Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil

Brasil Informativos Mercado de Trabalho

16 de outubro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado na última segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

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Locais de prova do Enem 2019 serão divulgados nesta quarta-feira

Brasil Enem Informativos

15 de outubro de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar, a partir de amanhã (16), o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

15 de outubro de 2019 às 06:00

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões.

As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 11 – 29 – 35 – 44 – 57.

A quina saiu para 150 apostas e cada uma vai pagar R$ 20.886,96. A quadra teve 7.727 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 579,23.

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Consumidores podem remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Brasil consumidor Informativos

14 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Adema/Governo de Sergipe)

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro, mas foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a contaminação foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

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STF marca julgamento sobre prisão em 2ª instância para quinta-feira

Brasil Informativos Justiça

14 de outubro de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

Estão em pauta três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que pedem para o STF declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, após o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.

As ações que serão analisadas são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram ajuizadas pelo antigo PEN (hoje, Patriotas), pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PCdoB.

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Oferta de vagas no comércio para o Natal será a maior em seis anos, diz CNC

Brasil Comércio Emprego estatísticas Informativos Natal

14 de outubro de 2019 às 15:30

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

Nesta segunda-feira (14), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.

Entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).

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Bolsonaro destaca ações do governo em outubro

Brasil Nacional

14 de outubro de 2019 às 07:40

No sábado (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã desse domingo (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro.

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.

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Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 30 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

14 de outubro de 2019 às 06:20

A Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira (14) o prêmio de R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 2.197 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Excepcionalmente, o sorteio será realizado hoje porque no último sábado (12) não houve extração devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Acidentes de trânsito com menores geram 9,8 mil indenizações este ano

Acidente Brasil estatísticas Informativos Trânsito

12 de outubro de 2019 às 20:00

(Foto: Agência Brasil)

Entre janeiro e setembro deste ano, acidentes de trânsito geraram indenizações para 9.865 crianças e adolescentes de até 17 anos. O levantamento é de uma seguradora, responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), benefício a que todos os brasileiros têm direito quando se acidentam em território nacional.

Segundo a pesquisa, que contabiliza apenas quem pediu a indenização, foram 36 crianças e adolescentes acidentados por dia este ano. Entre os casos, 70% são indenizações por invalidez, pagas quando há sequelas permanentes nas vítimas. Das 9.865 indenizações nesta faixa etária, 1.461 foram por morte no trânsito.

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Vazão de hidrelétrica de Xingó pode evitar contaminação de óleo no São Francisco

Brasil Meio Ambiente Rio São Francisco

12 de outubro de 2019 às 14:00

(Foto: Internet)

Nesta semana, foram encontradas manchas de petróleo na foz do Rio São Francisco em Alagoas. Para evitar a contaminação do rio pela mancha de óleo avistada em diversas localidades do litoral da Região Nordeste, a Agência Nacional de Água (ANA) disse, nesta sexta-feira (11), que existe a possibilidade de se usar as águas do Velho Chico para evitar a contaminação do próprio rio.

De acordo com a ANA, existe a possibilidade de aumentar a vazão da usina hidrelétrica de Xingó no Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 1.300 m³/s, caso seja identificado risco de contaminação da água do rio na região próxima à foz pelo óleo disperso no litoral nordestino.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável por identificar a possibilidade de contaminação da água do São Francisco.

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Dia nacional de prevenção alerta sobre perigos da obesidade

Brasil Informativos Prevenção Saúde

11 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (11) é comemorado o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. O principal objetivo da data é alertar a população sobre a probabilidade de pessoas obesas desenvolverem diversos problemas. Diabetes, doença cardíaca, altas taxas de câncer são algumas dessas.

Uma boa alimentação ajuda na prevenção do surgimento de doenças crônicas e também na melhor qualidade de vida. A obesidade é um dos fatores de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. É necessário ter bons hábitos e se conscientizar sobre os riscos de doenças causadas pela ingestão prolongada de alguns produtos, que devem ser ingeridos com moderação.

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em julho de 2019 pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018.

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“Acabou o risco de não ter Enem”, diz ministro

Brasil Enem Nacional

11 de outubro de 2019 às 07:01

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. (Foto: Internet)

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram todas impressas e metade delas já foi remetida aos locais de aplicação. “Acabou o risco de não ter Enem”, enfatizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. A primeira remessa, de 408 mil provas, foi enviada no dia 3 de outubro, para locais de difícil acesso do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasilieiro, em Osasco (SP).

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Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 3,16% em 12 meses

Brasil estatísticas Habitação Informativos

10 de outubro de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,68% na primeira prévia de outubro. A taxa é maior que a registrada na primeira prévia de setembro, quando houve deflação (queda de preços) de 0,60%. A informação foi divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de outubro, o IGP-M acumula inflação de 4,8% no ano e de 3,16% em 12 meses.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,02% em outubro ante uma deflação de 0,95% no mês anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve uma deflação menos intensa em outubro (-0,01%) do que em setembro (-0,09%). Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,50% em setembro para 0,11% em outubro.

Com informações da Agência Brasil

A partir de 2026, Enem só será digital, diz MEC

Brasil Educação Enem Informativos Ministério

10 de outubro de 2019 às 19:00

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Foto: Internet)

Em 2020, o Enem acontecerá duas vezes, uma no mês de outubro e outro em novembro. A primeira aplicação será no formato digital e a segunda no modelo tradicional, como vem ocorrendo, com as provas impressas em papel.

No ano seguinte, em 2021, serão três datas de exame, sendo duas para a versão digital e uma para impressa. A meta do Ministério da Educação (MEC) é chegar em 2026 com a avaliação completamente digitalizada e sendo realizada quatro vezes ao ano.

As informações foram repassadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (10).

Com informações do Jornal do Commercio

Bolsonaro busca forma jurídica para deixar PSL e blindar deputados

Brasil Nacional Política

10 de outubro de 2019 às 07:40

Partido ganhou força após eleição de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em busca de uma saída jurídica para deixar o Partido Social Liberal (PSL). O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (09) no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a equipe que assessora o presidente trabalha na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Ao deixar o Palácio do Planalto na noite dessa quarta, Bolsonaro disse que continuaria no partido e negou qualquer tipo de crise. “Por enquanto, eu continuo. Não tem crise. O problema não é meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido está estagnado. Não tem crise, não tem o que alimentar”, disse.