Crise na saúde pública de Pernambuco pautou discussões na reunião plenária da segunda-feira

Na reunião plenária desta segunda-feira (27), os parlamentares discutiram intensamente a crise na saúde pública de Pernambuco, criticando os cortes de investimentos realizados pela atual gestão e apontando diversos problemas no atendimento à população e na falta de estrutura e condições de trabalho para os profissionais da saúde, especialmente na área da pediatria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), trouxe o tema à tribuna, cobrando uma ação mais enérgica da Casa diante da situação “caótica e insustentável” da saúde pública no Estado.

Ele mencionou o caso de uma recém-nascida que foi atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (26). Porto criticou a gestão do Poder Executivo, ressaltando a falta de compromisso demonstrada pelo corte de R$ 1,2 bilhão na saúde.

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Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão de Moraes sobre inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornou inelegíveis fosse enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.

Bolsonaro e Braga Netto, que foram vice na chapa que disputou as eleições presidenciais de 2022, foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro.

A decisão os torna inelegíveis por oito anos e inclui multas de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.

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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.

“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).

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João Campos oficializa apoio e anuncia pré-candidato a vice de Elias Gomes no Jaboatão

Vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos comandou, neste sábado (25), o ato que oficializou o apoio da Frente Popular à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

Realizado no Clube Ferroviário, no bairro de Jaboatão Centro, o evento reuniu uma multidão de apoiadores e representantes de partidos que integram a ampla frente progressista-democrática comandada por Elias.

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Comissão de Educação da Alepe solicita investigação sobre a realização do Círculo Literário de Pernambuco

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu encaminhar um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar a realização do Círculo Literário de Pernambuco (Clipe).

O evento, uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, foi alvo de questionamentos pelos parlamentares na reunião desta quarta-feira (22).

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Questão ambiental foi pauta em audiência pública na Alepe na quinta-feira

A mestranda em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Flávia Ribeiro, destacou que as restingas são áreas de preservação permanente e questionou a liberação de licenças pelo poder público para construções nas praias de Ipojuca.

Ela alertou para os prejuízos às comunidades locais e os impactos ambientais, especialmente no processo de desova de tartarugas marinhas.

Representantes do Ibama e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram irregularidades na construção de um muro na área. A autorização previa a construção de 250 metros, mas foram erguidos 576 metros.

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Parlamentares repercutem aprovação de projeto de lei que cria impedimentos a invasores de propriedades

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (22), os parlamentares discutiram a aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023 pela Câmara dos Deputados, que estabelece sanções para pessoas que invadirem propriedades rurais e urbanas.

Entre outros temas abordados no encontro estavam a realização do 24º Grito da Terra, em Brasília, a regularização do abastecimento de água em algumas cidades de Pernambuco e o anúncio da construção de duas creches no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou a aprovação da matéria, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). Ele ressaltou que a proposta prevê que condenados por invasão de propriedades urbanas ou rurais sejam proibidos de receber auxílios e benefícios, participar de programas do Governo Federal e assumir cargos ou funções públicas.

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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil.

Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.

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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

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Denúncias sobre concurso da PM repercutem em reunião plenária da Alepe

Joel da Harpa (PL) levou à tribuna denúncias de candidatos que passaram na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra a banca examinadora, o Instituto AOCP, na realização dos testes de aptidão física.

De acordo com o parlamentar, os candidatos alegam que a banca tem usado palavras de baixo calão, humilhação e assédio com alguns candidatos, e favorecido outros.

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Temas relacionados à educação em Pernambuco centralizaram debates na reunião plenária da segunda-feira

Na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (20), os debates foram centrados em diversos temas relacionados à educação em Pernambuco.

Entre os principais assuntos abordados, destacou-se o anúncio de novas creches pelo Governo do Estado e críticas à redução do fornecimento de merenda em uma escola estadual de tempo integral em Surubim, localizada no Agreste Setentrional.

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TRE-PE começa a distribuir novas urnas eletrônicas para o interior do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado.

Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.

O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.

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Demandas do Sertão pernambucano são destaque na reunião plenária da Alepe

Na reunião plenária desta quinta-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco destacaram importantes questões relacionadas ao Sertão pernambucano.

A deputada Socorro Pimentel (União) fez um apelo pela requalificação de várias rodovias estaduais no Sertão do Araripe. Entre as estradas mencionadas estão a PE-585, que liga Araripina ao Cariri, no Ceará; a PE-615, que leva de Araripina ao distrito de Nascente; e a VPE que conduz ao distrito de Rancharia.

Pimentel enfatizou a importância dessas vias para o trânsito de caminhões do polo gesseiro e para a mobilidade dos moradores da região. “As rodovias que cortam o Araripe são importantes para o escoamento da produção de gesso e para a mobilidade do sertanejo. Quando falamos em estradas, falamos em qualidade de vida, em segurança e em desenvolvimento econômico e social de uma região”, afirmou a deputada.

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TCE investiga governo por convênio com hospital ligado à vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma investigação para apurar eventual irregularidade na renovação do contrato entre o governo estadual e a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

A unidade de saúde fica em Garanhuns, no agreste, e tem entre seus proprietários o advogado Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).

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Anúncio de investimentos do Governo de Pernambuco gera debates na Assembleia Legislativa

Na reunião plenária desta quarta-feira (15), os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) fizeram pronunciamentos em resposta ao anúncio de investimentos do Governo Estadual em áreas como transportes e educação, enquanto questões relacionadas à segurança e saúde também foram abordadas.

Romero Sales Filho (União) destacou o anúncio feito pela governadora Raquel Lyra sobre o início das obras de requalificação da PE-60, uma rodovia com 85 quilômetros que vai do município do Cabo de Santo Agostinho até a divisa com o estado de Alagoas.

O deputado ressaltou a importância dessas obras, considerando os acidentes frequentes devido à falta de manutenção na estrada.

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