubro

24 – Paulo Afonso

Paulo Afonso

20 e 21 de outubro

25 – Senhor do Bonfim

Jaguarari, Andorinhas, Campo Formoso, Filadélfia, Ponto Novo e Pindobaçu

24 e 25 de outubro

26 – Salvador

Salvador, Simões Filho, Vera Cruz, Dias D’ávila, Camaçari, Lauro de Freitas e Candeias

Fonte: Ascom UNEB – DCH III

Governo da Bahia planeja mais de 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Governo do Estado da Bahia lança Campanha de prevenção ao câncer de mama no Cican. Foto: Camila Souza/GOVBA

Governo do Estado da Bahia lança Campanha de prevenção ao câncer de mama no Cican.
Foto: Camila Souza-Gov/BA

Realizar mais de 20 mil mamografias, este mês, na capital e no interior. Essa é a nova meta baiana para a campanha Outubro Rosa, lançada oficialmente nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e outros órgãos estaduais e sociedade civil. A expectativa é superar o recorde mundial de 20 mil exames realizados no mesmo período de 2015. Para isso, em Salvador e mais dez cidades do interior do estado será intensificada a realização de exames, apostando na prevenção e no diagnóstico como a melhor forma de tratar e curar o câncer de mama. Além das mamografias, uma campanha educativa, que envolve palestras e outras mobilizações, também integra a agenda do Outubro Rosa na Bahia.

LEIA MAIS

Prefeito de Casa Nova perde eleição e lixo toma conta da cidade

lixo-casa-nova-02

Após perder as eleições por uma diferença de mais de 5 mil votos para seu opositor, prefeito eleito Wilker do Posto (PSB), o atual prefeito de Casa Nova Wilson Cota (PMDB) abandonou a cidade e a população está revoltada com o acúmulo do lixo.

lixo-casa-nova-01-cavalos

Além do lixo, os animais soltos nas ruas incomoda os moradores que pedem uma providência urgente do atual gestor já que seu mandato só termina no dia 31 de dezembro.

lixo-casa-nova-03

 

Polícia Militar evita assaltos em rodovias da Bahia

imagem ilustrativa

imagem ilustrativa

Após denúncias ao Centro Integrado de Comunicação, A polícia Militar (PM) recebeu denuncias que pessoas não identificadas colocavam “miguelitos” (armadilha com pregos), durante a madrugada desta quinta (05) na rodovia, no Distrito de Pilar, Município de Jaguarari (BA).

Os policiais foram até o local, retiraram o material da pista e efetuaram patrulhamento. Mais tarde, às 4h10, após nova denúncia de “miguelitos” na pista, no Povoado de Barrinha, deslocaram as mesmas guarnições com os mesmos procedimentos. Os autores não foram localizados.

MPBA ajuiza ação contra operadora de telefonia TIM

tim

O Ministério Público Estadual da Bahia ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores.

Conforme a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”. Suzart argumenta que os termos usados como comandos induzem o consumidor a erro, pois ele estaria contratando um serviço quando tentava apenas fazer desaparecer a mensagem publicitária da tela do seu telefone.

LEIA MAIS

Wilker do Posto confirma favoritismo e vence eleição em Casa Nova-BA

wilker-e-dr-carlos

Wilker do Posto e Dr. Carlos Gomes, prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente

Essa foi uma eleição atípica na cidade de Casa Nova, Norte da Bahia. Com 3 candidaturas, a oposição chegou em um certo momento a entregar o jogo para o prefeito Wilson Cota (PMDB), de repente uma decisão pensada da ex-prefeita Dagmar Nogueira (DEM), mudou completamente o cenário eleitoral, sua desistência da candidatura para apoiar o candidato do PSB, Wilker do Posto.

A partir daí a campanha do 40 foi crescendo numa velocidade inimaginável culminando ontem (02) com a vitória de Wilker, com uma frente de mais de 5 mil votos. Ele obteve 22.121 votos contra 17.100 votos do atual prefeito Wilson Cota, que havia vencido a eleição em 2012 com uma frente de mais de 10 mil votos sobre o segundo colocado o então prefeito Orlando Xavier (PR).

Wilker enfrentou uma campanha difícil, lutou contra o poderio econômico do atual prefeito que fez de todo para permanecer no poder. Talvez a grande falha do gestor tenha sido orientar seus comandados a rejeitarem as contas de Dagmar referente ao exercício de 2007. Esse foi o grande erro protagonizado pelo presidente da Câmara Municipal vereador Zé Eduardo (PPS), desafeto da ex-prefeita e candidato vice-prefeito derrotado na chapa encabeçada por Cota.

Lindomar Dantas vence em Uauá com 58,93% (BA)

lindomar-dantas

O candidato de Lindomar Dantas do PC do B, vence o candidato do PP, Moises Ribeiro. Com percentual de 58,93%, Lindomar vence o Moises Ribeiro que levou 41,07% dos votos da cidade de Uauá (BA).

Lindomar Dantas (PC do B) 58,93% – 7466 votos
Moises Ribero (PP) 41,07% – 5.203 votos
Brancos – 1,41% – 239 votos
Nulos 23,67% – 4.002 votos
Abstenção 19,81% 4.177
Comparecimento 80,19% 16.910