Sessão da Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

(Foto: ASCOM)

Foram votados e aprovados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal na Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (18). As pautas foram aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 3.432/2018 dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde no município na modalidade de ensino de pós-graduação destinado a médicos e tem o objetivo de aperfeiçoar e melhor qualificar os profissionais médicos e os serviços de saúde prestados no município; o Projeto de Lei Nº 3.431/2018 diz respeito aos servidores efetivos lotados na Secretaria da Fazenda do município.

O terceiro, o Projeto de Lei Nº 3.435/2018, aborda a concessão do ponto facultativo ao servidor público municipal na data de seu aniversário natalício para que possa festejar esta data especial junto com familiares e amigos recebendo justa forma de valorização.

Armando cresce em pesquisa, mas Paulo Câmara segue liderando

Os resultados são da pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

De acordo com pesquisa divulgada nessa segunda-feira (17) pelo Ibope, em parceria com o Jornal do Commercio e a TV Globo, o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, manteve 33% das intenções de voto, seguido pelo senador Armando Monteiro (PTB), que subiu de 24% para 25%. A margem de erro é de três pontos.

Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (Pros) aparecem com 2%, enquanto Ana Patrícia Alves (PCO), Dani Portela (PSOL) e Simone Fontana (PSTU), com 1%.

Brancos e nulos somam 24%, o mesmo percentual do levantamento anterior. Os que não sabem ou preferem não responder oscilaram de 11% para 10%.

2º turno

Em um possível segundo turno, a diferença entre Paulo Câmara e Armando Monteiro diminuiu em relação à pesquisa do início de setembro. O socialista tinha 55% e caiu para 41%. O petebista também teve uma queda e passou de 41% para 37%.

O percentual dos que votariam branco ou nulo subiu de 2% para 17%. Os que não sabem ou preferem não opinar aumentaram de 2% para 6%.

Com informações do JCOnline

TRE-BA indefere candidatura de Isaac Carvalho e ex-prefeito deve recorrer

A defesa do ex-prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nesta segunda-feira (17), o registro de candidatura a deputado federal de Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro (BA). No entanto, segundo a assessoria do candidato, a decisão não impede que sua campanha seja mantida.

A defesa do ex-prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ainda de acordo com a assessoria de Isaac, tem garantido a políticos em situação semelhante o direito de participar do pleito.

“Temos absoluta convicção da lisura dos nossos atos. O próprio tribunal reconhece que não houve dano ao erário. No TSE, iremos em busca do direito legítimo e democrático de manter a candidatura. Acredito na justiça e as populações de Juazeiro e das cidades que nos apoiam podem ter certeza que irão eleger seu representante para a Câmara dos Deputados”, declarou Isaac Carvalho.

Defesa

Os advogados de Isaac citam artigo 16-A da Lei 9.504/97, que assegura: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Prazo para justiça analisar registros dos candidatos termina hoje, julgamento envolve candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho

(Foto: Internet)

Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições.

Entre os julgamentos consta o processo da candidatura a deputado federal, do ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB). O mesmo foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública. Ele foi acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009.

Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Datafolha divulga primeira pesquisa após lançamento de Haddad (PT) nesta sexta-feira

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O diretor do Datafolha, Marco Paulino, anunciou nesta quinta-feira (13), em sua conta no Twitter, que o instituto está em campo e divulgará nova pesquisa nesta sexta-feira (14).

Dois acontecimentos devem influenciar os resultados do levantamento que será divulgado hoje: o lançamento de Haddad como candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e a nova cirurgia de Bolsonaro (PSL).

“A pesquisa irá contemplar possíveis reflexos emocionais da nova cirurgia de Bolsonaro”, escreveu Paulino.

No último levantamento feito pelo Datafolha, divulgado na última segunda-feira (10), portanto depois do atentado sofrido por Bolsonaro, o candidato do PSL havia crescido apenas dois pontos. Fernando Haddad (PT), com 9%, aparecia empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), com 13%; Marina Silva (Rede), 11%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 10%.

Já em nova pesquisa realizada pela CUT e Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira (13), quando é claramente apresentado aos eleitores como o candidato do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), alcança 22% de intenção de votos e assume a liderança na disputa. (Com informações da revista Fórum)

TRE-BA suspende propaganda de Rui Costa com personagem que imita Zé Ronaldo

Zé Ronaldo e Rui Costa (Foto: Ag. Haack/ Montagem/Bahia Notícias)

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral do candidato a governador Rui Costa (PT) e da coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que faz uso da voz do seu oponente, Zé Ronaldo (DEM).

Na peça, veiculada no rádio nesta quarta-feira (12), um personagem busca imitar de forma cômica a fala de um idoso associando-o a Zé Ronaldo. De acordo com a relatora, a coligação opositora fez uso de montagem ao retirar trecho de fala de Zé Ronaldo do seu contexto original, fazendo crer que o candidato democrata seria favorável ao seu opositor, o candidato Rui Costa.

“Associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral”, disse a desembargadora

Zé Ronaldo acusa coligações 

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OAB Petrolina sedia debate entre candidatas a deputadas estaduais

(Foto: Divulgação)

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove, nesta sexta-feira (14), um debate com candidatas a deputada estadual, que declararam domicilio eleitoral em Petrolina. O encontro acontece a partir das 17h na sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, aberto à população, vai proporcionar um espaço para uma conversa das eleitoras com as candidatas. Serão abordados assuntos como: a violência contra a mulher, desigualdade de gênero no campo do trabalho, saúde feminina, respeito à diversidade e novas configurações de família e educação.

Para Ingrid Almeida, secretária da OAB Petrolina e presidente da Comissão da Mulher Advogada, o momento é muito importante, pois colabora com a democracia e o empoderamento político feminino.

“Mesmo sendo a maioria de eleitores, nós, mulheres, não temos a mesma representatividade nas casas legislativas nem no executivo. Com isso, as pautas inerentes ao nosso dia a dia não fazem parte do debate político. Com mais mulheres ocupando esses espaços, nossas vozes poderão ecoar mais alto. A Ordem dos Advogados sempre esteve ao lado da democracia e na defesa dos direitos e por isso este incentivo nosso”, pontua.

Rede desautoriza aliança de Lossio com Meira por causa de apoio a Bolsonaro

(Foto: Divulgação/Reprodução JC)

O candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (REDE), esteve com o coronel aposentado da PM Luiz Meira, na manhã desta quarta-feira (13), em um café da manhã. O encontro parece ter sido proveitoso para o candidato, que em seguida divulgou o apoio de Luiz Meira a sua candidatura.

Lossio só não contava com a atitude da Rede sustentabilidade partido de Marina Silva que em nota, desautorizou qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Jair Bolsonaro utilizando a legenda do partido. É sabido que Meira é um dos principais apoiadores da candidatura de Bolsonaro à presidência no estado de Pernambuco.

“A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade vem a público desautorizar qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Bolsonaro, em Pernambuco, utilizando a legenda da Rede. A direção estadual do partido não foi consultada sobre o apoio que seu candidato a governador, Julio Lossio, recebeu do coronel Meira, um dos principais representantes de Bolsonaro no estado”, diz trecho da nota assinada pela Comissão Executiva Estadual da Rede no Estado. (Com informações do Jornal do Commercio)

Supremo julga nesta terça denúncia de racismo contra Bolsonaro

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado,  no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

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Prazo para PT substituir nome na chapa presidencial termina nesta terça

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O PT só tem até esta terça-feira (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.

A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Nessa segunda-feira (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.

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PT-PE instaura processo disciplinar contra Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). (Foto: Robério Sá/ Blog do Robério Sá)

Diante da declaração de Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada (PE), em apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do estado, a Comissão Executiva Estadual do PT-PE instaurou um processo disciplinar previsto no estatuto do PT, contra Luciano Duque, com aplicação das penalidades que a Comissão de Ética e a instância partidária jugarem cabíveis, após o regular exercício do direito de defesa;

O posicionamento de Duque, foi declarado nesta segunda-feira (03). A decisão do petista vai de encontro com o que foi definido pelo diretório nacional do PT, que optou pela aliança com o PSB de Paulo Câmara. “Quem esteve sempre ao lado de Lula e Dilma e foi contrário ao impeachment”. “Não estou mudando a história. O PSB é que quer essa cortina de fumaça para fugir das discussões sobre os problemas de Pernambuco”, disse o prefeito em discurso.

Em nota, a Comissão Executiva Estadual do PT-PE, afirma que as decisões partidárias, têm como objetivo recompor a aliança histórica dos partidos de centro-esquerda. Disse ainda, que a declaração do prefeito, Luciano Duque foi uma surpresa, já que, o mesmo está apoiando uma chapa cujos líderes adotaram posições claras que se distanciam do projeto do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo a Comissão Executiva Estadual do PT-PE, Luciano Duque traiu o seu partido: “Duque cometeu uma grave indisciplina estatutária e política, caracterizadora de infidelidade partidária a um partido que o acolheu, com respeito, solidariedade e apoio, e pelo qual se elegeu e se reelegeu prefeito da importante cidade de Serra Talhada”

Leia a nota na íntegra:

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Candidato à vice-presidência pelo PT, Haddad é denunciado por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

Haddad deve ter nome apresentado para substituir candidatura de Lula.

O candidato a vice-presidente pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, foi acusado, nessa segunda-feira (03), pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por ter recebido a quantia de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia de forma irregular.

As denúncias, apresentadas pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, têm como base a delação do presidente da empresa de engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa.

De acordo com a acusação, em 2013, entre os meses de abril e maio, Ricardo recebeu um pedido do tesoureiro nacional do PT, que à época era João Vaccari Neto, de R$ 3 milhões, que serviria como pagamento de uma dívida de campanha de Haddad.

Segundo a denúncia, houve o pagamento direto no valor de R$ 2,6 milhões ao PT e de forma indireta em favor de Haddad, quando era prefeito de São Paulo. O pagamento teria sido feito em parcelas.

Defesa

A assessoria de Haddad afirmou ao Uol, por meio de nota, que a denúncia não tem provas e que se surpreende com as ações propostas pelo Ministério Público a partir de “narrativas do empresário Ricardo Pessoa, da UTC”. Em nota, ainda, a equipe do petista informou que na condição de prefeito, Haddad contrariou interesses da empreiteira UTC na cidade.

Prefeito do PT compra briga e anuncia apoio a Armando em Pernambuco

Apoio foi oficializado nesta segunda.

O prefeito de Serra Talhada (PE), Luciano Duque (PT), declarou, nesta segunda-feira (03), seu apoio à candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do estado pela coligação “Pernambuco Vai Mudar”. A decisão do petista vai de encontro com o que foi definido pelo diretório nacional do PT, que optou pela aliança com o PSB de Paulo Câmara.

Em seu discurso, Luciano afirmou que continuará votando em “quem esteve sempre ao lado de Lula e Dilma e foi contrário ao impeachment”. “Não estou mudando a história. O PSB é que quer essa cortina de fumaça para fugir das discussões sobre os problemas de Pernambuco”, disse.

Armando esteve presente e condenou a decisão do PT em rifar a candidatura de Marília Arraes. “Luciano esteve ao lado de Marília quando ela era apenas uma promessa. Isso demonstra que a política não pode ser um jogo sujo, dos cínicos e dos oportunistas”, afirmou.

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TSE pode julgar na sexta-feira (31) o registro de candidatura de Lula

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Ainda não existe convocação oficial, mas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por colegas a resolver a situação o quanto antes.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Fonte: Diário de Pernambuco

Alckmin promete reformas no início do mandato e critica política de combustíveis

(Foto: Arquivo)

O candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, promete zerar o déficit primário do País em até dois anos e aprovar reformas já no seu primeiro ano de governo, caso seja eleito.

Alckmin critica a política de preço de combustível, que resultou na greve dos caminhoneiros deste ano,  e o tabelamento do frete rodoviário – demanda da categoria acordada com o governo que enfrenta resistência dos produtores.

“Estou trabalhando com Ana Amélia (vice na sua chapa) para, em janeiro, apresentar e aprovar reformas”, disse. “Meta é zerar déficit primário em até dois anos; permitir mais queda dos juros.”

Com acenos às demandas do setor, o candidato afirmou que não há hipóteses de voltar imposto sobre exportação e que isso significaria tirar competitividade de produtos. O tucano teceu elogios ao agronegócio: é um “grande polo dinâmico da economia”, “campeão de emprego” e que “melhora a qualidade de vida da população”.

Alckmin voltou a defender a criação de um tributo para amenizar a variação de preços dos combustíveis conforme o mercado internacional. “A Petrobrás não pode fazer ajustes diários. Faz uma média a cada 30 dias, se subir muito o barril do petróleo, faz um imposto regulatório, para se ter um colchão de natureza tributária. Se subir muito (o preço do) barril, você baixa o imposto regulatório”, afirmou. “O resultado (da greve) foi subsídio para combustível fóssil e esse retrocesso do tabelamento de frete. Não tem o menor cabimento”, disse.

“Ainda teve candidato incentivando greve de caminhoneiro”, disse o tucano, sem citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) que, na época da greve, chegou a apoiar a categoria. “Petrobrás não tem dinheiro para tudo; defendo trazer empresas privadas para o pós-sal e para o refino no Brasil”.

Fonte: O Estado de S.Paulo