Posse de Miguel Coelho e vereadores eleitos será nesta sexta-feira, na Concha Acústica

Prefeito tomará posse amanhã (Foto: Ascom PMP)

A posse do prefeito reeleito de Petrolina será nesta sexta-feira (1°), às 18h, na Concha Acústica de Petrolina, ao lado da Igreja Catedral. Miguel Coelho (MDB) retorna à Prefeitura, agora ao lado do vice Simão Durando. Por conta da pandemia do novo coronavírus haverá restrições sanitárias no evento.

A cerimônia terá duração estimada de uma hora. Apenas o prefeito e o vereador mais votado em novembro discursarão. A solenidade também marcará a posse dos 23 representantes do Poder Legislativo no quadriênio 2021-2024. Após a posse, Miguel e Simão seguirão para a Prefeitura.

Já os vereadores vão à Casa Plínio Amorim, para eleição da Mesa Diretora. A expectativa é que o atual líder da Bancada de Situação, Aero Cruz (MDB) assuma o poste de presidente.

Obra da estrada do Projeto Maria Tereza é concluída e rodovia está totalmente recuperada

(Foto: Alexandre Justino/PMP)

A nova via não se aprece em nada com a estrada que até 60 dias atrás apresentava buracos em vários trechos, dificultando a passagem de caminhões que escoam a produção agrícola daquela região, ônibus escolares e carros de passeio.

Agora os moradores do Projeto Maria Tereza e comunidades vizinhas, já podem viajar sossegados. Com um investimento de R$ 1,4 milhão da Codevasf em parceria com a prefeitura de Petrolina, foi possível realizar um amplo trabalho de restauração,  com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.

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Câmara de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário, que já começam a valer em 2021

2020 foi um ano conturbado e o encerramento da atividades no legislativo na Câmara de Vereadores de Petrolina não poderia ser diferente. Assim como foi durante toda legislatura, Situação e Oposição mais uma vez se dividiram em relação aos projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo.

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Na pauta de terça-feira (29) havia quatro matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), entre elas o Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, atualizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2021. Além disso, o PL atualiza as taxas de coleta de lixo, que será por m² e zonas.

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Petrolina: decreto renova estado de Calamidade Pública por conta da pandemia até junho de 2021

Governo do Estado renovou decreto na última semana (Foto: Ascom PMP)

A Prefeitura de Petrolina seguiu os passos do Governo de Pernambuco e renovou o Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 30 de junho de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (29), através do Decreto n° 100/2020.

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O prefeito Miguel Coelho (MDB) levou em conta a falta de um calendário de imunização contra o novo coronavírus e a consequente necessidade de manter as medidas de distanciamento social. O decreto começa a valer no dia 1° e terá validade de 180 dias.

De acordo com o boletim de terça-feira (29), Petrolina registra 12.012 casos confirmados da doença, 9.660 curas clínicas e 151 óbitos. Os casos ativos totalizam 2.201. Por fim, a ocupação dos leitos é de 60,37%.

Petrolina: obras do Laboratório Municipal e do Centro de Diagnósticos começam em janeiro

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

A saúde de Petrolina ganhará reforço em 2021. O prefeito Miguel Coelho (MDB) assinou, na véspera do Natal (24), a ordem de serviço para construção do Laboratório Municipal e da implantação de um novo Centro de Diagnóstico. As obras estão orçadas em R$ 3 milhõe e têm previsão de início na primeira quinzena de janeiro.

Os dois prédios serão construídos na Rua José Maniçoba, nas proximidades do Centro de Parto Normal. O objetivo da Prefeitura é criar um complexo da saúde na região central de Petrolina. O laboratório terá salas de coleta, triagem, farmácia, hematologia, microbiologia e outras estruturas para análises.

Já o centro de diagnósticos contará com equipamentos tipo MAPA, Holter, eletrocardiograma, ultrassonografia, ecocardiograma, raio-X. Ambas as obras devem ser concluídas em 12 meses. “É um investimento importante, cerca de R$ 3 milhões, para construir um laboratório e um centro de diagnósticos. São obras que trarão mais saúde e dignidade para nossa população, especialmente, àqueles que necessitam do atendimento público de qualidade“, afirma o prefeito.

Ranking coloca administração de Petrolina como a melhor de Pernambuco

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Reeleito para mais quatro anos de trabalho à frente de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho (MDB) tem mais um motivo para comemorar. Na terça-feira (22) a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou um ranking que coloca o município como a gestão mais bem avaliada nas cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco.

A nível de Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição. O Ranking Sudene IGM avaliou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santos, regiões abrangidas pelo órgão. Após o levantamento, Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores.

Na região Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor. “Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste“, comemorou o prefeito.

Petrolina: lei garante atendimento prioritário na marcação de exames a pacientes com lúpus

Pacientes ganham prioridade no atendimento com lei (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei municipal. Os pacientes diagnosticados com lúpus terão atendimento de urgência, emergência e marcação de exames/consultas prioritário em Petrolina. A medida vem através da Lei n° 3.341/2020, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) no Diário Oficial de quarta-feira (22).

A lei foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT) e aprovada pela Casa Plínio Amorim. O texto da matéria também determina que pacientes com suspeita da doença e que precisam realizar exames para comprovar o diagnóstico também receberão tal prioridade.

Mas para isso deverão apresentar alguma documentação comprovando o diagnóstico de lúpus ou a necessidade da confirmação do prognóstico médico.

Somente serviços essenciais vão funcionar em Petrolina nas vésperas do Natal e Ano Novo

Nesta quinta-feira (24) e na próxima, dia 31 de dezembro, apenas os serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública irão funcionar em Petrolina (PE).

Como as datas comemorativas do Natal e Réveillon caíram na sexta-feira, o prefeito Miguel Coelho decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município. A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.

Após crítica do Sindesmp, Prefeitura afirma que projeto aprovado “não traz qualquer prejuízo ao servidor”

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota para responder aos questionamentos do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp), em relação ao Projeto de Lei n° 028/2020, aprovado pela Câmara na terça-feira (22). De acordo com o Poder Executivo, a matéria foi sim submetida ao Conselho Deliberativo do Sindsemp.

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“O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) reforça que o referido projeto apreciado nesta terça feira (22) foi submetido ao Conselho Deliberativo desde 2017, atendendo às etapas necessárias de votação”, diz a nota.

No que diz respeito ao fato de o projeto trazer prejuízo aos servidores, a Prefeitura garante que isso não procede. “Vale reforçar, ainda, que o mesmo não traz qualquer prejuízo ao servidor e que se trata apenas de uma necessária adequação da legislação municipal, diante das novas diretrizes estabelecidas pelo legislador federal e pelo Ministério da Previdência“, conclui a nota.

Reforma administrativa: confira a nova estrutura da Prefeitura de Petrolina

(Foto: ASCOM/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) já está sendo debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto deu entrada em caráter de urgência urgentíssima e é um dos quatro PLs do Executivo analisados nessa manhã (22).

Caso aprovado, a partir do dia 1º de janeiro algumas mudanças acontecerão na Prefeitura de Petrolina. A principal delas é a desvinculação da Secretaria de Governo da de Agricultura. É esperada a aprovação unânime na Casa Plínio Amorim. Dessa forma, a expectativa é que Miguel anuncie seu secretariado da nova gestão ainda nessa semana.

De acordo com a Prefeitura, a reforma busca “otimizar a arrecadação de receitas públicas e de dinamizar a execução do serviço público, de modo com isso cumprir as determinações prescritas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Veja a seguir a configuração do governo municipal para a gestão de 2021-2024:

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Sindsemp mostra descontentamento com projeto do Executivo sobre IGEPREV

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) está descontente com o Projeto de Lei n° 28/2020, apresentado pelo Poder Executivo e colocado na pauta dessa terça-feira (22). Na justificativa da matéria, a Prefeitura alega que as mudanças “buscam adequar a norma previdenciária municipal aos novos entendimentos legais” no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

Contudo, o Sindsemp não concorda e destacou alguns pontos no projeto. “O projeto traz prejuízos incalculáveis ao servidor público. Primeiro por destinar uma situação de impedir ou de não conceder aposentadoria especial aos professores readaptados e professores cedidos. E tem a questão de calcular isso. Um dos maiores prejuízos do projeto é que o nosso Comitê de Investimento, que tem acompanhamento direto dos conselheiros, ele vai ser direcionado a membros que não são servidores. São servidores que são apenas comissionados”, explica Walber Lins.

O presidente do Sindsemp solicitou a retirada do PL de pauta, porém não foi ouvido. Em entrevista ao Blog, Lins também apontou outra falha, referente ao Comitê de Investimento. “Todo recurso, todo dinheiro do servidor vai ser aplicado por pessoas que não têm participação. Como o dinheiro é do servidor e o servidor não tem essa participação?“, questionou.

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Câmara de Petrolina analisa reforma administrativa proposta por Miguel Coelho

(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

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Petrolina: veja a lista de bairros onde há casos confirmados de covid-19

(Foto: Ascom/PMP)

O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina no sábado (19) também atualizou a lista dos bairros onde há casos confirmados do novo coronavírus. O Centro segue liderando o ranking, sendo a única localidade com mais de 500 (524) registros da doença.

Em seguida aparecem Areia Branca (455), COHAB Massangano (437) e José e Maria (403). Petrolina tem 11.214 casos confirmados da doença, mas na lista a seguir constam apenas 11.207. Isso porque, sete pessoas em situação de rua (já curadas clinicamente) não aparecem na relação de comunidades.

Veja a lista completa a seguir:

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Secretaria de Saúde apresenta relatório quadrimestral na Câmara de Petrolina

(Foto: Duda Oliveira/Ascom PMP)

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina foram à Câmara de Vereadores, na quarta-feira (16), para prestar contas sobre os gastos públicos. O relatório apresentado ontem é referente ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto).

A prestação de contas é rotineira na Casa Plínio Amorim. Nesse momento a Secretaria de Saúde apresenta dados sobre serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e outras ações da pasta.

Ontem a equipe técnica da Secretaria de Saúde também respondeu aos questionamentos dos vereadores presentes e destacou os avanços no setor, mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Miguel Coelho deve anunciar novo secretariado ainda nessa semana

Expectativa é de novidades ainda nessa semana (Foto: Jonas Santos/PMP)

Após a diplomação, Miguel Coelho (MDB) já mira o início do seu novo mandato à frente da Prefeitura de Petrolina. A expectativa gira em torno do secretariado, que pode ser apresentado ainda nessa semana, segundo o próprio gestor afirmou à imprensa local.

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Na segunda-feira (15) ele havia dito que o secretariado para 2021-2024 seria anunciado juntamente com o projeto da Reforma Administrativa. “A gente já tá na fase dos últimos ajustes, acredito que no mais tardar até quinta-feira [17/12] a gente deva estar enviando para a Câmara e junto com a reforma a gente vai anunciar o novo secretariado“, informou.

Enquanto o anúncio oficial não vem, sabe-se que secretarias serão unificadas e outras extintas. “Tem fusão, tem separação e tiramos alguns cargos comissionados, criando outros para dar mais eficiência”, antecipou Miguel.