Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações.
Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.
No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja.
O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.
O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.
No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.
O gasto das campanhas eleitorais deste ano despencou 71% em relação ao registrado em 2012, segundo levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Corte, o custo das campanhas para vereador e prefeito no primeiro turno caiu de R$ 7,7 bilhões em 2012 – valor corrigido pela inflação acumulada no período, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – para R$ 2,2 bilhões em 2016.
A campanha Outubro Rosa foi criada em 1990, nos Estados Unidos, mas já está popular em todo o mundo. (Foto: ASCOM)
O câncer de mama é a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo, com cerca de 520 mil mortes por ano. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer – INCA, o Brasil deve ter 57.960 novos casos de câncer de mama em 2016.
Para ajudar na campanha de prevenção e combate ao câncer de mama, a Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro (SEDIS), distribuiu laços rosa para os funcionários na manhã desta sexta-feira, 07 de outubro. O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) também está na campanha.
Segundo a Coordenadora de Diversidade, Poliana Pacheco, o objetivo é sensibilizar e conscientizar os funcionários para a doença. “Esse é o tipo de tumor que mais afeta as mulheres, então pensamos em realizar ações que chamem a atenção para o diagnóstico precoce. Começamos conscientizando os funcionários da SEDIS, mas vamos levar aos CRAS e CREAS. Temos que estar mais atentos à prevenção do câncer de mama”, afirma Poliana.
Campanha encerra amanhã,após o encerramento da mobilização elas continuarão disponíveis ./ Foto: arquivo
Pais e responsáveis têm até amanhã (07) para levar crianças e adolescentes para atualizarem a caderneta de vacinação. Em Juazeiro (BA), cerca de 3.340 do público alvo já se vacinaram. A campanha começou no dia 19 de setembro.
Ao todo são 14 vacinas disponíveis. Para as crianças são destinadas as vacinas BCG, contra hepatite B, penta contra poliomielite, contra rotavírus, pneumocócica, meningocócica, contra febre amarela, tríplice viral, contra hepatite A e tetra viral. A campanha objetiva a atualização da caderneta de vacina de crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias).
O diagnóstico precoce é a principal arma contra a doença. (Foto: Internet)
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) entrou no clima do combate ao Câncer de Mama, que ganha força no mês de outubro, com a caracterização da instituição com os símbolos da campanha. A instituição busca incentivar o movimento do outubro rosa para alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
O câncer de mama é um dos tipos mais comum no Brasil e no mundo e se detectado precocemente, as chances de cura são superiores a 90%. O diagnóstico precoce é a principal arma contra a doença. E para isso o Ministério da Saúde indica que o exame da mamografia seja realizado regularmente entre as mulheres a partir de 40 anos.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima-se que cerca de 57 mil novos casos de câncer de mama surgem por ano. Entre as vítimas, a maioria são mulheres.
Outubro Rosa
Os Estados Unidos foi o pioneiro na campanha do Outubro Rosa, durante a década de 1990, quando vários estados do país realizaram ações referentes ao câncer de mama e a mamografia no mês de outubro. Posteriormente, com a aprovação do Congresso Americano, o mês de Outubro se tornou o mês nacional de prevenção à doença.
No Brasil, a primeira manifestação do Outubro Rosa foi a iluminação com a cor da campanha no monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, em São Paulo, no ano de 2002. Gradativamente, a iluminação em rosa assumiu importante papel nessa luta, pois se tornou uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.
No carro estava o candidato e um assessor./ Foto: divulgação
O candidato a prefeito de Orocó, no Sertão de Pernambuco, sofreu um atentado na noite desta quinta-feira (29). Romero de Albuquerque Cavalcanti Filho (PEN), de 45 anos, teve o carro alvejado de tiros, entretanto, ninguém ficou ferido.
Segundo informações da polícia, o crime foi praticado por dois homens em uma moto. Eles efetuaram disparos contra o carro em que estava o político, na Agrovila 7, do projeto Brígida, Zona Rural de Orocó. Em depoimento, o candidato disse que não conseguiu reconhecer nenhum dos suspeitos, pois estavam de capacete.
Além do candidato, uma outra pessoa que faz parte da equipe de campanha também estava no carro. O caso é investigado pela Delegacia de Polícia Civil local.
Julio Lossio confirmou a veracidade do áudio, disse não ver problema nas declarações e acusou oposição de tentar tirar proveito da situação
Falta pouco para os pernambucanos irem às urnas votar em seus candidatos a prefeito e em Petrolina, no Sertão, a briga ficou ainda mais quente nesta reta final. Está circulando pela cidade um áudio (escute abaixo) no qual o prefeito Julio Lossio (PMDB) convoca os servidores da prefeitura a tirar férias de uma semana para se engajar na campanha de Edinaldo Lima (PMDB).
O gestor confirmou a reunião com os servidores municipais, mas disse não ver problemas nas declarações dadas e acusa a oposição de tentar tirar proveito da situação.
A gravação do encontro de Lóssio com os servidores ocorreu no último sábado. Na ocasião, o prefeito pede mais empenho à equipe da prefeitura. “Quem puder, tire férias de uma semana para ir para a rua pedir voto. Agora, é para tirar para ir para a rua”, avisa. O prefeito pede que os servidores se empenhem em atos de campanha como adesivaços e que ocupem diversas áreas de Petrolina como o centro urbano e a área rural.
Ouça o áudio
Na conversa, Lóssio adota um tom bem humorado e muitas vezes brinca com os servidores, mas reforça que precisa de empenho na candidatura de Edinaldo Lima, que foi vereador e secretário-executivo de Habitação de Petrolina. “Quem puder tirar férias, tire uma semana de férias. O que é que tem? Para ir para rua, de manhã, de tarde. ‘Ah, mas o que faço é indispensável’. Pode ser que dia 5 (de outubro) você não esteja mais lá”, disse, sendo interrompido por aplausos. Na sequência, o prefeito afirma que não há ninguém indispensável. “O que faço na prefeitura é muito importante? Pode ser. Mas mais importante é ganhar a eleição”, declara
O prefeito diz que não pode mentir aos servidores e reforça que, se perder, vai ter que “economizar em tudo” porque não pode deixar contas a pagar. “Entre o meu e o de vocês, vai o de vocês. Eu não estou mentindo”, declara, sendo então interrompido por gargalhadas. “Não posso, depois de oito anos, virar ficha-suja. Não posso. Os caras vão vir para comer meu fígado porque eles sabem que representamos hoje a maior oposição a eles”, complementou, em uma referência indireta ao grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). O deputado Miguel Coelho (PSB), filho do senador, é um dos adversários de Edinaldo.
Com uma gestão considerada bem avaliada, Lóssio diz que vai participar de forma mais efetiva do guia de Edinaldo. “Se trouxer só quem gosta de mim para votar em Edinaldo, a gente ganha a eleição com 35% dos votos. Esta semana vou estar mais presente no guia para as pessoas entenderem de uma vez por todas que ele é meu candidato. Tem gente que me pergunta quem é meu candidato. Dá vontade de dizer: ‘a senhor é doida?’”, declarou.
Julio Lossio ainda diz aos servidores que os eleitores ligados ao deputado federal Gonzaga Patriota e ao deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, irão apoiar Edinaldo, mas reclama dos socialistas. Gonzaga e Lucas afirmaram no início da eleição que não apoiariam Miguel Coelho apesar de serem do mesmo partido. “Gonzaga liberou as pessoas dele para ficarem com a gente, mas acho que ele poderia se expor mais. A mesma coisa Lucas”, apontou.
Começa nesta segunda-feira, 19, a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação. O alvo é a população menor de cinco anos. Diferente dos anos anteriores, a campanha também beneficia crianças de nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos, público que tem mais resistência de ir aos postos de saúde, apesar de existirem vacinas que devem ser aplicadas nessa faixa etária.
O Dia D de mobilização nacional está marcado para o próximo sábado (24), quando os postos estarão abertos para atender aos que tiverem dificuldades de comparecer em horário comercial. A campanha segue até dia 30 de setembro.
De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som. (Foto: Internet)
Durante a manhã de hoje (2), o Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Ana Rúbia, realizou uma reunião para tratar sobre o uso dos “paredões” de som durante a época de campanha eleitoral na cidade de Petrolina (PE). Estiveram presentes no encontro o Major PM Costa, representando a Polícia Militar, e o Sr. Jenivaldo Santos, representado a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Cidadania.
De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som, principalmente minitrios e “paredões”, que são de responsabilidade dos partidos e candidatos ao pleito eleitoral do município.
Devido às reclamações, os representantes das coligações que concorrem às eleições em Petrolina acordaram, em outra reunião que aconteceu na data de ontem (1º), por cumprir as determinações legais, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos sonoros.
Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha. (Foto: Internet)
Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afixar os limites máximos de gastos de campanha, através da Lei 13.165/2015, muitos candidatos às eleições municipais deste ano ainda apresentam dúvidas sobre quais procedimentos legais devem tomar junto à Justiça Eleitoral para evitarem infrações nas atuais regras da legislação eleitoral (Lei 9.504/97).
O TRE-PE, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre tais procedimentos, apresenta explicações quanto à obrigação do envio de Relatório Financeiro e de Prestação de Contas Parcial e final.
Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha, no prazo de 72 h (setenta e duas horas) a partir do recebimento da doação financeira, em cumprimento ao que determina o art. 43, I, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, a qual dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por Partidos Políticos e Candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.
Os candidatos realizarão caminhadas no final do dia. (Foto: Montagem)
Os candidatos a prefeito de Petrolina (PE) continuam com suas campanhas a todo vapor. Durante o dia de hoje Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT) participam de reuniões e terminam o dia de campanha com caminhadas no José e Maria e Av. dos Tropeiros respectivamente. Os demais candidatos não enviaram suas agendas para o dia de hoje (22).
Confira as agendas:
MIGUEL COELHO (PSB)
16h: Reunião com servidores públicos
Local: Sindsemp – Avenida Tancredo Neves – Vila Mocó
17h: Reunião com profissionais de salões de beleza
Local: Associação de Moradores da Areia Branca
18h: Caminhada Azul no José e Maria
Local: Concentração próxima à Rádio Petrolina FM
ODACY AMORIM (PT)
14h – Reunião assessores no gabinete de Petrolina
15h – Reunião com o sindicato da construção civil e UESP (União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina).
Local – Av. Dr. Manoel Barbosa, 1862, Centro.
17h – Caminhada na Av. dos Tropeiros
Concentração: Em frente ao posto de saúde e da creche
Entre as restrições, estão o limite máximo de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. (Foto: Ilustração)
Começaram nesta terça-feira (16) as campanhas eleitorais municipais, planejadas para serem mais curtas, baratas e fiscalizadas em relação às anteriores.
As regras definidas na Lei 13.165/15, apelidada de Minirreforma Eleitoral, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias – este a partir de 26 de agosto.
A lei também proibiu o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
Os estudantes, familiares e toda a comunidade estão convidados a participar do projeto. (Foto: Internet)
A Rede de Colégios Motivo realiza nas unidades de Recife, Petrolina e Caruaru uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemope. A campanha vai até o dia 20 deste mês. O objetivo da campanha é aumentar o banco de sangue do Hemocentro.
Os estudantes, familiares e toda a comunidade estão convidados a participar do projeto. Segundo a organização da campanha, os interessados devem apresentar RG ou qualquer documento oficial com foto, ter mais de 16 anos, peso mínimo de 50kg e estar alimentado para realizar o ato da doação.
No ato da doação, é importante informar o nome do Colégio Motivo. Mais dúvidas no site do Hemope.
Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina”. (Foto: Arquivo)
Foi comprovada, pela Polícia Federal (PF), a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que afirmava o recebimento de R$ 20 milhões de propina, pedido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), entre 2010 e 2011, para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.
A acusação foi feita na delação premiada do ex-executivo da empresa. O inquérito já foi concluído e se encontra com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”. A PF o qualifica como “braço direito” de Eduardo Campos. A denúncia, conforme o inquérito, “encontra-se devidamente demonstrada”. Os crimes apontados são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
