Após Alepe aprovar projeto que aumenta custas processuais, presidente da OAB Petrolina classifica matéria como “impertinente”

Alexandre Torres falou sobre projeto que aumenta custas de processos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) está se mobilizando em Pernambuco para derrubar um projeto de lei votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quinta-feira (19). A matéria prevê alteração no valor das custas processuais e as taxas judiciárias.

O projeto seguirá para a segunda votação e caso seja aprovado outra vez, seguirá para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Contudo, a OAB-PE considera a matéria “impertinente” porque querer elevar as custas em plena pandemia. Durante entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa segunda-feira (23), o presidente da subseção em Petrolina, Alexandre Torres afirmou que o maior prejudicado será a população.

“Estamos mobilizados para que possamos conversar com os deputados e tentar em segunda instância derrubar esse projeto que nós julgamos impertinente e absurdo, porque representa um aumento de mais de 30% no valor final das custas. Quem vai pagar essa conta é a população. Em tempo de pandemia, você suprimir o direito de acesso à Justiça é um crime à população“, disse a Rádio Jornal Petrolina.

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OAB Petrolina promove palestra sobre eleições, saiba como se inscrever

Evento acontece nesse mês (Foto: Divulgação)

2020 é ano de eleições municipais em outubro. Para preparar o eleitor local, a Ordem do Advogados do Brasil (OBA), Subseção Petrolina promoverá no dia 19 de março, uma palestra sobre o direito eleitoral.

A palestra começará às 14h. Para participar é necessário fazer a inscrição, no valor de R$ 20,00 + 1kg de alimento não perecível. No encontro o público conhecerá as normas sobre pré-candidatura, registro das candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e outros pontos pertinentes do pleito.

Para mais informações basta entrar em contato diretamente com a OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro ou pelo número (87) 3861-3494.

Evento na OAB de Petrolina promove debate sobre saúde pública

(Foto: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina promoverá na noite dessa quinta-feira (26) uma Rodada de Painéis Jurídicos sobre saúde. O evento começa às 18h30 e qualquer pessoa pode participar da discussão, que é gratuita.

Os participantes vão debater os direitos da maternidade com a fisioterapeuta e advogada  Nilvanda Escolbar, e  com a médica ginecologista,  Milena Brandão; a relação médico x paciente  com o advogado Anderson Gurgel,  e  a assistente social, Cristine Damasceno; e saúde da criança com o médico pediatra  Paulo Webster, e a pedagoga Isabel Passos.

Apesar de ser aberto ao público, é necessário fazer uma inscrição prévia na internet, pois o espaço do auditório é limitado. Na hora do evento o participante deverá apresentar um pacote de leite, que será doado ao Projeto Vida.

 “A proposta é a mesma, a diferença é que eles tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram”, diz Ivan Galvão candidato a presidência da OAB Petrolina

Membros da chapa “Uma nova OAB por você!” (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ivan Galvão é advogado, professor e procurador do estado de Pernambuco, e concorre, pela segunda vez, à presidência da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As eleições acontecem no dia 19 de novembro.

Em entrevista ao nosso blog, o líder da chapa “Uma nova OAB por você! ”, falou das propostas e dos desafios que a gestão eleita vai enfrentar ao assumir a OAB de Petrolina. Enquanto chapa de oposição, Ivan esclarece que as propostas são basicamente as mesmas da gestão atual e que o diferencial está na execução.

“Muitas das nossas propostas são iguais as deles, o que aconteceu é que eles não mostraram o cumprimento dessas propostas, que já fizeram desde a eleição passada. […] A proposta é a mesma, a diferença é que eles tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, a gente está se propondo a fazer”, afirmou Ivan.

Questionado sobre a atual situação política do país, relacionada ao descontentamento da população, o candidato afirmou que esse problema contaminou, até mesmo, a classe dos advogados. “Em alguns momentos nós verificamos que os advogados, inclusive na eleição da OAB, não estavam mais com ânimo. Tem gente que quer deixar a profissão porque não encontra respaldo na própria instituição que deveria defendê-lo, que deveria apoiar para que ele exerça essa atividade”.

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OAB de Petrolina fiscaliza cobrança indevida de bagagens no aeroporto

(Foto: Ascom)

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Petrolina fizeram uma visita ao Aeroporto Internacional Nilo Coelho para fiscalizar o serviço prestado pelas empresas aéreas que atuam na cidade. O objetivo da vistoria era orientar passageiros sobre a cobrança de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais.

‘Bagagem sem Preço’ consistiu na distribuição de panfletos informativos com os direitos dos consumidores e também foi feita uma avaliação sobre a qualidade do serviço prestado aos usuários. O presidente da Comissão de Direito Civil, Diego Giesta explicou a ação.

“Nossa principal missão, aqui, é passar para os consumidores informações sobre seus direitos e esclarecimentos sobre essa nova realidade”, disse.

Equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) também atuaram na fiscalização.

Secretaria Executiva da Mulher firma parceria com a OAB Petrolina

(Foto: Divulgação)

A comissão da Mulher Advogada da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve reunida com representante da secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina.

Durante o encontro foram discutidas diversas parcerias entre as entidades em favor da mulher e a realização de um Congresso sobre o direito feminino a ser realizado neste segundo semestre.

De acordo com a advogada Ingrid Almeida, que também é secretária geral da OAB Petrolina, a conversa foi bastante proveitosa. “Teremos muitas novidades por ai em favor das mulheres advogadas e de todo o Vale. Vamos pautar nossas lutas e direitos”, frisou.

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Pesquisa é lançada pela OAB-PE para mapear perfil da advocacia feminina

(Foto: Internet)

As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher. (Foto: Internet)

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, realizará uma pesquisa para colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher. O objetivo é mapear o perfil das advogadas pernambucanas. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa.

As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. O questionário pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/).

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