STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Bahia Comunidade Fundo de Pasto Marco Temporal STF

6 de setembro de 2023 às 09:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. Os territórios têm cerca de 200 anos de história. A regularização de quilombos também será discutida pela Corte.

As comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão do estado. Elas são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano. Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nas chamadas áreas de fundo de pasto, nas quais os animais são mantidos em áreas fixas, dentro da comunidade.

Nas terras de fecho de pasto, os animais são criados em rebanhos que ficam distantes do território, por falta de espaço nas comunidades. Nesses locais, o rebanho é levado por vaqueiros, que chegam a percorrer um dia de viagem para chegar ao pasto. O Supremo julga a constitucionalidade do trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2018 para apresentação de requerimento para reconhecimento de posse pelas comunidades. A norma teve o objetivo de regularizar terras públicas estaduais ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto.

A ação contra a lei foi protocolada em 2017 pelo então procurador -geral da República Rodrigo Janot. Para a PGR, a Constituição garante o direito das comunidades de fundo de preservar sua identidade. Segundo a procuradoria, a Constituição não criou limite temporal para reconhecimento dessas comunidades.

“De forma incompatível com a Constituição, o que o artigo 3° da Lei 12.910, do estado da Bahia, faz é precisamente limitar o direito à existência das comunidades de fundo e fecho de pasto, ao definir um termo final para o processo de sua regularização fundiária. Aquelas comunidades que, cinco anos após a edição da lei, não protocolarem pedido de certificação do autorreconhecimento e de regularização fundiária não mais terão direito à posse de seus territórios tradicionais, de acordo com a norma atacada”, afirma a PGR.

A relatora do caso é a presidente do STF, Rosa Weber. No final deste mês, a ministra vai se aposentar e deixará a relatoria da ação.

Entenda
Os territórios das comunidades de fundo e fecho de pasto começaram a surgir a partir do declínio das sesmarias, pedaços de terras distribuídas pela Coroa Portuguesa a latifundiários durante o período colonial. Após o declínio do ciclo do açúcar na Bahia, no século 18, as terras começaram a ser abandonadas, e trabalhadores dos latifúndios passaram a viver na terra. Os territórios se consolidaram a partir do desinteresse econômico pelo sertão baiano nos séculos 19 e 20.

Ao longo dos anos, a atividade rural passou por gerações de camponeses. A partir de 1970, com a expansão do agronegócio no interior da Bahia, começaram os avanços ilegais de terra em direção aos territórios de quilombolas e de fundo e fecho de pasto. Os conflitos envolvem grilagem das terras comunais, adulteração de documentos de posse e uso de violência para intimidar as pessoas oriundas das comunidades. De acordo com organizações que atuam em defesa dos agricultores, existem cerca de 1,5 mil comunidades de fundos e fechos de pasto na Bahia.

Agência Brasil

Julho das Pretas: gestão Suzana Ramos realiza ações de valorização à mulher preta nos quilombos de Juazeiro

Ação Social Comunidade Cursos de qualificação Empreendedorismo Juazeiro Mulher Negra

24 de julho de 2023 às 14:30

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), tem realizado ações de valorização e de enfrentamento ao preconceito de mulheres pretas. Durante o Julho das Pretas, a gestão Suzana Ramos, montou uma programação que envolve a conscientização da mulher preta, a exemplo daquelas dos quilombos do município como Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas.

No sábado e domingo, dias 22 e 23, a Diretoria de Igualdade Racial e Religiosidade da Sedes realizou no Quilombo Alagadiço, cursos gratuitos de empreendedorismo como: fabricação de salgados diversos, sequilhos, sandálias personalizadas e tranças e turbantes. “Esta é uma forma de valorização da mulher preta, que ajuda no fortalecimento da renda. Todos os cursos foram muito bem aceitos. O de tranças e turbantes, por exemplo, reforçaram a identidade destas mulheres”, destacou a supervisora de Igualdade Racial e Religiosidade da SEDES, Lenimary Souza.

Mais programação

Desde o início do mês a Sedes vem realizando ações alusivas ao Julho das Pretas. A programação iniciou no dia 2 de julho com o Novenário a Santa Isabel, padroeira do Quilombo, que ocorreu com o apoio da Prefeitura de Juazeiro para a procissão.

Nesta terça-feira (25) a Unidade de Atendimento Móvel Odontológica estará na comunidade Alagadiço, a partir das 8h, com atendimento agendado para as mulheres dos quilombos. No dia 28 de julho no auditório do colégio modelo Luís Eduardo Magalhães haverá apresentação da peça teatral “Liberdade raiou, igualdade não!”, de Devilles Sena. Serão duas apresentações, às 10h e 15h.

“A nossa programação segue até o mês de agosto. Também estamos fechando palestras, um torneio que envolve as comunidades quilombolas, e em breve estaremos divulgando mais detalhes”, destacou Lenimary Souza.

Amanda Franco/Ascom Sedes

Fotos: Edinázio Dias

Prefeitura de Sento-Sé realiza obras de pavimentação nas comunidades de Piçarrão e Quixaba

Comunidade Infraestrutura Pavimenta;'ao Sento Sé

22 de julho de 2023 às 08:00

Sento-Sé segue em transformação com a realização de inúmeras obras de qualificação da infraestrutura, tanto na sede como no interior. Nos últimos dias a prefeitura , por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, iniciou mais duas obras de pavimentação nas comunidades de Piçarrão e Quixaba, interior do município.

Em Piçarrão a obra está beneficiando primeiro a Rua do Posto de Saúde, onde os trabalhos já estão acontecendo em ritmo acelerado. Depois vem a Rua São Sebastião, que agora está com novo nome, Avenida Vereador José Custódio Pacheco. Já na comunidade de Quixaba, cinco vias receberão pavimentação em paralelepípedo, são elas: Rua São José, Rua Estados Unidos e as Travessas A, E e D. Todas as vias vão receber pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem superficial (meio fio e sarjeta) e calçadas.

De acordo com a prefeita Ana Passos, as obras atendem a solicitações da população e também trazem mais infraestrutura e desenvolvimento para Sento-Sé. “São obras que impactarão diretamente na vida das pessoas. As obras de pavimentação vão muito além do fim da poeira e da lama para os moradores, elas trazem mobilidade urbana, valorização dos imóveis e o principal: saúde. E como sempre costumo dizer, gratidão é tudo na vida, então não posso deixar de agradecer aos deputados, estadual Roberto Carlos e o federal João Bacelar, pelas emendas que possibilitaram a realização dessas importantes obras”, destaca a prefeita.

Custeio das obras – Em Piçarrão a obra faz parte do Convênio nº 234/2022, celebrado pela Prefeitura de Sento-Sé com governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), via emenda parlamentar do deputado estadual, Roberto Carlos, que além do povoado de Piçarrão já beneficiou o povoado de Junco com obras de pavimentação. O Convênio está orçado em pouco mais de R$ 895 mil.

Em Quixaba, as obras são fruto de outro convênio celebrado entre a Prefeitura de Sento-Sé e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio de emenda parlamentar do deputado federal João Bacelar. O convênio orçado em R$ 17 milhões vai beneficiar outros cinco povoados além de Quixaba, são eles: Bazuá, Piri, Piçarrão, Riacho dos Paes e Aldeia. O Convênio tem também como objeto o cascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado de Quixaba (BA 210) até a Sanharó, localidade que faz divisa com o município de Jussara, beneficiando uma extensão de 143 km.

 

Gardennia Garibalde – Ascom PMSSE

Fotos: Alex Antunes

Sento Sé: Prefeitura realiza reunião para discutir regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto

Comunidade Fundo de Pasto Regularização Sento Sé

20 de julho de 2023 às 12:30

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar os agricultores do município sobre a regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta quarta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, uma reunião que contou com a participação de representantes de várias associações comunitárias, autoridades locais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia (SDR).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, a reunião teve como objetivo subsidiar as lideranças das associações sobre o processo de regularização fundiária das áreas coletivas. “Temos um grande número de casos no município onde a população necessita da regularização das propriedades em que vivem por anos e dali tiram o seu sustento, pois através da regularização, essas famílias, e até comunidades inteiras podem ter acesso a inúmeras políticas públicas, linhas de créditos, que fomentem o desenvolvimento das suas atividades”, assinalou o secretário Sandro Jatobá.

A coordenadora de Povos e comunidades tradicionais da SDA, Andreia Dias Macedo, juntamente com a analista jurídica da SDA, Samanta Menezes, conduziram a reunião e apresentaram aos participantes tópicos como o contrato de concessão que o governo do estado disponibiliza. “Estamos aqui atendendo um convite da gestão municipal de Sento-Sé, na pessoa do secretário Sandro Jatobá, para trazer informações que façam com que comunidade compreenda o que é o processo de regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, que é o que se aplica aqui nessa região. E passar para eles os meios que a SDA dispões para auxiliá-los nesse processo, onde as pessoas que residem centenariamente nessas áreas possam obter de direito, já que obtém de fato, a propriedade”, explica Andreia Dias Macedo

Ainda durante a reunião os participantes receberam orientações acerca de todos os passos que devem ser dados para adquirir a regularização, sendo o primeiro deles o reconhecimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) como comunidade de fundo de pasto.

Gardennia Garibalde/Ascom PMSSE
Fotos: Alex Antunes

Bairro Itaberaba comemora mais um ano de existência e gestão Suzana Ramos destaca investimentos realizados na comunidade

Aniversário Comunidade Juazeiro

21 de maio de 2023 às 10:00

Durante a Gestão Suzana Ramos o bairro Itaberaba recebeu importantes intervenções nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, social, e nos serviços públicos, e neste 21 de maio, data em que o Itaberaba completa 41 anos de elevação a bairro, a gestão Suzana Ramos destaca os grandes investimentos voltados para os moradores do bairro.

“Parabenizo esse bairro tão importante para o desenvolvimento de Juazeiro, aqui nós temos a maioria dos moradores empregados no mercado do produtor, ajudando diariamente o nosso mercado a ser referência nacional, como o segundo maior do país em comercialização. Nesta data que marca os 41 anos de elevação a bairro, desejo que o progresso continue chegando ao Itaberaba. Já trouxemos vários benefícios para vocês como requalificação de escolas e Emeis, do Crás, pavimentação em várias ruas, a construção da primeira praça do bairro, que era um sonho antigo da comunidade, entre outras melhorias, e vamos seguir trabalhando para trazer muito mais intervenções, pois esse é o nosso foco: trabalhar para fazer mais por Juazeiro”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

Investimentos

Na educação, as escolas Professora Dinorah Albernaz Melo da Silva, Professor José Pereira da Silva, Prefeito Aprígio Duarte e as Emeis Ana Maria Morgado Chaves e Luana Silva Nascimento foram totalmente requalificadas e ganharam mobiliário novo, climatização, parques infantis entre outras melhorias, garantindo um aprendizado de qualidade para os alunos. No social, o bairro recebeu a nova sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com espaço amplo e adaptado às necessidades da comunidade

O bairro que era carente de infraestrutura avançou na gestão Suzana Ramos, e recebeu sua primeira praça, proporcionando lazer e bem-estar para a população e pela história de luta em conseguir o tão sonhado espaço, a praça recebeu o nome de Praça da Amizade. Em 32 anos de gestões anteriores foram somente 12 ruas pavimentadas no bairro, no governo Suzana Ramos, em um ano e oito meses, cinco vias foram asfaltadas (ruas Princesa Isabel, Dom José Rodrigues, 1º de Maio, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, além do recapeamento asfáltico da Avenida São Francisco) e tem elaboração de estudos para beneficiar mais seis.

Serviços Públicos

A gestão Suzana Ramos também levou diversos programas para o bairro, como: Saúde em Movimento, APS Itinerante e Unidade Móvel de Atendimento Odontológico da Secretaria de Saúde (Sesau); Atendimento Itinerante da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT); Ampliação da Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp); Operação ‘Paz nas Comunidades, da Guarda Civil Municipal (GCM), além dos serviços de limpeza, manutenção de vias públicas e implantação de faixas de pedestres e lombadas, entre outras melhorias.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: PMJ

Sento-Sé: Prefeitura inicia entrega de caixas d´água para famílias em situação de vulnerabilidade social

Ação Social Água Comunidade Sento Sé

20 de maio de 2023 às 09:00

A Prefeitura de Sento-Sé sempre atenta à realização de ações voltadas para a melhoria de vida da sua população, iniciou esta semana a entrega de mais de mil caixas d’água com capacidade de armazenamento para mil litros. Nesses primeiros dias da ação, mais de 200 caixas já foram entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nas comunidades do interior.

De acordo com a prefeita Ana Passos essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Sento-Sé que está fazendo a diferença para as famílias em situação de vulnerabilidade. “A água é o nosso bem mais precioso, por isso hoje é momento de agradecer ao nosso deputado estadual, Junior Nascimento, pela doação de mais de mil caixas que já iniciamos a distribuição em nossas comunidades. São ações como essa que nos motivam a buscar mais investimentos para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou a prefeita Ana Passos.

Famílias de localidades como: Brejo da Martinha, Brejo de Dentro, Brejo de Fora, Poço do Angico e Mulungu já foram beneficiadas. Nesta sexta-feira (19) as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, secretaria responsável pela distribuição das Caixas d’água, realizaram as entregas na comunidade de Morro Vermelho. “Iniciamos as entregas na quarta-feira e seguimos entregando. Dentro do nosso cronograma as próximas comunidades a serem beneficiadas são: Andorinhas, Retiro de Baixo, assentamento PA, Poço do Tito, Coxo, Itapicuru, Sanharó E Minas de Cabeludas”, explicou o secretário de Assistência Social, Jailson Rodrigues.

Aprovação – A comunidade beneficiada com a entrega das caixas fez questão de declarar a aprovação à iniciativa. “Eu pensava em comprar uma e não tinha condições, graças a Deus hoje estou recebendo uma. A prefeita está de parabéns pela iniciativa”, disse Jailson Souza ao receber sua Caixa d’água. Para a dona de casa Ingrid Samily a chegada da caixa vai ajudar bastante. “Só temos que agradecer a prefeita Ana Passos pelo cuidado com todos nós”, declarou.

Caixas D’água – a entrega das Caixas foi fruto da indicação de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Junior Nascimento, que teve uma expressiva votação nas últimas eleições em Sento-Sé, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e coordenada no município pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae Sento-sé) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Texto: Gardennia Garibalde – Ascom PMSSE
Fotos: Alex Antunes

‘Cine Comunidade’ leva cinema gratuito para a Vila 12 em Petrolina

Cinema Comunidade Petrolina

14 de abril de 2023 às 11:00

Os moradores da Vila 12 em Petrolina, tiveram uma noite bem diferente nesta quarta-feira (12). Eles foram contemplados com o ‘Cine Comunidade’, um projeto da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) que tem como proposta exibir filmes em locais públicos de forma gratuita.

Muitos olhares curiosos aguardavam ansiosos pela exibição do filme ‘Minions 2’. A presidente da Associação de Moradores da Vila 12, Francineide Pereira da Silva, conhecida na comunidade como Neidinha, levou toda a família para curtir a sessão de cinema, que teve direito a pipoca, cachorro-quente e refrigerante. “Eu amei o projeto, achei uma ótima oportunidade para as crianças se divertirem e os adultos também. Todos da comunidade gostaram, a gente só tem a agradecer o prefeito Simão Durando por trazer esse lazer para gente”, disse Neidinha.

O prefeito Simão Durando sempre reforça que nosso papel, enquanto poder público, é oferecer serviços e também proporcionar lazer e entretenimento para os petrolineneses. Foi com esse intuito que o ‘Cine Comunidade’ foi criado e iremos continuar levando cinema gratuito para mais bairros e distritos de Petrolina”, destaca a secretária executiva de Juventude da SEDESDH, Rosarinha Coelho.

 

Fotos: Erlan Alexandre

Irislane Pacheco – Ascom Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Fogões ecológicos preservam meio ambiente e geram economia e saúde para agricultores familiares do Semiárido da Bahia

Agricultura Familiar Campo Alegre de Loudes CAR Comunidade Semiárido Tecnologia

14 de abril de 2023 às 07:00

O fogão ecológico é uma das tecnologias implantadas pelo Governo do Estado com o intuito preservar o bioma Caatinga, a partir da redução do uso doméstico de lenha, e já é uma realidade para 291 famílias de agricultores e agricultoras familiares do Semiárido baiano. A ação é promovida via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido.

Kátia Pereira de Lacerda mora na comunidade Lagoa do Gado, no município de Campo Alegre de Lourdes, com seu esposo e as três filhas. Ela recebeu o fogão ecológico e, hoje, comemora a redução no uso de lenha, a não emissão de fumaça dentro de casa, a economia com a compra de botijão de gás e, sobretudo a melhoria na qualidade de vida e de saúde de sua família.

Na casa de Kátia eram necessários quase dois carrinhos de lenha por dia para preparar as refeições no fogão à lenha convencional. Hoje, um carrinho dá para cozinhar dois dias. “Antes, eu utilizava bastante lenha no fogão antigo e quando eu terminava de cozinhar meu rosto estava todo queimado da quentura, mas com esse fogão agora economizamos muita lenha, não tem quentura no rosto e é muito bom. Sem contar que tem o forno e o melhor de tudo, não tem fumaça dentro de casa. Melhorou a qualidade vida, melhorou tudo”, destaca a agricultora.

Já no Povoado Volta de Cima, também em Campo Alegre de Lourdes, Maria do Socorro Silva comemora a melhoria na renda com a tecnologia. “Esse fogão foi a coisa melhor que chegou e que eu pude possuir! Hoje, a gente tem o forno para assar o frango, o bolo, o pão, a marmota de tapioca. Antes, a gente tinha vontade de fazer essas coisas, mas quando pensava, lembrava que a renda era pouca para comprar gás. Hoje, eu consigo fazer muitos produtos até para vender… já é mais renda e economiza botijão de gás. Meu gás, eu nem lembro quando troquei. E o dinheiro que seria para eu comprar gás, eu compro outra coisa”.

Além do fogão, foram implantados também sistemas de reuso de águas cinzas e de águas totais (incluindo o descarte do vaso sanitário); cisternas de placas, biodigestores, banheiros, viveiros de mudas e outros.

A implantação dessa tecnologia faz parte das metas ambientais do projeto, dentro da ação de Recaatingamento, desenvolvida pelo Pró-Semiárido. O projeto é executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A ação conta com a parceria do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

Ascom/CAR

 

Serra Talhada é a primeira parada do projeto Fala Periferia!, promovido pela Secult-PE

Arte Comunidade Cultura Pernambuco Serra Talhada

13 de abril de 2023 às 12:00

Mais uma ação de interiorização do Governo de Pernambuco, capitaneada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), cai na estrada, este fim de semana, descentralizando suas ações e estreitando as distâncias na área cultural. Este sábado (15), estreia o Fala Periferia!: 1º Encontro de Expressões Culturais das Periferias de Pernambuco. A primeira parada acontece no município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), a Capital do Xaxado e terra natal de Lampião, distante 412 quilômetros do Recife. As próximas edições acontecem em Caruaru (Agreste), em junho; Goiana (Zona da Mata), em agosto; e no Recife, em outubro.

Gestores/as e agentes culturais e artistas se reúnem na Câmara Municipal, a partir das 13h, para uma tarde de troca de ideias, escutas, propostas e demandas em torno da cultura popular contemporânea pernambucana. Além de apresentações e bate-papos, estão previstas intervenções de artistas locais e show da rapper e coquista Jéssica Caitano, vocalista da banda Radiola Serra Alta.

“Não espere nada do centro/se a periferia está morta.” Os versos da canção Destruindo a Camada de Ozônio (Fred 04, Tony Regalia & Fábio Malandragem), do álbum Guentando a Ôia (1996), da banda Mundo Livre S/A, deu o alerta há quase três décadas.

Com o Fala Periferia!, as mais diferentes linguagens da cultura popular contemporânea, do Litoral ao Sertão, estão contempladas: hip hop, skate, passinho, tatuagem, poesia, batalha, DJ, pintura, moda e tudo o que está vinculado ao movimento das expressões da periferia. Todas, todos e todes estão convocados a participar e mobilizar suas redes de interesse e veículos de comunicação da região.

Serão realizadas ações de escuta das demandas centrais dos agentes das culturas periféricas; definição de prioridades para a formulação da política cultural para os segmentos envolvidos; identificação de aspectos positivos que levam ao êxito de expressões em foco; apreensão dos conceitos e das ferramentas para a gestão cultural visando instigar e empoderar para autonomia empreendedora para além dos editais; e eleição de representantes do Fala Periferia! com ao menos um preposto por linguagem artística. As inscrições para participação são realizadas no local.

“Vamos conversar, ouvi-los, escutá-los e, ao mesmo tempo, caso queiram apresentar um trabalho, vamos estar lá, de coração aberto”, afirma Silvério Pessoa. “É um momento inicial de uma grande movimentação a partir desse primeiro encontro.”

A programação tem início com uma apresentação de Silvério sobre os planos da Secretaria de Cultura e as linhas estruturadoras da nova política cultural do Estado. Em seguida, o secretário-executivo de Cultura, Leo Salazar, explica as linhas gerais das políticas de fomento, particularmente das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

Esta semana, no Recife, Silvério Pessoa, recebeu na Secult-PE, a coordenadora da Central Única das Favelas (Cufa), Altamiza Melo, que vem prestando consultoria ao Fala Periferia! devido a sua experiência junto às comunidades, às expressões artísticas das periferias e experiência como a feira Expo Favela. Em Serra Talhada, a Cufa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) contam com estandes no local visando mapear atividades culturais, de artistas e grupos; realizar cadastro cultural de grupos, artistas e produtores; e prestar informações sobre empreendedorismo, gestão e políticas culturais.

Isso é cultura. Isso é Pernambuco. Solte o verbo que isso é FALA PERIFERIA!

Serviço:

Fala Periferia!: 1º Encontro de Expressões Culturais das Periferias de Pernambuco

Sábado (15), às 13h

Câmara Municipal de Serra Talhada (Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada)

Entrada aberta ao público

Central do Cidadão ganhará nova sede em Petrolina

Central do Cidadão Comunidade Petrolina Social

10 de abril de 2023 às 09:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa aos petrolinenses que a Central do Cidadão (antigo Casa Bolsa) ganhará uma nova sede e um novo nome. 

A Central do Cidadão, que até a última semana funcionava na Av. Tancredo Neves, passará a funcionar na Praça Pio XII e se chamará ‘Central do Cadastro Único’. De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, a mudança para uma nova sede se deve a uma melhor estrutura para o atendimento ao público. “Com o intuito de fortalecer ainda mais os serviços socioassistenciais de Petrolina, o prefeito Simão Durando idealizou o Centro Administrativo da Assistência Social (CAAS), um local central e acessível, que irá reunir diversos serviços sociais com todo o acolhimento e cuidado que os petrolinenses merecem”,destaca. 

Funcionamento: 

A antiga sede da Central do Cidadão foi desativada na última quarta-feira (05) e até a inauguração da nova sede – prevista para este mês de abril, os atendimentos serão direcionados para os 10 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade.    

Agendamento: 

Quem precisar de atendimento referente ao Cadastro Único é necessário realizar o agendamento através da Agenda Social (http://agendasocial.petrolina.pe.gov.br/) e selecionar o CRAS mais próximo da sua residência. Os agendamentos são feitos quinzenalmente e são disponibilizadas aproximadamente 1.700 vagas por quinzena.  

Dúvidas: 

Para esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família, o beneficiário pode consultar o aplicativo Caixa Tem ou pelos telefones 111 ou 121 com o número do CPF ou NIS. 

 

Irislane Pacheco – Ascom – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Fotos: Ayrton Latapiat

Afetados por eólicas discutem danos causados às comunidades

Brasil Comunidade Eólicas

8 de abril de 2023 às 15:00

Os moradores de comunidades residentes no interior de parques eólicos, que convivem dia e noite com as torres que geram energia a partir vento, reclamam das dificuldades causadas pela poluição sonora provocada pela movimentação de seus geradores. A descrição é a de uma turbina de avião que nunca desliga.

Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, a depressão e o medo.

E todos esses transtornos estão acontecendo onde Roselma de Oliveira mora, em Caetés, em Pernambuco. Uma das torres fica a apenas 160 metros da casa onde mora com a família.

“Problemas de alergia, problemas de audição, perdem a audição. E um dos piores, que eu acho que tem, é a depressão, a ansiedade. Crianças de 8 anos, 9, 5 e 6 anos, para dormirem, têm que ser à base de medicamentos, e a gente não dorme, a gente cochila e acorda com aquele barulho terrível”, relatou Roselma.

Aliar a geração de energia com preservação ambiental e proteção social é o desafio. Ainda mais quando os dados mostram que, no Brasil, 44% da energia usada é renovável, seja hidrelétrica, solar ou eólica. Isso é mais do que quatro vezes o que usam os países ricos, que dependem, basicamente, de combustível fóssil.

Para Nevinha Valentim, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental do Rio Grande do Norte, a chegada desses empreendimentos causa, de início, grande devastação ambiental. “Quando chega em larga escala, devastando dunas, manguezais. Quando tem um modo de agricultura de produção familiar, então isso é uma coisa devastadora”, alerta.

O assunto foi tema de discussão em Brasília esta semana. Um grupo de afetados pelos aerogeradores esteve em reuniões com o governo federal. Apesar de reconhecer a importância desse tipo de matriz energética, eles querem fazer parte da discussão. O professor da Universidade Federal da Paraíba Iure Paiva resume o que seria o ideal.

“Esse diálogo. Essa abertura de possibilidade, de a gente fazer com que essas vozes sejam ouvidas, tenham uma repercussão, esse é um primeiro passo. O segundo, é a gente ter a ação do poder público na fiscalização e, em terceiro lugar, a gente adote um modelo de desenvolvimento, de segurança energética, que seja centrado nas pessoas e não apenas na atividade econômica”, defende Paiva.

O grupo que esteve em Brasília participando dessas reuniões apresentou para o governo um panorama do cenário atual. Uma possibilidade é a instalação das chamadas eólicas offshore, de construção das torres de energia em alto-mar. Em março, a Petrobras assinou uma carta de intenções para analisar a viabilidade técnica de instalação das eólicas offshores em seis estados.

Mais de 750 parques eólicos estão em operação no país, com mais de 10 mil torres geradoras. De acordo com o Global Wind Energy Council (GWEC), o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de geração eólica.

Fonte – Agência Brasil

ONG promove ação social com serviços gratuitos no bairro São Gonçalo, em Petrolina

Ação Social Comunidade Petrolina

8 de abril de 2023 às 07:00

(Foto: Ilustração)

A ONG Movimento realiza neste sábado (08) das 9h às 12h na Escola de Referência Em Ensino Médio, Professora Evanira de Souza Dias,  o evento ‘Dia D Social’, no bairro São Gonçalo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A iniciativa oferece serviços gratuitos para a população.

A programação conta com atendimento médico, odontológico, psicológico, orientação nutricional e jurídica. De acordo com a organização, haverá distribuição de roupas e calçados, uma área kids com brinquedos para as crianças, além de um espaço de beleza.