Uber e 99: motoristas de aplicativo poderão ter salário mínimo

(Foto: Ilustração)

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os motoristas de aplicativos de transporte privado e remunerado de passageiros, como Uber e 99, tenham um valor mínimo a receber das plataformas.

O PL 1471/2022 determina que a regulamentação dos serviços de app deverá prever um valor mínimo a ser repassado ao motorista, superior ao valor horário do salário mínimo vigente.

O cálculo do valor deverá considerar os custos médios de limpeza e manutenção do veículo em cada município onde o serviço opere, os custos com impostos, a variação dos preços dos combustíveis e o tempo parado (sem viagem).

As empresas de aplicativo, ou seja, a Uber e a 99, terão participação no processo de definição da tarifa mínima. A proposta em análise na Câmara Federal altera a Lei de Mobilidade Urbana e é de autoria dos deputados Felício Laterça (PP-RJ) e Delegado Pablo (União-AM).

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Prefeituras farão cadastro para o auxílio taxista

(Foto: Ascom)

Tem início hoje (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

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Terminam hoje inscrições do Prouni para o segundo semestre

Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou na última segunda-feira (1°) e encerraria ontem (4), mas foi prorrogado por mais um dia. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada sai no dia 9 de agosto e as matrículas deverão ser realizadas entre 9 e 17 de agosto. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir dessa edição, em substituição à divulgação da informação da nota de corte, será divulgada a classificação parcial de cada candidato. O último ranqueamento será divulgado hoje. Com isso o candidato vai poder conferir mais uma vez a sua posição em relação aos seus concorrentes, que são aqueles que selecionaram as mesmas opções de inscrição que ele.

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Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

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Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras

A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia.

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como ‘novo cangaço’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como o “novo cangaço”. A proposta segue agora para análise do Senado.

A expressão “novo cangaço” tem sido utilizada para caracterizar a ação de organizações criminosas fortemente armadas que cercam pequenas cidades para praticar assaltos, geralmente a agências bancárias.

O projeto acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. De acordo com o texto, o “novo cangaço” consiste em bloquear vias ou prédios públicos, com o uso de armas, para evitar a aproximação das forças de segurança e com o objetivo de cometer um crime.

A proposta também inclui o crime de domínio de cidades entre os crimes hediondos.

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“Não preciso falar se sou democrata ou não”, diz Bolsonaro sobre manifesto

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que não precisa assinar o manifesto em defesa da democracia articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Bolsonaro afirmou que a carta é “política” e que não precisa falar se é ou não um democrata.

Essa carta é política. Não precisa eu falar se sou democrata ou não, olha as minhas ações. […] Essa carta como está você não precisa assinar, é com gestos […] Eu comprovo que sou democrata pelo o que eu fiz“, disse em entrevista ao SBT.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 6 milhões

(Foto: Internet)

O concurso 2.506 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 21 – 22 – 29 – 34 – 4044. O próximo concurso (2.507), na quinta-feira (4), deve pagar um prêmio de R$ 6 milhões.

A quina teve 12 ganhadores e cada um vai receber R$ 101.318,72. Os 1.145 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.516,93.

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Datafolha: 23% dos brasileiros compraram soro de leite e sobra de carnes para economizar

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (2) mostra que, com a alta do preço do leite, 23% dos brasileiros substituíram o produto por soro de leite na hora da compra.

Um quinto dos entrevistados (20%) também disse ter adquirido sobras de frango, carne ou pele de frango no lugar de mercadorias que ficaram mais caras ou não couberam no orçamento.

Quase dois terços (61%) dos entrevistados também afirmaram ter comprado produtos de marcas mais baratas. Os que adquiriram mercadorias próximas do vencimento foram 29%.

O levantamento entrevistou 2.556 pessoas em 183 cidades de forma presencial na semana passada (em 27 e 28 de julho). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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STF anseia que candidatos respeitem adversários, segundo Luiz Fux

(Foto: Reprodução/Internet)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro.

As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre. O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.

O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes“, afirmou.

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Luciano Bivar, do União Brasil, desiste de candidatura à Presidência

(Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução)

O presidente nacional do partido União Brasil e deputado federal, Luciano Bivar, desistiu da candidatura à Presidência da República. Ele anunciou hoje (31) a decisão durante convenção da legenda no Recife, sua cidade natal.

“Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal”, disse em seu discurso. Ele sinalizou, no entanto, que a legenda deve ter candidato próprio. Setores do União Brasil defendem que o melhor nome para substituir Bivar é o da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke.

No evento no Recife, o União Brasil oficializou a candidatura de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco. Ele é ex-prefeito de Petrolina (PE). “Temos orgulho de tudo que fizemos por Petrolina e estamos prontos para fazer muito mais por Pernambuco”, postou nas redes sociais o candidato.

Ciro Gomes diz que, se perder a eleição 2022, não irá mais concorrer à Presidência

(Foto: Arquivo)

Candidato à Presidência pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou, nesta sexta-feira (29), que caso não vença a eleição, esta será sua última campanha. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (28), Ciro Gomes aparece com com 8% das intenções de voto.

Esta é a razão pela qual eu, pela quarta vez, tento ser presidente do Brasil. Claro que, desta vez, chega […] porque, se eu não ganho agora, vou botar minha viola no saco, porque eu virei o bicho falante, o chato, o destemperado“, disse ao falar sobre o modelo econômico brasileiro, durante participação na 74 ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Brasília.

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Saúde confirma primeira morte relacionada à varíola dos macacos

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (29), a primeira morte relacionada à varíola dos macacos no Brasil. Em nota, a pasta informou que a vítima era um homem, de 41 anos de idade, que já tratava outras doenças, incluindo um câncer, o que ocasionou o agravamento do seu quadro de saúde.

Ainda de acordo com o ministério, o homem, cujo nome não foi divulgado, estava hospitalizado em um hospital público de Belo Horizonte, onde sofreu um choque séptico, agravado pela varíola dos macacos. De acordo com o ministério, “a causa do óbito foi o choque séptico“.

Também em nota, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais reiterou que o paciente, que residia na capital mineira, já estava internado devido a “outras condições clínicas graves”. Segundo a secretaria, além dos casos confirmados, existem, no estado, outros 130 em investigação.

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Carreta pega fogo, mas imagem de Nossa Senhora Aparecida fica intacta em MS

Uma carreta com carga de plumas de algodão pegou fogo na BR-267, em Bataguassu (MS). O veículo ficou com o baú quase totalmente destruído, mas apenas uma imagem de Nossa Senhora Aparecida permaneceu intacta.

O motorista não se feriu no incêndio. O caso foi registrado na manhã de ontem e logo chamou atenção nas redes sociais.

A carreta derreteu toda e a imagem de Nossa Senhora Aparecida nem sapecou, é impressionante“, afirmou um dos transeuntes, em vídeo assistido mais de 40 mil vezes.

Apesar da dimensão do fogo, ninguém ficou ferido por causa do incêndio. As causas do fogo não foram identificadas até o momento.

País cria quase 278 mil empregos formais em junho

(Foto: Ilustração)

O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho foi resultado de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos. Já o estoque total de trabalhadores celetistas aumentou 0,67% em relação ao resultado de maio deste ano, passando de 41.729.858 para 42.013.146.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.922,77. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 12,99 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,68%.

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