STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Brasil Nacional

29 de outubro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

29 de outubro de 2019 às 07:00

No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas – 11, 29, 37, 38, 43 e 60.

A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.

No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35 milhões.

Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

A cinco dias do Enem, 1,2 milhão de inscritos não sabem local da prova

Brasil Nacional

29 de outubro de 2019 às 06:20

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. (Foto: Internet)

A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

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Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro da Infraestrutura

Brasil consumidor Informativos Turismo

28 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país.

“Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).

Criada em 1999, a taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

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Votação do projeto que amplia porte de armas de fogo no país pode entrar na pauta da Câmara esta semana

Brasil Informativos Política

28 de outubro de 2019 às 18:30

(Foto: Ilustração)

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.

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A seis dias do Enem, 1,2 milhão de inscritos não sabem local da prova

Brasil Enem Informativos

28 de outubro de 2019 às 17:30

(Foto: Reprodução/Internet)

A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

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Presidente do Inep diz que está tudo pronto para o Enem 2019

Brasil Enem Informativos

26 de outubro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

A uma semana da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), afirmou que está tudo pronto para o exame.

Segundo Lopes, as provas já foram todas distribuídas e estão prontas para serem aplicadas aos cerca de 5,1 milhões de participantes inscritos na edição deste ano. “Nós estamos muito tranquilos, está tudo ocorrendo como planejado”, diz.

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Conta de luz: Aneel anuncia bandeira vermelha para o mês de novembro

Brasil Energia Informativos

26 de outubro de 2019 às 11:00

(Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

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INSS pode atrasar adaptação de sistema à reforma da Previdência

Brasil Informativos Previdência Social Tecnologia

25 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

Quatro meses após levar para a internet todos os serviços que dispensam atendimento presencial, o INSS precisará adaptar esse sistema para a mudança na legislação previdenciária por conta da reforma da Previdência, que deve começar a valer em cerca de um mês.

Até o momento, porém, o órgão não confirma se estará preparado para calcular os benefícios com as novas regras na data em que elas passarem a valer. Ao responder sobre a data em que estará pronto para operar de acordo com a reforma, o INSS informou que “está trabalhando para que as alterações de sistema estejam em execução o mais breve possível.”

Uma adequação de sistema mais simples que a exigida pela reforma já resultou em erro no cálculo de benefícios. Em 2015, quando a regra 85/95 facilitou a concessão de aposentadorias integrais, 3.890 beneficiários receberam suas rendas com indevidos descontos do fator previdenciário. A aplicação equivocada do fator ocorreu entre julho e outubro daquele ano, intervalo entre a publicação da regra e a adaptação de sistema no INSS.

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Marinha abre concurso com 32 vagas e salários que passam de R$ 9 mil

Brasil Concursos Informativos Oportunidade

25 de outubro de 2019 às 21:00

(Foto: Divulgação)

A Marinha do Brasil abriu inscrições para o processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) do 3º Comando do Distrito Naval. Ao todo, estão sendo ofertadas 32 vagas para os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte. As vagas são para a área de saúde e técnicas. As inscrição pode ser feita pelo site da Marinha até 4 de novembro de 2019, e custa R$ 127,00.

Vale ressaltar que no momento da inscrição, o candidato a uma das vagas deverá selecionar a cidade onde pretende trabalhar e só poderá se inscrever para uma única função, como diz o edital do processo.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões neste sábado

Brasil Mega-Sena Nacional

25 de outubro de 2019 às 06:40

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.

As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 13 – 23 – 41 – 49 – 53.

A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45.

O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Senado conclui votação da reforma da Previdência; texto deve ser promulgado nos próximos dias

Brasil Informativos Previdência Social

23 de outubro de 2019 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira.

O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.

O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período.

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MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado

Brasil Enem Nacional

23 de outubro de 2019 às 07:20

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa terça-feira (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

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Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 24 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

23 de outubro de 2019 às 06:00

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 24 milhões.

As dezenas do concurso 2.200, sorteadas nesta teça-feira (22), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55.

A quina saiu para 52 apostas e cada uma vai pagar R$ 31.034,46. A quadra teve 3.371 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 683,89.

O concurso 2.201 será realizado na próxima quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Vazamento de óleo pode ter partido de navio irregular, diz Marinha

Brasil Informativos Meio Ambiente Nordeste

22 de outubro de 2019 às 21:00

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa, disse hoje (22) que o governo está concentrando as investigações sobre as causas da mancha de óleo nas praias do Nordeste em 30 navios de dez países diferentes. Mas, para ele, a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, chamado de dark ship. “Nós saímos de mil navios, para 30 navios”, disse, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.

O almirante explicou, entretanto, que as pesquisas se regeneram com novos dados a todo momento e que nenhuma possibilidade foi descartada, mas que os esforços estão concentrados nessa linha de investigação. “O mais provável é de um dark ship ou um navio que teve um incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria”, disse, explicando que, por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável.

Dark ship é um navio que tem seus dados informados às autoridades, mas, em função de qualquer restrição, de embargo que acontece, ele tem uma carga que não pode ser comercializada. Então, segundo o comandante, ele busca vias de comunicação marítimas que não são tão frequentadas, procura se evadir das marinhas de guerra e não alimenta seus sistemas d e identificação. “Ele procura as sombras. E essa navegação às sombras produz essa dificuldade de detecção”,explicou.

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