O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizará, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma operação de investigação nos estados de Pernambuco e Paraíba para analisar denúncias de violações de direitos humanos em comunidades impactadas por empreendimentos de energias renováveis.

A missão ocorreu na região sul, norte, sudeste e agora na etapa nordeste, encerrando em setembro no centro-oeste, no Mato Grosso. O objetivo dessas missões é avaliar os impactos que as populações têm sofrido em decorrência da emergência climática.

Em 2021, várias organizações e movimentos sociais, universidades e representantes políticos encaminharam denúncias ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e às Defensorias Públicas Estaduais de Pernambuco e Paraíba, alertando para os graves impactos e violações dos direitos. Esse quadro tem se agravado pela omissão e conivência de gestores públicos justificada pelo pretexto da “transição energética”.

De acordo com o Conselho, desde a chegada das empresas de energia eólica e solar, foram constatadas diversas violações de direitos em comunidades que tradicionalmente ocupam esses territórios. Diante da situação, serão promovidas visitas a comunidades afetadas pela instalação de parques eólicos e solares, bem como uma audiência pública com autoridades, parlamentares e famílias atingidas. Organizações sociais e entidades integram a comitiva que irá visitar comunidades afetadas pelos empreendimentos de renováveis.

Agenda

29 de agosto: a comitiva visitará o povo Kapinawá, impactado por uma fazenda eólica no município de Buíque (PE).

30 de agosto: o destino será Caetés (PE), onde se reunirá com a comunidade de Sobradinho para discutir os impactos dos parques eólicos na localidade.

31 de agosto: dando continuidade na Paraíba, a visitação será na Usina Yayu para observar o complexo solar local, antes de seguir para o Quilombo da Pitombeira e o Quilombo Talhado Santa Luzia, ambos afetados por complexos híbridos de energia solar e eólica.

Na ocasião, também estarão presentes representantes do assentamento Novo Horizonte. A programação será concluída com uma audiência pública para discutir os resultados das visitas com a presença de representantes das comunidades impactadas, autoridades governamentais e parlamentares. A audiência ocorrerá na Defensoria Pública da União (DPU-PE), localizado no Edifício Empresarial Progresso, na Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, no centro do Recife.

Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado paritário, criado para promover e defender os direitos humanos no Brasil. Suas ações incluem medidas preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras em casos de ameaças ou violações de direitos, conforme estabelecido na Constituição Federal e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Originalmente instituído pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, como Conselho de

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), o órgão foi transformado no atual CNDH pela Lei n° 12.986, de 2 de junho de 2014. O CNDH orienta-se pelos Princípios Relativos ao Status das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de Paris), definidos pela ONU em 1992, que destacam o pluralismo e a autonomia.

Diário de Pernambuco