Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

(Foto: Arquivo)

O governo federal informou que enviará hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

A Polícia Federal (PF) suspendeu ontem (27) a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Conforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. “A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, diz a nota do ministério. 

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Sem dinheiro, PF anuncia suspensão da emissão de passaportes

A Polícia Federal informou ontem (27) que suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes opor conta de “insuficiência de orçamento”. Quem fizer sua solicitação a partir de hoje não terá confirmação de quando vai receber o documento.

Segundo a PF, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. O órgão informa que alcançou o teto orçamentário para esse fim.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, diz a nota. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte que for solicitado “enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão seus passaportes normalmente, dentro do prazo informado.

A Polícia Federal encerra nota afirmando que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”.

Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações.

A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel.

A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

Cunha diz à PF que seu silêncio nunca esteve à venda e que Temer não o procurou

(Foto: Internet)

O ex-presidente da Câmara deputado cassado Eduardo Cunha disse nessa quarta-feira (14), em depoimento à Polícia Federal (PF), que o seu silêncio “nunca esteve à venda”, em referência à denúncia feita por Joesley Batista em acordo de delação premiado assinada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O peemedebista depôs nesta quarta-feira, em Curitiba, no inquérito que investiga o presidente da República Michel Temer.

Na saída da sede da PF na capital paranaense, o advogado de Cunha, Rodrigo Rios, informou à imprensa que o ex-deputado disse também que nunca foi procurado pelo presidente Michel Temer ou por interlocutores dele para evitar que ele fizesse delação premiada.

O depoimento de Cunha estava marcado para as 11h e durou cerca de 1h30. Preso desde outubro do ano passado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão em uma das ações em que é réu na Lava Jato.

Fonte Agência Brasil

Ex-deputado Rocha Loures é preso pela Polícia Federal

Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil, descrita por delator da JBS como propina

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial do presidente Michel Temer, foi preso na manhã deste sábado, informou a Polícia Federal.

Rocha Loures (PMDB-PR) teve mandado de prisão preventiva assinado na noite de sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Preso em Brasília, foi levado pela Superintendência da PF no Distrito Federal.

O ex-assessor especial de Temer foi filmado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil em em São Paulo. Segundo delações de executivos da JBS, os valores seriam propina. Para o advogado do ex-deputado, Cezar Bitencourt, o pedido de prisão teria sido feito para “forçar delação”.

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

Andrea Neves, irmã de Aécio, é presa em Belo Horizonte (MG)

(Foto: Internet)

A irmã de Aécio Neves, Adrea Neves, teve sua prisão confirmada pela Polícia Federal. A prisão aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ela foi presa no condomínio em que reside na capital mineira. Ao contrário do que se dizia, Andrea Neves não estava no exterior.

Um primo do presidente do PSDB também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo R$ 2 milhões a mando de Joesley Batista.

Além dele, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) também foi preso. Todos foram citados na delação de Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo STF.

A Operação que afastou o presidente do PSDB do mandato foi denominada pela Polícia Federal de Patmos. É uma referência a ilha grega na qual o apóstolo João teria recebido mensagens do apocalipse.

Aécio Neves teve pedido de prisão enviado ao STF

Há um pedido de prisão preventiva de Aécio Neves (PSDB-MG) requisitado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da Lava Jato no STF Edson Fachin decidiu submeter o pedido ao plenário da Corte. A análise do caso ainda não foi pautada na agenda do Supremo pela presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. A informação é da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, teve o afastamento do cargo de senador por Minas Gerais determinado em decisão de Fachin na manhã desta quinta-feira (18).

Fonte Uol

Polícia Federal prende estelionatário em Ouricuri

(Foto Ilustrativa)

Segundo informações divulgadas pela assessoria da Polícia Federal nesta terça-feira (2), um estelionatário, de 52 anos, foi localizado e preso em Ouricuri. Ele é suspeito de chefiar uma quadrilha que clonava cartões para sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A atuação era feita através de uma rede de laranjas para aplicar golpes com o objetivo de retirar indevidamente dinheiro em agências da Caixa Econômica Federal. De acordo com a PF, a associação criminosa já roubou mais de R$ 215 mil de contas do Fundo de Garantia. Ainda segundo a Polícia Federal, um novo golpe seria aplicado pela quadrilha nesta terça-feira (2), onde seria retirado a quantia de R$ 353 mil de uma conta do FGTS.

O chefe da quadrilha possuía um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Blumenau, em Santa Catarina e chegou a ser preso na ‘Operação Falcatrua’, desencadeada pela Polícia Federal de Itajaí, em 2012. Ele estava em liberdade provisória e recentemente foi condenado a 48 anos de prisão em regime fechado.

A Caixa Econômica Federal investiga se o suspeito está ligado a outras fraudes realizadas nas agências de Ouricuri, Garanhuns, Arcoverde e Pesqueira. Os dois presos foram encaminhados para realizar exame de corpo de delito e em seguida levados para a cadeia pública de Salgueiro.

Com informações do G1

Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro, ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo a edidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e o PCdoB, o PTC e o PSD um cada.

Fonte Agência Brasil

Operação Acervo Proibido: PF prende dois homens em operação contra pornografia infantil e pedofilia em PE

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A ‘Operação Acervo Proibido’ foi Iniciada em abril de 2015, pela Polícia Federal (PF) prendeu dois homens em Pernambuco e em outros nove estados e no Distrito Federal. Em Cabrobó um homem foi preso suspeito de estuprar a filha de oito anos.

Segundo a PF, foi preso, em Cabrobó, um vendedor autônomo de 28 anos, que negou ter envolvimento com os crimes investigados pela operação, mas é suspeito de abusar sexualmente da filha, de 8 anos. Não foi encontrado nenhum arquivo de pornografia infantil na casa do suspeito e o homem foi preso preventivamente, mas o crime de estupro ainda não foi comprovado, porque as alegações foram ditas por ele, por meio de mensagens de celular. Ele foi levado para a Cadeia Pública de Salgueiro e, se condenado, pode receber pena de oito a 15 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

Em Pernambuco, oito policiais foram distribuídos nas duas equipes. No Recife, o alvo da operação foi um encarregado de almoxarife, de 35 anos, que admitiu armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil, mas negou ter compartilhado o material. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Caso seja condenado, pode receber pena de quatro a oito anos de reclusão por produzir, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além de penalidade que varia entre três e seis anos de prisão por oferecer, trocar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografia ou vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, assim como possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Com informações do G1

Polícia Federal faz maior apreensão de skank da história de Pernambuco

(Foto: Internet)

A Polícia Federal apreendeu, na noite desta quinta (30), no Aeroporto dos Guararapes, em Recife, cerca de 21 kg de skank, que é uma maconha geneticamente modificada em laboratório. Até agora as informações apontam que duas pessoas foram presas.

A apreensão da droga é a maior registrada na história do Estado de Pernambuco. Nesta sexta-feira (31) a Polícia Federal realizará uma coletiva para repassar mais informações sobre a ação.

Carne Fraca: MDIC registra grande queda no número de exportações da carne do Brasil

(Foto: Internet)

Segundo dados divulgados pelo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de carne brasileira desde a deflagração da Operação Carne Fraca, caíram de maneira brusca. O Brasil exportou US$ 74 mil do produto na terça-feira (21). Antes da Carne Fraca, o valor médio das exportações em março, por dia útil, chegou a US$ 60 milhões.

De acordo com o ministério, ao longo do mês de março, antes da operação, o valor diário das exportações variou de US$ 39 milhões a US$ 90 milhões.

Os frigoríficos brasileiros já deixaram de comprar bovinos de produtores devido às incertezas sobre a possibilidade de venda para o mercado externo.

Com informações do G1

Codevasf emite nota sobre operação da Polícia Federal em Perímetro Irrigado

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal iniciou uma operação para a retirada de bombas clandestinas Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Hoje (22) a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), divulgou uma nota parabenizando a ação da PF.

Veja a nota na íntegra:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Superintendência Regional de Petrolina, vem a público agradecer a imprescindível participação da Polícia Federal – Delegacia de Juazeiro BA e da Polícia Militar do estado da Bahia, Companhia Independente de Casa Nova, para o sucesso da operação realizada ontem, 21, para coibir o furto de água no canal principal do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

A Codevasf reitera que continuará, em parceria com as instituições competentes, a realizar ações visando à coibir captações irregulares de água em todos os seus projetos de irrigação.

Paralelamente, a Codevasf informa que oportunamente dará cumprimento ao mandado de reintegração de posse da área de reserva legal do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, deferido nos autos do processo 0003274-63.2012.4.01.3305, em trâmite perante a Justiça Federal – Subseção Judiciária de Juazeiro BA”.

PF diz que irregularidades identificadas na Operação Carne Fraca são pontuais

(Foto: Internet)

Após deflagrar a Operação Carne Fraca, na última sexta-feira (17), que bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de “maquiar” carnes vencidas e as reembalarem para venda, a Polícia Federal reconheceu hoje (21) que as investigações tratam de desvios praticados por “alguns servidores”. De acordo com a corporação, a apuração das irregularidades “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.

As declarações foram divulgadas nesta noite pela PF e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após encontro do secretário-executivo da pasta, Eumar Roberto Novacki, com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O foco da operação, segundo os órgãos, é a eventual prática de crimes de corrupção por agendes públicos.

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Empresas “maquiavam” carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF

(Foto: Ilustração)

Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

Moscardi disse ainda que parte do dinheiro pago aos agentes públicos abastecia o PMDB e o PP. A Polícia Federal não identificou, no entanto, os políticos beneficiados pelo esquema, nem a ligação entre os funcionários do Ministério da Agricultura e esses partidos. “Não foi aprofundado porque o nosso foco era a saúde pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro”, explicou o delegado.

Com informações do EBC

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