TRE-PE desmente ‘fake news’ sobre “voto parcial”

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Está circulando no WhatsApp mais uma mensagem falsa para confundir a cabeça do eleitor. Desta vez, a ‘fake news’ informa sobre um “voto parcial”, que resultaria na anulação do voto. Essa informação, no entanto, é falsa, e a figura do “voto parcial” não existe.

Segundo o Art. 116 da resolução 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabina e conclua a votação. Caso a pessoa se recuse ou esteja impossibilitada de votar, o voto que tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais, que não registrar, serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, efetiva-se o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.

No raro caso de a urna travar, o voto do eleitor que estava em procedimento é reiniciado. Portanto, é falso, todo conteúdo da mensagem que está sendo propagada pelas redes sociais sobre “voto parcial”. (Com informações do TER-PE)

TRE-PE esclarece mitos e Verdades sobre a Eleição

(Foto: Internet)

Faltam 12 dias para o primeiro turno das eleições 2018, e muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre as eleições. Pensando nisso, O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) resolveu esclarecer as dúvidas mais comuns, as respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno do processo, por exemplo, certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar. Veja o que diz o TRE-PE:

Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?
O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).

E se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, o que acontece?

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Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda de Paulo Câmara das redes sociais

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a retirar uma propaganda veiculada pelo Governo na internet. A denúncia foi feita pelo departamento jurídico de Armando Monteiro Neto (PTB).

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A decisão do TRE foi divulgada na noite de domingo (2) e determina retirada imediata do conteúdo. “Além disso, Paulo estava usando imagens oficiais e até logomarca em sua fanpage. Um completo abuso de poder e desrespeito à Lei”, afirmou Walber Agra, coordenador jurídico da campanha de Armando.

A decisão do Tribunal foi assinada pelo relator Alexandre Freire Pimentel e estabelece prazo de 24 horas para a retirada da propaganda. Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa de R$ 5 mil, por dia. Na última semana, Armando foi notificado pelo TRE por ataques feitos à Câmara na sua propaganda eleitoral.

Defesa de Fernando Filho afirma não ter sido notificada sobre denúncia de propaganda eleitoral antecipada

Fernando Filho foi multado por ato praticado em maio, afirma TRE (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer (MDB), Fernando Filho (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e o deputado terá de pagar uma multa no valor de R$ 5 mil.

A decisão cabe recurso da defesa. No entendimento do TRE, Fernando Filho fez propaganda eleitoral antecipada durante a reinauguração de um hospital na cidade de Orobó, em maio. Segundo o tribunal, foi instalado um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e nome”.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

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Propaganda em rádio e TV começa no dia 31, Câmara terá mais tempo do que Armando em Pernambuco

(Foto: Reprodução/Internet)

Um sorteio realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nessa quarta-feira (22) definiu a ordem da propaganda eleitoral obrigatória no estado. O encontro também estipulou o tempo de cada coligação na TV e rádio.

Atual governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) terá cinco minutos, enquanto que Armando Monteiro Neto (PTB), terá dois minutos e 40 segundos. As inserções no rádio e TV começam já no dia 31 de agosto e devem ser finalizadas em 4 de outubro, totalizando 35 dias de propagandas gratuitas e de inserções diárias.

Segundo o TRE, o horário eleitoral gratuito ocupará 50 minutos por dia: dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado. Haverá ainda mais 70 minutos em inserções diárias, divididos pelos cinco cargos.

Dias por cargos

Por determinação, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados as propagandas são destinadas aos pleiteantes à presidente da República e deputado federal. Já às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras o horário será distribuído para propostas dos candidatos ao Senado, deputado estadual e governador.

Governadores e deputado estadual terão nove minutos e senadores, sete. Os deputados federais e presidenciáveis terão de 12 minutos e 30 segundos para cada, totalizando os 25 minutos.

Sorteio do TRE-PE decidirá ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita por partidos

Na quarta-feira (22) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará o sorteio para definir a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita de cada partido e candidato, na televisão e no rádio.

Pela lei eleitoral, a propaganda no rádio e TV deve começar no dia 31 de agosto e terminar no dia 04 de outubro, na semana das eleições. O sorteio será realizado pelo coordenador da Comissão de Desembargadores e Auxiliares (CDAUX), o desembargador Stênio Neiva.

Pernambuco tem nesse ano seis candidatos ao Governo do Estado, entre eles o atual governador, Paulo Câmara (PSB). Além do socialista, Armando Monteiro Neto (PTB), Júlio Lóssio (Rede), Maurício Rands (Pros), Dani Portela (PSOL), Simone Fontana (PSTU) e Ana Patrícia Alves (PCO) disputam o pleito.

Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta-feira (9)

Quem ainda não regularizou sua situação eleitoral deverá enfrentar longas filas na sede da Justiça Eleitoral de Petrolina. Desde a semana passada os atrasados têm reclamado da espera, já que não é mais possível agendar um horário no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Alguns leitores entraram em contato com o Blog, criticando a falta de organização das filas. “Mau organização da Justiça Eleitoral para disponibilidade de ficha, teve gente que veio de madrugada de regiões distantes e está tendo que voltar”, relatou um leitor.

Nossa equipe tentou contato com a Justiça Eleitoral de Petrolina, mas não obtivemos retorno em relação ao atendimento desta quarta-feira. O TRE-PE de Recife nos informou que serão distribuídas no máximo 200 fichas para os eleitores não agendados. Os atendimentos serão mesclados para aqueles com agendamento prévio e as prioridades (idosos, gestantes e deficientes).

Punições

Quem não conseguir regularizar seu título não poderá votar em outubro e caso seja beneficiário de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, perderá o auxílio. De quinta-feira (10) até setembro, serão realizados serviços como a emissão de segunda via e certidão circunstanciada.

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Prazo para regularização eleitoral termina na próxima semana

(Foto: Ilustração)

Os eleitores que ainda não procuraram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação eleitoral. Devem procurar o órgão quem ainda não emitiu o primeiro título, alterou seus dados, regularizou o título cancelado, transferiu o domicílio ou realizou o recadastramento biométrico na eleição passada.

É necessário apresentar a seguinte documentação ao TRE: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

No entanto, o eleitor não poderá mais agendar seu horário no TRE, devendo aguardar na fila para ser atendido. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e aos analfabetos. O TRE em Petrolina está localizado na Rua Justina Freire, Vila Mocó. O atendimento pode ser feito das 8h às 16h.

TRE-PE cria mecanismo para combater ‘fake news’ durante período eleitoral

Durante uma coletiva de imprensa realizada no Recife, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou que irá combater a divulgação de ‘fake news’ no período eleitoral.

O TRE vai criar uma Central de Denúncias, cujo papel é fazer a triagem de todas as informações repassadas à Justiça Eleitoral no estado. O órgão está preocupado com a propagação de fatos inverídicos e vai conscientizar a população sobre esse problema.

A Justiça Eleitoral também vai lançar uma campanha nas redes sociais com o lema “Nem sempre por trás de uma informação existe uma boa intenção”. O TRE anunciou ainda, que vai investigar e punir quem divulgar calúnias nas redes sociais.

O TRE vai atuar em conjunto com a Polícia Federal, para intensificar as ações contra as ‘fake news’. Os cidadãos podem contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral, denunciando os fatos pelo site do TRE, pelo email [email protected] ou pelo Disque Eleitor (081 3194-9400).

TRE-PE divulga gabarito do concurso nesta terça-feira

(Foto: Ilustração)

O gabarito preliminar das provas do concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aberto em 2016, deve ser divulgado nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas, pelo site da organizadora, Cespe/Cebraspe. A aplicação da prova objetiva ocorreu no último domingo (19).

O concurso visa o preenchimento de quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, de níveis médio e superior, respectivamente. Mais de 50 mil pessoas realizaram as avaliações.

Com informações do FolhaPE

Futuro incerto para a prefeitura de Trindade (PE), em 2017

(Foto: Matinho Filho )

O prefeito reeleito Everton Costa (PSB) e o vice-prefeito, também reeleito Jaécio Sá (PSD) de Trindade (PE) tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e inelegíveis por oito anos.

A dupla ainda pode recorrer da decisão, que foi tomada em primeira estância pela juíza eleitoral Fernanda Vieira Medeiros, da 133ª Zona Eleitoral. Eles são acusados de abuso de poder econômico e político, utilização de propaganda institucional de forma irregular, além de arrecadação irregular de dinheiro.

Segundo informações da assessoria, até o momento eles não foram informados da decisão judicial.

 

Eleições 2016: SDS informa que não há necessidade do emprego da Força Federal de segurança no Estado

(Foto: Internet)

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE após os pedidos dos TRE’s. (Foto: Internet)

O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, consultou a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, por meio da Assessoria de Segurança do TRE-PE, acerca da necessidade de lançamento da Força Federal de segurança em Pernambuco para as eleições 2016.

Por ofício, a SDS informa que não há necessidade do emprego da Força Federal de segurança no Estado. A SDS esclarece que serão empregados 13.056 polícias (12.111 militares e 945 civis) para garantir a manutenção de ordem pública no pleito eleitoral de 2016.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para mais 21 municípios para garantir a segurança das eleições de domingo (2). Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades, de 298 municípios em 12 estados.

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos.

TRE-PE firma parceria com o Corpo de Bombeiros

(Foto: ASCOM)

O objetivo foi formalizar a parceria para as Eleições 2016. (Foto: ASCOM)

O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva e o assessor de segurança do TRE-PE, Cel. Sebastião Gondim visitaram o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, nesta segunda (26). O objetivo foi formalizar a parceria para as Eleições 2016.

O Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 19 oficiais e 15 viaturas. “Nossa gestão prima pela segurança e harmonia nas eleições, para tanto, as parcerias são essenciais”, afirmou, na ocasião, o presidente Antônio Carlos. As informações são do TRE-PE

TRE-PE publica edital do concurso para 2017

concurso público

Divulgado o edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O certame oferecerá vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico judiciário do seu quadro de pessoal.

As vagas para os cargos de analista judiciário se dividem em: uma vaga para a área administrativa e outras duas vagas na área judiciária e com formação de cadastro de reserva há especialidade em medicina, contabilidade e análise de sistemas. Para técnico judiciário só tem uma vaga na área administrativa. A remuneração para o cargo de analista judiciário é de R$ 9.962,39 precisa ter nível superior e o valor da inscrição é de R$ 75,00. Já para o cargo de técnico judiciário, a remuneração é de R$ 6.071,97 ter nível médio e o valor da inscrição é de R$ 60,00.

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TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

TRE-PE

Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.

O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios

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