OAB vota a favor do impeachment de Michel Temer

(Foto: Ilustração)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu neste sábado (20) uma reunião para decidir sobre a aprovação do relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Depois de mais de sete horas de reunião, por 25 votos a 1, onde cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

Na votação, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”.

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

Com informações do G1

Em rede social, Paulo Câmara diz que Temer ‘precisa dar explicações à Nação’; veja vídeo

Nesta sexta-feira (19), o Governador, Paulo Câmara (PSB), usou sua página no Facebook, para divulgar um vídeo sobre as denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB). Em vídeo, Câmara diz que o presidente deve explicações.

“Infelizmente, o Brasil enfrenta mais uma vez dificuldades políticas que impactam fortemente o futuro do nosso País. As denúncias contra o presidente Michel Temer são graves e precisam ser investigadas a fundo com isenção e responsabilidade”, afirmou. “O presidente precisa dar explicações à Nação. É obrigação de quem está na vida pública dar satisfação permanente dos seus atos”, acrescentou. Paulo também defende o respeito à Constituição. “Um Brasil da dimensão do Brasil não pode pegar atalhos. É preciso preservar a nossa jovem democracia”, afirma.

Veja vídeo:

Acusações contra Temer precisam ser analisadas com cautela, avalia jurista

O conteúdo da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, precisa ser analisado a fundo para que não seja feito nenhum julgamento precipitado. A avaliação é do professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, André Ramos.
“Na verdade, o que a gente vai ter que averiguar é o teor dessa conversa para avaliar se a partir dela se configura algum outro crime. É que na imprensa em geral e na sociedade se tornou recorrente falar de obstrução da Justiça como se isso fosse um crime. Não é. Não estou querendo dizer que a conduta esteja isenta de qualquer tipo de punição por não ser necessariamente aquilo. Estou dizendo que, se houver crime, ele vai precisar ser categorizado de uma maneira adequada.”, afirma André Ramos.
Na última uarta-feira (17), reportagem do jornal “O Globo” afirmou que Joesley disse, em delação premiada durante as investigações da Operação Lava Jato, que Temer deu aval para que ele continuasse pagando mesada a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, em troca do silêncio dos dois.
Durante a repercussão do assunto, parlamentares da oposição defenderam a ideia de abrir um processo de Impeachment contra Michel Temer, por entenderem que houve, por parte do presidente, tentativa de atrapalhar as investigações da Justiça. Mas, na opinião de André Ramos, o caso não é passivo desse tipo de processo.
“Rigorosamente falando nesse momento, eu acredito que não se caracterize circunstâncias que levam ao impeachment. Temos que entender que o impeachment no Brasil ainda é uma situação rara na Constituição, do ponto de vista de sua ocorrência. Ela exige uma demonstração de fatos que situem o presidente tentando desestabilizar as instituições. Não pode ser, portanto, um fato que, por mais danoso que seja, não seja de extrema gravidade para as instituições do país.”, comentou.
 
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o presidente negou as acusações e disse que não renunciará ao cargo.

“Não renunciarei. Sei o que fiz”, diz Temer

(Foto: Arquivo)

Durante pronunciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) foi enfático ao revelar que não vai renunciar ao seu cargo. Temer ainda afirmou, nesta tarde (18) que o seu governo, teve durante esta semana, seu melhor e seu pior momento.

Durante a declaração, Temer afirmou que a declaração só foi possível neste momento porque antes tentou conhecer o conteúdo dos documentos. Mas até agora não conseguiu. Sobre as conversas gravadas o presidente, acredita que pode agravar a crise.

“Conversas gravadas clandestinamente trouxeram de volta o fantasma da crise política. E todo o esforço de tirar o país da crise pode se tornar inútil”, declarou.

Temer nega as acusações e afirma que, em nenhum momento, autorizou pagamentos “a quem quer que seja” para ficar calado. “Não comprei o silêncio de ninguém”, diz afirmando que não teme nenhuma delação e não tem nada a esconder.

Em caso de afastamento de Michel Temer, presidente da Câmara assume

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia/Foto: Marcelo Camargo da Agência Brasil

A informação de que o presidente Michel Temer atuou para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode culminar no afastamento do peemedebista do cargo. Caso isso aconteça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume.

Pelo fato de o mandato já ter passado da metade, a eleição será feita por deputados e senadores, num prazo máximo de 30 dias.

Se por algum motivo Maia não puder assumir o cargo, quem assume é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em último caso, no caso de impedimento dos comandantes do Congresso, quem passará a comandar o País é a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Temer nega ter solicitado pagamentos para obter silêncio de Cunha

O presidente Michel Temer disse, através de comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, que “jamais” solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, e nega também ter participado ou autorizado “qualquer movimento” para evitar delação do correligionário.

O presidente pediu ainda “ampla e profunda investigação” para apurar as denúncias publicadas, e pediu “responsabilização” de envolvidos em crimes. Após a publicação das reportagens do GLOBO, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros palacianos e Henrique Meirelles, além de assessores. Às 21h, Meirelles deixou o gabinete por um instante para fazer uma ligação. A segurança interna do palácio proibiu acesso de jornalistas ao quarto andar, mesmo com consentimento de assessores do governo.

Confira a íntegra da nota:

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex­-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex­-parlamentar. O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República. O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados”.

Dono da JBS afirma que Temer deu aval a compra de silêncio de Cunha, diz “O Globo”

Presidente Michel Temer (PMDB)

O dono da JBS, Joesley Batista, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quarta-feira (17).

De acordo com a publicação, as informações fazem parte de uma delação de Joesley que ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O depoimento do empresário foi dado à PGR em abril e, no dia 10 passado, o conteúdo foi comunicado ao ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Ainda de acordo com o jornal, a conversa entre Joesley e Temer teria acontecido no dia 7 de março no Palácio do Planalto. O empresário teria gravado a conversa com um gravador escondido.

Segundo a reportagem de “O Globo”, Joesley disse ter contado a Temer que estava pagando a Cunha e Funaro para ficarem calados. O presidente, segundo o empresário, responde: “Tem que manter isso, viu?”

A publicação também informou que a PF registrou ao menos uma entrega de R$ 400 mil para Roberta, irmã de Lúcio Funaro. Já o dinheiro para Cunha seria entregue a Altair Alves Pinto. Altair já fora apontado pelo operador Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, como o responsável por receber as propinas destinadas ao ex-deputado.

Cunha teria agido a favor da J&F em projetos de lei e no fundo FI-FGTS, que investiu mais de R$ 1 bilhão em empresas do grupo.

O empresário disse ter pagado ao menos R$ 5 milhões a Cunha depois de sua prisão, e ainda devia mais R$ 20 milhões relativos à tramitação de uma lei que previa a desoneração de impostos no setor de frango

Deputado teria resolvido “assunto” da J&F

Ainda de acordo com o relato de Joesley publicado por “O Globo”, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver “um assunto” da J&F, a holding que controla a JBS. Depois, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil mandados pelo empresário.

A “pendência” da J&F com o governo, segundo Joesley, era uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica EPE, que pertence ao grupo. Loures teria ligado para o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gilvandro Araújo, para interceder pela J&F. Pelo serviço, Joesley teria oferecido a Loures uma propina de 5%, que teria sido aceita pelo deputado.

Depois, Joesley e Ricardo Saud, diretor da JBS, teriam acordado com Loures o pagamento de uma propina de R$ 500 mil semanais por 20 anos –o que totalizaria quase meio bilhão de reais. O deputado teria dito que levaria a proposta a alguém acima dele.

Ao menos uma entrega de R$ 500 mil a Loures, feita por Saud, teria sido flagrada pela PF em São Paulo.

Joesley, Saud e mais cinco pessoas da JBS devem pagar uma multa de R$ 225 milhões, segundo “O Globo”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS informou que não vai se posicionar sobre as eventuais gravações feitas por Joesley Batista e reveladas pelo jornal O Globo.

O advogado do economista Lúcio Funaro, Bruno Espiñera, disse não ter conhecimento sobre pagamentos em dinheiro feito a Funaro e parentes dele. Ele disse que irá se encontrar com seu cliente, que está preso em Brasília, nesta quinta-feira (18).

“Estou tão surpreso com essa informação quanto qualquer outra pessoa. Não tinha conhecimento dessas informações, mas até falar com meu cliente e saber o que ele tem a dizer sobre isso, vou continuar tratando essas informações como mais uma delação que ainda precisa ser confirmada”, afirmou.

Procurada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestará sobre eventuais acordos de colaboração que ainda não foram homologados.

Michel Temer deve assinar decreto da devolução da autonomia de Suape no dia 19

(Foto: Internet)

Segundo informações do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, há previsão de o presidente Michel Temer vir a Pernambuco, no próximo dia 19, para assinar decreto da devolução da autonomia de Suape ao Estado.

Segundo o ministro, braço direito do presidente, sua visita a Pernambuco é resultado de demanda do próprio Michel Temer, que não quer que “reste dúvidas” do emprenho do Planalto nessa retomada de Suape.

Com informações do FolhaPE

Três deputados que votaram contra a reforma trabalhista são punidos por Temer

(Foto: Internet)

Deputados da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) que votaram contra a reforma trabalhista na semana passada, foram punidos nesta terça-feira (2).

Deley (PTB-RJ), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Expedito Neto (PSD-RO) votaram “não” na noite do dia 26 de abril, quando o plenário da Câmara apreciou o texto-base da reforma trabalhista. A exoneração dos deputados foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”.

Marcelo Xavier de Castro, indicação de Deley, foi exonerado do cargo de diretor de Finanças e Administração das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). José Ricardo Marques, apadrinhado por Ronaldo Fonseca, perdeu o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. Já Luiz Fernando Martins, que havia sido indicado por Expedito Neto, foi exonerado do cargo de delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.

Houve outras exonerações oficializadas nesta terça em retaliação às traições de integrantes da base aliada. As demais demissões, no entanto, não foram publicadas no “Diário Oficial da União”, mas em atos internos.

Com informações do FolhaPE

Temer diz que reforma trabalhista criará empregos

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (1) feriado do Dia do Trabalho, o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou um vídeo sobre a reforma da previdência. Temer afirma que “modernização trabalhista” aumentará o número de empregos rapidamente.

O peemedebista defende que a reforma trabalhista aprovada na Câmara Federal na semana passada cria empregos e garante os direitos dos trabalhadores. Ainda segundo Temer, os protestos na sexta-feira passada (28) e a volta de centrais sindicais às ruas neste dia 1º, o governo quer passar uma mensagem de otimismo e harmonia.

“O primeiro de maio deste ano marca um momento histórico. Iniciamos uma nova fase. Uma fase em favor do emprego. Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos. Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados”, diz o presidente.

Veja vídeo:

Michel Temer cancela visita a Pernambuco

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a visita a Recife que seria nesta quinta-feira (27). A agenda seria para devolver a autonomia do Porto de Suape a Pernambuco.

No momento, Temer está concentrado na aprovação da Reforma da Previdência e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Segundo a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, não há motivo específico para o cancelamento. A agenda é tida como provisória até a véspera, na maioria dos casos.

Temer admite que economia com reforma da Previdência pode ser menor que R$ 600 bilhões

(Foto: Reprodução/NBR)

O presidente Michel Temer admitiu que a economia com a reforma da Previdência pode ficar abaixo de R$ 600 bilhões depois das mudanças feitas no projeto original do governo, que estimava inicialmente economizar R$ 800 bilhões em 10 anos com a reforma previdenciária.

“Se não for R$ 600 bilhões, e eu não vou fixar números, pode ser R$ 580 bilhões. Enfim, há uma grande redução do déficit. A redução inaugural seria de cerca de R$ 800 bilhões. Com os ajustamentos caiu a R$ 600, R$ 580 bilhões, mas sempre uma redução substanciosa, o que significa uma reforma útil da Previdência Social”, disse Temer a repórteres ao final de eventos para comemoração pelo dia do diplomata no Palácio do Itamaraty.

O projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso previa uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. Depois das mudanças preparadas pelo relator, Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), com aval do Planalto, a equipe econômica falava em R$ 630 bilhões.

Temer afirmou que os “ajustamentos” e “readequações” são necessários para aprovar a reforma na Câmara e no Senado, e que sempre se soube que o projeto do governo teria que ser negociado com os parlamentares.

O presidente também negou que haja um atraso no cronograma. Na quarta-feira, o governo cedeu à pressão da oposição e concordou em adiar a votação na comissão especial da Câmara para o início de maio, depois de ter colocado como objetivo começar a apreciação já na semana que vem.

Fonte G1

Papa cita crise ao recusar convite de Temer para visitar Brasil

O papa Francisco citou a crise brasileira ao declinar um convite de Michel Temer para visitar o Brasil. Na carta ao presidente, o líder da Igreja Católica diz que são sobretudo “os mais pobres” que pagam “o preço mais amargo” por “soluções fáceis e superficiais para crises”, sem explicitar quais seriam estas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já criticou abertamente a reforma da Previdência defendida por Temer. “Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, disse a instituição católica em nota de março enviada a parlamentares.

No apelo, a CNBB evocou Francisco para atacar a reforma previdenciária. “Fazemos nossas as palavras do papa: ‘A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias. […] Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito ­a aposentadoria é um direito!­ porque disto é que se trata.”

Em sua mensagem ao governo brasileiro, o pontífice afirma que a crise enfrentada pelo país “não é de simples solução, uma vez que tem raízes sóciopolítico­econômicas, e não corresponde e à Igreja nem ao papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”. Trechos do texto foram adiantados pelo site “G1”.

Continua o papa: “Porém, não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”.

Segundo o Planalto, Temer ainda era vice­presidente de Dilma Rousseff quando fez o primeiro convite a Francisco. Era 2013, e o Rio abrigava a Jornada Mundial da Juventude, evento católico que reuniu mais de 3,5 milhões de pessoas.

O papa veio e, em sua despedida, Temer discursou: “Vossa Santidade disse que Deus é brasileiro. Pois eu digo que nesta semana a sua presença fez do Brasil um paraíso permanente. […] Com toda informalidade, mas com todo respeito, eu quero dizer­lhe: boa viagem, Papa Francisco! Volte logo!”.

Na sua hora de dizer adeus, em Aparecida (SP), o papa prometeu: teria volta. “Peço um favor. Com jeitinho. Rezem por mim. Eu preciso. Que Deus os abençoe. E até 2017, quando voltarei.” A ocasião: o aniversário de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida ­o encontro da imagem da santa por pescadores ocorreu em 1717, no rio Paraíba do Sul.

No fim de 2016, com o impeachment de Dilma já selado, o novo presidente brasileiro reiterou formalmente o convite. O papa justificou sua recusa com problemas de agenda.

Temer mantém todos os ministros citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato

(Foto: Marcos Correia)

Oito ministros são alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato, entretanto o presidente Michel Temer deixou claro que não vai demitir nenhum dos envolvidos.

A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, em um momento que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso.

Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração).

“Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de “protocolo”, segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.

Com informações do G1

Temer fará reunião no domingo para tratar de reforma da Previdência

(Foto: Internet)

Na noite deste domingo (16), o presidente Michel Temer vai reunir líderes da base aliada na Câmara, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da comissão criada para debater o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. A expectativa é que os ministros Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, também participem do encontro.

A pauta será, como tem sido ao longo das últimas semanas, a reforma da Previdência. O governo acredita que a flexibilização de cinco pontos da proposta ajudou a conseguir mais votos favoráveis. Assessores próximos da cúpula do Palácio do Planalto afirmam que o governo espera reverter o quadro em favor do relatório de Arthur Maia.

A reforma da Previdência é considerada por Temer e sua equipe como medida essencial para a recuperação da economia do país. Por isso, nem a lista de inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou sob investigação dezenas de parlamentares e oito ministros no âmbito da Operação Lava Jato, diminuirá o ritmo das reuniões e negociações em prol da aprovação da reforma.

Com informações da Época