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José Serra é alvo da Operação Lava Jato

3 de julho de 2020 às 13:00

Serra e a filha são investigados por corrupção (Foto: Internet)

Um dos principais nomes do PSDB, o senador José Serra é o principal alvo de uma ação da Operação Lava Jato deflagrada na manhã dessa sexta-feira (3), em São Paulo. Serra e sua filha, Verônica Allende Serra são investigados por corrupção.

Ao todo a Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura a existência de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

O que diz a denúncia

O MPF acredita que entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Os milhões de reais foram pagos pela empreiteira em empresas no exterior.

José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra são os responsáveis por essas empresas no exterior, mas ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou a Serra, então governador de São Paulo.

Os citados

Serra ainda não foi encontrado para comentar o caso. Já a Odebrecht disse que “está comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

O PSDB afirmou em sua conta no Twitter que “acredita no sistema judicial do país e defende as apurações na utilização de recursos públicos”, mas destacou “que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”. (Com informações da CNN Brasil).

Líder do “300 do Brasil”, Sara Winter é presa pela PF

Brasil Policial

15 de junho de 2020 às 09:00

Além dela, outros integrantes do grupo foram presos (Foto: Reprodução/Twitter)

Líder do grupo intitulado “300 do Brasil”, Sara Winter foi presa em uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã dessa segunda-feira (15). De acordo com a CNN Brasil, além dela outros integrantes da organização também teriam sido presos.

A prisão de Winter foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes também é relator do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas, no qual Sara também é alvo.

Contudo, a prisão não teria relação a esse inquérito e sim a um protesto antidemocrático organizado pelo “300” na sede do STF no último final de semana. Ainda ontem o Ministério Público Federal (MPF) e a PRG pediram que a PF investigasse o protesto.

Antônio Campos relata ameaças e pede reforço na segurança pessoal

Pernambuco Política Segurança

11 de fevereiro de 2020 às 12:00

(Foto: Divulgação)

Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), solicitou à Polícia Federal reforço na sua segurança pessoal. O pedido do advogado foi protocolado hoje (11), após o advogado relatar ter recebido ameaças.

Ele é pivô de uma briga política entre a família Campos. O advogado disse ter recebido “mensagens estranhas” no seu celular. Antonio Campos é presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e já foi filiado ao PSB, Podemos e, atualmente, está sem partido.

“Compareci ao Ministério Público Federal, em Pernambuco, convocado na condição de testemunha, compromissado em dizer a verdade em procedimento sigiloso. Prestei todos os esclarecimentos que me foram solicitados, no sentido de prestar relevantes serviços a sociedade pernambucana”, disse ao Blog do Jamildo.

Após queixas de estudantes, Justiça de SP determina suspensão do Sisu

Educação Justiça

25 de janeiro de 2020 às 08:00

Estudantes vêm se queixando do Enem ao longo da semana (Foto: Ilustração)

Depois de uma semana marcada por queixas de estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assim que as inscrições forem encerradas neste domingo (26).

Ou seja, os resultados não poderão ser divulgados na terça-feira (28). A Justiça ainda exige do Governo Federal a comprovação na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A decisão tem caráter liminar, obtida em uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Antes o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a suspensão do Sisu e também dos calendários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Financiamento Estudantil (Fies), já que dependem diretamente das notas do Enem.

O problema, segundo o Ministério da Educação (MEC) atingiu 5.974 participantes. A ação solicita medida de urgência diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes. A única solução apresentada pelo Inep nos últimos dias foi prorrogar as inscrições no Sisu.

Pacientes do TFD de Salgueiro afirmam estar sendo “tratados como cachorros”

Câmara de vereadores Política Salgueiro Saúde

17 de outubro de 2019 às 14:00

Pacientes criticam atendimento do TFD (Foto: Ascom/CMS)

A saúde de Salgueiro voltou a ser destaque na Câmara de Vereadores da cidade. Na sessão de terça-feira (15) a Tribuna Livre foi utilizada pela população para denunciar o descaso no atendimento na Casa de Apoio do município. Os pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estão sendo “tratados como cachorro”.

Alojamentos inadequados, falta de camas, banheiro e a falta de educação dos funcionários incomodam pessoas em tratamento e acompanhantes. A demanda gerou críticas dos edis e o vereador Bruno Marreca (SD) afirmou que vai protocolar um pedido formal no Ministério Público Federal solicitando informações sobre o pedido.

“Semana passada tiveram vários vídeos rodando nas redes sociais falando do descaso com os passageiros do TFD. Vocês vão doentes para se tratar. Já tem inquérito no Ministério Público Federal sobre o TFD. É inadmissível vocês serem tratados como cachorros lá em Recife. A gente vai investigar novamente”, afirmou.

O Blog entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Salgueiro, que até o momento não se pronunciou sobre a queixa da população. Seguimos aguardando uma resposta.

Nova fase da Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil

Lava Jato Policial

27 de setembro de 2019 às 09:30

Essa é a 66ª fase da Operação (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A 66ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada nessa sexta-feira (27) em dois estados. A ação, realizada com aval do Ministério Público Federal (MPF) acontece na capital São Paulo (SP) e em Natal (RN) e investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil.

De acordo com o MPF, o esquema envolvia doleiros e três gerentes, além de um ex-gerente do BB em São Paulo. O grupo teria atuado para pagamento de propinas a agentes públicos envolve empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, com desvio de dinheiro público entre 2011 e 2014, estimados em R$ 200 milhões.

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e um em Natal. Mais detalhes da operação serão divulgados ainda hoje, pelo MPF e PF.

Audiência pública em Petrolina debate Rede PEBA

Juazeiro Petrolina Saúde

24 de setembro de 2019 às 09:30

(Foto: Ascom/PMP)

A situação da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco, a famosa Rede PEBA foi debatida pelo Ministério Público Federal (MPF) e prefeituras de cidades vizinhas em Petrolina, na manhã de ontem (23).

“Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade” foi o tema da audiência que contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro.

A Rede foi criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, mas hoje vive uma situação de caos e superlotação nas unidades hospitalares. Representando Petrolina, a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque comentou a importância do debate.

“Colocamos e debatemos sobre os problemas que temos, principalmente, como município sede. Saímos dessa audiência com a expectativa de que as indicações e encaminhamentos sejam executados, lembrando que será supervisionado pelo Ministério Público, porque sabemos da importância da Rede PEBA para a saúde da população“, disse.

MPF e Petrobras movem ação contra políticos de Pernambuco

Corrupção Pernambuco

19 de dezembro de 2018 às 12:30

Eduardo Campos e Fernando Bezerra são alguns dos citados

O Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras moveram na terça-feira (18) uma ação civil pública um pedido de responsabilização por atos de improbidade contra lideranças políticas de Pernambuco, partidos e construtoras. Entre os partidos citados na ação estão PP, MDB e PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os já falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB).

De acordo com o Diário de Pernambuco somente em relação aos nomes do PSB o valor de reembolso exigido aos cofres públicos é cerca de R$ 1,3 bilhão. A ação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, o primeiro diz respeito a contratos firmados por uma das diretorias da estatal com a Construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por meio de consórcios e o outro se refere ao pagamento irregular de recursos no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Cabe recurso das defesas.

Os citados

Campos e FBC teriam favorecido empresas do cartel em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima. Já o PSB é mencionado porque o avião utilizado pelo ex-governador na campanha presidencial de 2014 teria sido “comprado com dinheiro do suborno”.

MP e MPF recomendam às universidades de Pernambuco que impeçam qualquer forma de assédio a professores

Educação Justiça Pernambuco

6 de novembro de 2018 às 16:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações às universidades do estado para quem impeçam quaisquer atitudes consideradas assédio moral aos docentes. O posicionamento dos órgãos veio após a repercussão de um pedido da deputada eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) incitando alunos a filmarem seus “professores doutrinadores” dentro de aula.

A recomendação dos ministérios públicos afirma que a tentativa de criar obstáculo à abordagem, análise, discussão ou debate sobre quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas ou mesmo ideológicas configuram conduta ilícita, viola a Constituição Federal e as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na recomendação, tanto MPPE e MPF incluem alunos, pais de alunos ou familiares como possíveis assediadores morais dos professores. Foram alvo da orientação dos ministérios públicos as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal (IFPE) e secretarias.

“É preciso ressaltar que as recomendações expedidas consistem em uma atuação preventiva do Ministério Público, visando à abstenção das instituições em atuarem ou sancionarem arbitrariamente os professores com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional”, afirmou a procuradora da República, Carolina de Gusmão Furtado.

Com informações da Folha de Pernambuco

Eleição definirá lista tríplice para a sucessão de Janot na PGR

Brasil Justiça

27 de junho de 2017 às 08:00

Alçada nos últimos anos a um dos cargos mais poderosos do país, a chefia do Ministério Público Federal muda a partir de hoje. Os três nomes mais votados pelos procuradores, em eleição que termina no início da noite, vão formar a lista de candidatos à sucessão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Interlocutores da Procuradoria-Geral da República têm sinalizado que essa é uma disputa sem precedentes na história do órgão, tendo em vista as divisões políticas resultantes do destaque conquistado por Janot em vários processos, principalmente nas recentes acusações envolvendo o presidente da República, Michel Temer, justamente quem nomeará o futuro chefe da PGR. Os subprocuradores Raquel Dodge e Mario Bonsaglia são os mais cotados ao cargo. Nicolao Dino e Sandra Cureau também disputam uma vaga na lista tríplice que será enviada ao Palácio do Planalto.

Os oito candidatos participaram dos debates promovidos em cinco capitais pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza o pleito. Todos os postulantes concordaram nos encontros que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente Michel Temer no exercício do mandato, cabe ao procurador-geral da República instaurar a investigação.

Mesmo assim, há candidatos que têm maior simpatia do Planalto e dos caciques do PMDB, partido de Temer. Raquel Dodge é certa como um dos nomes da lista. Isso porque ela tem um perfil mais moderado, ao contrário de Janot, e tem feito críticas ao que classifica de excessos nas investigações da Lava-Jato. Dodge está na disputa desde 2005, recebeu 402 votos em 2015. Outro nome que se tornou favorito no Planalto e entre aliados de Temer é o de Mario Bonsaglia, que, assim como Dodge, é considerado aberto ao diálogo.

Por sua vez, Nicolao Dino é o nome preferido de Rodrigo Janot e daqueles que apoiam o atual procurador-geral da República. Dino, que é também vice-procurador-geral eleitoral, defendeu que havia “elementos robustos” para a cassação da chapa Dilma-Temer na ocasião do julgamento do TSE. Os subprocuradores Carlos Frederico, que fez oposição a Janot na última eleição, Franklin Costa e Eitel Santiago são considerados surpresas na disputa deste ano.

A decisão de qual dos três nomes da lista vai comandar o órgão ficará nas mãos de Michel Temer, o que tem preocupado o Ministério Público sobre possíveis interferências nos rumos da Operação Lava-Jato. Isso porque, ao longo de seus dois mandatos, a forma como Janot conduziu os processos ampliou críticas de dezenas de políticos investigados pela Polícia Federal e pelo MP.

Michel Temer não é obrigado a escolher o primeiro nome da lista. É possível, inclusive, que o presidente descarte as opções da lista tríplice e nomeie alguém de sua preferência. Por outro lado, essa atitude romperia a tradição das eleições da PGR, ocorridas nas gestões dos presidentes Lula e Dilma, de nomear o mais votado para o cargo.

Em março, Temer chegou a declarar que analisaria a lista, mas que não havia previsão constitucional que o obrigasse a segui-la. No entanto, de acordo com o presidente da ANPR, José Robalinho, o peemedebista garantiu que vai respeitar a escolha dos procuradores. “Eu confio na palavra do presidente. A lista tríplice do MPF existe há uma década, é um processo consolidado no país.”

E Robalinho acrescentou: “O presidente tem o crivo para escolher um dos três candidatos indicados pelos procuradores. Ainda que o nome com mais votos indique maior representatividade em meio à categoria, não é uma expectativa que, obrigatoriamente o primeiro nome da lista seja o indicado à sucessão”.

Ministério Público encontra indicativo de irregularidade em arrecadação de 13% dos candidatos do país

Política

23 de setembro de 2016 às 06:40

Desempregados contribuíram com campanhas eleitorais.

O Ministério Público Federal identificou indicativos de irregularidades na arrecadação de 13,2% (65.268) dos 493.906 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país. Cruzando dados dos doadores com outros órgãos públicos, o MPF identificou três tipos de irregularidades: presença de doadores cuja renda é incompatível com o valor doado; doadores beneficiados em programas sociais e que aparecem como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o que indica não ter recursos para doar; e doadores que já morreram, e que estão registrados no Sistema de Controle de Óbitos, o que, segundo o MPF, indica lavagem de dinheiro na campanha.

Por percentual, os cinco estados com maior número de candidatos suspeitos são: Santa Catarina, com quase um quarto dos candidatos nessa “lista suja” (25,22%), seguido do Rio Grande do Sul, 23,54%; Piauí, com 23,33%; Rio Grande do Norte, 23,32%; e Mato Grosso, com 18,98%.

MPF/PE quer disciplinar cobranças por instituições bancárias

Pernambuco

7 de junho de 2016 às 15:00

O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco (PE), expediu recomendação à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e à Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Bradesco e Santander para disciplinar forma e horários de cobrança pelas instituições bancárias ou empresas contratadas para o serviço, de modo a evitar abordagens vexatórias e difamatórias. O documento foi assinado pelo procurador da República Alfredo Falcão Jr.

Na recomendação, o MPF requer que a Febraban estabeleça um ranking das instituições que obedecem o código de conduta da federação, que define que as cobranças devem ser feitas de maneira cordial, respeitando a privacidade e o sigilo das informações pessoais dos clientes ou ex-clientes, em horários pré-determinados – entre 7h e 20h de segunda a sexta-feira e das 9h às 16h aos sábados.

O MPF recomenda ainda que CEF, Itaú, Bradesco e Santander, instituições ouvidas no inquérito civil, adotem o código de conduta da Febraban, de forma semelhante ao procedimento já realizado pelo Banco do Brasil.

A Febraban e os bancos destinatários têm 90 dias para informarem sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. O MPF reforça que as instituições podem ser responsabilizadas no caso de omissão.

Com informações da Ascom