TCE-PE vai entrar em recesso dia 20
O Tribunal de Contas do Estado está comunicando em sua página na Internet que estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, funcionando nesse período em regime de plantão.
Compete ao TCE-PE examinar a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade de qualquer ato administrativo de que resulte receita ou despesa. A ele também cabe verificar os atos que provoquem renúncia de receita, que é quando o ente público deixa de arrecadar os recursos que lhe cabem. Esta fiscalização ocorre em todos os Poderes do Estado e nos 184 municípios pernambucanos, incluídas as entidades públicas com administração descentralizada, a administração indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), enfim, quem tiver sob sua guarda e responsabilidade dinheiros, bens ou valores públicos, está sujeito a prestar contas ao Tribunal.
Três bebês com microcefalia morrem em Pernambuco
Estão em investigação, em Pernambuco, três casos de bebês que vieram a óbito e apresentavam microcefalia segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (perímetro cefálico igual ou abaixo de 32 centímetros). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirma, em nota, as mortes. É a primeira vez que o Estado apresenta suspeita de óbito por essa malformação congênita. Os partos aconteceram na capital pernambucana (dois dos casos) e em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.
Dois bebês já nasceram mortos na sexta-feira (11) e na quarta-feira (15), com 38 e 40 semanas de gestação, respectivamente. Um deles veio a óbito no dia 11, logo após o nascimento, com 33 semanas de gestação (prematuro) e com diagnóstico de microcefalia intraútero. Em nota, a secretaria ressalta que, apesar de os bebês apresentarem microcefalia, a anomalia congênita não é a causa básica dos óbitos, que estão sendo investigados.
Na quarta-feira, o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde já mencionava que, no Brasil, 26 mortes permanecem em investigação, mas não incluía esses óbitos em Pernambuco. Ao longo da investigação da mudança do padrão de ocorrência da microcefalia no País, foi confirmada uma morte no Ceará. Duas foram descartadas no Rio de Janeiro.
CAUTELA
Embora o Ministério da Saúde já confirme 134 casos de microcefalia no Brasil relacionados à infecção pelo vírus zika (desse total, 29 em Pernambuco), o Estado diz que ainda é cedo para fazer essa associação, pois tem aguardado sair os resultados de exames que possam identificar a presença do zika.
“O teste é a única maneira que temos para esclarecer se a pessoa contraiu o vírus. Como se trata de um evento novo na medicina, é importante que a relação entre microcefalia e zika seja feita por testes laboratoriais. A nossa preferência é trabalhar com cautela neste momento”, acredita a infectologista pediátrica Regina Coeli Ramos, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). A médica participa das investigações sobre a mudança do padrão de ocorrência da microcefalia em Pernambuco e também das atualizações do protocolo clínico e epidemiológico para investigação dos casos da malformação no Estado.
m Pernambuco, entre os 920 casos suspeitos, 85 foram confirmados após a realização de exames de imagem. Mas o Estado opta por não fazer a diferenciação sobre a causa dos casos confirmados. Entre os 85 bebês em que já foi confirmada a microcefalia, segundo Regina, há casos relacionados a causas habituais da anomalia congênita, como toxoplasmose, sífilis e citomegalovírus. “Mas ainda não tivemos como associar, por critérios laboratoriais, à infecção pelo zika. Pode ser que exista casos de coinfecção.”
Pelo Ministério da Saúde, os casos estão sendo descartados porque não foi comprovado o comprometimento do cérebro do bebê por exames de imagem ou porque foram identificadas outras causas para a microcefalia, incluindo infecções causadas por sífilis, citomegalovírus ou toxoplasmose. “É uma atitude acertada, em que percebemos responsabilidade e transparência”, acredita o médico Carlos Brito, membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde.
Jovem é assassinado a tiros em Santa Cruz da Venerada
Um ajudante de pedreiro foi morto a tiros na tarde dessa quarta-feira (16) na cidade de Santa Cruz da Venerada, no Sertão do Araripe. Segundo informações de testemunhas, por volta das 14h dois homens encapuzados chegaram à Rua Mariquinha Félix, em um Siena, procurando por Erisvan, popular Vanvan, que residia no bairro Vila Nova.
Ao avistar os dois indivíduos, a vítima tentou fugir adentrando na construção que trabalhava, mas foi perseguido pelos algozes, que o executaram com cinco disparos de arma de fogo. Na localidade ninguém soube informar o motivo e a autoria do homicídio.
(Com informações do Blog Alvinho Patriota)
Luizinho da Barca Nina recebe Título de Cidadão Petrolinense
Familiares e amigos compartilharam nesta quarta-feira (16) as emoções da outorga do Título de Cidadão Petrolinense ao empresário do ramo de embarcações Luiz Raimundo Pereira, Luizinho da Barca Nina.
O projeto que culminou com a sessão solene é de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), que ressaltou em sua fala a contribuição que Luizinho tem dado ao Vale do São Francisco.
Visivelmente emocionado o novo cidadão petrolinense agradeceu a todos pela homenagem.
Também prestigiaram a solenidade os vereadores José Batista da Gama, Geraldo da Acerola, Zenildo Nunes e Edilsão do Trânsito.
CCJ aprova projeto que permite aos agentes de trânsito portar armas de fogo
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Essa permissão é o objetivo de projeto de lei da Câmara (PLC 152/2015) aprovado ontem (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.
“No mérito, também entendemos que existe uma premente necessidade de os agentes de trânsito serem autorizados a portar arma de fogo, quando em serviço. É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos. Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo”, considerou o relator, senador José Medeiros (PPS-MT).
Ainda em reforço a seu argumento, o relator lembrou que a Emenda Constitucional (EC) 82, promulgada em 2014, inseriu a segurança viária no capítulo da segurança pública. Isso traduziria o reconhecimento, na sua avaliação, de que os agentes de trânsito promovem a preservação da ordem pública e asseguram a integridade das pessoas e de seu patrimônio em vias públicas.
“Nesse contexto, o porte de arma de fogo se revela um instrumento do trabalho, não um privilégio ou condição especial”, finalizou Medeiros.
O PLC 152/2015 será votado pelo Plenário do Senado. Se o texto da Câmara se mantiver inalterado, será enviado, em seguida, à sanção da Presidência da República.
Manchetes dos principais jornais do país 17/12/2015
A Tarde
Procuradoria pede ao STF afastamento de Cunha da Câmara
Correio da Bahia
Ex-PM e mais sete pessoas são presos por tráfico em Salvador
Tribuna da Bahia
STF, PF e Conselho de Ética fecham o cerco a Cunha
O Globo
Rodrigo Janot pede o afastamento de Cunha do cargo de deputado
O Dia
Estados negociam empréstimo para pagar o 13º de uma vez
Extra
Justiça condena ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão
Folha de São Paulo
Janot pede saída de Cunha; deputado é acusado de receber R$ 52 milhões
O Estado de São Paulo
Relator diz que Senado não pode parar impeachment
Correio Braziliense
Saída de Levy é dada como certa por integrantes do governo
Valor Econômico
Agência de classificação de risco rebaixa grau de investimento do Brasil
Estado de Minas
Sob pressão, Samarco se compromete a auxiliar pescadores do Espírito Santo
Jornal do Commercio
O país das incertezas
Diário do Nordeste
Dólar tem nova alta e fecha dia cotado a R$ 3,92
Zero Hora
Em segredo, Lula presta depoimento em Brasília
Brasil Econômico
INSS corrige 3,4 mil aposentadorias após aprovação de nova regra
Ex-governador Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão em MG
O ex-governador de Minas GeraisEduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão. Com a sentença desta quarta, é o primeiro político do PSDB condenado no esquema do mensalão 17 anos após os crimes ocorrerem.
O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.
Na sentença, a juíza determina que Azeredo já comece a cumprir a pena na prisão e relembra a trajetória política do tucano. Ela questiona a versão de que o tucano não saberia da existência do esquema montado junto com o empresário Marcos Valério enquanto era governador do Estado de Minas.
O ex-governador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
Manifestantes fazem atos contra impeachment em diversas capitais
Foto: Edson Mota/ JC
Movimentos sociais, partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e simpatizantes do governo federal promovemprotestos em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff em 22 cidades brasileiras nesta quarta-feira (16) e pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro e alvo de um processo no Conselho de Ética da Casa. O movimento também reivindica mudanças na política econômica do governo federal.
Em São Paulo, os manifestantes se concentraram na Av. Paulista. De acordo com Guilherme Boulos, do MTST, o número de participantes chegou a 70 mil. Já o comando da Polícia Militar estimou em 40 mil.
No Rio, os organizadores calcularam que cerca de 5.000 pessoas participaram do protesto realizado no centro carioca. Os manifestantes saíram em passeata do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em direção à Cinelândia, também no centro. Em frente ao prédio em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem escritório, um homem jogou para o ar dezenas de notas falsas de dólar com o rosto do deputado. A Polícia Militar (PM) não divulgou estimativa do público presente ao protesto. Funcionários da CET-Rio, calcularam que na passeata havia cerca de 300 pessoas. Manifestantes usavam camisas de grupos como o batizado Levante Popular da Juventude e também da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Havia bandeira de partidos políticos, especialmente do PT e do PC do B.
Em Fortaleza, quatro mil manifestantes, segundo os organizadores, e 1,5 mil conforme a Polícia Militar (PM), saíram pelas ruas centrais no final da tarde no movimento “Fica Dilma e Fora Cunha”. O ato teve concentração na Praça da Bandeira, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e seguiu pelas ruas General Sampaio, Duque de Caxias, Barão do Rio Branco, Major Facundo, Praça do Ferreira, Floriano Peixoto, São Paulo e Conde D’Eu até chegar à Praça da Sé, em frente à Catedral Metropolitana.
Em Goiânia, vestidos de camisetas vermelhas, empunhando bandeiras, e unidos por palavras de ordem e alto-falantes, cerca de mil pessoas, segundo os organizadores do evento, saíram em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, na Praça do Bandeirante. A Policia Militar estimou em cerca de 250 manifestantes. (Fonte: NE10)
Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.
A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.
Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.
Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas, a partir desta quinta-feira
As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).
A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.
Oportunidade, prefeitura de Floresta abre concurso para Agente de Saúde e Endemias
Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) devem ir a Prefeitura de Floresta (PE) e se matricular no Curso Introdutório de Formação Inicial Continuada, nas referidas áreas.
As matrículas que começam nesta quarta-feira (16) podem ser feitas até o dia 18 de dezembro, próxima sexta, das 8h às 13h. O candidato precisa levar um documento com foto. A informação é da Conpass, empresa responsável pelo concurso da Prefeitura de Floresta.
O curso preparatório para ACS e ACE será realizado de 11 a 15 de Janeiro de 2016, e o candidato classificado que não participar do curso e obter a nota mínima será considerado eliminado.
“Levianas e covardes, suas declarações comigo e minha família”, disparou Maria Elena em resposta a Manoel da Acosap
O bicho pegou entre os vereadores Manoel da Acosap (PHS) e Maria Elena Alencar (PSB) na sessão desta terça-feira, dia 15, da Câmara de Vereadores de Petrolina. Maria Elena não deixou passar batidas as críticas que recebeu da Acosap na semana passada. O vereador se referiu à Elena entre outras coisas, como ‘usurenta e carniceira’ ao criticar a vereadora que usou à imprensa, dizendo que o colega teria recebido benesses do governo municipal para manter o veto a sua proposta. Maria Elena foi dura na resposta.
“Não venha me colocar adjetivos impróprios. Não vejo ofensa ter irmão meu realizando obras. Sempre fizeram as coisas bem feitas, por isso são chamados. São competentes. Vossa Excelência mentiu, difamou. Vá trabalhar e conquistar seus espaços. Sempre trabalhei e por isso conquistei o prestígio político que consegui ao longo dos mandatos para os quais fui eleita. Bata na sua boca antes de fazer este tipo de observação com meus irmãos e minha família”, disparou Maria Elena.
Elena frisou que por pouco não entrou com uma ação na justiça contra Manoel. “Levianas, mentirosas, covardes, foram as suas colocações contra a minha pessoa e monha família. Lamento o senhor não ter avançado um pouco mais pra eu abrir uma ação contra o senhor. O senhor pode ser contra minha postura legislativa, mas não aceito a crítica pessoal”, ressaltou a vereadora.
Na tréplica de Manoel da Acosap, ele pediu desculpas à vereadora e sua família pelos excessos que tenha cometido em suas colocações, mas frisou que apenas respondeu uma acusação que tinha sofrido pela colega durante entrevista na imprensa. Reiterou que não recebeu nada de ninguém e que exigia respeito, porque quem quer respeito, tem que respeitar primeiro.
“Não sou covarde. Votei contra a senhora e mantive o veto porque costumo votar com minha consciência e não por receber nada de ninguém. A senhora que me desrespeitou, a mim e ao vereador Betão. Peço desculpas a senhora e seu irmão que é uma pessoa de bem, mas eu tenho caráter. Nunca sai por ai falando dos colegas desta Casa. Nem se a senhora votar contra um projeto meu, vou sair falando da senhora por ai”, retrucou Acosap.
O vereador Adalberto Bruno Filho – Betão (PSL) – que também teria sido citado nas colocações da Maria Elena em entrevistas à imprensa e pelas redes sociais, também não deixou de rebater à colega e desafiou qualquer um sobre a sua lealdade em ser um vereador de oposição.
“Quem falar que recebo algo do governo para votar matérias de interesse da Prefeitura, terá que provar, agora que a minha comunidade tem recebido serviços e ações do município, isso não nego. Mas pra mim, desafio qualquer um que me acusar dessa postura”, assinalou Betão. (Com informações da jornalista Cinara Marques)
Vereadores aprovam salário de R$ 1.727,43 para os conselheiros tutelares
Chegou ao fim na sessão desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Petrolina, a novela do salário dos conselheiros tutelares da cidade.
Aprovada no mês de julho a Lei nº 2.731/2015, que criou dois conselhos no município, não definiu o valor do salário dos conselheiros. Antes eles recebiam três salários-mínimos. Entretanto, a nova lei estabeleceu a criação de outro conselho, o aumento da carga horária, mas não definiu a permanência do salário da categoria. A matéria gerou muita discussão em razão da redução do salário para R$ 981,93.
Ontem, porém, esta distorção foi corrigida. A remuneração do conselheiro tutelar será equivalente a dos cargos comissionados do município, diretor de diretoria, símbolo CC7, que atualmente é de R$ 1.727,43.
Desaparecido em Petrolina
Os familiares do agricultor Abimael Alves dos Santos, 37 anos, que reside no assentamento Mandacaru, em Petrolina, estão apreensivos com o seu desaparecimento desde ontem (15). Segundo informações, Abimael, que sofre de distúrbios mentais, saiu de casa às 10h da manhã, trajando camisa de mangas logas de cor verde e calça jeans azul. Qualquer informação pode ser dada através do telefone (87) 9-8815-1645.