Lula nega ter obstruído investigação da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

14 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (14). Em depoimento de cerca de uma hora, Lula negou que tenha atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Lula é um dos sete réus em ação penal que apura suspeita de obstrução dos trabalhos da Lava Jato. O processo, aberto em julho de 2016, verifica se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.

Esta é a primeira vez que Lula depõe como réu na Lava Jato. Questionado pelo juiz Ricardo Leite se os fatos presentes na denúncia são verdadeiros ou falsos, o ex-presidente respondeu que são falsos.

Veja parte do depoimento:

Acusado de tentar obstruir Lava Jato, Lula depõe hoje na Justiça Federal

Justiça Lava Jato Nacional Política

14 de março de 2017 às 14:00

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) perante o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz.

Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.

A Polícia Militar do DF decidiu interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a Lula, muito próximas ao prédio.

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Caixa dois sempre foi modelo reinante no país, diz Emílio Odebrecht

Brasil Lava Jato

14 de março de 2017 às 08:00

O empresário Emílio Odebrecht afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro que caixa 2 na política sempre houve no País

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda-feira (13), o empresário Emílio Odebrecht, afirmou que o sistema de doações de empresas, por meio de caixa dois, a partidos políticos “reina” no país desde há época em que seu pai, Norberto, presidia o grupo Odebrecht.
O depoimento de Emílio que está sob sigilo da Justiça Federal do Paraná, acabou vazando na internet por conta de um erro técnico no sistema de consulta processual da Justiça Federal do Paraná.
O dono do grupo Odebrecht, Emílio, depôs como testemunha de defesa na ação da Operação Lava Jato em que o filho, Marcelo Odebrecht, é acusado de pagar propinas ao ex-ministro Antonio Palocci.
Para o juiz Sergio Moro, Emílio disse que sabia da existência de um responsável pelos pagamentos dentro da empreiteira, mas disse que não conhecia o “Setor de Operações Estruturadas”, que de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), era o “departamento de propinas” da empresa.
O empresário afirmou não saber se o codinome “italiano” citado em planilhas da empresa corresponde ao ex-ministro Antonio Palocci. No entanto, segundo Emílio, existiam executivos da empreiteira que dialogavam com o governo levando “contribuições daquilo que era importante para o país” e também buscando questões de interesse da Odebrech

Em depoimento Meirelles afirma que não teve conhecimento de ação criminosa de Lula durante governo

Brasil Nacional Política

10 de março de 2017 às 19:30

Com um depoimento feito por meio videoconferência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não teve conhecimento de qualquer atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o governo petista. Ele foi ouvido hoje (10) pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Meirelles contou que foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central em um momento em que o país estava em crise. “Ele me perguntou se era possível enfrentar a crise e quais seriam as condições para eu aceitar [o convite]. Eu disse a ele que sim, que era possível contornar a crise, e que poderia aceitar, desde que o Banco Central tivesse independência de ação, e ele concordou”, relatou Meirelles.

O ministro acrescentou que sempre teve independência para tomar decisões, mesmo com as divergências que teve com outros representantes do governo. A defesa de Lula, então, perguntou a Meirelles se ele teve conhecimento de qualquer atividade suspeita ou ilegal do então presidente.

“A minha relação com o presidente era totalmente focada em assuntos relativos ao Banco Central e à política econômica. Nessa interação, nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como algo ilícito”, respondeu o ministro.

Henrique Meirelles ressaltou ainda não ter percebido qualquer indício de compra de apoio parlamentar, ou mesmo da existência de uma estrutura criminosa comandada por Lula durante o tempo em que esteve no governo.

Com informações do EBC

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação penal do caso tríplex

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Policial Política

9 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.

Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.

A defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.

A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff.

Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.

Com informações do ME

Lava Jato: Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

8 de março de 2017 às 15:30

(Foto: Arquivo)

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8), e condena o ex-ministro José Dirceu mais uma vez pela Operação Lava Jato. A pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.

Além de José Dirceu, outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

A ação penal se originou a partir de 30ª fase da operação e apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

Com informações do G1

Lava-Jato: Temer presenciou acordo de doação de R$ 10 mi ao PMDB, diz ex-Odebrecht

Brasil Policial Política

7 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Em depoimento o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que o então vice-presidente Michel Temer presenciou durante um jantar no Palácio do Jaburu na noite de 24 de abril de 2014, o acordo de repasse de R$ 10 milhões ao PMDB. Depoimento foi prestado ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, nesta segunda-feira (6).

As declarações são contrarias ao depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, em audiências com Benjamin, onde afirmou que o então vice-presidente da República não estava presente no momento em que foram citados os valores das doações durante a reunião do Jaburu.

No depoimento, Melo declarou que Temer estava na sala, mas que o peemedebista não mencionou valores. Os acordos sobre os R$ 10 milhões foram feitos entre Marcelo Odebrecht e o agora ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Com informações do IG

Acervo da Presidência da República do ex-presidente Lula deve ser periciado pela PF

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

4 de março de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a Polícia Federal (PF) a executar perícia no acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moro fixou prazo de 20 dias para que a Polícia Federal apresente as conclusões sobre a análise do material.

A força-tarefa da Lava Jato, investiga supostos pagamentos mensais da empreiteira OAS por serviços de guarda de objetos pessoais recebidos como presentes oficiais durante o período em que Lula esteve na Presidência da República, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010.

Conforme a decisão, datada do dia 17 de fevereiro, a PF está autorizada a abrir e analisar o conteúdo de duas caixas identificadas com as palavras “praia” e “sítio”, que estão apreendidas no galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

O resultado das diligências poderá ser usado pela força-tarefa Lava Jato em outra investigação sobre supostas ilegalidades em uma proposta de compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, e a respeito de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), local frequentado pela família do ex-presidente.

Por meio de nota à imprensa, a defesa de Lula informou que recorreu da decisão e afirmou que o magistrado não tem competência legal para julgar questões referentes ao acervo da Presidência da República. Para os advogados, a decisão de Moro é ilegal e incompatível com os princípios constitucionais de impessoalidade e da legalidade.

Com informações do IG

Pedido de liberdade de Eduardo Cunha é negado mais uma vez

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

4 de março de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve mais um pedido de liberdade rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de um habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha em dezembro e que já havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato.

Os advogados de Cunha recorreram da decisão monocrática de Teori, mas Fachin a confirmou sob os mesmos argumentos: de que o STF não poderia julgar o pedido de liberdade antes de ele ter seu mérito apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A prisão preventiva de Cunha foi decretada em outubro por Moro na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

Com informações do IG

Operação Lava Jato: Moro condena Delúbio e mais quatro

Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

Com informações da EBC

Odebrecht depõe por 4 horas em ação que pode cassar Michel Temer

Brasil Política

2 de março de 2017 às 06:00

O executivo Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava-Jato, depôs nesta quarta-feira (1) por quatro horas ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação do presidente Michel Temer em uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Odebrecht respondeu a todas as perguntas que foram feitas a ele. Por volta das 19 horas, Benjamin deu o depoimento por encerrado. O teor das respostas do empreiteiro permanece sob sigilo.

As revelações do empreiteiro servirão de embasamento para o processo em que a chapa formada pela petista Dilma Rousseff e pelo peemedebista Michel Temer é acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. Mesmo com o processo de impeachment de Dilma em 2016, a ação de investigação judicial eleitoral segue tramitando no TSE. Entre as possibilidades de desfecho está a decretação da perda do mandato de Temer e a declaração de inelegibilidade da ex-presidente.

As oitivas de Marcelo e dos executivos Alexandrino Alencar, amigo do ex-presidente Lula e ex-diretor de Relações Institucionais, do ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pela ponte entre a empreiteira e políticos, e de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, e de Cláudio Melo Filho, cuja delação detalhou como políticos das mais diversas matizes eram financiados pela empreiteira, foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), após parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht subordinados a Marcelo ocorrerão a partir desta quinta-feira.

Preso desde junho de 2015 em Curitiba, Odebrecht se tornou delator do petrolão após a avalanche de provas recolhidas contra o conglomerado do qual é herdeiro. Nos depoimentos, Marcelo e os demais ex-executivos do grupo são questionados sobre o modus operandi do conglomerado no financiamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Com informações da Veja.

TCU estuda declarar inidoneidade das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato

Justiça

28 de fevereiro de 2017 às 15:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda declarar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na Operação Lava Jato Com isso, elas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração federal. A reação do tribunal ocorre porque as negociações entre governo e empresas se arrastam há mais de dois anos e nenhuma das grandes construtoras foi punida nem pagou pelos prejuízos causados por meio dos acordos de leniência – delações premiadas de pessoas jurídicas.

Um dos processos em que pode ser declarada a inidoneidade apurou a participação de 16 empreiteiras em combinação de preços, quebra de sigilo de propostas, divisão de mercado, acerto prévio de resultados e direcionamento de licitações em obras da Refinaria de Abreu e Lima , em Pernambuco. Nesse grupo, estão empresas como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

O TCU também  identificou o envolvimento de sete empresas em conluio e fraudes à licitação na montagem eletromecânica da Usina de Angra 3, entre elas Odebrecht, UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Os contratos somaram de R$ 2,9 bilhões.

Nesses casos, a Lei Orgânica do tribunal prevê a proibição dessas empresas de participar de concorrências públicas e de assinar contratos por até cinco anos. O Ministério Público Federal também vem fechando acordos com empreiteiras como a Camargo Corrêa e a Odebrecht.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos para responsabilizar 29 empresas. Os cinco casos em que houve declaração de inidoneidade não envolvia nenhuma das maiores construtoras. Três processos foram arquivados por falta de provas. Outros 21 estão em andamento. Com a demora nos processos, as empreiteiras podem fechar negócios com o governo e não cobrem os prejuízos causados aos cofres públicos. E os os prazos de prescrição continuam correndo.

Congresso em Foco

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

Corrupção Investigação Justiça Lava Jato Nacional

23 de fevereiro de 2017 às 09:30

A Polícia Federal deflagrou hoje(23) a Operação “Blackout”, a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Operadores financeiros, identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes de diretorias da Petrobras são o alvo da ação.

O nome da operação “Blackout” é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras. O objetivo é mostrar a interrupção da atuação dos investigados como representantes do esquema.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para as 10h na capital paranaense.

Fonte Agência Brasil

41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato acabe com a corrupção no Brasil

Corrupção Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de fevereiro de 2017 às 10:30

Uma pesquisa feita pelo Blog Waldiney Passos revelou que 41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato passe o Brasil a limpo. Do total, apenas 21% acreditam que o Brasil estará livre da corrupção ao final da operação. 18% afirmaram, ainda, que a Lava Jato melhore mais ou menos a situação do país e 19% afirmaram que a operação não vai limpar o Brasil de jeito nenhum.

É evidente que a Lava Jato deu um passo importante no combate à corrupção do país, entretanto, tem perdido sua credibilidade com decisões políticas que atingem diretamente todo o processo de investigação. O exemplo mais recente dessas decisões é a possibilidade do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assumir um cargo no mais alto patamar do Poder Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do Presidente da República, Michel Temer, do PMDB, um dos partidos investigados na Lava Jato.

Alexandre de Moraes é ex-filiado ao PSDB, que também está sendo investigado pela operação e tem forte ligação com políticos do PMDB. Caso ocupe a vaga no Supremo, Moraes será o revisor dos processos, inclusive da Lava Jato. Teme-se que o ex-ministro atue parcialmente e favoreça investigados que fazem parte do seu grupo político.

Lava Jato: Delator diz que Eike Batista deu propina a Cunha

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

20 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O empresário Alexandre Margotto revelou em sua delação premiada que Eike Batista pagou propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para que o Fundo de Investimento do FGTS colocasse dinheiro em empresas de seu grupo.

Em 2012, o FGTS investiu R$ 750 milhões na empresa LLX, então pertencente a Eike, para obras no porto de Açu.
Margotto é ligado a Lúcio Funaro, apontado como operador de Cunha em esquemas de corrupção investigados pelo Ministério Público. Segundo Margotto, Funaro também recebeu propina de Eike.

Eike, Cunha e Funaro estão presos. Margotto foi denunciado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal junto com Cunha, Funaro e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Cleto era um dos canais de influência de Cunha no banco federal.

De acordo com Margotto, Funaro contou a ele que se encontroi com Eike em um jantar em Nova York . Algum tempo depois segundo Margotto, o investimento do FGTS na empresa de Eike foi liberado, com a autorização de Cunha.
“Eu sei que depois de um tempo, ou o Lúcio ou o próprio Eduardo Cunha, teve sim, um acerto. Mesmo porque o Fábio [Cleto] me falou que o Eduardo tinha pedido para ele seguir com a operação”, afirmou Margotto na delação.
Ele disse ainda que Funaro se gabava em ter o poder de dizer “não” a eventuais pedidos de Eike.
“O Eike, na época, era considerado entre os dez homens mais ricos aí do planeta. E [o Lúcio Funaro] falando: ‘ah, ele [Eike] acha que eu vou lá conversar com ele. Eu não vou não. Ele que venha até meu escritório. Se ele acha que ele tem a turma do PT, ele vai ver a dificuldade que ele vai ter para pegar esse empréstimo. Então, é nunca com nunca mais.’ E assim, meio se enaltecendo pelo poder do não, do veto”, disse Margotto.

Questionado pelos procuradores durante a delação premiada, Margotto disse que não sabia ao certo o valor da propina que, segundo ele, foi paga por Eike.
“Eu não me recordo, mas algo em… Eu não acredito que tenha sido mais do que um e meio, eu não me lembro”, afirmou.

A Caixa Econômica Federal afirmou que está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações em curso.
A defesa de Lúcio Funaro informou que o cliente chegou a receber ameaças de Margotto, registradas inclusive, em boletim de ocorrência.

Com informações do G1

910111213