Câmara Federal analisa projeto que suspende cadastro de devedores no SPC/Serasa durante pandemia

Projeto volta à Câmara após aprovação no Senado Federal (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei n° 675/2020 que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos do SPC e Serasa durante a pandemia do novo coronavírus. A votação está marcada para 13h55, de forma virtual.

Essa é a mesma proposta anteriormente aprovada no dia 9 de abril e agora entrará em nova votação, após alterações promovidas pelo Senado. O novo texto prevê a suspensão até 31 de dezembro desse ano. Somente poderá haver inscrição de devedores a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Ainda segundo o projeto, devedores de antes do início da pandemia também não poderão ser listados nos sistemas. Outra medida é a suspensão das execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Após falar em recontagem de mortos, empresário Carlos Wizard recusa convite para ser secretário da Saúde

Wizard com o ministro da Saúde (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário Carlos Wizard desistiu de assumir uma função no Ministério da Saúde. Ele próprio anunciou a decisão no domingo (7), depois de receber críticas por sugerir a recontagem de mortos pela covid-19 no país. Wizard era cotado para ser secretário e conselheiro na pasta.

“Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima”, escreveu nas redes sociais.

Polêmica

Wizard é conhecido nacionalmente por sua escola de idiomas. Ele ainda não havia sido anunciado oficialmente no cargo, mas já acompanhava algumas reuniões ministeriais. Na última sexta-feira (5) o empresário disse que o Ministério faria uma recontagem dos mortos por ter suspeita de que os estados estariam “inflando” os números do novo coronavírus.

A divulgação dos dados oficiais do Ministério da Saúde tem sido alvo de uma ampla discussão nacional, já que o próprio presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou o atraso para evitar que os jornais televisivos divulguem as informações.

Salgueiro confirma mais uma morte por covid-19

São nove mortes, 10 em investigação e 89 confirmados (Foto: Divulgação)

Subiu para nove o número de óbitos provocados pela covid-19 no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. De acordo com o boletim divulgado pela Prefeitura na noite de domingo (7), a vítima é um homem de 77 anos, com histórico de comorbidades.

Ele havia testado positivo no início do mês e estava internado em uma unidade hospitalar. Ele morreu na manhã de ontem. Além dessa nova morte, o boletim de domingo confirmou mais um caso positivo do coronavírus. A paciente é uma mulher de idade não divulgada, testada no LACEN-PE. Veja o boletim completo a seguir:

FPF define protocolo para retorno do Campeonato Pernambucano

Petrolina e Salgueiro estão na competição

Os treinos de futebol em Pernambuco estão liberados a partir do próximo dia 15 de junho e nessa semana a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) promoveu uma videoconferência com os clubes da Série A1 para definir o protocolo de retomada da competição.

Durante o encontro a FPF apresentou uma cartilha para volta da Primeira Divisão. O documento foi elaborado com apoio de vários médicos do estado e também com o corpo médico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Entre as medidas, ficou definido que a Federação pagará 30 testes rápidos a cada equipe.

Caso haja necessidade de mais testagens, as próprias equipes deverão arcar com os custos. Também será obrigatória a realização de um questionário, para monitorar possíveis sintomas da covid-19. E os treinos deverão ocorrer respeitando um distanciamento mínimo entre atletas.

Ainda não há uma data para o reinício da competição, mas especula-se que a bola deve rolar nos gramados – sem torcida – no dia 28/06. Santa Cruz e Salgueiro já haviam garantido vaga no briga pelo título antes da pausa em março.

Juazeiro tem mais nove casos confirmados e duas curas do novo do coronavírus

Pacientes são PMs e profissionais da saúde (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou o boletim desse sábado (6) informando mais nove casos confirmados da covid-19 e outras duas curas clínicas. Com os dados de hoje a cidade tem 129 pacientes infectados, 125 em investigação, 49 curas e cinco mortes provocadas pela doença.

LEIA TAMBÉM

Juazeiro: família de paciente que veio a óbito e testou positivo a covid-19 relata sequência de erros no atendimento ao idoso

Os novos pacientes sete são policiais militares submetidos a testagem rápida e dois profissionais da saúde, testados no LACEN-BA. Todos estão em isolamento domiciliar, sem gravidade e seguem acompanhados pela Secretaria de Saúde (SESAU).

Para o H1N1 Juazeiro permanece com 73 notificações, 18 casos positivos e duas mortes. Veja a seguir o boletim de hoje:

Pernambuco confirma mais 850 casos de covid-19 e se aproxima de 40 mil infectados

São 39. 361 pacientes e 2.370 mortes (Foto: Internet)

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou mais 850 novos casos de covid-19 nesse sábado (6). Agora são 39.361 pacientes contaminados pelo vírus. Dos novos registro, 199 são graves e 651 foram classificados como leves.

Também foram registradas mais 65 mortes. No total, Pernambuco tem 3.270 vítimas fatais do novo coronavírus. O boletim completo será liberado ao final do dia, quando também serão informadas as curas clínicas mais recentes.

Covid-19: Petrolina tem 328 casos confirmados e 103 recuperados

Petrolina chegou a 328 casos confirmados do novo coronavírus. Esse número é referente ao boletim divulgado pela Prefeitura na noite de sexta-feira (5). Apenas ontem foram registrados mais 19 casos: 16 homens com idades entre 24 e 59 anos; e duas mulheres com 40 e 48 anos.

16 testes foram realizados pelo município e três pela rede particular e LACEN-PE. Dos 328 confirmados, 103 já estão clinicamente curados e há ainda 10 mortes confirmadas na cidade.

Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 81 casos estão em investigação e 30 já foram descartados. Há nove exames positivos e uma morte. Os números desse sábado serão informados durante a noite.

Araripina tem mais 11 casos e chega a 81 pacientes contaminados pela covid-19

Araripina teve salto nos casos

O município de Araripina (PE) teve um salto de 11 novos casos do coronavírus e chegou a 81 pacientes contaminados na sexta-feira (5). Desse total, 39 já estão recuperados e há ainda três mortes provocadas pela covid-19. Há ainda quatro pacientes em investigação.

Até quinta-feira (4) Araripina tinha os mesmos 70 casos de Trindade, sua cidade vizinha. Nesse município foram contabilizados mais dois casos positivos. 56 pacientes já estão curados e há ainda quatro óbitos.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Araripina já foram realizados 377 testes rápidos e outros 43 no LACEN-PE. 299 exames deram negativo.

Brasil registra mais de 30 mil novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil teve mais de mil mortes por covid-19 (Foto: Buda Mendes/Getty Images)

Novamente divulgado com atraso, o boletim de sexta-feira (5) registrou mais 1.005 mortes pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas também foram contabilizados mais 30.830 pacientes contaminados com o vírus em todo país. De acordo com o Ministério da Saúde o país agora soma 35.026 óbitos e 645.771 casos positivos.

O boletim da sexta-feira também registrou mais 11.977 recuperações nas últimas 24 horas, número celebrado pelo Ministério da Saúde. Não foi possível ter acesso ao boletim completo, tendo em vista que desde ontem o site Coronavírus Brasil passa por manutenção.

Atraso nos boletins

Pelo segundo dia consecutivo o boletim foi liberado próximo das 22h. Ainda ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) havia confirmado que a estratégia buscava evitar a veiculação da notícia no Jornal Nacional. Contudo, o próprio JN entrou com Plantão na Globo para divulgar os dados atualizados.

Sobradinho confirma 3º óbito por covid-19

Cidade tem 39 pacientes contaminados (Foto: Internet)

O boletim divulgado pela Prefeitura de Sobradinho (BA) na noite de sexta-feira (5) confirmou a terceira morte pela covid-19. A vítima é um paciente do sexo masculino que tinha 48 anos. A Secretaria de Saúde não informou quando o óbito aconteceu e se o paciente tinha comorbidades.

A boa notícia é que não foram registrados novos casos da doença. A cidade tem 39 pacientes contaminados, nove curas clínicas e outros seis pacientes em investigação, além dos três óbitos. Sobradinho já tem transmissão comunitária do vírus e a Prefeitura pediu a população que obedeça o isolamento social.

Localidades

De acordo com a Secretaria de Saúde, já há registro do novo coronavírus nas seguintes localidades de Sobradinho: Bairro Santana, Portelinha, Quadras S19, S21, S13, S09, S15, N18, N14, N16, N22 do bairro São Joaquim, Loteamento Paulo Pacheco e Quadras 1 e 2 do Bairro São Francisco.

Pernambuco confirma mais 1.004 novos casos de covid-19

Já são mais de 38 mil casos em PE (Foto: Internet)

1.004 novos casos do coronavírus foram registrados em Pernambuco. A informação foi divulgada no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado no início da tarde dessa sexta-feira (5). 205 pacientes têm quadro grave e 799 apresentam sintomas leves.

Pernambuco tem hoje 38.511 casos confirmados da covid-19. Também foram registradas mais 71 mortes, elevando para 3.205 vítimas fatais no estado. Os detalhes do boletim de hoje serão veiculados ao final do dia.

Médicos aconselham ministro Barroso a adiar eleições de 2020

Ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Foto: Folhapress/Reprodução)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso foi aconselhado por um grupo de médicos a adiar as eleições de 2020. O tema já vem sendo debatido desde o início da pandemia do novo coronavírus e após ouvir os especialistas o próprio Barroso levará o assunto ao Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro está no momento coletando diferentes opiniões dos profissionais da saúde, para em seguida se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção caberá Congresso Nacional. A matéria da Folha divulgada hoje indica que os médicos não são favoráveis à manutenção do pleito e pede o adiamento por algumas semanas, para garantir a segurança dos eleitores. Caso não haja condições sanitárias adequadas, a opção dos profissionais é remarcar a eleição.

Araripina e Trindade chegam a 70 casos confirmados do coronavírus

Os municípios de Araripina e Trindade, na região do Araripe de Pernambuco, chegaram a 70 casos confirmados do novo coronavírus cada um. No boletim de quinta-feira (4) Araripina somava 36 recuperados, duas pessoas em investigação e três óbitos.

Já Trindade tinha 55 recuperados, quatro óbitos e outras 19 pessoas em investigação. Um dos pacientes é uma criança de apenas oito meses que está internada no Hospital Regional de Ouricuri. A Prefeitura não forneceu mais informações sobre o estado de saúde dela.

Outra cidade da região com um salto considerável nas confirmações foi Ouricuri. Na quarta-feira (3) eram 29 pacientes contaminados. Ontem o número subiu para 35. 14 pessoas estão recuperadas, 11 permanecem em investigação e há um óbito.

Coronel Élcio é nomeado número 2 no Ministério da Saúde

Nomeação foi publicada hoje no DOU (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

O coronel Antônio Élcio Franco Filho é o novo número dois do Ministério da Saúde. Ele foi nomeado nessa quinta-feira (4) ao cargo de secretário-executivo da pasta. Coronel Élcio já atuava como secretário-executivo adjunto no mesmo ministério.

Nomeação do Coronel Élcio (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

A nomeação do coronel vem um dia após a oficialização do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde em meio à pandemia da covid-19. Pazuello assumiu a vaga deixada por Nelson Teich em meados de maio. Desde que foi nomeado, Pazuello já nomeou 17 militares.

Desde a saída de Teich o Ministério da Saúde está sem um titular na pasta no momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Jornais especulam que um nome deve ser oficializado ainda hoje. (Com informações do Poder 360).

Ministério Público pede a promotores de Justiça que apertem fiscalização a prefeitos durante pandemia do coronavírus

Justiça deve estar de olho nos gestores pernambucanos (Foto: Internet)

Os promotores de Justiça de Pernambuco devem estar mais atentos às medidas anunciadas pelas prefeituras durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Recomendação n° 028/2020 pelo procurador geral Francisco Dirceu Barros, a classe deve adotar “providências necessárias para, no âmbito de suas atribuições, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco”.

Em resumo, o gestor municipal que não cumprir as medidas sanitárias federais e estaduais poderá ser punido. A Recomendação é direcionada aos promotores, os quais caso identifiquem irregularidades, devem acionar a Justiça para punir o prefeito.

Há possibilidade de o gestor responder por improbidade administrativa e também no criminal, já que o documento do Ministério Público (MPPE) destaca a situação de pandemia global do novo coronavírus.