senadores – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais

21 de outubro de 2016 às 14:05

Após a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.

Os parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.

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Deputados e senadores podem perder aposentadoria especial

Brasil Política Previdência Social

11 de outubro de 2016 às 11:30

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. (Foto: Internet)

A proposta de reforma da Previdência que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189) do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta, no caso dos congressistas não haverá transição.

Assim que a reforma for aprovada, os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a lei passar a vigorar.

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Senadores são juízes e não acusadores, adverte Ricardo Lewandowski

impeachment Nacional

29 de agosto de 2016 às 12:00

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Ao responder uma questão de ordem apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o ministro Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir a sessão de impeachment, advertiu aos parlamentares que eles são juízes e não acusadores de Dilma Rousseff.

Com base nessa premissa, ele disse acreditar que não haverá injúrias ou ofensas de qualquer uma das partes durante essa fase de interrogatório.

Aloysio Nunes quis saber se os senadores teriam o direito de evocar o inciso 8º do artigo 14 do Regimento Interno do Senado, que garante a palavra por cinco minutos ao parlamentar que for citado nominalmente em um discurso.

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Em Brasília, Lula monta estratégia com Dilma e procura Collor

impeachment Nacional

27 de agosto de 2016 às 09:00

Lula se encontrou com o senador Fernando Collor de Mello. (Foto: Internet)

Em uma viagem relâmpago a Brasília, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com a presidente afastada Dilma Rousseff e montou uma estratégia pragmática numa última tentativa de reverter votos contra a petista no processo de impeachment.

Em conversa no Palácio da Alvorada, Lula acertou com Dilma que seria necessário voltar a oferecer espaço para antigos aliados no cenário de o impeachment ser derrubado no Senado.

Lula se encontrou também com o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) para tentar mudar o voto do alagoano. Segundo senadores petistas, a ordem é oferecer cargos e até mesmo ministérios, mas há o reconhecimento de que agora a situação é mais difícil porque seria uma promessa incerta, já que hoje quem tem a caneta na mão é Michel Temer.

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Segundo dia do julgamento de impeachment é marcado por desavenças

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 13:00

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que deverá agora ser retomada a partir das 13h.

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhos, sem apelar para ofensas pessoais.

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Antes de finalizar texto da carta aos senadores, Dilma fará rodada de consultas

impeachment Nacional Política

31 de julho de 2016 às 18:00

Dilma faz últimos ajustes na carta que enviará aos senadores. (Foto: Arquivo)

Dilma Rousseff ainda faz ajustes na carta que apresentará aos senadores. A ideia é terminá-la, enfim, nesta semana. Antes, porém, quer consultar petistas e os ditos indecisos. A presidente afastada afirmou que vai incluir na carta o compromisso de chamar um plebiscito para novas eleições.

A equipe da presidente afastada analisa a ideia de publicar um livro com a defesa da petista no processo de impeachment.

Ato ‘enterra’ na areia em PE senadores indecisos e contra o impeachment

Pernambuco Política Recife

23 de abril de 2016 às 21:30

Cartazes com fotos dos políticos indecisos e contra o impeachment foram fincados na Zona Sul do Recife (Foto: Bruno Marinho/G1)

A Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, voltou a ser cenário de um ato favorável a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Neste sábado (23), placas com os rostos dos senadores que estão indecisos sobre o processo de afastamento da chefe do Executivo e contra foram fincados na areia, chamando a atenção de quem passava pelo local. Pelas estimativas dos organizadores, são 13 indecisos e 23 contrários.

Chamado de ‘Enterro da Vergonha’, o ato contou com faixas com mensagens como “Impeachment já” e “Fora Dilma”. Vestidos com camisas amarelas em que se lia “Meu partido é o Brasil”, os participantes da manifestação enterraram na areia bonecos que representam a atual presidente do Brasil e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motoristas que passavam na Avenida Boa Viagem interagiam com os manifestantes acionando as buzinas do veículo ao lerem o cartaz “Contra corrupção, buzine”.

“Nós voltamos às ruas para trazer às pessoas o conhecimento de quem não apoia ou ainda não se decidiu sobre o impeachment de Dilma. Acabou aquela época em que o cidadão votava e esquecia os políticos eleitos. Temos que ter voz e participar ativamente da política para sermos respeitados por aqueles que escolhemos para nos representar”, ressalta Gustavo Gesteira, representante do movimento Vem Pra Rua, que organizou esse ato semelhante ao realizado no dia 3 de abril, também na Praia de Boa Viagem. Na ocasião, foram os deputados indecisos ou contrários ao impeachment que tiveram suas fotos expostas no local.

Com informações do G1

Senadores entram com reclamação disciplinar contra juiz Moro no CNJ

Nacional PF Política

23 de março de 2016 às 10:30

Catorze senadores entraram nesta terça-feira (22) com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. Na petição, os parlamentares pedem abertura do processo disciplinar pelo fato de Moro ter autorizado a divulgação de gravações entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Assinam a reclamação disciplinar os senadores Ângela Portela (PT-RR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Lídice Da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Arbitrariedade

Os senadores pedem que o CNJ aplique ao juiz as medidas disciplinares previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), como advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou demissão.

De acordo com os senadores, Moro agiu com arbitrariedade e expôs a presidente Dilma a uma “situação absurda”. “Ao levantar o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula no momento em que se preparava para assumir o cargo de ministro da Casa Civil, o juiz Federal Sérgio Moro sabia que cometia um crime. Tomou, nada obstante, uma atitude política, em nome de um desejo de realizar o fim pretendido de evitar que o ato administrativo de posse do indicado ao cargo se efetivasse”, afirmou a petição.

No pedido, os senadores consideram a importância da Operação Lava Jato na investigação da corrupção, mas afirmam que a apuração passou a ser conduzida de forma “midiática e espetacularizada”.

“O juiz que a conduz mostra-se seduzido pela fama e faz um diálogo com o segmento social insatisfeito com o governo federal não no sentido de esclarecê-lo e acalmar os ânimos, mas ao oposto. Seus atos tendem a incitar a população à subversão da ordem política e social. E o grave é que não encontra mais os limites das leis e da Constituição Federal como parâmetros”.

Com informações do Congresso em foco

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Nacional Política

3 de fevereiro de 2016 às 23:00

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidadã, e para 20 dias a licença-paternidade. Os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

O projeto estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

As gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância.

O texto ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos. As instalações e os equipamentos devem obedecer aos padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, o Poder Público deverá organizar e estimular a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças.

O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. Além disso, a União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. A mesma obrigação terão os estados e municípios.