Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

(Foto: Agência Brasil)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

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Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã (19). Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21). De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21). Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

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Número de mortos em Brumadinho sobre para 169

(Foto: Whasington Alves/AFP Photo)

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retirados da lama de rejeitos nos últimos três dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

De acordo com boletim da Defesa Civil do estado, divulgado nesse domingo (17), todos os óbitos já foram identificados. A tragédia na mina Córrego do Feijão, nos arredores da capital Belo Horizonte, deixou ainda 141 pessoas desaparecidas – entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

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Gustavo Bebianno diz que deve desculpas ao Brasil por ter viabilizado candidatura de Bolsonaro

(Foto: Internet)

Diante da crise política em que virou protagonista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo para interlocutores próximos e demonstrou profundo arrependimento em ter trabalhado ativamente pela eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente nos rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro.

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Fernando Bezerra Coelho aguarda definição de Bolsonaro sobre cargo de liderança do governo

(Foto: Ascom)

Convidado para assumir a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado Federal, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que está apenas esperando uma definição de Bolsonaro, que, ainda segundo ele, deverá acontecer até a próxima segunda-feira (18). A informação foi dada na manhã desta sexta-feira (15) à Rádio Jornal, no programa Passando a Limpo.

“O Eduardo Braga disse que teve com o senador Davi Alcolumbre (DEM) e o ministro Onyx e me contou que o presidente disse que tomará uma decisão ate a próxima segunda-feira. É preciso que esses espaços já estejam definidos e por isso estamos ainda esperando uma definição até segunda”, afirmou FBC.

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Inadimplência abre o ano em desaceleração, com crescimento de 2,42% no mês de janeiro, aponta pesquisa

(Foto: Internet)

O ano de 2019 começa com sinais de acomodação da inadimplência. Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que mesmo com o crescimento do número de consumidores negativados na comparação anual, o avanço foi menor em janeiro de 2019 ante os últimos meses, alcançando 2,42%.

Já o número de dívidas apresentou recuo de 0,29% no mesmo período, embora o volume de pendências continue crescendo em dois setores específicos: o de bancos, com avanço de 2%, e o de água e luz, com aumento expressivo de 14%. Em contrapartida, comércio e comunicação registraram queda de 7%.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, destaca que apesar do avanço da quantidade de devedores, o número médio de dívidas vem caindo. “O problema da inadimplência, que cresceu muito nos anos mais recentes, ainda está longe de resolvido. Mas já se observa uma tendência de acomodação, que pode ser um prenúncio de melhora na capacidade de pagamento das famílias”, explica. “Este cenário só deve mudar quando a retomada da economia for percebida de fato pelos consumidores, ou seja, com a criação de novos empregos e o aumento renda”, observa Costa.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estados podem ter alívio de caixa por apoio à reforma

Folha de São Paulo
Pedágio pode ficar 25% mais caro em sete rodovias federais

O Estado de São Paulo
Governo Bolsonaro prepara pacote de obras para Amazônia

Jornal do Commercio
Previdência tem adesão, menos pela idade mínima

Diário de Pernambuco
Congresso rejeita idade mínima maior

Folha de Pernambuco
Morte de Boechat: Helicóptero não podia fazer táxi aéreo

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Bolsonaro tem alta da Unidade Semi-Intensiva e é transferido para apartamento

(Foto: João Doria/Redes Sociais/Direitos reservados)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu alta na manhã de hoje (11) da Unidade de Terapia Semi-intensiva, após melhora do quadro clínico, e está internado em apartamento no Hospital Israelita Albert Einstein, informou boletim médico divulgado na tarde desta segunda-feira(11).

O presidente não tem dor, nem febre e segue com melhora do quadro pulmonar. Na última semana, ele havia sido diagnosticado com pneumonia. Foi suspensa a nutrição parenteral (endovenosa) e introduzida dieta leve e mantido o suplemento nutricional.

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Urgente: Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

(Foto: Internet)

Ricardo Eugênio Boechat, jornalista, apresentador e radialista, morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em um acidente de helicóptero, em São Paulo. A aeronave caiu na Rodovia Anhanguera e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

Apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ, Boechat chegou a trabalhar nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”, além de ter sido comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo. Além disso, ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.

Segundo jornalistas da Band, Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo, quando o helicóptero caiu. O chamado de socorro foi feito às 12h14. Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local.

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Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 6 milhões

Nenhum apostador acertou todos os seis números da Mega-Sena no sorteio realizado na noite do último sábado (9). Assim, o prêmio acumulou para R$ 6,15 milhões.

Os números sorteados na 2.123ª edição do concurso foram: 141547505659. Já na quina, 28 pessoas acertaram, e cada uma receberá R$ 67 mil. A quadra teve um total de 2.301 acertadores, e cada um receberá R$ 1.166.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira (13). O valor da aposta mínima é de R$ 3,50.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Temporal que deixou 6 mortos expõe falhas da prefeitura

Folha de São Paulo
Pneumonia estica estada de Bolsonaro em hospital

O Estado de São Paulo
Militares aceitam regras mais duras na sua previdência

Jornal do Commercio
Pneumonia exige nova medicação para Bolsonaro

Diário de Pernambuco
Jucazinho terá obras retomadas

Folha de Pernambuco
Bolsonaro tem febre e pneumonia

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Mega-Sena deve pagar R$ 5,5 milhões no próximo sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2122 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (6) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo (SP). As dezenas sorteadas foram: 031115212749.

O valor do prêmio acumulou e pode pagar R$ 5,5 milhões no próximo sábado (9).

A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50 milhões possibilidades de combinações.

Inscrições para o Fies começam nesta quinta

(Foto: Internet/Ilustração)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta quinta-feira (07) e seguem até o dia 14 deste mês. Os estudantes podem se inscrever por meio do site do programa, que oferta 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento a juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo do sítio de Atibaia

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Dessa vez, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

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Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego. 

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