
999 prefeituras brasileiras iniciarão 2017 em estado de emergência

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27), em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.
Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).
“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra.
Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Durante a cerimônia Temer estará acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira (27) em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados, incluindo Pernambuco, atingidos pela estiagem.
Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).
“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.
Entre os beneficiados estão os Estados de Pernambuco, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.
(Foto: Internet)
Em meio à crise no abastecimento de água em Pernambuco, o governador Paulo Câmara admitiu em entrevista, na segunda-feira (19), que não terá mais condições de arcar com os custos de carros-pipa.
Segundo dados divulgados pela Compesa, em novembro deste ano, 1,1 milhão pernambucanos têm atendimento precário. Desse total, 300 mil são atendidos apenas por caminhão-pipa.
O Estado vem enfrentando uma das piores secas por quase seis anos consecutivos. A dura realidade vem sacrificando diversas atividades produtivas e colocando em risco a economia de municípios do Agreste e do Sertão pernambucano. Com barragens vazias, os carros-pipa deixaram de ser apoio para a população vítima da estiagem e viraram necessidade. Ao que tudo indica, em breve, o atendimento dependerá apenas do Exército brasileiro.
“Há atrasos no pagamento dos carros-pipa, não são 13 meses, mas há por dificuldades na documentação dos cadastros. Pernambuco é o único estado em que há contribuição estadual para pagamento de pipeiros. A partir de 2017, não vamos conseguir pagar do jeito que vínhamos fazendo”, declarou Paulo Câmara.
A Secretaria de Agricultura do Estado se manifestou sobre o assunto e fez um comparativo com outros estados que também utilizam esse tipo de serviço para amenizar os impactos da seca.
“Ao contrário do que ocorre em outros estados, parte do abastecimento na área rural daqui é mantida com recursos do governo estadual, apesar de a ação ser de competência do Exército, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional”, informou a Secretaria.
O Exército tem sete mil caminhões-pipa contratados no Nordeste. Para se ter ideia, compara a Secretaria de Agricultura, no Ceará, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.5 mil para 1.797 de 2015 para 2016, enquanto que, em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período.
Com informações do FolhaPE
Após monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a cidade de Petrolina foi registrada com 13% de umidade relativa do ar, o que gerou um estado de alerta, que acontece quando a umidade está entre 12% e 20%. De acordo a Apac, a situação permanecerá dentro desses limites até está segunda-feira (28).
A Agência alerta a população para cuidados que evitem possíveis complicações alérgicas e respiratórias causadas pela baixa umidade, que causa o ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação nos olhos.
A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012 (Foto: Internet)
A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas.
O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste.
(Foto: Internet)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participará, nesta segunda-feira (31), às 23h00 (horário de Brasília), do Câmara Debate, veiculado pela TV Câmara. O programa contará ainda com a presença do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE). Os parlamentares irão abordar o tema: seca no Nordeste.
Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.
Segunda-feira (31) às 23h00 – Reprises: terça-feira (01) às 08h30 e às 20h30 (horário de Brasília)
A tendência é de o quadro se agravar até dezembro. (Foto: Internet)
Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 Estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do Estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.
“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.
A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga e o Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó, todas localizadas no Nordeste
A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. De acordo com despacho publicado na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União (DOU), a partir de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico.
Na prática, a defluência dos reservatórios das hidrelétricas da região já está inferior aos valores normalmente programados, mas esse cenário não está refletido nos programas que dão base para o cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Com o despacho, o programa será atualizado de acordo com as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que pode elevar o custo da energia na região, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
“Agora, o modelo vai representar a defluência de maneira realista. Isso tem efeito de aumentar o PLD, sim”, afirmou. De acordo com ele, a mudança vai aperfeiçoar o modelo e já foi feita em outros momentos no passado. “Por essa razão, isoladamente, o PLD tende a aumentar”, acrescentou o diretor-geral.
Compensação
Segundo Rufino, com vazões menores, a geração de energia dessas hidrelétricas será reduzida no submercado Nordeste e terá que ser compensada por usinas localizadas em outros submercados, como o Sudeste/Centro-Oeste, Norte ou Sul.
Embora não haja risco de faltar energia, a preocupação está no abastecimento de água na região. “Não adianta secar os reservatórios, tem que regular o uso”, explicou Rufino.
Usinas
A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Nos próximos dois meses e ao longo de 2017, o modelo de médio prazo vai considerar uma vazão de 800 metros cúbicos para as usinas.
Para a usina de Três Marias, a vazão defluente fixa deverá ser deˋnida pelo grupo gestor de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Caso o grupo não estabeleça um valor, será considerada a vazão mínima de 420 metros cúbicos por segundo.
De acordo com a nota técnica do ONS, a seca que atinge a bacia do Rio São Francisco pode levá-la ao colapso.
“Terminado o período de chuvas na Região neste ano de 2016, há perspectiva de que o ano de 2016 venha a se configurar como o pior do histórico, completando um ciclo de 4 anos desfavoráveis no histórico de vazões naturais afluentes na bacia”, diz a nota.
Colapso
“Desta forma, a eventual ocorrência de mais um período chuvoso desfavorável que conduza a vazões naturais afluentes muito abaixo da média histórica, como as que tem se verificado ultimamente, pode levar ao colapso o sistema de reservatórios da bacia no ano de 2017 se não forem adotadas medidas adicionais as já implementadas, enquanto se aguardam condições que permitam implementar mudanças estruturais na gestão dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco”, diz o documento.
De acordo com o documento, a sugestão do ONS era reduzir a vazão das usinas a 700 metros cúbicos por segundo. Entretanto, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dona das usinas, questionou a medida, o que adiou a decisão. A recomendação do ONS já foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O caso também já foi levado à Casa Civil da Presidência da República.
Geração cresce 1%
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou na tarde de ontem que a geração de energia medida no País pelas usinas do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou a marca de 61.765 megawatts (MW) médios entre janeiro e agosto. Isso representa alta de 1% em relação aos oito primeiros meses de 2015.
“Na análise mensal, apenas em janeiro deste ano a geração de energia foi inferior a 2015, indicando queda de 6,5%. Nos demais meses, a produção das usinas do Sistema foi sempre superior na comparação com os mesmos meses do ano passado. Destaque para o mês de abril, quando a geração foi 7,2% maior”, acrescenta a CCEE.
A Câmara destaca a produção de energia eólica, que alcançou 3.258 MW médios no oito primeiros meses do ano – 53% a mais que em 2015. A geração hidráulica chegou a 46.461 MW médios (9%). Já a geração térmica teve desempenho 26% inferior, com 11.955 MW médios.
Rio São Francisco visto de cima em Petrolina. Quantidade de bancos de areia chamam atenção. (Foto: Lucas Passos/blog Waldiney Passos)
Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência.
O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos.
O Nordeste é a região mais afetada. Lá, todos os estados têm cidades em emergência. A situação, entretanto, também atinge o Centro-Oeste, o Norte e o Sudeste.
Os meteorologistas dizem que as regiões Nordeste e Norte devem ter secas severas durante o próximo período chuvoso. (Foto: Internet)
O país entrará o próximo ano mais uma vez dependente de são Pedro para manter a atividade normal do sistema de fornecimento de eletricidade. Dessa vez, as preces terão de ser dobradas.
Além de chuvas, o santo –para o qual ministros de Minas e Energia já apelaram no passado– terá que mandar ventos fortes para afastar a possibilidade de falhas no abastecimento e de aumento na conta de luz para o consumidor ao longo de 2017.
A pouca água acumulada nos reservatórios é um dos fatores que contribuem para a atual crise hídrica. (Foto: Internet)
Desde 1910, o Ceará não passava por uma seca tão severa como a dos últimos cinco anos, revela levantamento feito pela Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), com base nos volumes de chuva dos últimos 100 anos. Antes desse período de estiagem, somente a seca de 1979 a 1983 havia sido tão grave e longa: a média anual de chuvas registrada na época foi de 566 milímetros. De 2012 a 2016, a média caiu para 516 mm.
A pouca água acumulada nos reservatórios, chuvas abaixo da média histórica, o crescimento da população nas zonas urbanas e o incremento de atividades econômicas no estado são fatores que, aliados, culminam na crise hídrica atual.
Segundo o presidente da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará), João Lúcio Farias de Oliveira, os 153 açudes monitorados pelo órgão tiveram recarga média de 890 milhões de metros cúbicos em cada um dos últimos cinco anos de seca.
Passados quatro anos da pior estiagem dos últimos 50 anos, os efeitos nas regiões do Agreste e Sertão pernambucanos permanecem. Faz três meses que as chuvas que caem nas regiões não têm sido suficientes para irrigar as pastagens e produzir a alimentação do gado. Esse entrave, confirmado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), provoca o encarecimento dos custos para alimentar o animal, o que, em breve, repercutirá no aumento ainda maior no preço do leite e do queijo para o consumidor final. Há relatos de que os dispêndios cresceram, em média, 50%. Sem conseguir sustentar o negócio, criadores se desfazem de rebanhos e migram de atividade produtiva.
Criador de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, Francisco Moraes relatou a dificuldade que é manter uma produção de leite e de queijo. “Eu tenho resto de feno e silagem apenas para os próximos sete meses, que preparei no final do período chuvoso de 2015. Não consegui fazer estoque para até o fim deste ano. Precisava de 50 toneladas de milho, mas só fiz dez. Perdi 40 toneladas porque a chuva não veio como esperávamos”, lamentou. Como não há previsão para reverter o cenário, ele já contabiliza custos adicionais: compra de feno e silagem, de ração concentrada e de água. “A produção está no vermelho e não vi outro caminho, a não ser me desfazer de 25% do meu rebanho”, afirmou.
O motivo para a queda na umidade do ar na região é a presença de uma massa de ar seco. (Foto: Internet)
Os moradores das cidades do Sertão pernambucano devem enfrentar nos próximos dias os problemas gerados pela baixa umidade do ar. A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou um alerta neste final de semana com os cuidados a serem tomados nesse período.
O motivo para a queda na umidade do ar na região é a presença de uma massa de ar seco que se instalou sobre o Estado e está inibindo a formação de nuvens, propiciando temperaturas elevadas e valores muito baixos de umidade relativa do ar. Os menores valores foram registrados nas cidades de Serra Talhada (15%) e Ouricuri (16%).