Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo do sítio de Atibaia

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Dessa vez, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação “que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”.

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Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego. 

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Com economia desfavorável, brasileiro muda hábitos de consumo e passa a pesquisar mais 

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

Diante de um cenário econômico desfavorável, boa parte das famílias brasileiras passou a administrar melhor o orçamento e, consequentemente, criar uma relação mais saudável com o dinheiro. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). De acordo com o estudo, oito em cada dez (79%) brasileiros mudaram seus hábitos no dia a dia e entre as medidas adotadas, destaca-se a pesquisa de preços (59%) antes da aquisição de algum produto — percentual que chega a 68% nas classes A e B.

Além disso, 56% passaram a limitar gastos com lazer e 55% a controlar despesas pessoais. O aperto financeiro também fez com que muitas pessoas encontrassem alternativas para economizar. Mais da metade (54%) dos entrevistados procurou reduzir o consumo de luz, água e telefone, de olho no valor da conta. Outros 53% passaram a ficar atentos às promoções em busca de preços menores, enquanto 46% substituíram produtos por marcas similares mais baratas e 42% admitem ter incorporado em sua rotina a prática de pechinchar.

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Candidatos têm até hoje para participar da lista de espera do Sisu

(Foto: Internet)

Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

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Bolsonaro tem previsão de alta adiada e passa a tomar antibióticos

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Na noite deste domingo (3), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve elevação na temperatura e passou a tomar antibiótico e a alta prevista para quarta-feira (6) foi adiada, segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros informou no final da tarde desta segunda-feira (4).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim médico do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, Bolsonaro está internado na unidade de cuidados semi-intensivos e “apresentou, ontem [domingo (3)] à noite, elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais.”

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Após vitória, governo busca ampliar apoio a reformas

Folha de São Paulo
Ministro de Bolsonaro criou candidatos laranjas para desviar recursos na eleição

O Estado de São Paulo
Isenções vão fazer INSS abrir mão de R$ 54 bi no ano

Jornal do Commercio
A aposta de Moro para combater a violência

Diário de Pernambuco
Sérgio Moro lança pacote anticrime

Folha de Pernambuco
Bolsonaro ganha força

Tribuna da Bahia
Moro apresenta hoje seu projeto de lei Anticrime

Correio da Bahia
Ba-Vi: Bonito de ver

O Dia
Como trocar de banco ou linha de crédito para quitar dívidas

Valor Econômico
Governo vence primeira disputa no Congresso

Correio Braziliense
Governo lança pacote Anticrime e acelera reformas

Meio Norte
Escolas públicas aprovam dez mil

Diário do Nordeste
Força da lei

Sisu: termina hoje prazo de matrícula em instituições de ensino

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30. (Foto: Internet)

Esta segunda-feira (04) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.

Lista de espera

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar, até amanhã (5), a lista de espera do programa. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

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Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca a aprovação de reformas, geração de emprego, segurança pública e hídrica como suas prioridades

(Foto: Ascom)

Na sexta feira (1º) Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente sua segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), FBC terá como pilares de atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE).

Ele também presidiu e relatou diferentes comissões mistas do Congresso Nacional, como a de Mudanças Climáticas (CMMC) e de medidas provisórias, a exemplo da MP que permitiu a renegociação de dívidas rurais e aquela que aprovou a nova política industrial para o setor automotivo (Rota 2030), com um regime especial para o Nordeste. O senador também atuou incansavelmente junto ao governo federal para assegurar recursos aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco e para evitar o colapso hídrico no Sertão Pernambucano.

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Bolsonaro parabeniza Rodrigo Maia por eleição para presidência da Câmara

(Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro divulgou mensagem, no Twitter, parabenizando a reeleição o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabenizo o Deputado Rodrigo Maia pelo resultado obtido na eleição da presidência da Câmara, fato que caracteriza o respeito à democracia e a independência dos poderes. Este cargo é de extrema responsabilidade para conduzir a votação dos projetos que o brasileiro tanto almeja”, disse.

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Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia em seu primeiro discurso após reeleição para presidência da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

O deputado estadual Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para composição da mesa diretora aconteceu na noite desta sexta-feira (01). Maia foi eleito com 334 votos e presidirá a casa durante o biênio 2019-2020.

O deputado do DEM desbancou outros seis candidatos. Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ).

A sessão começou às 18h e foi presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que é o mais velho entre os que têm mais mandatos. Essa regra é determinada pelo Regimento Interno da Câmara.

Senado terá disputa inédita para escolha do presidente

(Foto: Ilustração)

Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 132024253841. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Inscrições para o ProUni já podem ser feitas pela internet

Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro.

Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

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Declaração de Acesso ao Pronaf é prorrogada por dois anos

(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)

O Ministério da Agricultura decidiu prorrogar por dois anos a validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A assinatura da portaria ministerial prorrogando a validade das DAPs, foi assinada na manhã desta quarta-feira (30) pela  ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A DAP, como é conhecida a declaração, é o documento usado para identificar os pequenos produtores que se dedicam à agricultura familiar e os empreendimentos familiares rurais organizados, como associações, cooperativas e agroindústrias.

Para acessar as linhas de crédito do Pronaf e outras políticas públicas, o agricultor deve estar com a DAP em dia. Entre os benefícios disponibilizados por meio do programa nacional estão assistência técnica, seguro e comercialização da produção, com acesso aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros direitos e benefícios sociais, como aposentadoria rural e auxílio emergencial financeiro.

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Após decisão do STF, líder do PT informa que Lula não irá a São Bernardo 

Segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório e enterro do corpo do irmão dele, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Ele morreu ontem (29) devido a complicações de um câncer de pulmão.

Pela decisão de Toffoli, Lula poderia se encontrar exclusivamente com parentes em uma unidade militar e foi proibido de usar celulares ou dar declarações públicas e entrevistas à imprensa. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP).

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Pelo Twitter, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara, disse que Lula decidiu não ir mais por não ter “motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”. 

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