Governistas pedem convocação de Bolsonaro na CPMI do INSS

Os deputados Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, na última quarta-feira (20), um requerimento para a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à CPMI do INSS. Pouco antes, em reviravolta negativa para o governo de, a oposição formou maioria para escolher o presidente da comissão, desbancando o acordo inicial para que a presidência ficasse com o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Com perfil mais governista, o parlamentar pelo Amazonas representava uma perspectiva mais positiva para o Executivo em tema com potencial de crise. O cargo, no entanto, ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), alinhado a Bolsonaro.

No requerimento, deputados justificam a convocação sob o argumento de que Bolsonaro teria conhecimento das irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários desde 2018. O pedido se baseia em uma declaração do senador Izalci Lucas (PL-DF), feita em maio deste ano em entrevista a CNN Brasil, em que o parlamentar afirma que, ainda na transição de governo, comunicou Bolsonaro sobre as fraudes.

“Tal circunstância impõe a esta Comissão a necessidade de apurar de forma direta o grau de conhecimento e as providências efetivamente adotadas ou omitidas pelo chefe do Poder Executivo no período em que os ilícitos se desenvolveram”, dizem os deputados. A expectativa do Planalto era garantir a presidência da comissão à Aziz, nome indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, horas antes da votação, a oposição conseguiu articular a candidatura de Carlos Viana, que levou a vaga por 17 votos a 14.

O governo também teve derrota na relatoria, que ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), escolhido pelo presidente eleito. O acordo anterior era para que a vaga ficasse com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), uma indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que agradava o Executivo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu falhas da base governista na articulação da eleição da CPI e assumiu a culpa pela derrota. Ele admitiu que “subestimou” a capacidade de organização da oposição.

Após a derrota, ele se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. No encontro, ficou definido que Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Comunicação de Lula, e um dos autores da convocação de Bolsonaro, assumirá a coordenação governista na CPI. O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) vai ocupar a vice-presidência.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também reconheceu que foi subestimada a capacidade de mobilização dos oposicionistas. A CPMI do INSS foi instalada em 17 de junho pelo então presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AM), a partir de pedido apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O pedido de CPMI foi assinado por 44 senadores e 249 deputados.

A TArde

Governistas criticam Motta por dizer que 8/1 não foi golpe e pregam atenção a estímulo a anistia

Deputados governistas criticaram a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quando disse que os atos de violência contra os prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foram uma tentativa de golpe, mas atitudes de “vândalos” e “baderneiros”. Petistas consideraram a fala “ruim” e um “verdadeiro absurdo”.

Em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa, o Motta afirmou que 8 de janeiro não teve um líder nem apoio de instituições interessadas para que pudesse chamar de golpe. “Negar a tentativa de golpe de 8 de janeiro é um verdadeiro absurdo depois de tantas provas obtidas na CPI do Congresso e nas investigações do STF. Enquanto ficarmos passando o pano em golpistas vamos continuar vivendo sob ameaças”, disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP).

A base do governo, no entanto, nega que isso vá gerar uma crise entre Motta e apoiadores de Lula. Apesar das críticas, os petistas naturalizaram a fala do presidente da Câmara, já que o parlamentar pertence ao centrão e foi eleito com votos da oposição. “É o jeito dele, ele foi eleito com os dois lados. Ele vai ficar sempre fazendo uma mediação. Ele está em um processo de construção coletiva. O importante é ele trabalhar pelos projetos do governo”, avaliou o deputado Jilmar Tatoo (PT-SP).

Os petistas, porém, disseram que será necessária uma atenção redobrada com os passos de Motta para ver se a postura irá se materializar em um apoio ao projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Aliados de Motta, de partidos do Centrão, defenderam que o presidente da Câmara tem direito a opinião, concordam que os atos se trataram apenas de “vandalismo”, mas negaram que isso signifique um avanço para o projeto de lei da anistia. Eles ponderam que a pauta é polêmica e que julgamentos cabem ao judiciário, mesmo que as penas estejam desproporcionais.

Já o líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), viu na fala de Motta uma sinalização a favor da proposta que livra os condenados pelo ato contra os três poderes. “Acho que a declaração dele pavimenta pra que possamos pautar em breve o PL da Anistia. O Hugo está demonstrando ser um presidente com convicções com opiniões próprias, eu concordo com tudo o que ele falou sobre o 8 de janeiro, aquilo nunca foi golpe. Assim como impeachment da Dilma também não foi golpe. Para a esquerda tudo é golpe”, disse.

Agência O Globo