Sindsemp tem expectativa positiva para projeto do Executivo em pauta nesta quinta

Um dos projetos colocados em votação nesta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina interessa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). A entidade aguarda com expectativa de aprovação o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais.

A matéria é resultado de articulações do Sindsemp com a gestão municipal.  Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Santos, a proposta é uma vitória muito grande do Sindicato e dos professores da rede municipal. “A maneira como se encontra hoje, o pedagogo está preso, limitado. Desse jeito, ou ele trabalha com turma de primeiro ao terceiro ano, ou ele trabalha com turmas de quarto e quinto, ou trabalha na educação infantil. Se ele estiver em uma dessas modalidades, ele não pode ir para a outra, o que a gente acha errado e está sempre corrigindo, porque a lei garante ao pedagogo inúmeras possibilidades. Não é justo que o pedagogo fique restrito”, destaca.

Com a provável aprovação da matéria na sessão de hoje, a última de 2022, as mudanças passarão a valer a partir do ano letivo de 2023.

Requerimentos da Oposição são debatidos na sessão desta quinta-feira, em Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.

Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.

Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerra, nesta quinta-feira (15), o ano legislativo de 2022. E para concluir as atividades, a Casa Plínio Amorim será palco de uma longa manhã de trabalho (confira a pauta aqui).

Na pauta de hoje constam quatro projetos do Poder Executivo, incluindo uma atualização na organização da administração pública (na Prefeitura de Petrolina) e mais seis do Legislativo.

Requerimento de Gilmar provoca novo embate contra bancada de Situação na Câmara de Petrolina

Vereadores da Situação derrubaram pedido de Gilmar (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Parecia um “deja vu”, mas não era. Na sessão desta terça-feira (13), um novo Requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi derrubado. A solicitação da vez era à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, sobre a prestação de contas dos recursos destinados à pasta.

Através do Requerimento n° 648/2022, Gilmar pedia informações sobre os recursos liquidados destinados à secretaria, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Porém, a reivindicação foi derrubada após orientação do líder do Governo, Diogo Hoffmann (PSC) para voto contrário.

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Câmara de Vereadores e Prefeitura de Petrolina se unem em homenagem dupla a Fernando Bezerra Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi homenageado, na noite de terça-feira (12), com honrarias propostas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Petrolina. A cerimônia foi realizada na Fundação Nilo Coelho, Centro da cidade e contou com a participação de vereadores, políticos e da sociedade civil.

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Capitão Alencar apresenta Requerimento pedindo revogação do decreto que cria RVS Tatu-Bola

Foto: Ascom CMP

Após a Câmara de Vereadores de Petrolina receber os agricultores que estão sendo prejudicados pelo decreto responsável por criar o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, Capitão Alencar (Patriota) está apresentando nesta quinta-feira (13), um Requerimento ao Governo de Pernambuco.

O edil reforçou o pedido para revogação do decreto, criado em 2015. O RVS Tatu-Bola é uma área de proteção ao bioma caatinga, porém, da forma como foi proposta, está impedindo os donos das terras de produzirem ou conseguirem empréstimo para suas plantações.

Petrolina: sancionada lei que cria Grupamento de Segurança Institucional

(Foto: Ascom CMP)

A edição de quinta-feira (8) do Diário Oficial de Petrolina traz a sanção da lei n° 3.588/2022, que cria o Grupamento de Segurança Institucional. A proposta visa garantir segurança do prefeito, vice, seus cônjuges e parentes de 1º grau.

A matéria foi debatida na sessão de ontem e aprovada sem votos contrários dos vereadores. O Grupamento terá no máximo 14 servidores lotados na Guarda Civil Municipal.

Agricultores familiares de Petrolina comparecem à Câmara e pedem mudanças no decreto que cria Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola

Um grupo de agricultores e agricultoras familiares de Petrolina compareceu à Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta quinta-feira (8). Eles chamam atenção dos parlamentares para o Decreto Estadual nº 41.546/2015, que criou o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, mas acabou estabelecendo barreiras para os homens e mulheres do campo.

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Prefeitos do São Francisco se unem em defesa de uma solução para moradores da reserva Tatu-Bola

Por conta do RVS, os agricultores não podem praticar o plantio ou a criação animal, mesmo tendo documento de posse dos terrenos. O RVS Tatu-bola está localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco e possui uma área de 110.110,25 hectares.

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Pequeno Expediente sai pauta de última hora na Câmara de Petrolina e parte da Oposição critica medida

Solicitações de melhorias para bairros ficaram para a próxima semana (Foto: Reprodução)

As Indicações e Requerimentos colocadas na pauta desta quinta-feira (8) não serão analisados pelos vereadores de Petrolina. O motivo foi uma mudança de última hora, debatida em Plenário, já que agricultores e agricultoras do município se fizeram presente na Casa Plínio Amorim nesta manhã.

O pedido de transferência do Pequeno Expediente foi feito pelo líder do Governo na Câmara, Diogo Hoffmann (PSC) e aprovado por 13 votos a cinco. A sugestão foi colocada em votação pelo presidente em exercício, Manoel da Acosap (MDB). “Regimentalmente, qualquer matéria para ser retirada ou transferida para outra pauta precisa ser colocada em votação. A pedido de Diogo Hoffmann, líder do governo, solicitou que o pequeno expediente seja transferido para outra pauta“, disse Manoel.

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Projeto quer criar Grupamento de Segurança Institucional em Petrolina


A Câmara de Vereadores de Petrolina analisará na manhã desta quinta-feira (8), o projeto de lei n°, que visa criar o Grupamento de Segurança Institucional. A matéria é de autoria do Poder Executivo e a expectativa é que seja aprovada, já que o bancada do governo é a maioria no Poder Legislativo.

O objetivo do PL é realizar a segurança e deslocamento do prefeito, vice-prefeito, seus cônjuges e parentes de 1º grau. Pela matéria, o Grupamento contará com no máximo 14 servidores da Guarda Civil Municipal. “O servidor destacado para exercer suas funções no Grupamento de Segurança Institucional, perceberá gratificação de R$ 3.000,00 símbolo FGSI”, diz a proposta.

Corrida de Rua Longão São Capim é incluída no calendário de eventos de Petrolina

A Corrida de Rua Longão São Capim agora está incluída no calendário de festas e datas comemorativas de Petrolina. A competição foi criada em 2015 e tradicionalmente acontece no primeiro final de semana de dezembro, partindo da BR-428 até o povoado do Capim.

A inclusão no calendário oficial aconteceu na sessão de terça-feira (7), após aprovação por 19×0 de um projeto de lei do vereador César Durando (UB). O Longão São Capim começou com apenas oito atletas inscritos e nesta edição reuniu cerca de 200 participantes.

Os atletas partem da rotatória da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na sede, até o interior de Petrolina. “É uma belíssima corrida“, destacou o autor do projeto. “Petrolina que sai ganhando com mais esse evento, que venha divulgar o nome da cidade e o nome do Capim”, afirmou.

Câmara de Vereadores será palco de prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina

(Foto: Ascom PMP)

Após aprovarem o orçamento para 2023, os vereadores de Petrolina abrirão espaço na sessão desta terça-feira (6) para a secretaria de Saúde do município. Às 11h de hoje será realizada uma audiência pública para prestação de contas da pasta.

Conforme ofício encaminhado à Câmara, será apresentado o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), referente às ações executadas pela gestão municipal entre janeiro e agosto deste ano. Antes da audiência, os vereadores se reúnem às 9h para a sessão ordinária.

Orçamento de 2023 é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Ascom CMP)

A primeira sessão ordinária de dezembro, na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A matéria é a principal do ano legislativo e foi aprovada por 21 votos a zero.

O PL determina a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$1.633.194.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, cento e noventa e quatro mil reais), com despesa total, no mesmo valor da receita.

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Orçamento de 2023 será analisado nesta quinta-feira na Câmara de Petrolina

(Foto: Ascom CMP)

Os projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2023 serão votados nesta manhã de quinta-feira (1°), pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

As matérias contam com 190 emendas aditivas. A Prefeitura de Petrolina estima receita de R$ 1.633.194.000,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e três milhões, cento e noventa e quatro mil reais) para 2023.

“A Proposta Orçamentária que se encaminha a essa Câmara Municipal reflete o esforço da Administração para assegurar a continuidade do desenvolvimento, de forma transparente, ordenada e planejada, priorizando a oferta dos serviços públicos, com o propósito de melhorar as condições de vida da população Petrolinense“, justificou o prefeito Simão Durando (UB) no texto do PL.

Maria Elena critica interrupções de Manoel, que é defendido pelo presidente da Câmara de Petrolina

Maria Elena de Alencar (MDB) e Manoel da Acosap (UB) se estranharam na sessão desta terça-feira (29). Os vereadores de Petrolina divergiram sobre o tempo de fala da parlamentar, que não gostou de ser interrompida pelo presidente em exercício (Manoel) durante os trabalhos desta manhã.

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Elena justificava seus pedidos, quando Manoel alertou que ela deveria concluir, pois havia extrapolado o tempo regimental de fala. Contudo, Elena não gostou da forma como houve a interrupção. “Estou concluindo, senhor presidente em exercício, o senhor gosta de cortar as falas. Eu não vou permitir, principalmente Manoel ficar com essa falta de respeito com as mulheres”, afirmou.

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