Bahia – Página: 392 – Blog do Waldiney Passos

Projeto que exige instalação de dispositivo de segurança em ônibus é aprovado na ALBA

23 de dezembro de 2015 às 20:02

O Projeto de Lei (PL) aprovado na manhã desta quarta-feira (23), na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), torna obrigatório no estado da Bahia, a instalação de dispositivo de segurança em veículos de transportes coletivos urbanos, intermunicipais e interestaduais.

O PL é de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), ele argumentou que, “Essa é uma luta nossa desde 2011, quando dei entrada do projeto na Casa. Em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, já é uma realidade. Estou feliz que agora as pessoas que usam o transporte coletivo, poderão utilizar o serviço com mais tranquilidade e mais segurança”, destacou Adolfo Viana.

O dispositivo, que deverá ser instalado em local reservado com acesso exclusivo ao motorista e cobrador, quando acionado deverá emitir no letreiro luminoso do veículo, um pedido de socorro seguido do número do serviço de urgência da Polícia.

A proposta visa contribuir com as medidas de combate às ocorrências de assaltos, problema enfrentado com frequência pelo cidadão baiano que se sente vulnerável dentro de um coletivo. o PL segue para ser sancionado pelo governador e finalmente virar lei.

Bahia, prorrogado prazo para quitar débitos com impostos e taxas estaduais

Bahia Economia

22 de dezembro de 2015 às 07:00

O Governo do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.

“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Adesão via internet

A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Carro fumacê promove combate às muriçocas esta semana em Juazeiro

Juazeiro Saúde

21 de dezembro de 2015 às 17:42

Não são poucas as reclamações do Juazeirense quando o assunto é muriçoca, elas atrapalham os sonos e o sossego de muita gente na terra de João Gilberto, mas para acabar com o mosquito a prefeitura diz que essa semana os agentes de endemias vão entrar em ação.

De acordo com o município serão atendidas as comunidades: Dom Tomaz, Tancredo Neves e Centenário. Na próxima semana os bairros Jardim Vitória, Alagadiço, Alto da Maravilha e João Paulo II. As equipes trabalham com o fumacê das 18h às 20h30.

O setor de Promoção e Vigilância à Saúde do município informa que a fumaça utilizada para combater os mosquitos não traz nenhum prejuízo à saúde da população, pois é recomendada pelo Ministério da Saúde, e pede que as pessoas abram as portas de suas residências para o combate ser mais eficiente.

Confira o cronograma:

Dom Tomaz	21/12/2015	18h às 20h30
Tancredo Neves	22/12/2015	18h às 20h30
Centenário	23/12/2015	18h às 20h30
Jardim Vitória	26/12/2015	6h às 8h
Alagadiço	28/12/2015	18h às 20h30
Alto da Maravilha	29/12/2015	18h às 20h30
João Paulo II	30/12/2015	18h às 20h30

Em Casa Nova, homem é morto com golpe de faca

Casa Nova Policial

18 de dezembro de 2015 às 11:00

Na noite desta quinta-feira (17), um homem de 49 anos foi morto em um bar de Casa Nova, norte baiano. De acordo a Polícia Militar, a vítima estava em um bar, quando foi atingido por um golpe de faca nas costas.

A vítima ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. Após colher testemunhos, a polícia militar está em busca do autor do crime.

Polícia Civil faz paralização de advertência na Bahia

Juazeiro Policial

17 de dezembro de 2015 às 17:00

Os policiais civis deflagraram uma greve de advertência na manhã desta quarta-feira (16) na Bahia, o movimento deve durar até amanhã 18. Na pauta de reivindicação, eles pedem melhores condições de trabalho e aumento de salário.

Quem precisar dos serviços de investigação da PC baiana deve procurar os delegados titulares das Delegacias Territoriais Especializadas ou prestar queixas através da Delegacia Digital pelo site: http://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/,

De acordo com a Coordenadoria da 17º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Juazeiro (BA) apenas 30% dos serviços estão disponíveis a população.

Projeto de Lei garante direito à educação as pessoas com deficiência

Educação Política

16 de dezembro de 2015 às 21:00

Será votado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana um Projeto de Lei (PL), que assegura aos portadores de deficiência física, sensorial e mental, a prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino público da Bahia próximos a sua residência.

O objetivo do projeto é facilitar o acesso, e proporcionar o conforto de um trajeto mais curto, para pessoas especiais, mesmo para aqueles que tenham que fazer uso de algum meio de transporte.

De acordo com 0 deputado Zó (PC do B)

Servidores das prefeituras baianas são capacitados em curso

Curaçá Juazeiro Pilão Arcado Sobradinho Uauá

12 de dezembro de 2015 às 14:00

Os servidores municipais de Sobradinho, Remanso, Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado e Juazeiro, participaram na quinta e sexta-feira (10 e 11/12), de um curso de capacitação para aperfeiçoar o atendimento ao público e captar recursos federais.

De acordo com os organizadores, o objetivo do curso, promovido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), é desburocratizar as administrações das prefeituras e proporcionar a viabilização de investimentos nos vários setores e serviços que atendem a população.

O instrutor do curso, Ramon Santana, responsável pelo desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal, salientou a importância de capacitar os servidores para operar o sistema, já que essa habilidade é rara dentro dos órgãos públicos. “O intuito maior do curso é preparar o profissional para captar recurso do governo federal e beneficiar os municípios”.

Criado em 2008, o Siconv possibilita uma maior agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Em janeiro de 2016, o Constesf realizará o segundo módulo do curso.

Encontro neste domingo em Bonfim discutirá Plano Municipal Participativo

Senhor do Bonfim

11 de dezembro de 2015 às 10:00

A população bonfinense vai poder opinar e apresentar ideias e propostas para o Plano Municipal Participativo (PMP). A iniciativa é dos partidos progressistas de Senhor do Bonfim – PHS, PT, PSB, PSD, PSL, PP, PRP, PROS, PRB e PTB -, que pretendem criar um programa estratégico para a cidade. O encontro preparatório para início da construção do Plano acontece no próximo domingo (13), no Diocesano, no bairro da Gamboa, com início às 9h.

O encontro contará com as presenças de diversas lideranças e autoridades, entre elas o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes; o chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro; o deputado federal Valmir Assunção e o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação. Também estarão presentes representantes de entidades e da sociedade civil organizada, do comércio, dos agricultores, dos estudantes e das várias comunidades do município, além de vereadores, presidentes de partidos e a população em geral, que poderá opinar no evento.

O ex-deputado e ex-prefeito Carlos Brasileiro, um dos organizadores do encontro, destacou que a proposta é colher sugestões para criar um plano de desenvolvimento para Senhor do Bonfim. “Após este evento de domingo, a construção do Plano terá sequência nos bairros, nas comunidades, nos distritos e localidades. O objetivo é ouvir a população para que ela colabore com ideias e propostas, além de indicar qual o futuro que quer para a nossa terra”, explicou.

O encontro preparatório está previsto para acontecer durante toda a manhã deste domingo na quadra coberta do Diocesano e deve contar com a participação de cerca de 400 pessoas. (Bonfim Notícias)

Discussão sobre a revitalização do Rio São Francisco é prestigiada na câmara municipal de Juazeiro

Juazeiro Política

7 de dezembro de 2015 às 21:00

Na sexta-feira (04), a câmara de vereadores de Juazeiro foi palco de um debate acalorado sobre a situação do Rio São Francisco e a necessidade da revitalização em torno de seu percurso de Minas Gerais a Bahia. O evento contou com a participação do Senador Otto Alencar (PSD/BA) autor de dois projetos que tramitam no Congresso Nacional para revitalização do velho Chico.

Participaram também das discussões os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB/BA), José Carlos Araújo (PSD/BA); estaduais Crisóstomo Lima (PCdoB) e Roberto Carlos (PDT), prefeitos Isaac Carvalho, Juazeiro (BA), Carlos Brandão, Curaça (BA), Luiz Vicente Berti, Sobradinho (BA).

Durante audiência, o Senador recebeu o título de cidadão juazeirense, projeto de autoria do vereador Damião Medrado que justificou a honraria. “O Senador Otto Alencar é um defensor do sertanejo, do Rio São Francisco, e tem intervenções importantes em Juazeiro como estradas ligando distritos à sede a outros municípios do norte e centro da Bahia, além disso, o Senador tem familiares em Juazeiro que contribuíram com a saúde no município”, afirmou.

Otto Alencar nasceu em 1947, é natural do município de Ruy Barbosa, na Bahia, formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, e especializado em Medicina do Trabalho e em Saúde Ocupacional. Iniciou sua vida profissional na medicina, e só em 1986 foi eleito ao primeiro cargo eletivo como Deputado Estadual, o qual ocupou três vezes. Entre 1990 e 1994, foi secretário estadual de Saúde.

“Fico satisfeito em participarmos dessa discussão em defesa do Rio. Estamos cumprindo nosso papel como Legislador em defesa do Velho Chico. Trazer um Senador que está no Congresso Nacional defendendo o nosso Rio, é atuar diretamente nas melhorias para a sociedade, me sinto honrado!”, salientou.

Impostos podem ser pagos com descontos até o dia 18 na Bahia

Economia

5 de dezembro de 2015 às 18:00

Os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, tem apenas duas semanas para realizarem o serviço. A ação faz aparte do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil na internet.

No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Sefaz-Ba na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima.

Polícia divulga os 68 assaltantes mais procurados da Bahia

Policial

5 de dezembro de 2015 às 15:00

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) divulgou, nesta sexta-feira, 4, a identidade de 68 assaltantes de banco com atuação na Bahia. O levantamento foi feito após nove meses de trabalho. Todos os procurados possuem mandados de prisão em aberto e as fotos podem ser consultadas no aplicativo do Sistema de Informação para Proteção à Pessoa (SIPP), da Polícia Civil (PC).

A PC informou ainda que, nesse mesmo período, 107 pessoas envolvidas em roubo e explosão de agências bancárias foram presas no estado.

Dentre os mais procurados, estão José Francisco Lume, o ‘Zé de Lessa’, Rogério Santiago, o ‘Rogerinho’, e Gilvandro Lima dos Santos, o ‘Vando PC’ ou ‘Coroa’.

De acordo com o delegado Jorge Figueiredo, diretor do Draco, ‘Zé de Lessa’ é o maior assaltante de bancos e carros fortes da Bahia e, hoje, é apontado como o maior fornecedor de drogas na capital e interior. Ele está foragido desde janeiro de 2014, quando recebeu liberação da Justiça para fazer avaliação médica e retirar uma carta de recomendação profissional e não mais voltou. Também integra o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

‘Rogerinho’, que está no baralho do crime, é adepto da modalidade criminosa ‘Novo Cangaço’, em que os assaltantes usam armamento pesado e fazem reféns nos ataques, segundo a polícia. É acusado também de explodir terminais de autoatendimento, participar de sequestros relâmpagos, roubar imagens sacras e tráfico de drogas.

Gilvandro, que ainda não está no Baralho, é responsável por vários assaltos a bancos nos municípios de Barra da Estiva, Amargosa, Castro Alves e Ituberá.

O SIPP está disponível para download, gratuitamente, nas principais lojas de aplicativos (Play Store) para smartphones. Para os usuários de Iphone, o SIPP pode ser baixado pelo navegador, no site no app. (A Tarde)

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