Câmara de Vereadores – Página: 16 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores aprovam reajuste salarial dos servidores municipais de Juazeiro

7 de março de 2018 às 15:30

(Foto: ASCOM)

Em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira (7), os vereadores de Juazeiro aprovaram o reajuste dos servidores municipais da cidade. O Projeto de Lei nº 3394/2018, de autoria do Poder Executivo entrou na ordem do dia e teve votação unânime.

Segundo a proposta, fica autorizado o reajuste de 3% na tabela de vencimentos dos servidores efetivos e ou estabilizados. O Projeto de Lei também fixa o valor de R$ 954,00, como remuneração mínima no âmbito municipal.

O auxílio alimentação também foi reajustado em 4%. O reajuste deve entrar em vigência na folha de pagamento de março, conforme havia anunciado o Poder Executivo. A sessão na Casa Aprígio Duarte precisou ser remarcada de ontem para hoje, devido a problemas no abastecimento da energia elétrica do prédio.

MPPE requer na Justiça bloqueio dos bens de ex-presidente da Câmara de Tacaratu

Política

7 de março de 2018 às 13:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Paulo Sérgio de Carvalho. A medida tem por objetivo evitar que ele dilapide (gaste desmedidamente) seu patrimônio para burlar uma futura punição em ação civil por atos de improbidade administrativa ingressada no mês de setembro de 2017.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José da Costa Soares, o ex-presidente da Câmara teria causado um prejuízo de R$ 129.173,29 aos cofres públicos e o pedido de bloqueio visa evitar que ele se desfaça de bens e valores a fim de não ressarcir o erário, na hipótese de ser condenado pelos atos de improbidade administrativa. Um eventual bloqueio de bens pode ser revisto caso o réu comprove ter tornado indisponíveis bens suficientes para garantir o pagamento das sanções.

Câmara de Vereadores de Petrolina começa a demitir funcionários para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal

Petrolina Política

6 de março de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), não fala em números, não diz quantas pessoas serão. Mas a partir desta quarta-feira (07), a Câmara deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à lei de responsabilidade fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada, no início dos anos 2000, com o intuito de definir o limite de gastos dos estados e municípios, conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da Federação Brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.

“Nós temos que cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Temos que cumprir as exigências do Tribunal de Contas. Então a forma da gente se enquadrar, é fazendo a redução de despesas e a despesa maior que temos é na folha de pessoal”, justifica Osório Siqueira.

O presidente explicou, que precisa ajustar o limite prudencial e equilibrar os recursos financeiro da Câmara para cumprir os compromissos assumidos com fornecedores.

Osório Siqueira, presidente da Câmara. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Osório informou também, que esperava um repasse maior do município este ano, mas não aconteceu. A Câmara de Petrolina deve receber em 2018, um montante de 15 milhões e 864 mil reais, ou seja, 1 milhão e 322 mil por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município, relativa a 2017.

Valor, que segundo o presidente da casa Plínio Amorim, não dar para continuar mantendo as atuais despesas. O dinheiro é usado para pagar os salários dos vereadores, estrutura de gabinetes, salários dos funcionários, material de expediente, contas de telefone, água, energia, internet e manter toda a estrutura do prédio.

“Não tem como tirar leite de pedra. Não tem como a gente deixar isso continuar, porque se não vai causar um problema maior. A gente fica triste porque pessoas vão perder seus empregos, mas não tem outro jeito”, lamentou Osório Siqueira.

O vereador informou ainda, que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas do quadro administrativo da casa Plínio Amorim. Para o presidente, os cortes não comprometem o funcionamento da Câmara Municipal.

Juazeiro: câmara de vereadores aprova novo piso para magistério público municipal

Câmara de vereadores Juazeiro Política

6 de março de 2018 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Na sessão desta segunda-feira (05) da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 3393/2018, enviado pelo Executivo, que estabelece o novo piso salarial para o magistério público municipal e dispõe sobre a tabela de vencimentos.

Além desse projeto, também foi votado e aprovado o Projeto de Lei 3395/2018, autorizando o Prefeito Paulo Bomfim doar um terreno ao Governo do Estado da Bahia para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher e o Projeto de Lei alterando o valor para requisições de pequeno valor.

Além dos projetos de Lei do Executivo, o Plenário da Câmara aprovou duas propostas de realização de audiências públicas de autoria do Vereador Charles Leal. A primeira propõe discutir em audiência a questão dos animais soltos nas ruas de Juazeiro e a segunda discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos nos projetos de irrigação do município.

Ainda na Ordem do Dia foram promulgadas as resoluções que concedem o título de cidadão à José Nunes da Silva e Maximiliano Miranda dos Santos.

Secretária de Saúde abre semana da Mulher com evento na Câmara de Vereadores

O Presidente Alex Tanuri comunicou ao Plenário a realização de um evento promovido pela Secretaria de Saúde no auditório da Câmara nesta terça-feira a partir das 14:00 horas abrindo a semana da mulher e solicitou a presença das vereadoras Neguinha da Santa Casa e Tia Célia no evento.

Cícero Freire e Maria Elena devem retornar à Casa Plínio Amorim nessa semana

Política

5 de março de 2018 às 17:00

A semana começou com mudanças no secretariado do prefeito Miguel Coelho e as alterações também alteram o cenário na Casa Plínio Amorim. Cícero Freire e Maria Elena devem reassumir seus mandatos na próxima quinta-feira (8).

Cícero Freire, cuja exoneração foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (2), retoma sua cadeira. Dessa forma, Júnior do Gás voltará para a suplência. Já Maria Elena, até então secretária de Cultura, Turismo e Esportes se junta aos edis, fazendo com que Ibamar Fernandes continue como suplente.

Edilsão deve deixar Câmara de Vereadores e assumir diretoria na AMMPLA

Política

5 de março de 2018 às 16:30

(Foto: Divulgação)

Enquanto os vereadores Cícero Freire e Maria Elena retornam à Casa Plínio Amorim, Edilsão do Trânsito (PRTB) deve fazer o caminho inverso. Segundo informações de bastidores, o edil deve deixar a Câmara de Vereadores e assumir um cargo na Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Edilsão, que é Agente de Trânsito, deve assumir uma diretoria na AMMPLA. Em seu lugar na Câmara de Vereadores, assumiria o suplente Paulo Afonso, que já teria conversado com o prefeito Miguel Coelho e com o próprio Edilsão.

A saída de Edilsão da Casa Plínio Amorim já vinha sendo especulada nos bastidores há alguns dias e ganhou força nessa semana. Fontes ligadas ao Blog afirmam que o prefeito e Edilsão já teriam acertado as mudanças.

Prefeitura de Juazeiro presta contas de 2017 na Casa Aprígio Duarte

Juazeiro

1 de março de 2018 às 20:00

(Foto: Ascom)

Seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Juazeiro prestou contas do último quadrimestre de 2017 na Câmara de Vereadores da cidade. Durante a sessão realizada na terça-feira (27), o Executivo apresentou o balanço fiscal do ano passado.

O secretário de Finanças, Gilson Araujo apresentou os dados solicitados pela Casa Aprígio Duarte. De acordo com o secretário, foram projetadas receitas de R$ 525 milhões e realizadas R$ 524. Para 2017, o Executivo estimou despesa total de R$ 525 milhões, sendo efetivamente realizados R$ 509 milhões.

O secretário ressaltou as despesas com pessoal ficou abaixo do permitido pela legislação. Na educação, o município aplicou 133 milhões, superando o índice constitucional em 1,1% de aplicação em educação. “O município aplicou em saúde acima do que a lei manda, 10 milhões de reais”, destacou o secretário.

Trabalhadores do Projeto Pontal vão à Câmara de Vereadores pedir apoio para permanecerem no local

Codevasf

1 de março de 2018 às 12:00

Trabalhadoras do Projeto Pontal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Duas representantes dos trabalhadores que estão acampados no Projeto Pontal estiveram na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), durante a Sessão desta quinta-feira (1), para pedir apoio dos vereadores para que eles (os trabalhadores), não sejam retirados do local.

A trabalhadora Cleidimar de Souza, pediu aos edis que intercedam junto a Codevasf, para que seja estabelecido um novo canal de negociação, para que seja encontrada uma solução em relação à permanência deles no Pontal.

O prazo dado pela Codevasf, para que os moradores dos acampamentos Dom Tomás e Democracia deixassem o local de forma pacífica terminou nesta quarta-feira (28). Os trabalhadores dizem que não vão deixar a área.

Cleidimar informou que a situação dos trabalhadores está delicada, uma vez que já cortaram a energia e a água. Ainda de acordo com a representante dos ocupantes do Pontal, chegaram a jogar aterro dentro do canal e sem água para fazer a irrigação, as plantações estão sendo prejudicadas.

“Quando era área totalmente seca, as pessoas chegaram lá e fizeram a promessa de que nós, trabalhadores, teríamos lotes irrigados. Agora que o Pontal chegou de verdade, os lotes passam a ser de pessoas que tem alta condição de financeira”, disse a trabalhadora.

Os vereadores Gilmar Santos (PT) e Gabriel Menezes (PSL) saíram em defesa dos trabalhadores do Pontal.

Gabriel Menezes, apresentou a cópia de uma ata de uma reunião realizada, em 13 de agosto de 1.999, pela Codevasf com os trabalhadores que ocupam o Pontal, na qual diz que “a negociação das terras com os proprietários da mancha 23, do Projeto Pontal, área norte, obedecerá aos seguintes critérios: garantia aos atuais proprietários, caso assim o desejem, de receber um lote irrigável de 10 hectares, situado na área a ser negociada. A retenção da área irrigável de 10 hectares, deverá ser consignada na escritura de compra e venda. A área de sequeiro deverá permanecer com o proprietário ou ser vendida a Codevasf”, leu o vereador, que completou.

“Isso está aqui na ata e agora querem tirar os trabalhadores de suas terras? Pelos amor de Deus! Essa foi uma das muitas reuniões articuladas para enganar e mentir para o povo. E quem está articulando essa expulsão aí, é o grupo que está governando Petrolina”, disparou Gabriel Menezes.

Câmara de vereadores de Petrolina abrirá os trabalhos com um minuto de silêncio

Luto

1 de março de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) nesta quinta-feira (1), será aberta com um minuto de silêncio. O ato foi confirmado pelo o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), para prestar uma homenagem póstuma a Irmã Jocélia Zampirolli, religiosa que trabalhava no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora e faleceu na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro.

Irmã Jocélia estava internada no Hospital Universitário (HU), desde a última segunda-feira (26), após ser atropelada por um ciclista ao sair do Colégio Auxiliadora, onde era uma das gestoras. No acidente, ela caiu e bateu forte com a cabeça no asfalto, o que causou traumatismo encefálico. Ela chegou a passar por uma cirurgia, mas não resistiu.

O corpo da religiosa será velado na capela do Colégio Auxiliadora e por causa disso a direção da instituição suspendeu as aulas nesta quinta-feira.

Cícero Freire deve retornar à Câmara de Vereadores

Política

27 de fevereiro de 2018 às 17:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Vereador licenciado para ocupar o cargo de Assessor Especial na Prefeitura de Petrolina, Cícero Freire deve retornar à Casa Plínio Amorim. Segundo informações, o edil já teria notificado o presidente da Câmara, Osório Siqueira, sobre sua volta aos trabalhos.

Com o retorno de Cícero Freire, o vereador Júnior do Gás voltará à suplência. Júnior foi empossado no cargo de vereador em maio de 2017, para cobrir a licença de Cícero Freire que iria realizar um procedimento cirúrgico na época.

A volta de Cicero Freire deve acontecer já na sessão de quinta-feira (1º). Até o momento a exoneração de Cícero do cargo de Assessor Especial não foi publicada no Diário Oficial do município.

Vereadores de Petrolina votam 4 Projetos de Lei do Legislativo na sessão desta terça (27)

Política

26 de fevereiro de 2018 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de fevereiro na Casa Plínio Amorim traz para votação quatro propostas do Legislativo. Na sessão desta terça-feira (27), os edis vão analisar Projetos de Lei (PL) dos colegas, além das Indicações e Requerimentos. O Executivo não colocou PLs para votação.

De autoria do vereador Alex de Jesus, o Projeto de Lei nº 147/2017 institui o mês de mobilização de todos pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha Laço Branco). Os vereadores Manoel da Acosap e Ronaldo Souza (Ronaldo Cancão) criaram o Projeto de Lei nº 004/18, que denomina via pública o trecho compreendido da BR 407, do Posto Asa Branca até o C-1 de Avenida Deputado Osvaldo Coelho.

Novo pavilhão da Câmara de Vereadores de Sobradinho é inaugurado na 1ª sessão do ano

Sobradinho

23 de fevereiro de 2018 às 16:30

As atividades na Câmara de Vereadores de Sobradinho foram iniciadas na noite da quinta-feira (22). A população compareceu em peso à Casa Geraldo Francisco da Silva, que nesse ano foi ampliada e a solenidade de inauguração do novo anexo, foi realizada durante a sessão ordinária.

O presidente da Câmara, Carlos Jarques Canturil da Silva abriu os trabalhos de 2018, mas logo convidou o público presente para conhecer os novos espaços da Casa. Depois de cinco meses de obra, o prédio ganhou uma nova copa, dois banheiros, uma sala de reunião, um banheiro para deficientes e uma rampa de acesso aos cadeirantes.

O novo pavilhão custou aproximadamente R$ 150 mil e fica localizado atrás do Auditório e homenageia o ex-vereador Adeilson Bezerra Melo, já falecido. A esposa do edil, Lucineide é professora do município e representou a família na homenagem.

Neste sábado (24), a cidade comemora o aniversário de 29 anos e o governador da Bahia, Rui Costa (PT) deve comparecer às comemorações do município.

Vereador Paulo Valgueiro apresenta requerimento pedindo informações sobre o Nova Semente

Política

22 de fevereiro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), nesta quinta-feira (22), o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou requerimento pedindo informações sobre o Programa Nova Semente.

No documento, o edil solicita ao prefeito Miguel Coelho que forneça cópia do convênio/contrato vigente entre o município de Petrolina e a Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sócio-Cultural e Ambiental para a gestão do programa; A descrição das unidades do Nova Semente existentes, com endereço, telefone, nome e contato das gestoras; Lista com nomes de todos os funcionários por unidade do Programa, com descrição dos respectivos cargos; A descrição detalhada dos serviços oferecidos no modelo atual; O detalhamento do número de crianças atendidas por idade, forma e horário de atendimento em cada uma das unidades e o projeto pedagógico a ser utilizado no Programa Nova Semente.

“Final de 2017 e início desse ano, nós ouvimos algumas denúncias, algumas suspeitas lançadas sobre o Nova Semente e eu gosto das coisas muito as claras e não quero trazer aqui denúncias sem está calçado de informações precisas e reais”, justificou o Paulo Valgueiro.

O vereador também comentou a denúncia feita a este blog por uma mãe que acusa funcionárias da creche Flor de Liz, que fica no bairro Jardim Guararapes, de terem maltratado seu filho na última segunda-feira (20). A criança chegou em casa com manchas vermelha nas costas.

“Espero que a administração municipal faça uma avaliação em cima dessa denúncia e tome as medidas cabíveis para sanar qualquer tipo de ação dessa natureza”, disse Paulo Valgueiro.

Vereador Paulo Valgueiro se diz surpreso com a aprovação de um requerimento feito por ele

Política

22 de fevereiro de 2018 às 09:00

Líder da Oposição, vereador Paulo Valgueiro (MDB). (Foto: Arquivo)

Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), da última terça-feira (20), o vereador Paulo Valgueiro (MDB), colocou na pauta para votação, um requerimento solicitando do prefeito Miguel Coelho, informações sobre à contratação dos serviços de coleta de lixo, limpeza pública, varrição e capina.

No documento, ele solicitou cópias completas dos processos licitatórios para contratação, cópias dos planos de serviços e boletim de medição, e os processos de pagamentos, como o detalhamento de receitas e despesas orçadas empenhadas, liquidadas e pagas, com cópias dos empenhos, liquidação, notas fiscais e pagamentos.

Quando o requerimento foi colocado em votação, foi aprovado por todos vereadores presentes, atitude que surpreendeu Paulo Valgueiro, uma vez que, segundo ele, a bancada da situação não costuma aprovar os requerimentos colocados por ele.

“Fiquei surpreso quando teve a aprovação do requerimento, dado o que aconteceu na sessão passada com o requerimento do colega Gabriel Menezes, que também pedia informações sobre uma obra que a prefeitura está realizando e não foi aprovado. Esse eu também achei que não passava”, disse Paulo Valgueiro.

“Mas até agradeço aos colegas vereadores da bancada de situação, que tiveram a coerência de deixar o meu requerimento. O que a gente aguarda agora é que venha a resposta. Por que o que acontece aqui é que o requerimento passa aqui e o governo enrola enrola na hora de mandar a resposta. Então vamos acompanhar”, informou o vereador.

Privatização do Carnaval de Petrolina ainda repercute na Câmara de Vereadores

Carnaval Política

22 de fevereiro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da Câmara de Vereadores, de Petrolina (PE), da última terça-feira (20), a privatização do carnaval da cidade ainda foi um dos assuntos mais abordados pelos os vereadores presentes.

O vereador Paulo Valgueiro (MDB), usou a tribuna para lamentar o fechamento do Polo 21 de Setembro. Ele disse que trabalhou próximo ao local e presenciou várias famílias sendo impedidas de ultrapassarem as barreiras impostas pelos os seguranças, porque levavam isopor com água e outras bebidas.

O vereador informou também que a cena mais triste do carnaval, foi ver um pai de família que estava com seus filhos e a esposa, ser preso como se fosse um bandido porque insistia em entrar com o isopor que tinha água e refrigerante para as crianças. Paulo Valgueiro pediu que o governo reavaliasse essa forma de fazer festa pública na cidade, para não “cometer” o mesmo erro no ano que vem.

Para o vereador Gilmar Santos (PT), o fechamento dos Polos Orla e 21 de setembro, violou pelos menos três direitos constitucionais.

“Além de tirar a liberdade de trabalho, uma vez que os ambulantes forma obrigados a se submeterem às regras da empresa que explorou os espaços, a forma como foi organizado o Carnaval de Petrolina violou pelo menos três direitos garantidos na Constituição Brasileira: direito de ir e vir, direito a cidade; livre comércio e concorrência; e liberdade de consumo”, pontou o vereador.

Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Miguel Coelho, também usaram a tribuna para falar do Carnaval. O líder do governo na Câmara, vereador Rui Wanderley (PSC), reconheceu que houve erros, e disse que eles serão revistos e serão corrigidos para o próximo ano.

“As coisas que não deram certo neste ano, com certeza o prefeito Miguel Coelho vai corrigir, para poder proporcionar ao povo de Petrolina nessa data uma melhor qualidade para quem frequenta esse tipo de festividade”, garantiu Rui.

O vereador Ronaldo Souza (PTB), também reconheceu que houve transtornos, principalmente no Polo 21 de setembro, mas disse que isso sirvirá de lição para melhorar a festa no próximo ano.

“Serve de reflexão, mas isso não apagou o carnaval promovido pela família, pela sociedade… Foi um grande carnaval porque as famílias contribuíram para esse carnaval. O governo teve as suas limitações financeiras, não teve o apoio do governo do estado, mas as famílias marcaram as suas presenças. Os Polos todos foram abrilhantados pelas famílias”, ponderou o vereador.

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