Em Petrolina, Feira do Ouro Preto recebe serviços na rede de Iluminação

Na próxima semana, será a vez do bairro João de Deus. (Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (10) uma equipe da prefeitura de Petrolina, esteve na Feira do Ouro Preto para realizar reparos na rede de iluminação do local. Na próxima semana, será a vez do bairro João de Deus.

A ação faz parte da parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agrário e Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que visa dar mais segurança e visibilidade aos comerciantes e clientes que frequentam as feiras livres do município.

Secretaria Executiva da Mulher firma parceria com a OAB Petrolina

(Foto: Divulgação)

A comissão da Mulher Advogada da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve reunida com representante da secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina.

Durante o encontro foram discutidas diversas parcerias entre as entidades em favor da mulher e a realização de um Congresso sobre o direito feminino a ser realizado neste segundo semestre.

De acordo com a advogada Ingrid Almeida, que também é secretária geral da OAB Petrolina, a conversa foi bastante proveitosa. “Teremos muitas novidades por ai em favor das mulheres advogadas e de todo o Vale. Vamos pautar nossas lutas e direitos”, frisou.

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Representantes da prefeitura de Petrolina participam de encontro sobre trabalho infantil, em Olinda

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Com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, a Prefeitura de Petrolina, através da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho e pela secretária executiva, Dori Secchi, estiveram no Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realizado nesta quinta-feira (6) no Centro de Convenções, em Olinda.

O encontro foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e destinado a gestores e profissionais dos sessenta e oito municípios pernambucanos com Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETIs).

O encontro teve como principal objetivo discutir os entraves e avanços na execução das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil em Pernambuco, inclusive a necessidade da intersetorialidade na realização dessas ações.

Na ocasião, foram prestadas orientações técnicas aos municípios e capacitação para os profissionais participantes, através de oficinas temáticas facilitadas pela equipe da Coordenação Nacional e Estadual do PETI.

3 mil agasalhos arrecadados durante campanha serão doados para população em situação de rua em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Cerca de 3 mil peças de roupas, calçados e cobertores foram arrecadados durante a Campanha do Agasalho 2017 que terminou com sucesso na última semana em Petrolina. A campanha teve início no dia 17 de junho, o material arrecadado já está sendo encaminhado a quem mais precisa.

Nesta terça-feira (4), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos iniciaram as entregas para as pessoas atendidos no Centro de Referência Especializado Para População de Rua (Centro Pop). Mas, segundo a gestora da pasta, Kátia Carvalho, outras pessoas em situação de rua também serão beneficiadas.

“A campanha foi um sucesso, conseguimos arrecadar muitas peças e devido ao forte frio já estamos fazendo as entregas. Os primeiros beneficiados foram as pessoas atendidas no Centro Pop, mas vamos estender esta entrega a outras pessoas que estão nas ruas sofrendo agora nesta época do ano”, disse a secretária.

O Centro de Referência Especializado Para População de Rua fica localizado na Rua Riachuelo nº 30, bairro Palinhas. Atualmente a unidade atende mais de 80 pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Prefeitura de Petrolina promove palestra sobre kit gratuito de TV Digital

(Foto: Ilustração)

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promove, nesta quinta-feira (6), palestra informativa sobre aquisição do Kit de TV Digital em Petrolina.

Faltando mais de um ano para o desligamento do sinal analógico de TV em Petrolina, beneficiários de programas sociais terão uma oportunidade para conhecer os procedimentos para aquisição do Kit de TV Digital.

O kit gratuito é composto por uma antena, um conversor do sinal de TV e um controle remoto para ser utilizado em televisões mais antigas e é oferecido pela ‘Seja Digital’, entidade responsável pela gestão do processo de desligamento do sinal analógico.

O evento será realizado no auditório da Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade localizada na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó, às 10h30.

Durante o encontro os beneficiários serão orientados sobre os procedimentos necessários para solicitar o kit.  Para saber se tem ou não direito ao kit é necessário acessar o site www.sejadigital.com.br ou ligar no telefone 147. Em Petrolina, a previsão é que o sinal analógico seja desligado em 5 dezembro de 2018.

Prefeitura divulga critérios de isenção do IPTU e prazo de solicitação segue até agosto em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Os petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de agosto para requerer o benefício ainda para este ano.  A iniciativa beneficia os contribuintes aposentados; pensionistas; pessoas com deficiência; quem tem renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo e quem reside em imóvel com até 50 metros quadrados (m²).

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo. Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Os documentos necessários para pleitear o benefício são: comprovante dos rendimentos, CPF e RG, cópia do óbito, no caso do proprietário ser falecido e o requerente ser pensionista, e o carnê de IPTU 2016. Aqueles que solicitarão pelo fato de ter imóvel inferior a 50m², os documentos necessários são apenas CPF, RG e cópia do carnê de IPTU 2016. Os interessados devem procurar o setor de Tributos, no térreo da Prefeitura de Petrolina, na Av. Guararapes, 2114 – Centro.

Começa hoje a ‘Campanha do Agasalho’ da prefeitura de Petrolina

(Foto: Ilustração)

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, inicia neste sábado (17) a ‘Campanha do Agasalho’. O material arrecadado será doado para o Centro Pop de Petrolina.

Com o tema ‘Solidariedade Aquece’, equipes estarão de plantão em dois pontos estratégicos localizados na Praça do Bambuzinho e também em frente à Prefeitura de Petrolina. As doações poderão ser feitas até o dia 30 de junho no River Shopping e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape).

Pagamento do 13º salário será antecipado na Prefeitura de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Petrolina irá antecipar 50% do 13º salário, para 6.000 servidores, com um valor que chega à R$ 7,5 milhões. O restante será pago no mês de dezembro.

“Desde o início do governo estamos empenhados em priorizar o pagamento dos servidores regularmente. Isso tem sido possível graças a muito planejamento financeiro. Agora estamos garantindo a antecipação do décimo terceiro num momento especial para nossa cidade que é o São João. Então além de movimentar a economia injetando recursos, estamos dando maior tranquilidade para os servidores poderem curtir esse grande evento tradicional de Petrolina”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho (PSB).

Prefeitura de Petrolina adia feriado e servidores terão folga na véspera de São João

(Foto: Arquivo)

Em decreto publicado, nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de Petrolina desloca o feriado de Corpus Christi (15) para o dia 23 de junho, véspera de São João.

De acordo com o decreto, a mudança no feriado importará em economia para a Administração Pública Municipal, pois em face da véspera de São João, será baixa a procura da população por atendimentos nas repartições pública, como já ocorre nesta época do ano, não justificando o funcionamento da máquina administrativa.

Diante disso, todos os serviços municipais irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (15).  Já no dia 23 de julho, o expediente nas repartições municipais será facultativo, com exceção do Samu e dos serviços de coleta de lixo domiciliar e segurança. As escolas municipais não terão aula nesta quinta-feira (15), como previsto no calendário letivo anual.

Prefeitura de Petrolina lança programa que promete unir população e empresariado na preservação de praças

(Foto: Divulgação)

O programa “Nossa Praça” foi lançado nesta quarta-feira (31), pelo o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB). A iniciativa promete engajar a população na conservação de áreas verdes, ruas, monumentos, canteiros entre outros bens de uso público.

O programa propõe uma parceria entre associações, cooperativas e pessoas, com empresas para manutenção, limpeza, cuidados com jardinagem e outros serviços para manter o logradouro em bom estado. A Prefeitura dará suporte técnico e fiscalizará o cumprimento das obrigações das parceiras.

Durante o ato de lançamento realizado na Praça 21 de Setembro, 12 entidades assinaram junto com o prefeito Miguel Coelho um termo de compromisso para preservar espaços públicos em várias partes da cidade. Durante o ato de lançamento, o prefeito Miguel Coelho destacou a necessidade do envolvimento da sociedade na preservação da cidade e pediu que mais entidades participem do programa.

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Prefeitura de Petrolina orienta população sobre a nova legislação de regularização das edificações da cidade

(Foto: Divulgação/Ascom)

Sancionada recentemente, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a Lei 2.898/2017, entrou em vigor na última quinta-feira (23) é voltada para a para a regularização das edificações da cidade.

A legislação permite que proprietários de edificações erguidas no município até a data de publicação da lei possam se adequar aos normativos municipais que tratam do Plano Diretor Participativo, do Parcelamento do Solo Urbano, e do Código de Obras de Petrolina. Antes da nova legislação de regularização, as edificações que apresentavam desconformidades estavam sujeitas a embargo da obra e ordem de demolição.

Tendo em vista o grande número de casos nesta condição e o transtorno que essa ação provocaria na cidade, a gestão municipal entendeu, depois de um exaustivo diálogo com a sociedade e a procuradoria municipal, que o melhor caminho seria um processo de regularização com compensações onerosas, ou seja, com pagamento de multas que serão revertidas em investimentos para a melhoria da qualidade do espaço urbano.

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Estão abertas as inscrições para novo processo seletivo da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina está com inscrições abertas para um novo processo seletivo, com vagas para Auxiliar Administrativo, Cozinheiro, Auxiliar de Limpeza, Motorista, Digitador/Entrevistador, Educador Social, Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Coordenador.

São oferecidas 30 vagas imediatas e as oportunidades são para profissionais de nível fundamental, médio e superior e os salários variam de R$ 937,00 a R$ 1.800,00. A seleção dos candidatos será feita mediante Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó, entre os dias 13 e 24 de março das 8h às 13h. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 30 de abril e o edital com todas as informações está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br.

Parceria entre a prefeitura de Petrolina e o IF Sertão-PE deve melhorar a paisagem do município

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), firmou uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). A parceria busca qualificar as equipes de manutenção da vegetação em locais públicos.

O curso teórico/prático será ministrado pelo corpo docente do IF Sertão-PE. As aulas começam no dia 25 deste mês, com duas abordagens diferentes: jardinagem e poda. A primeira, com ênfase na importância das plantas para a paisagem urbana, manejo de solo e água, além da produção de defensivos agrícolas atóxicos para o meio ambiente. Enquanto que a segunda possui foco nos cuidados com o manuseio das ferramentas, tipos de plantas e suas estruturas.

Prefeitura de Petrolina proíbe o funcionamento de academia no Parque Josepha Coelho

(Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (7), através de um decreto a prefeitura de Petrolina, proibiu a Academia Polo de continuar funcionando no Parque Josepha Coelho. A academia tem 30 dias para desocupar o espaço.

Segundo o decreto, embora a gestão anterior tenha autorizado a instalação da academia, não há autorização legislativa especifica que autorizasse o uso do espaço.

“Embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016, em que se permite a exploração comercial por meio da Concessão de uso onerosa de dependências do Parque Municipal Josepha Coelho, não restou observada a exigência legal de autorização legislativa específica aplicável à espécie; que a autorização legislativa era medida indispensável para validade da concessão de uso, configurando-se tal ausência falha insanável em todo o procedimento licitatório ensejando a sua nulidade, concluindo dizer que a sua não observância impede a produção dos seus efeitos tornando-o, assim, ilegal”, trecho do decreto.

A desocupação deve acontecer nos próximos 30 dias, também de acordo com o decreto da prefeitura. “Fica determinada a desocupação por parte da Empresa Oton Fitness Academia LTDA-ME de 01 (uma) arena e 03(três) quiosques localizados nas dependências do Parque Josepha Coelho, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que o não atendimento desta implicará na tomada das medidas administrativas, legais e judiciais cabíveis à imediata e urgente retomada e imissão na posse do imóvel em apreço”.

O blog entrou em contato com o proprietário e o advogado da academia e uma nota será publicada ainda hoje, sobre o futuro da instalação.

Veja o decreto na íntegra: Diário Oficial

Petrolina ocupa a 6ª colocação no Índice de Transparência dos Municípios, divulgado pelo o Tribunal de Contas

Dados do levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Contas, apontam uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2016.

Petrolina ocupa a 6ª posição apresentando um “Nível de transparência moderado”. A prefeitura do Recife continua sendo a única enquadrada no nível “Desejado de Transparência”.

Em 2016, cerca de 43% das prefeituras dos municípios pernambucanos encontram-se nos níveis Moderado e Desejado de transparência pública. Esse percentual era de 27,17%, em 2015.

Segundo o levantamento, 30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

Veja a lista completa através do site do TCE.