TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.

Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.

A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.

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Empresários bolsonaristas se manifestam sobre ação da Polícia Federal

Empresários que foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23) se manifestaram sobre a ação. A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas por supostas mensagens golpistas trocadas em um grupo de WhatsApp.

O advogado Daniel Maia, que defende o empresário Afrânio Barreira Filho, disse que “trata-se de uma operação fundada em denúncias absolutamente falsas, que visam perseguir pessoalmente o empresário Afrânio Barreira e outros no País. É importante destacar que a operação não é contra as empresas, é uma operação contra a pessoa física dele. O Afrânio está absolutamente tranquilo, colaborando e com o objetivo principal de esclarecer os fatos para que a investigação seja certamente arquivada“.

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TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro.

Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar.

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Fies começa a convocar pré-selecionados da lista de espera

Começa nesta segunda-feira (22), e vai até o dia 22 de setembro, a convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelas regras do programa, os pré-convocados na lista de espera deverão complementar as informações prestadas no momento da inscrição na página do Fies.

Passada essa etapa, em até cinco dias úteis, também é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. Esse procedimento deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado.

Cabe à instituição informar ao estudante o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

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Brasil terá coração de D. Pedro I nas comemorações da independência

O Brasil receberá, em meio às comemorações de 200 anos da independência, o coração de D. Pedro I, seu primeiro imperador. A chegada do “símbolo dos afetos históricos entre Brasil e Portugal”, segundo o embaixador George Monteiro Prata, do Itamaraty, está prevista para as 9h. 

“O coração do imperador será recebido com todas as honras de Estado, seguindo o mesmo ritual dispensado durante as visitas de chefes de outros países. Ele será tratado como se D. Pedro I estivesse vivo entre nós”, acrescentou o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan Coelho de Selos. Entre a chegada e a cerimônia programada para o dia seguinte no Palácio do Planalto, o coração ficará guardado no próprio Itamaraty

As solenidades terão início no dia 23 e incluem cerimônia de chegada ao Palácio do Planalto, com direito à subida na rampa em meio a honrarias militares, inclusive a participação dos Dragões da Independência e a apresentação de hinos. “Entre esses hinos está o Hino Nacional, que foi composto pelo próprio D. Pedro I”, explicou o ministro Selos.

Após a cerimônia no Planalto, o coração do imperador volta para o Itamaraty, onde ficará exposto inicialmente a autoridades e convidados do corpo diplomático, na Sala Santiago Dantas, climatizada para servir de exposição e cripta. Entre os convidados estão integrantes da família imperial.

Para o dia 24, está programada visita especial da imprensa ao local. “Nos dias seguintes, será aberto a visitas agendadas de estudantes das escolas do Distrito Federal, sobretudo públicas. Nos fins de semana, a visitação será aberta ao público, em geral turistas que costumam visitar o palácio”, acrescentou Selos.

O órgão, com cerca de nove quilos, só poderá ser visto quando estiver no interior da cripta montada no Itamaraty, dentro de uma cápsula de vidro. Nas ações externas, a cápsula estará dentro de uma âmbula (espécie de cálice) de prata dourada, revestido por uma urna de madeira.

No Brasil, o coração de D. Pedro I será acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, cargo que equivale ao de prefeito, no Brasil. Em solo brasileiro, a proteção ficará a cargo da Polícia Federal e das Forças Armadas.

No dia 7 de setembro, data da independência do Brasil, o coração estará em um evento, ao lado de outros chefes de Estado convidados. O retorno a Portugal está previsto para o dia 8 de setembro, chegando no dia 9 à cidade do Porto.

Anvisa dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos.

Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

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TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

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Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

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Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

(Foto: Agência Brasil)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação.

De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensinava e motivava jovens a usar crack. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais.

O pedido para remoção do vídeo foi feito pela Brasil da Esperança, federação pela qual Lula é candidato a presidente nas Eleições 2022. De acordo com a petição inicial, o vídeo distorce uma cartilha produzida pelo governo federal destinada à prevenção do uso de drogas.

Ao analisar o material, o ministro Araújo constatou que o material tinha o objetivo contrário ao alegado no vídeo publicado por Damares, e por isso ordenou a remoção das publicações no prazo de 24 horas.

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PF e Receita se unem contra comercialização de cigarros eletrônicos

Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, simultaneamente, em endereços comerciais e residenciais localizados em Recife (PE). Participam da ação 25 servidores da PF e da Receita.

As investigações começaram em abril de 2022, quando foi instaurado um inquérito policial para apurar os responsáveis pela comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos e acessórios, tanto pela internet, quanto presencialmente, em bares e restaurantes da capital pernambucana.

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PoderData: Lula lidera com 44%; Bolsonaro tem 37% e fica em segundo

Pesquisa PoderData realizada por telefone e divulgada hoje pelo site Poder360 aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder no primeiro turno da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo, com 37%.

O resultado é o do cenário testado com 12 nomes na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. A senadora Simone Tebet (MDB) ficou com 4% e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.

A professora Sofia Manzano (PCB) registrou 1%. O cientista político Luiz Felipe D’Avila (Novo), os ex-deputados José Maria Eymael (DC) e Roberto Jefferson (PTB), o empresário Pablo Marçal (Pros), o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP), a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e a sindicalista Vera Lucia (PSTU) não pontuaram. Considerando a margem de erro, todos empatam tecnicamente com Tebet, mas não com Ciro.

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Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.

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Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no caso das disputas para governador e presidente. Além desses, neste ano os eleitores votam para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

No caso de envio pela internet, o prazo para oficializar as candidaturas se encerrou às 8h desta segunda-feira (15). Ainda há chance de entregar, até as 19h, as mídias com a documentação necessária diretamente nas secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou dos tribunais regionais eleitorais (TRE) para os demais cargos.

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Eletrobras tem lucro de R$ 1,4 bilhão no segundo trimestre

(Foto: Internet)

A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 1,4 bilhão no segundo trimestre deste ano, 45% abaixo do observado no mesmo período do ano anterior (R$ 2,5 bilhões). No acumulado do primeiro semestre, o lucro chegou a R$ 4,1 bilhões, resultado 1% inferior ao primeiro semestre de 2021.

Os dados foram divulgados na noite da última sexta-feira (12) e serão detalhados em entrevista hoje (15) à tarde.

A receita operacional líquida, por outro lado, cresceu 19%, passando de R$ 7,43 bilhões no segundo trimestre de 2021 para R$ 8,86 bilhões no segundo trimestre deste ano.

O Ebtida (lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado teve alta de 6%, ao passar de R$ 4,6 bilhões para R$ 4,86 bilhões no período.

“Há pessoas agindo secretamente parar tentar retirar minha candidatura”, denuncia Marçal sobre fraude na pesquisa Genial/Quest

Nesta sexta-feira (12), Pablo Marçal, candidato à presidência da República pelo Pros, denunciou fraude nas pesquisas Genial/Quaest, realizadas nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Embora Marçal tenha sua candidatura devidamente registrada e disponível para consulta no site do TSE, em ambas pesquisas o nome do candidato não foi apresentado aos entrevistados.

Pontuei na última pesquisa Quaest e agora fizeram essa pesquisa fraudulenta sem o meu nome no caderno de questões. São Paulo e Minas Gerais são os dois maiores colégios eleitorais do país e juntos representam mais de 32% do eleitorado nacional. Há pessoas agindo secretamente para tentar retirar minha candidatura a qualquer custo“, denunciou o Marçal.

A Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos Ltda, tem em seu quadro societário, Felipe Nunes dos Santos, Renata Valadares de Salvo, Fernando Meireles e Jonatas Varella da Cruz Baptista.

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