Prefeitura de Petrolina divulga novos telefones do Conselho Tutelar

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa à população os novos números dos telefones fixos dos dois Conselhos Tutelares da cidade. O contato do equipamento que atende a Região 1 agora é (87) 3983-6476, e o da Região 2 é (87) 3983-6475.

A sede do Conselho Tutelar R1 fica localizada na Rua das Laranjeiras, Nº 67, Centro. O R2 fica na Rua Barão da Boa Vista, Nº 66, Gercino Coelho. Os dois equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Aos finais de semana os conselheiros ficam de sobreaviso, podendo ser contactados através do número do plantão: (87) 98861-0421.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Petrolina define seus dez conselheiros tutelares

No domingo (1), aconteceu em todo o país o processo eleitoral para conselheiros tutelares. Em Petrolina, os resultados já foram divulgados, e os escolhidos e seus suplentes assumem no período 2024/28.

Confira: 

Mirela Alencar (2.857 votos);

Rosângela Feitosa (1.351 votos);

Rodrigo Andrade (1.012 votos);

Gabriel Bandeira (947 votos);

Ronaldo Santana (920 votos);

Williana ‘Miana’ (881 votos);

Evaldo Francisco (834 votos);

Regislane Pereira ‘Tia Regis’ (791 votos);

Tenente Severino (745 votos);

Lourdinha Cordeiro (742 votos).

 

 

 

 

 

 

 

Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.

“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.

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Com votação em urnas eletrônicas, novos conselheiros tutelares são escolhidos em Pernambuco

No próximo domingo (1º de outubro), os municípios de Pernambuco vão eleger os seus conselheiros tutelares. O processo de escolha, que é fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contará também com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que disponibilizará as urnas eletrônicas para que a votação seja segura, eliminando a possibilidade de fraude no registro do voto e agilizando a apuração do resultado.

“As eleições para conselheiros tutelares ganharam um grande vulto e o apoio do TRE será de grande valia para a organização e apuração dos resultados, inclusive, no que concerne a legitimidade”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Tribunais Eleitorais de outros estados têm conduzido os pleitos dos Conselhos Tutelares justamente por causa desse crescimento. É uma ótima notícia o TRE-PE se mostrar disposto a se engajar para facilitar a votação e a contagem dos votos”, complementou.

O presidente do TRE-PE, André Guimarães, enfatizou sobre a importância de o Tribunal se fazer presente nas eleições de representantes tão fundamentais para a sociedade. “O TRE-PE está disposto a dar esse suporte, porque o Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância para a sociedade como parte da rede de proteção a crianças e adolescentes”, falou.Esta é primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o pleito comunitário nacionalmente. O TRE-PE irá disponibilizar 2.503 urnas eletrônicas para 32 municípios (apenas os municípios com, no mínimo, 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas).

A eleição para os Conselhos Tutelares é de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Elas organizam desde o registro de candidatos, definição dos locais de votação até a proclamação dos resultados.

O voto é facultativo, ou seja, poderá ser realizado por qualquer cidadão e cidadã inscrito como eleitor daquele município que pretende votar. No dia da votação, o eleitor deve apresentar o título e mais um documento oficial com foto.

JC Online

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

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Conselho Tutelar de Petrolina recebe veículo novo para auxiliar nos trabalhos

O Conselho Tutelar de Petrolina recebeu, nesta quarta-feira (28), um veículo 0km, modelo Fiat Cronos, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança para que o trabalho dos conselheiros seja ainda mais viável e eficaz.

O veículo de quatro portas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, faz parte do Kit Equipagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além do carro, o kit é composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.

A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Doriane Secchi Mascarelo, destacou que o novo veículo fortalece ainda mais o trabalho do Conselho Tutelar. “É muito gratificante finalizar o ano de 2022 com mais essa entrega importante. Não tenho dúvida que este veículo vai contribuir com o processo de zelar pela proteção dos direitos da criança e do adolescente de Petrolina”, frisou.

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Belo Jardim: MPPE recomenda convocação imediata de suplentes em casos de ausência ou afastamento de conselheiros tutelares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Belo Jardim proceder à imediata convocação de suplentes para exercer a função de conselheiro tutelar durante as férias ou demais formas de ausência dos conselheiros titulares.

A promotora de Justiça Sophia Spinola ressalta ainda que a convocação dos suplentes deve ser feita obedecendo a ordem de votação do último processo de escolha e que os suplentes no exercício do cargo têm direito à mesma remuneração devida aos titulares, sendo cabível o pagamento proporcional aos dias trabalhados na hipótese de afastamentos inferiores a 30 dias.

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Conselheiros tutelares que não tomaram vacina contra a Covid são impedidos de trabalhar em Santa Mª da Boa Vista

Conselheiros tutelares de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, foram impedidos de trabalhar nesta segunda-feira (13). O motivo? Eles não tomaram a vacina contra a Covid-19, mesmo havendo um decreto municipal, publicado em novembro, que obriga a imunização dos servidores públicos.

O Conselho Tutelar de Santa Maria conta com cinco profissionais, dos quais apenas dois estão imunizados contra o vírus da Covid-19. O trio que não se vacinou alega que eles não são servidores municipais e que, portanto, o decreto não se enquadra à classe.

Entretanto, os conselheiros não imunizados seguem impedidos de trabalhar. A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada nesta manhã, para acompanhar a situação.

Após denúncias, PM encontra crianças abandonadas em residência de Juazeiro

(Foto: Ilustração)

A Polícia Militar da Bahia foi acionada na noite de domingo (17) para atender a uma suposta ocorrência de abandono de incapaz no bairro Dom José Rodrigues. Chegando ao endereço a equipe da Rotam Carcará encontrou três crianças abandonadas, sujas e com fome dentro de uma residência.

Os PMs solicitaram apoio do Conselho Tutelar e enquanto isso providenciaram alimento e água às crianças que tinha dois e três anos de idade e a outra, meses de vida. Nesse intervalo de tempo a mãe dos menores retornou à residência com uma outra criança de colo.

Segundo a polícia relata, ela apresentava sinais de embriaguez ou ter feito uso de drogas, ficou nervosa e foi necessário o uso da força para contê-la. A PM informou que a mulher já foi presa pelo crime de tráfico de drogas. Por fim, as quatro crianças foram entregues ao Conselho Tutelar e a genitora foi enviada à Delegacia de Polícia Civil.

Conselho Tutelar de Petrolina retomará atendimento normal a partir de terça-feira

A partir da próxima terça-feira (3), as unidades do Conselho Tutelar de Petrolina retomarão o atendimento como acontecia antes da pandemia da covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (28), por meio da Portaria n° 015/2020, assinada pela secretária interina de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), Doriane Secchi Mascarelo.

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Após denúncia, Conselho Tutelar diz estar seguindo “rigidamente os protocolos de segurança”

Denúncia: conselheiro tutelar de Petrolina estaria atuando sem máscara e teria contaminado motorista

O atendimento ao público deverá respeitar os critérios de segurança contra a covid-19. A Portaria destaca a obrigatoriedade do uso de máscaras, até mesmo nos atendimentos fora das unidades do Centro (R1) e no bairro Gercino Coelho (R2).

Nessa semana o Blog mostrou uma denúncia sobre o desrespeito às medidas sanitárias no R2. O Conselho Tutelar negou a denúncia apresentada, mas a Prefeitura disse que iria apurar os fatos e adotar medidas necessárias.

Após denúncia, Conselho Tutelar diz estar seguindo “rigidamente os protocolos de segurança”

Nessa segunda-feira (26), nosso blog recebeu uma denúncia afirmando que conselheiros estariam indo às casas sem proteção. Em nota, o Conselho Tutelar de Petrolina negou que seus funcionários estariam desrespeitando as medidas sanitárias em plena pandemia.

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Denúncia: conselheiro tutelar de Petrolina estaria atuando sem máscara e teria contaminado motorista

Segundo o documento, “o Conselho Tutelar do município de Petrolina (PE) está adotando rigidamente todos os protocolos de segurança, inclusive adotando sistema de rodízio e home office, álcool, máscaras, ou seja, estamos focados em garantir a segurança dos usuários e dos profissionais do Conselho Tutelar”.

Na denúncia, uma das fontes afirma que alguns conselheiros estão sem usar máscaras dentro do veículo da instituição, colocando em risco os demais passageiros. Além disso, segundo a denúncia, um motorista teria sido infectado por um desses conselheiros.

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Denúncia: conselheiro tutelar de Petrolina estaria atuando sem máscara e teria contaminado motorista

Conselheiros tutelares de Petrolina estariam atuando sem máscara e desrespeitando as medidas sanitárias em plena pandemia. Foi isso que relatou uma fonte – que pediu para não ser identificada – ao Blog Waldiney Passos. Segundo essa pessoa, os servidores em questão estão lotados na unidade do bairro Gercino Coelho.

Um desses conselheiros teria sido diagnosticado com covid-19. E, segundo nossa fonte, contaminou um motorista que atua na mesma unidade. “Existem dois conselheiros que estão desrespeitando tudo e todos. Estão fazendo visitas nas casas das pessoas sem utilizar a máscara de proteção e inclusive até dentro do veículo do conselho tutelar, que é um ambiente fechado, eles andam sem máscara“, contou a fonte.

Funcionários estão afastados

Uma outra fonte, que atua no Conselho Tutelar, confirmou ao Blog o afastamento do motorista e do conselheiro que teria testado positivo. A Secretaria de Saúde informou não poder comentar os casos de covid-19, pois é proibida de divulgar a identidade dos contaminados.

A Prefeitura de Petrolina afirmou que “as denúncias serão apuradas e o órgão tomará as medidas cabíveis”. Contudo, negou o descumprimento das medidas sanitárias. “O Conselho Tutelar vem seguindo todos os protocolos de segurança, recomendados pela OMS, para prevenção à Covid-19”, diz a nota enviada pela Prefeitura.

O que fazer?

Caso você flagre algum descumprimento das medidas sanitárias, pode denunciar os crimes à Polícia Militar (190). É importante destacar que o uso de máscaras em Pernambuco é obrigatório por lei.

Petrolina registra 52 denúncias de estupro no Conselho Tutelar em 2020

(Foto: Ilustração)

Somente nos sete primeiros meses de 2020, o Conselho Tutelar de Petrolina registrou, após levantamento, 52 denúncias de estupro na cidade. Desse total, 13 ocorrências envolveram crianças de 0 a 11 anos.

A título de comparação, em 2019, nesse mesmo período, foram 56 casos desse crime no município. Desse total, 16 ocorrências tiveram vítimas de 0 a 11 anos e 22 adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

Segundo a conselheira tutelar, Rozinete Coelho, qualquer pessoa que tiver alguma suspeita pode denunciar. “A denúncia não é uma situação concreta. Ela vai chegar e vai passar pela triagem. Os conselheiros vão fazer a apuração dessa denúncia, averiguar e fazer os primeiros atendimentos e os possíveis encaminhamentos”, afirmou ao G1.

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Conselho Tutelar registrou mais de 600 ocorrências no 1º trimestre de 2020 em Petrolina

Além da violência contra a mulher, que cresceu durante o período do isolamento social, a Prefeitura de Petrolina alerta para os crimes praticados contra os pequenos. Quem souber de crianças em vulnerabilidade deve entrar em contato com o Conselho Tutelar e denunciar os crimes.

De acordo com a Prefeitura, apenas no primeiro trimestre de 2020 o Conselho Tutelar registrou 631 casos de violência contra crianças e adolescentes até 17 anos. As denúncias variam entre negligência, conflito familiar e violência física/maus-tratos, cerceando desse grupo de direitos básicos.

Mesmo com a pandemia as unidades do Conselho funcionam diariamente e aos finais de semana via plantões. Para denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes basta ligar para os seguintes números: Disk 100, Unidade R1 (87) 3862-9211 e Unidade R2 (87) 3862-2022. O contato do plantão é (87) 98861-0421.

Novos Conselheiros Tutelares de Juazeiro devem ser empossados nesta sexta

Nesta sexta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Juazeiro, que atuarão no quadriênio 2020/2023, serão diplomados em cerimônia, às 8h30. Após a diplomação, os conselheiros titulares serão empossados pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vicente de Paula.

As eleições para escolha dos novos conselheiros, com voto direto e secreto, foram realizadas no dia 6 de outubro de 2019. Todo processo foi promovido pelo CMDCA, orientado pela Assessoria de Articulação Interinstitucional (AAI) e Casa dos Conselhos, fiscalizado pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

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