TRE-PE amplia horário para regularização do título de eleitor a partir deste sábado (3)

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Com o prazo batendo na porta, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) amplia o horário e vagas para atendimento aos eleitores a partir de hoje (4). Todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado voltadas ao atendimento dos eleitores funcionarão até as 18h, e não mais até as 16h, como originalmente previsto. O novo horário começa a valer a partir deste sábado e segue até a quarta-feira (8), último dia do fechamento do cadastro eleitoral.

Agendamento

As novas vagas criadas com a ampliação dos horários estão disponíveis no sistema para agendamento desde a última sexta-feira (3) para todas as zonas eleitorais do Estado. Os atendimentos devem ser previamente agendados pelo site do Tribunal. Com a mudança, as unidades funcionarão das 8h às 18h hoje e, segunda (6), terça (7) e quarta-feira (8).

No domingo (5), o atendimento será das 9h às 18h. Já os postos localizados nas unidades do Expresso Cidadão dos shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda só não funcionam no domingo (5), seguindo as regras de abertura do Expresso. Nos demais dias, funcionam das 8h às 18h. A unidade do shopping Guararapes é a única com horário diferenciado: continuará funcionando das 9h às 18h, de acordo com o horário do centro comercial.

Esforço

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, explica que a ampliação do atendimento visa atender o aumento da procura pelos serviços da Justiça Eleitoral na reta final de fechamento do cadastro. “É a segunda ampliação do horário que estamos promovendo diante do aumento da procura por parte do eleitorado. O nosso objetivo é que possamos atender uma quantidade mais ampla possível de eleitores, principalmente aqueles que procuram o primeiro título”, afirma.

Os atendimentos precisam ser agendados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br). O atendimento presencial é imprescindível para quem vai tirar o primeiro título ou atualizar a biometria. Os eleitores e eleitoras com biometria coletada há menos de dez anos podem realizar diversos serviços no site do TRE-PE, sem a necessidade de se deslocar até um posto de atendimento.

Solicitação de 2ª via, mudança de local de votação, impressão do número do título de eleitor, atualização do nome, solicitação de seção com acessibilidade, tudo isso pode ser feito pelo site. Para isso, é preciso estar sem qualquer pendência.

Biometria

Se o eleitor ainda não cadastrou a biometria, é possível votar nas Eleições 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Mas é preciso ficar atento a cada caso e se sua situação eleitoral está regular.

Urna

Na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou  urnas eletrônicas para que passageiros da Estação Central do metrô do Recife pudessem testar o voto. A ação teve a finalidade de conscientizar sobre a importância da urna eletrônica nas eleições. Os participantes utilizaram um sistema de treinamento com candidatos e candidatas fictícias, simulando as eleições municipais que ocorrerão este ano.

A iniciativa também é uma maneira de mostrar as novas urnas eletrônicas que vêm substituindo as antigas gradualmente. Recife é a segunda cidade brasileira a receber a ação “Treine seu Voto”, que já passou por Brasília e vai acontecer em várias outras cidades. O analista judiciário do TRE-PE, Mlexener Bezerra, falou sobre as especificidades das novas urnas, que vão estar presentes majoritariamente na Região Metropolitana do Recife nas eleições deste ano.“Essa urna mais nova passou por um processo de ergonomia, então ela privilegia o teclado e a tela, que tem melhor resolução. Internamente, tem mais mecanismos de segurança e tem agora associada uma assistente virtual, a Letícia, para aqueles que precisam do áudio para auxiliar o processo de votação”, explicou Bezerra.

Folha PE

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

(Foto: Reuters)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

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Bolsonaro empata numericamente com Lula em nova pesquisa

Jair Bolsonaro empatou numericamente com Lula na corrida ao Palácio do Planalto em agosto, segundo a quarta pesquisa presidencial produzida pelo instituto Gerp, divulgada nesta sexta-feira (05).

O presidente e o petista tiveram 38% das intenções de voto cada na pesquisa em que Ciro Gomes (PDT) pontuou 10% e Simone Tebet (MDB), 3%. Os demais candidatos listados não marcaram mais que 1%.

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Miguel Coelho visita presidente do TRE e reafirma confiança no sistema eleitoral

Os candidatos da coligação “Pernambuco com Força de Novo” visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta terça-feira (02). Após oficializarem as candidaturas, Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima fizeram questão de conversar com o presidente do TRE, André Guimarães, no intuito de reafirmar os compromissos da chapa do União Brasil com a ética, a lisura e o respeito à democracia.

Os três candidatos foram os primeiros a fazerem uma visita institucional ao TRE após as convenções. Miguel Coelho reforçou sua confiança no sistema eleitoral e no trabalho do TRE/PE. “Viemos aqui agora oficialmente como candidatos. Essa é uma visita para reafirmar nossa confiança plena no Tribunal Eleitoral e o compromisso com a ética e todos os valores que fortalecem o estado democrático de direito“, explicou o candidato a governador após a reunião.

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TRE-PE reforma decisão e anula processo de cassação de mandatos do PSD em Salgueiro

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou a decisão da Justiça Eleitoral que previa a cassação do mandato dos vereadores de Salgueiro (PE) Henrique Sampaio e Flavinho Barros, ambos do PSD. A nova decisão anulou o processo por unanimidade.

Os mandatos haviam sido cassados pela 75ª Zona Eleitoral em outubro do ano passado. Na época, a coligação que elegeu o prefeito Marcones Sá foi responsável por postular a ação.

Em sua decisão, o TRE-PE acatou os recursos dos vereadores e extinguiu o processo com resolução de mérito. Com isso, os parlamentares mantêm seus mandatos normalmente.

TSE responde às Forças Armadas sobre mudança nas eleições 2022

(Foto: Divulgação/TSE)

Após as Forças Armadas reforçarem, em ofício, o pedido de que as urnas eletrônicas sejam auditadas por partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nova resposta. Em nota, a Corte disse que analisará o conteúdo e que preza por um diálogo institucional pelos “valores republicanos e a legalidade constitucional”.

O TSE também defendeu que as siglas podem “fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança“, completou.

No questionamento, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu que a Corte permita uma fiscalização externa do processo eleitoral. Para os militares, não caberia ao Tribunal promover e também auditar as eleições. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência.

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“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, dispara o presidente do TRE-PE

Com o debate sobre a possiblidade de volta do voto impresso no Brasil, o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco resolveu se pronunciar sobre o assunto.

Para ele, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois. “Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disse. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.

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Prefeito e vice-prefeito de Arcoverde são afastados dos cargos pela Justiça Eleitoral

Prefeitura de Arcoverde. (Foto: Internet)

José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), prefeito da cidade de Arcoverde e seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP) foram afastados dos cargos por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento aos recursos e manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Segundo o Blog da Folha de Pernambuco, com a decisão, tanto o prefeito José Wellington e o vice Israel Lima ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

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Pesqueira tem primeiro índigena eleito prefeito

(Foto: Facebook/Reprodução)

Na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, a eleição deste ano consagrou o primeiro indígena a ser eleito prefeito do município. É o cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), que alcançou 51,60% dos votos válidos. Vale lembrar que a cidade é conhecida por ser um dos maiores redutos indígenas do Nordeste.

Após o resultado, a população foi às ruas e comemorou com festa e muita dança a vitória do cacique, mas é possível que ele não chegue a assumir. A candidatura do cacique Marquinhos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A defesa do candidato já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado da eleição segue sub judice (quando um caso ou processo em particular está sendo julgado ou está aguardando por uma decisão judicial).

Eleições 2020: o que pode e o que não pode nesta reta final

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acompanhe as informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

13 de novembro (6ª feira – 2 dias antes)

Data a partir da qual poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Hoje também é o prazo final para:

– divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

–  partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.

14 de novembro (sábado – 1 dia antes)

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Justiça proíbe passeatas, caminhadas, carreatas e outros eventos coletivos presenciais em toda a Bahia

(Foto: Divulgação/TRE-BA)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

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Eleições 2020: TRE pede a eleitores que cumpram medidas de prevenção à Covid-19 no dia da votação

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais 2020, que ocorre no dia 15 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou as recomendações para o dia da votação. Neste ano, por causa da pandemia da Covid-19, os eleitores precisam tomar cuidados especiais para prevenir a doença.

Cada cidadão deve ficar atento aos sintomas do novo coronavírus. Para quem estiver com febre ou se infectou até 14 dias antes das eleições, a recomendação é não sair de casa. De acordo com o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico de Almeida Neves, deve ser respeitada a distância de um metro e meio entre as pessoas dentro dos locais de votação.

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Eleições 2020: a partir deste sábado candidatos só podem ser presos em flagrante

(Foto: Divulgação/TSE)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

(Com informações da Agência Brasil)

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Aglomerações provocadas por políticos estavam sendo recorrentes em várias cidades do estado

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

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Dormentes: Roniere Reis afirma que impugnação de candidatura foi equívoco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere estaria inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012. No entanto, em nota Roniere afirma que tudo não passa de um mal entendido, de um equívoco.

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Confira a íntegra da nota:

“A ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, que respeito, mas foi equivocada, ela se baseou em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que não é mais válida.

No pedido de impugnação, o Ministério Público fundamenta a ação com a decisão do TRE-PE que, na época me condenou.

Ocorre que essa decisão já foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o TSE reverteu a decisão. Essa decisão do TSE já transitou em julgado, não cabendo mais recurso, o que me possibilitou o registro de candidatura em 2016.

Nossos advogados já estão com a defesa pronta para esclarecer esse equívoco. Estou sereno e tranquilo, confiante de que tudo será esclarecido.

Roniere Reis
Candidato a Prefeito em Dormentes”. 

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