fiscalização – Página: 12 – Blog do Waldiney Passos

Tribunal de Contas do Estado da Bahia condena ex-prefeito de Uauá a devolver mais de 170 mil aos cofres públicos

30 de abril de 2020 às 15:30

Cidade de Uauá. (Foto: Divulgação)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária (realizada por teleconferência e transmitida online) desta terça-feira (28), condenou o ex-prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 174.640,44, além de pagar multa sancionatória de R$ 1 mil, pela não aplicação regular de parcelas do convênio 016/2009, que teve como objeto a construção e reforma de unidades habitacionais, visando à erradicação da Doença de Chagas.

Por fim, apesar das irregularidades comprovadas terem levado à desaprovação da prestação de contas do convênio 103/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR)/Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina Ltda, os conselheiros decidiram pela não responsabilização financeira do responsável pela entidade, Edson Jesus da Silva, mas aplicaram multa no valor de R$ 1 mil.

Além de desaprovar a prestação de contas no julgamento de três convênios, O TCE decidiu pela responsabilização financeira de ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281.307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos estaduais após atualização monetária e aplicação de juros de mora.

No julgamento da prestação de contas do convênio 184/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mascote, tendo como objeto a pavimentação de ruas em paralelepípedos, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pela desaprovação e imputação de débito de R$ 106.666,67 ao responsável pelo ajuste, o então prefeito Rosivaldo Ferreira da Costa, além da aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil ao mesmo.

Morador critica falta de fiscalização em Juazeiro durante pandemia: “É uma terra sem lei”

Denúncia Espaço do leitor Fiscalização Juazeiro

30 de abril de 2020 às 14:00

Falta fiscalização em Juazeiro durane isolamento social

Enquanto uns adotam as medidas necessárias e respeitam o isolamento social, há pessoas em Juazeiro (BA) ignorando a recomendação de ficar em casa. No bairro Cajueiro, um leitor denunciou a realização dos famosos “babas” em um campo localizado em frente a um condomínio.

Não bastasse o grupo se aglomerar para jogar futebol, aos finais de semana eles promovem churrasco com bebidas e som alto, atrapalhando o sossego da comunidade. “Já fiz denúncia na polícia e na Prefeitura, a gente não tem respaldo nenhum. Eles estão jogando bola, é uma terra sem lei nesse campinho. Liguei na Prefeitura e falaram que está tendo muito baba e não estão dando conta“, contou o leitor que será mantido em sigilo.

Problema é antigo

Indignado com a insistência dos moradores em descumprir o isolamento, ele desabafou. “Esses caras estão brincando com a minha vida e com a sua. Dia de domingo tem o jogo e churrasco, até agora ninguém toma providência. E isso não é de hoje”, afirmou.

Outro lado

Diante do relato do leitor o Blog procurou a Prefeitura de Juazeiro pedindo esclarecimentos sobre a falta de fiscalização no bairro, mas até o encerramento da matéria ninguém nos retornou. Deixamos o espaço aberto ao Governo Municipal.

Coronavírus: prefeitura reforça fiscalização a empresas que prestam serviços em obras de Petrolina

Fiscalização Petrolina

17 de abril de 2020 às 17:00

(Foto: Ascom/PMP)

Alguns serviços, por se tratarem de beneficiamento público ou essenciais, não pararam no município. Para amenizar os riscos de contaminação pela covid-19, a Prefeitura de Petrolina está intensificando os cuidados com os colaboradores que atuam nas obras da cidade. Todas as empresas que prestam serviços ao município foram recomendadas a distribuir EPI’s, álcool em gel, além de, desde o início da pandemia, orientar e tirar dúvidas dos trabalhadores sobre a coronavírus.

Entre as obras que continuam em andamento no município estão as de pavimentação, construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Casa de Partos, escolas e demais edificações.

Os trabalhadores estão orientados de acordo com as recomendações do Ministérios da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a cumprirem a distância mínima entre eles, lavarem as mãos, usarem luvas, máscaras, álcool em gel, sempre que necessário e demais medidas para evitar o contágio. Outra determinação é o afastamento de pessoas que estão no grupo de risco ou manifestem algum sintoma da doença.

Em caso de não cumprimento, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) irá notificar a empresa prestadora de serviço.

Trindade: população se aglomera em filas e leitora pede ações mais duras da Prefeitura durante pandemia

Denúncia Trindade

17 de abril de 2020 às 12:00

População desrespeita decreto para sacar benefícios

Os casos confirmados de coronavírus em Pernambuco superaram a marca de 1.500 e surpreende os índices de contaminação no interior. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), isso é reflexo do descumprimento da quarentena.

Uma moradora de Trindade, região do Araripe, enviou a foto que ilustra essa matéria. A imagem foi registrada na manhã de quinta-feira (16) e mostra várias pessoas na fila de uma casa lotérica. A situação se agrava porque entre os que aguardam o saque do auxílio emergencial há moradores de Ipubi (PE), onde já há casos confirmados de covid-19. “Aqui o isolamento não está sendo feito como deveria, quase todo comércio está aberto“, contou.

Desde ontem a equipe do Blog Waldiney Passos tenta contato com a Prefeitura de Trindade, para questionar as ações de limpeza e preventivas adotadas pela gestão. Contudo, até a conclusão da matéria ninguém havia retornado nosso email. O espaço está aberto aos esclarecimentos.

Chuva liga sinal de alerta no bairro Dom Avelar e equipes da Prefeitura visitam famílias em vulnerabilidade

Fiscalização Petrolina

16 de abril de 2020 às 10:30

Famílias foram cadastradas na SEDESDH (Foto: Ascom/PMP)

Voltou a chover em Petrolina nessa semana e a Defesa Civil visitou alguns pontos críticos da cidade. Um dos locais onde há problema é o bairro Dom Avelar, considerada uma área de risco. E na quarta-feira (15) as equipes identificaram a necessidade de uma intervenção preventiva na lagoa.

Uma força-tarefa composta pela Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESH) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos está adotando as medidas necessárias para ajudar as famílias em vulnerabilidade no bairro.

A SEDESDH cadastrou as famílias com perfil para receber benefício eventual. Já a Infraestrutura analisa a possibilidade de drenar a lagoa, diminuindo o volume da água acumulada no local. Ontem choveu 18 mm em Petrolina, segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o suficiente para gerar transtornos nos bairros com infraestrutura precária.

Juazeiro: Comerciante desrespeita decreto municipal e tem estabelecimento interditado

Fiscalização Juazeiro

13 de abril de 2020 às 17:41

(Foto: Ascom/PMJ)

Com o objetivo de adotar medidas para coibir a propagação do novo coronavírus na cidade, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, vem publicando decretos com determinações e orientações, desde o dia 17 de março. Entre as medidas adotadas estão o distanciamento social, através do fechamento do comércio.

Para garantir o cumprimento desta medida as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceira com a Guarda Civil Municipal, estão diariamente nas ruas, tanto na sede como no interior, vistoriando os locais de grande fluxo de pessoas, autorizados a funcionar. Na manhã desta segunda-feira (13), os fiscais concentraram os trabalhos na Orla II onde realizaram a interdição de diversos equipamentos e estabelecimentos comerciais.

“O objetivo desta ação é isolar o acesso aos equipamentos, para evitar aglomeração de pessoas. Somente hoje isolamos as academias da saúde, tanto as da área do Parque Fluvial como a que está localizada na área superior da Orla II, as quadras poliesportivas, também do Parque Fluvial e todos os pontos de aluguel de caiaques”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo, acrescentando que de nada adianta o trabalho de fiscalização “se a população não fizer a sua parte e ficar em casa”, acrescenta Araújo.

Fiscalização é intensificada na área dos bancos de Juazeiro para evitar aglomerações

Fiscalização Juazeiro

9 de abril de 2020 às 16:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Diante das filas que se formam em frente às agências bancárias e casas lotéricas em Juazeiro (BA), a prefeitura municipal tem intensificado a fiscalização, pois o movimento é constante e a aglomeração de pessoas, inevitável.

“As equipes estão trabalhando desde a publicação do primeiro decreto municipal e, além do comércio em geral, todos os dias passamos pelo setor bancário. Realizamos trabalho informativo, de ordenamento, orientando a população e responsáveis pelas agências bancárias. A intenção do prefeito Paulo Bomfim nesse primeiro momento é orientar. Caso as agências persistam no descumprimento, passaremos a autuar e multar”, destaca o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite.

Petrolinenses desrespeitam quarentena e equipes intensificam fiscalização para coibir atividades esportivas

Fiscalização Petrolina

9 de abril de 2020 às 14:30

Petrolinenses estão desrespeitando quarentena (Foto: Ascom/PMP)

O período de quarentena está sendo encarado como lazer para alguns petrolinenses. As equipes de fiscalização estão tendo trabalho, recebendo denúncias sobre pessoas desrespeitando o isolamento social. Ao longo dessa semana os Guardas Civis já visitaram bairros e a Orla, interrompendo os famosos “babas”.

De acordo com os decretos estadual e municipal, não é permitida aglomeração de pessoas, mas mesmo assim alguns seguem descumprindo as ordens. Diante da gravidade das ações, os agentes da Guarda recolheram bolas de futebol, e até mesmo caixas de som.

Os trabalhos de fiscalização foram intensificados nessa semana, tendo em vista que o pico do novo coronavírus deve acontecer entre abril e maio. “Quanto mais a quarentena funciona, menos necessária ela parece aos olhos da população, que acredita estar se isolando desnecessariamente. Nós reforçamos que, se os números não estão aumentando, é justamente pela efetividade das medidas restritivas“, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

A população pode denunciar as práticas esportivas, eventos com mais de 10 pessoas e até mesmo o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais através dos seguintes números: 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Juazeiro: Fiscalização fecha feira no Alto da Maravilha por causa de aglomeração de pessoas

Fiscalização Juazeiro

4 de abril de 2020 às 11:00

(Foto: ASCOM/PMJ)

Na última quarta-feira (1°) a Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou o decreto N° 290/2020, permitindo a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral, funcionará somente através do serviço de delivery.

No entanto, na manhã desta sexta-feira (03), foi observado pelos fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), uma grande aglomeração de pessoas numa feira funcionando de forma irregular em espaço do bairro Alto da Maravilha.

Os comerciantes e clientes foram orientados que aquele tipo de comércio estava suspenso, por causa das medidas de contenção e enfrentamento ao coronavírus (CODIV-19) e ao H1N1 na região.

“Diariamente estamos percorrendo os diversos pontos da sede e interior, numa ação conjunta com os fiscais de postura, para verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo as orientações estabelecidas no município, para esse momento de Pandemia”, informou o GCM Robevaldo Pereira, coordenador do Grupo Rondas Motorizadas (GRM) da Guarda Municipal.

Petrolina: feirantes do bairro São Gonçalo passam por fiscalização no primeiro de funcionamento da feira livre

Fiscalização Petrolina

1 de abril de 2020 às 18:00

(Foto: ASCOM PMP)

Feirantes do bairro São Gonçalo, os primeiros a trabalharem em suas bancas, após a retomada do funcionamento das feiras livres, passaram o dia sendo “vigiados” por fiscais da Prefeitura de Petrolina.

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estiveram presentes fiscalizando e orientando tanto os feirantes como os clientes.

Para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, a prefeitura determinou a retomada do funcionamento das feiras livres, porém, com restrições. Segundo decreto municipal, cada feira tem um dia para funcionamento.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Emicio Júnior, a operação será repetida em todas as feiras.

“Hoje tivemos um bom número de clientes, todos respeitando o distanciamento e evitando aglomerações. Contamos com um carro de som, com orientações sobre as medidas de prevenção ao coronavírus. Continuaremos com esse trabalho por todas as feiras, avaliando a estratégia, sempre priorizando a saúde pública”, frisou.

O secretário reforça ainda que as lanchonetes e bares que funcionam dentro das feiras continuam proibidos. “Devemos lembrar também que as restrições continuam, e idosos e outras pessoas do grupo de risco devem permanecer em casa”, concluiu.

Leitor flagra filas e aglomerações de pessoas em frente a Caixa Econômica de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

1 de abril de 2020 às 15:00

(Foto: Rede de Relacionamento)

Um leitor do Blog, que não quis se identificar, flagrou no início da tarde terça-feira (01) aglomeração de pessoas em frente a Caixa Econômica de Juazeiro sem nenhuma fiscalização dos órgãos municipais.

Na foto, também é possível perceber filas enormes espalhando-se pela calçada com pessoas sem a distância mínima exigida pelas autoridades do município, conforme decreto municipal Nº 278/2020, baixado na última segunda-feira (30).

O Artigo 10 do Decreto Nº 278/2020 diz que fica determinado que o atendimento nos estabelecimentos das instituições bancárias situados no território do Município de Juazeiro, se dará da seguinte forma:

I. De forma presencial exclusivamente para serviços prioritários e essenciais, limitando-se o acesso simultâneo a trinta (30) pessoas;

II. Cada instituição deve organizar o espaço de atendimento e filas de espera nas áreas internas e externas com sinalização horizontal, de modo a manter a distância mínima de 01 (um) metro entre as pessoas e evitar aglomeração;

III. Recomenda-se a otimização no atendimento das agências bancárias por meios eletrônicos e de autoatendimento.

Após interdição da prefeitura, Makro negocia e volta a funcionar em Petrolina

Fiscalização Petrolina Saúde

29 de março de 2020 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã deste domingo (29) a equipe do Blog Waldiney Passos passou no supermercado Makro, em Petrolina, e constatou aglomeração de pessoas no estacionamento interno e também dentro da loja, mesmo depois de ter sido interditado por agentes da Prefeitura de Petrolina na noite da última sexta-feira (27).

Em nota a nossa redação, a Prefeitura de Petrolina informou que permitiu a reabertura do supermercado neste sábado (28). O local foi interditado na última sexta-feira (27), após a equipe de fiscalização constatar o descumprimento do decreto que proíbe a aglomeração de pessoas neste tipo de estabelecimento, uma medida de prevenção ao coronavírus. Em uma videoconferência, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação negociaram a reabertura do local.

A rede de supermercado garantiu a contratação imediata de uma empresa de segurança privada para controle de fluxo e da fila formada na parte externa, atendendo à determinação da Organização Mundial de Saúde que orienta a distância mínima de 1,5m entre as pessoas. A fiscalização da prefeitura vai continuar atenta ao cumprimento do acordo.

Colocar em risco a saúde pública é crime, passível de multa e prisão. A população pode denunciar o descumprimento das medidas de prevenção ao coronavírus pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp), e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475 (WhatsApp).

População ignora restrições impostas pela Prefeitura de Petrolina e continua se aglomerando em frente ao Makro

Fiscalização Petrolina

29 de março de 2020 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com o hipermercado interditado pela prefeitura de Petrolina por descumprir o decreto municipal que proíbe aglomeração de pessoas em ambientes públicos e privados, a fila de carros em frente ao Makro, hoje (29) pela manhã, era enorme.

No estacionamento interno e dentro da loja, as pessoas disputavam um espaço nas filas para aproveitar as promoções de queima de estoque, anunciadas pelo o estabelecimento que deixará de funcionar em Petrolina.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na noite da última sexta-feira (27), equipes da Prefeitura de Petrolina interditaram o local. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a rede foi notificada pela manhã, continuou descumprindo as orientações e uma medida mais rígida foi necessária.

O Blog procurou o Makro para saber quando a unidade local encerrará sua atividades e se a Carrefour, compradora da rede, passará a atuar no prédio. Até o momento ninguém retornou ao nosso email.

Procuramos também a assessoria da Prefeitura de Petrolina para sabermos que medidas serão tomadas a respeito do descumprimento do decreto mais uma vez. Estamos aguardando um retorno.

Juazeiro: comerciante que insistir em abrir a loja durante validade do decreto municipal pode ser multado

Fiscalização Juazeiro

26 de março de 2020 às 20:00

(Foto: ASCOM/PMJ)

Dois mil, seiscentos e sessenta reais. É o valor que um comerciante poderá pagar de multa, caso seja flagrado com o comércio em funcionamento durante o prazo de vigência do decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da última segunda-feira (23). O documento tem validade até dia 31 de março e visa limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, inicialmente os comerciantes estão sendo orientados, mas se persistirem com o descumprimento do decreto, serão aplicados os procedimentos legais, “que prevê a autuação dos comerciantes com aplicação de multa que pode variar de R$ 133,00 a R$2.660,00”.

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município.

Prefeitura de Uauá monta barreiras sanitárias para fiscalizar motoristas e passageiros que entram na cidade

Bahia Fiscalização Saúde Uauá

26 de março de 2020 às 19:00

(Foto: ASCOM/PMU)

Quem precisar ir a cidade de Uauá, no norte da Bahia, provavelmente será parado em uma das barreiras sanitárias montadas pela prefeitura municipal para fiscalizar quem entra ou sai do município. A operação faz parte de um conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Lindomar Dantas, através de decreto municipal, para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19). A intervenção é realizada por equipes da Guarda Civil e equipes da Secretaria de Saúde, com o apoio das forças policias do município.