Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

Brasil Energia Informativos

6 de janeiro de 2020 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A conversa que teve no último domingo (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.

“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

LEIA MAIS

Limite de juros para cheque especial já está valendo

Brasil Economia Informativos

6 de janeiro de 2020 às 19:30

(Foto: Internet)

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

LEIA MAIS

Divulgado calendário das Eleições 2020; confira o cronograma

Brasil Eleições Informativos Política

6 de janeiro de 2020 às 18:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O calendário eleitoral das eleições municipais 2020, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros, já foi divulgado. Eleitores, partidos e candidatos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os quais alguns já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro.

Um deles é a obrigatoriedade de registro de todas as pesquisas de opinião. O registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.  Já a pré-campanha, na prática, começa no início do ano e vai até o dia 15 de agosto, último dia para registro de candidatura.

Uma das datas mais esperadas pelos candidatos, a janela partidária começa no dia 5 de março e vai até 3 de abril. Trata-se do período em que uma pessoa com mandato pode mudar de partido sem o risco de perdê-lo. Deputados estaduais e federais, portanto, não podem mudar de partido para concorrer a vereador ou prefeito.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6 milhões

Brasil Nacional

6 de janeiro de 2020 às 06:00

A Mega-Sena realizou na noite de ontem (05), em São Paulo, o primeiro sorteio do ano, que terminou sem vencedores. Os números sorteados foram 05 – 23 – 34 – 45 – 56 – 57. Segundo a Caixa, o prêmio estimado para a próxima edição pulou de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.

Para participar é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h da quarta-feira (08). É possível, também, realizar apostas online.

A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e o apostador tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

Brasil Educação Informativos

3 de janeiro de 2020 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail [email protected] e pela página do programa na internet.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

LEIA MAIS

Brasil recebe primeiro mestrado em estudos clínicos sobre diabetes

Brasil Ciência Saúde

3 de janeiro de 2020 às 17:30

(Foto: Ilustração)

Este ano, será implementado no Brasil, o primeiro mestrado voltado para estudos clínicos relacionados ao diabetes. O campus de estudo será no Hospital Universitário João de Barros Barreto, pertencente à Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA). A estrutura da unidade ficará disponível para o exercício de práticas ambulatoriais para os novos pós-graduados. As inscrições iniciaram nessa quinta-feira (2) e seguem até o dia 5 de fevereiro.

Ao todo, serão 20 vagas para profissionais da área da saúde, quatro dessas estão reservadas para o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Pará (PADT-UFPA).

LEIA MAIS

Prazo para alistamento militar online já está aberto

Brasil Informativos

2 de janeiro de 2020 às 18:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou na última quarta-feira (1º), o prazo para o alistamento militar online. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos. O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

O jovem que não regularizar a situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

Brasil Nacional

2 de janeiro de 2020 às 07:40

2020 é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais.

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

LEIA MAIS

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje

Brasil Informativos

31 de dezembro de 2019 às 18:30

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

LEIA MAIS

Bancos fecham nesta terça-feira e no dia 1º

Petrolina

31 de dezembro de 2019 às 07:30

As agências bancárias estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2).

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

LEIA MAIS

Orçamento Geral da União de 2020 terá menor investimento desde 2004

Brasil Gestão pública Informativos

30 de dezembro de 2019 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) fará os investimentos federais somarem R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos.

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões. Os valores de investimentos na década passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional só divulga a evolução dos investimentos a partir de 2007.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.

LEIA MAIS

PT processa dono da Havan por ofensas a Lula

Brasil Informativos Justiça

30 de dezembro de 2019 às 17:30

(Foto: Internet)

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com processo na justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, acusado de caluniar e difamar o ex-presidente Lula.

O processo decorre do fato do empresário bolsonarista ter patrocinado aviões para sobrevoar o litoral catarinense durante o verão com mensagens ofensivas ao ex-presidente. A ação pede indenização por danos morais e tutela inibitória, que visa a impedir a prática ou continuação de um ilícito independentemente da alegação e demonstração do dano e da culpa.

LEIA MAIS

Fernando Bezerra Coelho tem nome cotado para presidência do Senado

Brasil Nacional Política

30 de dezembro de 2019 às 06:40

Atualmente, Fernando é líder do governo Bolsonaro no Senado.

De acordo com a coluna política do FolhaPE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começa a aparecer como alternativa para assumir a presidência do Senado Federal. Instrutor político do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, segundo definições de alguns, Fernando teria cacife suficiente para assumir o posto.

Há quem especule ainda, uma possível dobradinha dos Coelhos na presidência do Congresso Nacional. Fernando Filho também seria uma alternativa do DEM para suceder a Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Os parlamentares são muito próximos, o que poderia facilitar a sucessão.

LEIA MAIS

Número de agrotóxicos liberados no Brasil em 2019 é o maior dos últimos 14 anos

Agricultura Agronegócio Brasil estatísticas Informativos

30 de dezembro de 2019 às 06:00

(Foto: Ilustração)

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária liberou, na última sexta-feira (27), 36 novos agrotóxicos para uso no Brasil. Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade dos últimos 14 anos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos registrados neste ano são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram comercializados no país em outros produtos. “O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção”, diz o órgão.

LEIA MAIS

Bolsonaro veta projeto de lei que garante incentivos ao cinema nacional

Brasil Informativos

29 de dezembro de 2019 às 19:00

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que institui a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) até 31 de dezembro de 2024. Os vetos feitos por Bolsonaro ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

O regime concede incentivos tributários a empresas que operam em aquisições do setor no mercado interno, importam com o objetivo de interiorizar ou modernizar salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.

LEIA MAIS