Mesmo sem previsão de sair da prisão Lula afirma, em carta, que será candidato a Presidente da República

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Em carta divulgada nesta terça-feira (24) em que reafirma que será candidato ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende imitar o gesto de dom Pedro 1º em 1822 e criar o “dia do volto”. “O imperador dom Pedro 1º criou o ‘Dia do Fico’. E eu vou cria do ‘dia do volto’ para, junto com o povo, fazer o Brasil feliz outra vez”. A declaração, destinada ao presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, foi divulgada nas redes sociais de Lula.

Escrita à mão por Lula, que está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a carta com folhas numeradas diz que o petista tem certeza que “pode recuperar” o país. “Os adversários sabem que, quando governei o Brasil, foi o melhor momento da nossa história. Por isso, não querem que eu possa ser candidato”, afirma o petista.

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Lula pediu alguns dias para buscar solução, diz Pertence sobre possível saída da defesa

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu alguns dias para buscar uma solução que permita a continuidade do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence na equipe de sua defesa.

Foi o que Pertence afirmou a jornalistas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está detido. O advogado chegou ao local pouco antes das 14h -a reunião durou cerca de três horas.

“Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução. É só o que eu posso explicar”, relatou.

Enquanto deixava o encontro, chegava à Polícia Federal o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula.

Questionado se havia aceitado o pedido do ex-presidente, Pertence não teve tempo de responder. “Claro”, disse Haddad, rindo.

Pertence e Cristiano Zanin, outro advogado da equipe, têm tido dificuldades de encontrar um entendimento para a estratégia da defesa.

O ex-presidente do STF chegou a manifestar seu descontentamento em uma carta levada por seu filho à carceragem da PF.

Nela, Pertence demonstrou-se contrariado com o fato de ser sido desautorizado publicamente após ter apresentado, em memorial, pedido de prisão domiciliar para Lula.

Zanin, em direção oposta, descartou publicamente qualquer pedido de prisão domiciliar por entender que contrariaria orientação do ex-presidente.

Armando Monteiro visita ex-presidente Lula em Curitiba

(Foto: Instituto Lula/Divulgação)

O senador Armando Monteiro (PTB) visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O petebista integrou uma comissão suprapartidária formada por senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo da comitiva foi verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF.

Além de Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, também estiveram com o ex-presidente Lula os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jorge Viana (PT-AC) – autor do requerimento para realização da visita. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal há mais de 100 dias.

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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

(Foto: Internet)

A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

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Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

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Força-tarefa da Lava Jato critica decisão de soltura de Lula

(Foto: Internet)

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desse domingo (08).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão. O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou na noite desse domingo que Lula continue preso.

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Paulo Câmara afirma que liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade”

(Foto: Reprodução/Twitter)

Após a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto nesse domingo (08), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) decidiu se pronunciar em defesa do petista. Para o chefe do Executivo estadual, a liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade.

Confira a íntegra da nota

O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos“.

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso. O petista está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão. Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, diz a decisão do desembargador.

Desembargador plantonista volta a mandar soltar Lula, agora em até uma hora

O desembargador Rogério Favreto (Foto: Divulgação / TRF-4)

O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em terceiro despacho publicado neste domingo. Ele afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, “muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba”, que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento.

Favreto reiteirou a decisão e afirmou que apenas “esgotadas as responsabilidades de plantão” o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.

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Após embate jurídico, prisão de Lula é mantida

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou a soltura do ex-presidente neste domingo (8). Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto, também do TRF-4, havia concedido a habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

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Após despacho de Moro, desembargador reitera soltura de Lula

Desembargador Federal Rogério Fraveto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reiterou sua decisão e mandou, novamente, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano. O despacho veio após o juiz Sérgio Moro afirmar que o desembargador não teria competência jurídica para mandar soltar o ex-presidente.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, “sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”.

Sérgio Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula

Juiz Sérgio Moro. (Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, não tem competência para decidir no caso.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Ainda segundo Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Confira trecho da decisão

Urgente: TRF 4 manda soltar ex-presidente Lula

Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. (Foto: Internet)

Após o Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF-4) Região deferir uma liminar a favor de Lula, o ex-presidente deve ser solto ainda neste domingo (08).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na última sexta-feira (06) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para sua prisão.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo do TRF-4 informou à Folha de São Paulo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Processo contra Lula pode ser finalizado na reta final das eleições

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro poderá finalizar o processo, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras, poderá ser finalizado em outubro, na reta final das eleições deste ano.

Segundo o calendário, duas testemunhas de Lula ainda devem ser ouvidas: Dilma Rousseff e o canto Gilberto Gil. O ex-presidente será ouvido no dia 11 de setembro.

Depois disso é aberto prazo para alegações finais de acusação e defesa. Caso não haja novas diligências, Moro dará a sentença em outubro.

Segundo CNI/Ibope, Bolsonaro aparece com 17% e Marina com 13% em cenário sem Lula

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. (Foto: Internet)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), segundo pesquisa do Ibope realizada em parceria com a CNI e divulgada nesta quinta-feira (28). Vale ressaltar que o cenário não considera a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar tem 17% das intenções de voto e Marina Silva tem 13%, o que configura empate técnico no limite da margem de erro. Ciro Gomes (PDT) aparece com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB) tem 6%. Já o índice de brancos e nulos é de 33%.

Em um cenário com Lula, o petista aparece com 33% das intenções de voto, Bolsonaro com 15%, e Marina Silva fica em terceiro lugar, com 7%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%.

Rejeição

Os pré-candidatos com maior rejeição são justamente os que aprecem na frente, com exceção de Marina Silva. Jair Bolsonaro tem 32% e Lula 31%. Geraldo Alckmin tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva tem 18%.