STF forma maioria para suspender decisão de Barroso que autorizava atuação de enfermeiros em casos de aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste sábado (18), para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que permitia a atuação de enfermeiros em procedimentos de aborto nos casos previstos em lei.

O voto divergente foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, formando maioria contra a medida.

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Barroso vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana e se despede do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou, nesta sexta-feira (17), a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com o voto, o placar do julgamento está em 2 a 0 pela descriminalização.

A análise ocorre no âmbito de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 48 milhões neste sábado

As seis dezenas do concurso 2.929 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 48 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Moraes corrige erro e emite novo mandado de soltura para acusada dos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira (16) um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, investigada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi necessária após um erro no envio do documento anterior, emitido na quarta-feira (15). O mandado havia sido encaminhado ao presídio de Varginha (MG), enquanto a acusada está detida na penitenciária de Três Corações (MG). Após solicitação da defesa, Moraes corrigiu a informação e determinou a nova liberação.

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Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 48 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.928 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16), e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou para R$ 48 milhões. Os números sorteados foram: 14, 24, 29, 32, 46 e 48.

Quarenta e nove apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 43.893,90 cada. Já 3.987 apostas acertaram quatro dezenas, com prêmio de R$ 889,20 por aposta.

O próximo concurso será realizado no sábado (18), e os interessados podem registrar suas apostas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

(Foto: Ilustração)

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutores autônomos de trânsito, profissionais habilitados a oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.

A medida faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Para atuar, o instrutor deverá realizar um curso de capacitação com foco em habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável.

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Brasil e EUA retomam diálogo sobre tarifas após reunião entre Vieira e Rubio

O Brasil e os Estados Unidos devem realizar uma nova reunião em novembro, dando continuidade à retomada do diálogo bilateral após meses de tensão diplomática.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após encontro com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, na Casa Branca, em Washington.

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

O concurso 2.928 da Mega-Sena será sorteado nesta quinta-feira (16), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio principal está acumulado em R$ 40 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pela internet, pelo site oficial das Loterias Caixa.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e pelo Facebook das Loterias Caixa, permitindo que os apostadores acompanhem os números em tempo real.

Lula deve conversar com Davi Alcolumbre antes de anunciar indicado ao STF

Após ouvir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de oficializar a escolha do novo integrante da Corte.

De acordo com auxiliares, apesar das consultas, a decisão será centralizada pelo próprio presidente, que pretende manter sua prerrogativa de indicar um nome de confiança pessoal.

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Pesquisa revela que quase 30 milhões de brasileiros vivem em áreas dominadas pelo crime organizado

Cerca de 28,5 milhões de brasileiros afirmam morar em bairros sob domínio de organizações criminosas, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estudo mostra que 19% da população relatou a presença de facções ou milícias em suas comunidades. As entrevistas foram realizadas entre os dias 2 e 6 de junho com 2.007 pessoas de 130 cidades em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Governo articula empréstimo de R$ 20 bilhões para socorrer os Correios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando um empréstimo de R$ 20 bilhões junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e instituições privadas para socorrer financeiramente os Correios.

A operação contará com garantias da União e estará condicionada à implementação de medidas de saneamento financeiro e administrativo na estatal.

O objetivo é recompor as perdas acumuladas nos últimos três anos e nos dois primeiros trimestres de 2025. Somente entre abril e junho, o prejuízo chegou a R$ 2,6 bilhões.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso terá prêmio de R$ 40 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.927 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14), fazendo com que o prêmio estimado para o próximo sorteio alcance R$ 40 milhões.

Os números sorteados foram: 11, 27, 34, 55, 56 e 58. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até 19h de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pelo site e aplicativo da Caixa.

Silvio Costa Filho critica decisão de Raquel Lyra sobre obra do Aeroporto de Caruaru

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou nesta terça-feira (14) a postura da governadora Raquel Lyra em relação ao projeto do Aeroporto de Caruaru.

Segundo o ministro, a escolha do governo estadual de recusar recursos federais e contrair empréstimo com juros para a obra representa um equívoco e prejudica os cofres públicos.

Silvio destacou que o Governo Federal estava pronto para executar 100% da obra com recursos próprios, sem custo para o Estado. No entanto, a pedido da governadora, foi firmada uma parceria em que cada ente destina R$ 75 milhões para a execução do aeroporto.

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Sport busca reação contra o Internacional pelo Brasileirão

A 29ª rodada do Campeonato Brasileiro, Sport e Internacional vão a campo em Porto Alegre por um duelo que promete mexer com a tabela e com as apostas dos torcedores. A partida está marcada para às 18h30 de domingo, 19, após alteração realizada pela CBF.

O Leão pernambucano, que luta para se afastar da parte de baixo da classificação, encara um adversário que, apesar de estar no meio da tabela, costuma ser competitivo dentro de casa. A expectativa é de um jogo equilibrado, com pressão sobre o Sport para reencontrar o caminho das vitórias após uma sequência negativa.

A campanha do Sport como visitante é um dos grandes desafios para a equipe. O time soma apenas 7 pontos em 14 partidas fora de Pernambuco, o que representa o terceiro pior desempenho do campeonato, à frente apenas de Juventude e Vitória.

Além disso, em 43% dos jogos longe da Ilha do Retiro, o Leão não conseguiu balançar as redes adversárias, refletindo as dificuldades ofensivas do elenco. Mesmo assim, o time costuma protagonizar partidas movimentadas: 71% de seus compromissos fora chegaram a ter mais de 1.5 gols, o que pode interessar quem procura mercados de bet voltados para gols.

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