Governo da Bahia abre inscrições para auxílio permanência estudantil nas universidades públicas estaduais

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro foram abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através da internet.

Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.

O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o perfil básico; R$ 800 para o perfil moradia e valor variável para o perfil complementar.

Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa:

Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior;

Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso;

Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia.

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão:
– Carteira de Identidade ou documento oficial com foto;
– Cadastro de Pessoas Física (CPF);
– Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal;
– Declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros.

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição.

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

Cronograma
Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08
Período de Inscrição – 19/08 a 18/09
Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09
Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10
Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09
Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10
Publicação da Lista Final de Homologados – pós recursos – 14/10/2024

G1 Bahia

Professores de universidades estaduais da Bahia aprovam paralisação

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) vão realizar na próxima segunda-feira, 19, uma paralisação por 24h, após rejeitarem a proposta oferecida pelo governo da Bahia. Com isso, docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC devem fazer mobilização em todas as cidades do Estado que possuem campi da UEBAs.

A decisão foi tomada após assembleia da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) na quarta-feira , 14, no Campus de Salvador. Professores presentes na atividade entenderam que, embora a proposta do governo tenha sido rebaixada, houve um avanço nas negociações.

“O Executivo assumiu o compromisso de pagar, pelos próximos quatro anos, o valor da inflação do ano anterior. Consideramos isso um fato positivo. Porém, quanto à proposta de recomposição dos salários defasados em quase 35%, segundo os dados do DIEESE, o governo só aceita pagar 1% ao ano, também pelo período de quatro anos. A proposta causou indignação entre os professores”, afirmou Clóvis Piáu, o Coordenador Geral da ADUNEB.

Assim, o Movimento Docente reivindica o pagamento das perdas inflacionárias do ano anterior (com base nos índices do IPCA), e acrescenta um reajuste de 4,5% de recomposição salarial, a ser pago em 1º de janeiro (data-base da categoria), pelos próximos três anos.

Além da questão salarial, as/os professoras/es das UEBAs também reivindicam a resolução para questões como as filas paradas de promoções e progressões, a implantação das mudanças de regime de trabalho remanescentes e o final da lista tríplice para a escolha de reitoras e reitores.

A mobilização acontecerá através de panfletagem, rodas de conversa, utilização de carros de som, faixas e visitas a emissoras de rádio. Em Salvador, em frente ao pórtico da UNEB, no Cabula, às 9h, acontecerá um café da manhã com panfletagem.

No mesmo dia acontecerá mais uma reunião da mesa de negociação, entre as representações do governo e dos professores das UEBAs, em Salvador. A atividade será realizada às 14h30, na Secretaria Estadual da Educação.

A Tarde

Saiba como será a volta às aulas presenciais nas universidades públicas de Pernambuco

Foto: Ascom

Depois de quase dois anos com as atividades no formato remoto devido à pandemia da Covid-19, as universidades públicas de Pernambuco começam a retomar o funcionamento presencial a partir de 2022. As atividades em sala de aula foram suspensas no dia 15 de março de 2020.

Somente a Universidade de Pernambuco (UPE) ainda não definiu como será o calendário letivo. A pedido do g1, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se pronunciaram sobre o assunto.

Confira, abaixo, como será a retomada para cada instituição de ensino superior no estado:

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MEC desiste de volta às aulas presenciais em janeiro após recusa de universidades

(Foto: Divulgação/UFBA)

O Ministério da Educação (MEC) desistiu da volta às aulas presenciais a partir do mês de janeiro, após recusa das universidades federais (veja aqui e aqui). A portaria que determina o retorno às atividades, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (veja aqui), será revogada, segundo informações da CNN Brasil.

O ministro Milton Ribeiro afirmou que as escolas não estão preparadas para o retorno às aulas presenciais e que abrirá uma consulta pública para ouvir o “mundo acadêmico” antes de tomar uma nova decisão.

Depois da Facape, Univasf também decide manter atividades letivas de forma remota

(Foto: Arquivo)

No início da noite desta terça-feira (01), a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), divulgou nota informando que não vai seguir a orientação da secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, que autorizou nesta segunda-feira (31) a retomada das aulas presenciais e vai continuar atendendo seus alunos através de plataformas digitais.

Um pouco mais tarde, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também enviou nota a imprensa informando que vai seguir o mesmo modelo da Facape. Confira a íntegra da nota.

NOTA OFICIAL

“A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) atenta aos questionamentos ensejados pela publicação do Governo do Estado de Pernambuco sobre a possibilidade da retomada das aulas presenciais no sistema de ensino superior, informa que manterá o cronograma das suas atividades acadêmicas na modalidade de ensino remoto em todos os campi da instituição, cumprindo a deliberação do Conselho Universitário (Resolução nº 14/2020) e Portaria 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação (MEC) que, excepcionalmente, autoriza as instituições federais de ensino superior a substituição da modalidade de ensino presencial por aulas em meios digitais até 31 de dezembro de 2020, em virtude da situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.”

Paulo César Fagundes Neves

Reitor

Audiência discute cotas regionais para a UPE

Nesta terça-feira (25), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, para tratar sobre a proposta de criação de cotas regionais para ingresso nas universidades de Pernambuco. A ideia é transformar em lei as iniciativas da Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para assegurar a interiorização do conhecimento.

Danilo Cabral é autor do projeto de lei 4.010/2020, que estabelece um bônus de 10% no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para residentes da região geográfica imediata em que será ofertado o curso de graduação. A proposta de Danilo abrange a ocupação de vagas nas universidades e nas instituições da rede federal de educação, ciência e tecnologia. A aprovação de uma lei estadual fará com que a medida seja permanente.

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MEC autoriza substituição de aulas presenciais em universidade por aulas que utilizem tecnologias de informação

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

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Ministro da Educação diz que recursos de universidades podem ser desbloqueados

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala à imprensa, durante entrevista, sobre o Enem Portugal.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro.

De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

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Estudantes e professores de Universidades de Petrolina e Juazeiro realizam Ato em Defesa da Educação

Um grupo de professores e estudantes de universidades públicas de Petrolina e Juazeiro se reuniram durante toda a manhã desta sexta-feira (29) na praça do Bambuzinho, no centro de Petrolina, em um ato em defesa da educação. O evento reuniu discentes e docentes da Univasf, Uneb, UPE Campus Petrolina e IF-Sertão Petrolina.

Fazendo uso de uma caixa de som, os manifestantes discursaram em protesto contra os cortes que os governos federal e estaduais vem fazendo nos orçamentos das Universidades. De acordo com a estudante Ludmila Barbosa, uma das organizadoras, somente a Univasf sofreu um corte de 37% em seu orçamento.

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MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

100% do custeio para a rede federal de ensino foi garantida pelo segundo ano consecutivo. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

Apenas 1,5% das instituições de ensino superior têm nota 5 em avaliação do MEC

(Foto: Ilustrativa)

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apenas 1,9% dos 4.196 cursos do país obtiveram nota máxima no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A pesquisa foi divulgada sexta-feira (24).

Ambas avaliações são referentes a 2016 e servem de instrumentos de informação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), responsável por promover melhoria no mérito de faculdades, centros universitários e universidades do país.

Entram na estatística as graduações em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmáca, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição odontologia, serviço social e zootecnia. O índice revela que apenas 1,9 % dos cursos avaliados atingiram nota 5.

Para a avaliação, são levados em conta notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD); as características do corpo docente e a infraestrutura.

As instituições privadas, de forma geral, estão em maior número de cursos e estudantes contabilizados (1.027 e 49.549) e em relação às instituições públicas (3.169 e 166.495). Enquanto a primeira tem 54,2% das observações com nota 3, aquelas financiadas pelo estado obtiveram nota superior, com, também 54,2% com nota 4.

Governo Federal autoriza 1,9 mil vagas de trabalho em universidades; PE tem oportunidades

A efetivação da ampliação de vagas previstas para o ano de 2018 dependerá ainda de confirmação orçamentária. (Foto: Arquivo)

Os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento autorizaram nesta quinta-feira (19) a criação de 1,9 mil vagas, a serem incluídas em 2017 e 2018, para bancos de professor e para o quadro técnico-administrativo das universidades federais. Há vagas para Pernambuco. A Portaria Interministerial 316, de 9/10/2017, foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o MEC, em Pernambuco haverá vagas paras as Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A Universidade Federal de Pernambuco terá, este ano, seis novas vagas para professor de nível superior na instituição e mais três para as unidades de ensino básico, técnico e tecnológico ligadas à UFPE. Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco terá, para 2018, mais 43 vagas para professor. 

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Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.

As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.

O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas

Universidade de Coimbra

Universidade de Algarve

Instituto Politécnico de Leiria

Instituto Politécnico de Beja

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Inep: Pernambuco abriga as piores instituições de ensino superior do país

(Foto: Ilustrativa)

Dados divulgados pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última semana, revelaram que 25 instituições particulares de ensino superior obtiveram notas 2 e 1 na avaliação de desempenho.

Entre as instituições que não alcançaram a média desejada estão a Escola Superior de Marketing, a Faculdade de Tecnologia e Ciência de Pernambuco e a Faculdade Santa Maria. Todas obtiveram conceito 2 (regular), com exceção da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) que obteve conceito 1.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), obtive conceito 4, considerado bom pelo MEC. A Universidade de Pernambuco (UPE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) alcançaram conceito 3, alcançando na média. As conclusões são relativas a dados coletados no ano de 2015, que foram originalmente divulgados em março deste ano.

Com informações do JC Online

Universidades baianas fazem paralisação de 24 horas

Os profissionais, juntos com estudantes, darão um ?abraço simbólico? no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Salvador

Em defesa dos direitos trabalhistas e da educação superior pública de qualidade, professores e servidores das quatro universidades estaduais baianas realizam paralisação de 24 horas nesta terça-feira (30).

Os profissionais, juntos com estudantes, darão um “abraço simbólico” no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Salvador, a partir das 8h30.

Composta por 24 campi distribuídos em todo o estado, a Uneb resolveu aderir à paralisação depois de uma assembleia geral dos professores realizada no último dia 15. Segundo os docentes, o governo estadual não tem demonstrado disposição para negociação. De acordo com a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) existem 489 processos travados na Secretaria de Administração (Saeb) relacionados a direitos trabalhistas, como 234 progressões, 150 promoções e 105 alterações de regime de trabalho.

O sindicato ainda cita o acúmulo da inflação dos últimos dois anos. Em 2017, a reivindicação é de 30,5%, considerando a soma das perdas salariais geradas pela inflação de 2015 e 2016, além da recomposição salarial.

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