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Presidente Osório Siqueira cria comissão especial para elaborar parecer ao projeto da regularização fundiária

17 de março de 2016 às 13:30

Após mais um capítulo da novela da votação do projeto de lei 032/2016, que trata da regularização fundiária dos bairros São Jorge, São Jaquim e Mandacaru, quando a sessão foi suspensa devido o presidente Osório Siqueira (PSB) ter negado o documento apresentado pelo vereador Pérsio Antunes (PV), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, alegando considerá-lo um relatório e não um parecer, foi criada então a Comissão Especial que deverá apresentar o parecer no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias.

Entre outras considerações, Osório Siqueira estabelece que o artigo 49, parágrafo 4º do Regimento Interno, determina ser dever do Presidente da Câmara a designação de Comissão Especial para exarar o parecer não exarado pela Comissão constituída.

A Comissão Especial está assim constituída:

Vereador Manoel da Acosap – Presidente

Vereador Edinaldo LIma – Relator

Ronaldo Luiz de souza – Secretário

Elias Jardim – Suplente

Espetáculos gratuitos serão realizados em Arcoverde a partir da segunda-feira (21)

Arcoverde Cultura

17 de março de 2016 às 13:00

A cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano, recebe a partir da próxima segunda-feira (21), uma semana de apresentações artísticas, gratuitas para a população. Em parceria com a Tropa Balacobaco e o Sesc Ler Surubim, a iniciativa chega para comemorar o Dia Mundial do Teatro e o Nacional do Circo, ambos celebrados no mesmo dia: 27 de março.

Abertura acontece às 16h com o Grupo de Teatro do Sesc Arcoverde, que apresentará a leitura dramática “Passaredo”, um trabalho de pesquisa com base na obra de Luiz Gonzaga sobre o diálogo entre o homem e o pássaro. No dia seguinte (22), o Grupo Proscênio apresenta “A Menina e o Pássaro Encantado”, que fala sobre uma menina que tinha um pássaro diferente como seu melhor amigo. A encenação será no Teatro Geraldo Barros.

Já na sexta-feira (24), a Tropa do Balacobaco chega a praça da Cohab I com o espetáculo “Re te tei – O anunciado destino de um mentiroso fino”, às 19h. No dia 26 de março, o público poderá conferir em cena os alunos de teatro do Sesc Arcoverde com “Atuações – Um exercício Teatral”.

O encerramento, no dia 27, será no bairro Tamboril com o espetáculo “O Espelho da Lua”, que fala da história da Vitória Régia, tradicional lenda amazônica, narrada por atores e bonecos.

Serviço:

21/03

Passaredo

Horário: 16h

Teatro Geraldo Barros

22/03
A Menina e o Pássaro Encantado

Horário: 16h

Teatro Geraldo Barros

24/03
RE TE TEI – O anunciado destino de um mentiroso Fino

Horário: 19h

Praça da COHAB I

26/03
Atuações – Um Exercício Teatral

Horário: 17h

Teatro Geraldo Barros

27/03
O Espelho da Lua

Horário: 17h

Bairro Tamboril

Juiz suspende posse de Lula no dia que ele assume ministério

Nacional Política

17 de março de 2016 às 12:30

O juiz Itagiba Catta Preta Neto deferiu na manhã desta quinta-feira (17) pedido liminar para sustar ato de nomeação de Lula. Itagiba disse que a questão é “complexa e também grave”.

“A posse e exercício do cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva.”

“Implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, com deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária.”

A ação foi impetrada pelo advogado Enio Meregalli Júnior.

Jovem é preso com moto roubada no Cassimiro 1

Pernambuco Petrolina Policial

17 de março de 2016 às 12:05

Na noite desta quarta-feira (16) uma operação policial com o apoio da Rocam realizada na invasão do bairro do Cassimiro um em Petrolina (PE), prendeu Tier de Souza Livino, 26 anos, residente na mesma localidade.

De acordo com a PM, o jovem estava de posse de uma moto Honda CG 150, cor preta, que era um veículo roubado. Ainda segundo a polícia, Tier é ex-presidiário sob regime de liberdade condicional. Ele e o veículo furtado foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, o jovem foi autuado em flagrante delito.

Encerrada sessão da Câmara sem votação de Projeto de Regularização Fundiária

Petrolina Política

17 de março de 2016 às 11:49

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), encerrou a sessão alegando que o parecer de Pérsio Antunes (PV) pedia mais tempo para análise do Projeto e como este era o único em pauta, não teria cabimento continuar.

O Vereador Pérsio não chegou nem a apresentar o seu relato. De acordo o vereador, o próximo passo que ele irá tomar será a anexar o parecer dele a denúncia no Ministério Público Estadual, mostrando que há irregularidades no Projeto e por isso, pedia entre 1 dos 13 itens, mais documentação.

Sobre a instalação de Comissão Especial, o presidente da Casa afirma que consultará o jurídico do poder legislativo para proceder da melhor maneira de acordo com o regimento da câmara.

O prazo para o Projeto de Lei de Regularização Fundiária teria tido o prazo expirado para tramitar entre todas as Comissões da Casa Plínio Amorim. Segundo Pérsio Antunes (PV), ele desconhece que tenha perdido o prazo para dar o parecer da Comissão de Justiça e Redação e há no projeto irregularidades e falta de documentação. Segundo documento encaminhado a ele, Pérsio teria até hoje, 17/03 para dar o parecer final.

A sessão desta quinta tinha sido interrompida para uma reunião entre os vereadores no gabinete da presidência. A pausa que deveria ser de 30 minutos, ficou parada por mais de uma hora e quando retornaram a sessão foi encerrada.

Sessão paralisada por mais de uma hora

Petrolina

17 de março de 2016 às 10:38

Nesse momento, a sessão da Câmara Municipal de Petrolina está com sessão paralisada em para uma reunião para discutir o Projeto de Lei 031/2015 sobre a regularização fundiária. A sessão que era para ter 30 minutos de pausa, já passa mais de uma hora. Os vereadores se encontram reunidos nesse momento no gabinete do presidente da Casa.

No prazo final para dar o parecer no PL, o vereador Pérsio Antunes (PV) presidente da Comissão de Justiça e Redação, acaba de assinar o parecer favorável ao projeto. O PL tramitava desde dezembro na Câmara.

Prefeito de Simões decreta luto e aulas são suspensas após morte de 5 pessoas

Piauí Policial

17 de março de 2016 às 09:00

O município de Simões (a 440 quilômetros de Teresina) está de luto após dois acidentes que mataram cinco pessoas da cidade. Quatro delas são irmãos que estavam no mesmo carro que caiu em um barranco e capotou na PI-142; o outro era Adonias da Silva, 57 anos, que estava na ambulância de Jaciós a caminho de Teresina, que saiu da pista na BR-316. As aulas na cidade foram suspensas devido ao clima de comoção na cidade.

Segundo Raimundo Leite, padrinho de Adonias, ele estava apenas acompanhando Vasconcelos Ribeiro da Silva, que faria uma cirurgia em Teresina e estava sendo transferido para a capital, quando ocorreu o acidente

No outro acidente o motorista teria perdido o controle do veículo na ladeira que sobe a Serra dos Claúdios, em Simões – PI, descendo o abismo logo em seguida. O pai das crianças, segundo informações, conseguiu saltar antes do veículo cair no abismo, mas os filhos Lauanda Feitosa Soares (16), Lauane Feitosa Soares (14) José William Feitosa Soares (11) e Larisse Feitosa Soares (13) não tiveram a mesma sorte e morreram no local. A quinta vítima do acidente, identificada como Cícero Anderson, de 5 anos, foi transferida em estado grave para a capital. O garoto está internado no HUT com um quadro de politraumatismo e contusões.

O prefeito da cidade Dogizete Pereira, o Doge, decretou luto de dois dias e as aulas do município foram suspensas na rede estadual e municipal. “A cidade está parada, uma comoção geral por essas mortes”, afirmou.

Radialista sofre atentado em Araripina, PE

Araripina Pernambuco Policial

17 de março de 2016 às 08:00

O radialista e blogueiro Genival Sousa, 37 anos, teve sua residência atingida por vários disparos de arma de fogo, no Conjunto Nossa Senhora do Carmo em Araripina (PE). Um elemento que estavam de carro, cor prata, disparou duas vezes contra a porta do radialista.

O fato aconteceu por voltas das 15h30 da tarde desta segunda-feira (14) e, por sorte não atingiu o mesmo que se encontrava em sua residência com a família. Segundo informações de populares, após efetuar os disparos, o suspeito seguiu sentido Sítio Santana, zona rural de Araripina.

Em conversa com Genival Sousa, o mesmo relatou que se encontrava em sua residência no momento em que ouviu os disparos de arma de fogo, foi quando se deitou no chão para se proteger dos disparos. O radialista dar graças a Deus por ele e sua família não terem sido atingidos.

Genival Sousa que atua como radialista na Rádio Grande Serra FM 94,3, com o programa Tribuna Livre, não tem poupado críticas e cobranças à atual gestão. Perseguido ou não, Genival continua fazendo cobranças e existem muitas pessoas que não gostam da forma que ele conduz o seu programa.

O radialista foi até a DPC local fazer o boletim de ocorrência, para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Até o momento não se tem pistas de quem poderia ter cometido o atentado contra Genival Sousa.

Com informações de Alline Ribeiro/Araripina em Foco

Prioridade para maiores de 60 anos nos serviços de saúde é aprovada em Administração Pública

Pernambuco Saúde

17 de março de 2016 às 07:00

A garantia de prioridade para maiores de 60 anos no agendamento de exames e consultas no sistema público de saúde do Estado foi aprovada na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (16). O Projeto nº 661/2016, de autoria do deputado Beto Accioly (PSL), que prevê a medida, foi acatado nos termos do Substitutivo nº 01, da Comissão de Justiça. As alterações se referem à definição de prazos para consulta e atendimento presentes no texto original.

“Essa lei ajudará a garantir o que está previsto no Estatuto do Idoso”, ressaltou Ângelo Ferreira (PSB), presidente do colegiado. Segundo o texto aprovado, os estabelecimentos públicos de saúde também deverão afixar cartazes que avisem da prioridade para idosos no atendimento. Os gestores públicos que não cumprirem essas determinações poderão ser responsabilizados administrativamente.

Na reunião também foram aprovadas mais quatro proposições e distribuídos nove projetos.

Baixa adesão a programas de refinanciamento da dívida rural preocupa comissão que analisa MP 707

Agricultura Nacional

17 de março de 2016 às 06:40

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e especialistas convidados à audiência pública desta quarta-feira (16) sobre a Medida Provisória 707 demonstraram preocupação quanto à baixa adesão de produtores agrícolas aos programas de renegociação da dívida rural. A audiência, promovida em Brasília, pela comissão mista que analisa a MP (CMMPV 707), contou com a presença de representantes do governo federal e de bancos oficiais.

“Nos últimos dez anos, mais de 20 medidas provisórias foram editadas e a adesão às propostas de refinanciamento dos débitos tem sido muito baixa”, observou Fernando Bezerra, que preside a CMMPV 707 e conduziu os debates desta quarta-feira. “Em relação a bancos como o do Brasil, o índice de adesão é praticamente zero. No caso do Banco do Nordeste, este percentual é de, no máximo, 25% em relação aos produtores que foram severamente afetados pela forte estiagem que castigou principalmente o semiárido nordestino, nos últimos quatro anos”, completou o senador.

Durante a audiência pública, foram aprovados dois requerimentos, apresentados pelo deputado José Daniel (PT-SE), para a realização de debates sobre a MP 707 nos municípios sergipanos de Irecê, no próximo dia 28, e de Itabaiana, dia 4 de abril. A exemplo do que ocorreu em Petrolina (PE), na última sexta-feira (11), os próximos Ciclos de Debate promovidos pela CMMPV 707 serão realizados em Fortaleza (CE), dia 18, na Assembleia Legislativa; e em Arapiraca (AL), dia 21 deste mês.

Manchetes dos principais jornais do país 15/03/2016

Nacional

17 de março de 2016 às 06:00

A Tarde
Lula assume hoje Casa Civil

Correio da Bahia
Lula ganha ministério parta escapar de juiz Moro

Tribuna da Bahia
O homem bomba implode Brasília

O Dia
Manifestantes fazem protestos contra Lula e Dilma em 15 estados

O Globo
Diálogo ameaça Dilma

Folha de São Paulo
Presidente atuou para evitar a prisão de Lula, indica gravação

O Estado de São Paulo
Multidão vai às ruas contra manobra para blindar Lula

Correio Braziliense
Protesto em Brasília tem confronto e mais de 5 mil participantes

Valor Econômico
Milhares voltam às ruas de São Paulo e mais 16 Estados para protestar contra Dilma e a posse de Lula

Jornal do Commercio
País em choque

Diário do Nordeste
Gravação indica que Dilma Rousseff agiu para evitar prisão de Lula

Presos homens acusados de racismo contra famosos

Nacional

16 de março de 2016 às 22:00

Cinco homens foram presos acusados de integrar o grupo que publicou ofensas racistas na internet contra as atrizes Taís Araújo, Chris Vianna, Sheron Menezzes e a jornalista Maria Júlia Coutinho. A ação aconteceu em sete Estados – Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul – para cumprir quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. Uma quinta prisão foi a de um homem que tinha em seu computador imagens pornográficas de crianças com idades entre um e cinco anos.

De acordo com o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, a intenção do grupo era chamar atenção e, para isso, escolhia pessoas públicas. Os integrantes do grupo, então, passavam a fazer uma série de postagens contra essas pessoas.

Ainda segundo Thiers, havia uma espécie de “código de conduta” e os que não participassem poderiam ser punidos.

Taís Araújo
Taís teve o seu perfil no Facebook atacado na noite de 31 de outubro do ano passado. Ela reagiu e anunciou que levaria o caso à polícia. Na rede social, escreveu: “É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça”.

Em solidariedade, espalhou-se na web a hashtag #SomosTodosTaísAraújo. Em julho do ano passado, a jornalista Maria Júlia Coutinho, da Rede Globo, também foi alvo de insultos racistas na internet.

Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment

Nacional Política

16 de março de 2016 às 21:00

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição

fenagri será lançada em Abril

Petrolina

16 de março de 2016 às 20:00

Será lançada no próximo dia 7 de abril, em Petrolina – PE,a 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri, promovida pela prefeitura de Petrolina, Câmara de Fruticultura e Sindicato da Agricultura Familiar. Considerado o maior evento do segmento em toda a América Latina, a Fenagri 2016 vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, de 25 a 28 de maio próximo.

Segundo o secretário municipal de Ciência e Tecnologia e coordenador do evento, Newton Matsumoto durante o lançamento será apresentado o projeto da Fenagri 2016, que se divide em uma feira para exposição de produtos e serviços, encontro de negócios, vila da Agricultura Familiar e os minicursos que serão coordenados pelo IF Sertão, além do seminário Agroindústrias no Vale – Bases Legais e Tecnologias para Expansão de Mercado, organizado pela Embrapa.

Com foco na transferência de tecnologias e divulgação, em todo o mundo, das potencialidades do Vale do São Francisco, a Fenagri. ganha corpo a cada edição com a participação de investidores de várias regiões brasileiras.

Para festejar as safras, destacar as culturas e impulsionar a agricultura, a cada ano participam da feira cerca de 40 mil pessoas, entre produtores, empresários, técnicos, pesquisadores, instituições financeiras, de fomento e de pesquisas, transportadores, fabricantes e revendedores de máquinas, equipamentos, embalagens e insumos.

“A Fenagri é certamente a maior vitrine deste agronegócio que produz mais de um milhão de toneladas de frutas, gera 250 mil empregos diretos e mais de 900 mil indiretos e movimenta em torno de US$ 500 milhões”, concluiu Newton Matsumoto.

Dilma agiu para tentar evitar a prisão de Lula, diz Polícia Federal

Nacional Política

16 de março de 2016 às 19:35

O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.(Ouça gravação no vídeo acima)

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês.

O G1 procurou as assessoria da Presidência e da Casa Civil para questionar sobre as escutas, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

Conversa com Dilma
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

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