Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em benefícios

Benefícios Nacional Previdência Social

15 de outubro de 2016 às 09:30

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias, informou a assessoria do órgão.

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.

LEIA MAIS

Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte

Nacional

13 de outubro de 2016 às 18:00

O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998. / Foto: internet

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.

LEIA MAIS

Vaquejadas não estão suspensas, diz presidente da ABVAQ

Brasil Pernambuco

11 de outubro de 2016 às 07:40

Decisão anterior do Ministério Público de Pernambuco se mantém. Foto: Alcione Pereira/DP

O Ministério Público de Pernambuco se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ) para discutir qual postura seguir em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar a vaquejada uma prática institucional. De acordo com Paulo Filho, presidente da associação, o órgão deve esperar a publicação do acórdão do STF para se pronunciar.

“O Ministério Público ainda não tem certeza se a decisão diz respeito só ao Ceará, ou se vale para todo o país”, diz o gestor. A decisão anterior, de 2015, então, se mantém. À época, o MPPE celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os organizadores de vaquejadas, estabelecendo diretrizes para evitar maus-tratos aos bois e cavalos.

Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal votou pela inconstitucionalidade da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará. O texto tinha como objetivo regulamentar a vaquejada, realizada tradicionalmente em estados nordestinos, como prática desportiva e cultural. Seis ministros analisaram como inconstitucional a lei, enquanto cinco votaram a favor dela, em discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983.

LEIA MAIS

Bairros de Petrolina ficam sem água nesta quinta-feira; Previsão é que abastecimento volte às 20h

Abastecimento Petrolina

22 de setembro de 2016 às 11:00

Os técnicos já trabalham na resolução do caso. (Foto: Ilustração)

A Compesa informa que, devido a um problema elétrico, identificado na manhã desta quinta-feira (23), na subestação da Estação de Tratamento de Água, localizada no Centro de Petrolina, o sistema de abastecimento está suspenso em alguns bairros da cidade.

Durante a intervenção, de caráter emergencial, ficarão sem água os bairros: Centro, Vila Eduardo, Loteamento Recife, Vila dos Ingás, Vila Marcela, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Alto Cheiroso, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Henrique Leite, São José, Pedro Raimundo, Quati, Novo Horizonte, Jardim São Paulo, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Condomínio Água Viva, Condomínio Portal das Águas, Vila das Imbiras e Vila Mocó.

Também estão com o fornecimento interrompido os bairros: Gercino Coelho, Km 2, Loteamento Arco-íris, Vila Eulália, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Carolina, Dom Avelar, São Joaquim, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Pedra Linda,Vale Dourado, Vila Esperança e Condomínio Mais Viver.

Os técnicos já trabalham na resolução do caso e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos às 20h quando o sistema será religado e o abastecimento restabelecido gradativamente.

Com informações da ASCOM

Câmara de vereadores de Petrolina suspende sessão por falta de quórum

Petrolina Política

15 de setembro de 2016 às 10:30

Menos de sete vereadores compareceram à sessão. (Foto: Arquivo)

A Câmara de vereadores de Petrolina (PE) suspendeu a sessão ordinária desta quinta-feira (15) por falta de quórum parlamentar, ou seja, não havia a quantidade necessária de vereadores presentes para a realização dos trabalhos. A sessão começa rigorosamente às 9h da manhã e atrasos não são tolerados.

O Regimento interno na Câmara de Vereadores autoriza a abertura da sessão apenas com a presença de no mínimo 1/3 dos vereadores, ou seja, 7 vereadores necessitariam comparecer, já que a 19 vereadores compõem  câmara.

ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde

Nacional

9 de setembro de 2016 às 20:00

A decisão faz parte do monitoramento periódico feito pela ANS por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento./Imagem ilustrativa

A comercialização de 23 planos de saúde de oito operadoras está suspensa a partir desta sexta-feira (9). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é devido a reclamações de clientes relativas à cobertura assistencial, demora no atendimento e negativa na liberação de procedimentos.

Mesmo com a suspensão, de acordo com a ANS, os clientes continuam a ter a assistência regular, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

LEIA MAIS

Sistema de abastecimento de água é suspenso em Vermelhos, Lagoa Grande

Abastecimento Lagoa Grande

8 de setembro de 2016 às 10:30

O início da manutenção está previsto para às 12h desta quinta-feira (8). (Foto: Ilustração)

A população da localidade de Vermelhos, em Lagoa Grande, terá o sistema de abastecimento de água suspenso devido a uma intervenção da Compesa entre os dias 8 e 10 de setembro. A empresa vai realizar a manutenção de filtros e garantir melhorias para a estação de tratamento de água do local.

O início da manutenção está previsto para às 12h desta quinta-feira (8), quando o abastecimento da comunidade será suspenso. A previsão é de que o sistema seja reativado às 5h do sábado (10), quando a distribuição de água será normalizada gradativamente.

Com informações da ASCOM

 

Debate com candidatos a prefeito de Petrolina é suspenso na Facape

Cotidiano Eleições Petrolina

6 de setembro de 2016 às 13:00

Facape suspende debate que aconteceria hoje a noite com candidatos a prefeito de Petrolina. (Foto: Internet)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) suspendeu o debate que aconteceria na noite de hoje (6) na instituição. Segundo nota enviada à imprensa, o motivo do cancelamento foi a morte da aluna do curso de Ciências Contábeis, uma das vítimas do assassinato que aconteceu ontem (5) no Distrito Industrial.

Vale lembrar que alunos da instituição estavam se mobilizando para interromper o debate. O grupo de estudantes afirmava que a diretoria da instituição “não tem isenção“, e pretendia invadir o local e não deixar que o debate acontecesse.

Confira a íntegra da nota:

“A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) suspendeu o debate com os candidatos a prefeito do município, que aconteceria na noite desta terça-feira (6). O cancelamento foi definido após a morte brutal da estudante de Ciências Contábeis, Bruna Souza Torres.

A decisão foi tomada em conjunto pela comissão organizadora do evento, direção da faculdade e assessorias dos candidatos. Outra data para o debate será definida e brevemente divulgada”.

TCE suspende concurso público da Prefeitura de Salgueiro

Pernambuco

1 de setembro de 2016 às 16:00

Os prefeitosnão podem realizar concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato./ Foto: internet

A Segunda Câmara do TCE referendou uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro, em Pernambuco, suspenda a realização de concurso público para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

A expedição da Cautelar foi solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal do TCE (GAPE) em face da publicação do edital nº 001/2016 que tem por objeto a realização do certame. A Gerência fundamentou o seu pedido alertando os prefeitos para a impossibilidade de realização de concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato, conforme preceitua o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ofício, assinado pelo presidente Carlos Porto, recomenda aos prefeitos a suspensão dos concursos públicos em andamento, adiando-os, quando couber, para o ano de 2017.

Prefeito de Mirandiba oficializa suspensão de concurso público

Pernambuco

23 de agosto de 2016 às 16:30

O prefeito de Mirandiba, município pernambucano, Bartolomeu Carvalho, oficializou nesta terça feira (23) a suspensão do concurso público. O certame havia sido aberto para preencher 200 vagas no quadro de servidores do município. A informação foi publicada no Diário Oficial.

O edital 001/2016 está suspenso após decisão posterior. A decisão foi tomada devido à medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que suspendeu todos os concursos em andamento.

MPPE recomenda aos prefeitos de Mirandiba e São José do Belmonte a suspensão dos concursos públicos para as prefeituras

Pernambuco

11 de agosto de 2016 às 21:00

Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPPE poderá adotar as medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os prefeitos (Foto: Reprodução/Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Mirandiba, Bartolomeu Tiburcio de Carvalho Barros, e de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, que suspendam o andamento dos concursos públicos do Poder Executivo e que retomem seus certames somente a partir de janeiro de 2017.

Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, a prefeitura de Mirandiba publicou um edital visando o preenchimento de 200 cargos públicos na prefeitura, com a conclusão prevista para o dia 9 de dezembro deste ano. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, no dia 21 de julho, um alerta de responsabilização aos prefeitos dos municípios de Pernambuco, a fim de que suspendam os concursos públicos em andamento, principalmente diante do contido no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do gestor público.

LEIA MAIS

Realização da licitação do VLT é adiada pelo TCE-PE

Petrolina Política Transporte

2 de agosto de 2016 às 10:30

Julio Lossio e a saga do VLT em Petrolina. (Foto: Internet)

Promessa de Julio Lossio em todas as suas campanhas, a construção Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) teve a sua licitação adiada telo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). É a segunda vez que a licitação é adiada.

Na primeira vez houve uma suspeita de que os valores extrapolavam o necessário para compra dos trens, que iriam ser comprados antes da obra. A nova suspensão não indicou os motivos, mas o Edital foi republicado para uma nova data.

Concursos públicos estão proibidos em Pernambuco até o fim de 2016, segundo TCE

Concursos Educação Pernambuco

26 de julho de 2016 às 12:30

Concursos públicos estão proibidos em Pernambuco. (Foto: Nando Chiappetta)

184 municípios de Pernambuco receberam um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que informou a proibição da realização de concursos públicos até o fim de 2016, ano de eleições para prefeito e vereador. De acordo com o alerta, aprovado pelo Pleno do TCE na quinta-feira (21), as prefeituras também devem suspender os certames em andamento.

Aquelas prefeituras que se encontram desrespeitando a despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), são as que devem ter maior atenção à determinação. Atualmente, 128 cidades do estado extrapolam essa norma e gastam com servidores mais de 54% das receitas líquidas correntes. O alerta informa que até mesmo as prefeituras que estiverem enquadradas do ponto de vista da gestão fiscal só poderão abrir e  homologar a seleção pública ou nomear os aprovados a partir de janeiro de 2017.

LEIA MAIS

No mês de julho o Procon Facape não funciona

Cotidiano Petrolina

5 de julho de 2016 às 22:00

Procon/Facape é um projeto de extensão do Colegiado de Direito. (Foto: Arquivo)

A unidade do Procon, que funciona na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), estará em recesso durante todo mês de julho. Estima-se que a partir do dia 10 de agosto o atendimento será normalizado.

A coordenação do órgão informou que a unidade suspende o atendimento geral à população devido ao recesso acadêmico dos estudantes, já que o Procon/Facape é um projeto de extensão do Colegiado de Direito e o atendimento é feito pelos discentes do curso, com a supervisão de professores e funcionários.

O Procon/Facape funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, com distribuição de fichas na portaria a partir das 7h. O atendimento é gratuito.

Com informações de ASCOM

Compesa realiza intervenção e Afrânio, Rajada e Dormentes ficam sem água nesta terça

Abastecimento Afrânio Dormentes

27 de junho de 2016 às 16:30

O abastecimento de água, em Rajada, Afrânio e Dormentes, além das localidades rurais abastecidas pela adutora, será suspenso. (Foto: Arquivo)

A partir das 8h desta terça-feira (28) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fará uma intervenção na adutora Maria Tereza Coelho para consertar vazamentos que se espalham em toda rede de distribuição. Com isso o abastecimento de água, em Rajada, Afrânio e Dormentes, além das localidades rurais abastecidas pela adutora, será suspenso.

A previsão é que até às 19h o serviço esteja concluído e o sistema de abastecimento volte a distribuir normalmente água para a população.

Com informação da ASCOM