Pernambuco é o primeiro estado a exigir responsável técnico em estabelecimentos comerciais que exponham animais vivos

(Foto: Internet)

A partir de julho de 2019, todo canil, gatil e pet shop de Pernambuco deverá ter um Responsável Técnico (RT) médico-veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do estado. O profissional deverá fazer o acompanhamento da saúde e do manejo sanitário em estabelecimentos que exponham animais vivos.

A regra está na Lei estadual nº 16.536, de 9 de janeiro de 2019 e faz de Pernambuco o primeiro estado brasileiro a exigir médico-veterinário como RT em reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais.

A legislação segue as diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que, desde 2014, por meio da Resolução nº 1.069, exige que os estabelecimentos comerciais devem estar devidamente registrados no Sistema CFMV/CRMVs e manter um médico-veterinário como RT.

Responsável técnico

De acordo com a médica-veterinária Erivânia Camelo, assessora técnica do CFMV, o papel do RT é manter fiel registro das atividades e orientar, não só o proprietário do estabelecimento, mas todo o corpo de empregados acerca de medicamentos à venda, procedimentos permitidos e boas técnicas de manejo dos animais. “O RT visa garantir não só a saúde dos animais expostos, vendidos ou doados, mas também monitorar eventuais zoonoses que os animais possam ter”, esclarece Erivânia.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina realiza feira de adoção de animais no fim deste mês

O serviço de adoção pode ser realizado durante todo o ano no Centro de Controle de Zoonoses.

A Prefeitura de Petrolina vai realizar, no último domingo (27) deste mês, mais uma feira de adoção, com o objetivo de garantir um lar aos cães e gatos abandonados no município. A ação, que é uma iniciativa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com a ONG Proteger, acontecerá na Praça da Sementeira, das 8h às 12h.

Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG e comprovante de residência. Além disso, é importante levar caixinha de transporte ou coleira para levar o animal para casa em segurança.

A coordenadora e médica veterinária do CCZ, Graziella Correia, lembra da responsabilidade de quem adota os animais.  “A adoção é mais do que um ato de amor, é preciso muito cuidado e responsabilidade com os animais. A feirinha visa promover a conscientização da população em relação ao bem-estar animal e repassar orientações importantes sobre guarda responsável”, disse.

LEIA MAIS

Prefeitura leva ações de cuidado animal à zona rural de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Neste mês de janeiro, a equipe de veterinários do Centro de Controle de Zoonoses estará realizando no dia 25 de janeiro, mais uma edição do projeto ‘CCZ Móvel’, que acontecerá na comunidade de Pedrinhas, ofertando os serviços de vacinação antirrábica e orientações clínicas.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, após o sucesso da campanha de vacinação realizada no ano passado, o órgão vai priorizar os locais que não foram atendidos, a sua maioria na área rural. “Já iniciamos o ano com diversos projetos. Entre eles, vamos modificar a nossa forma de trabalho dentro do CCZ Móvel, a partir de agora, vamos fazer um trabalho de porta em porta na zona rural visando melhores resultados, mais segurança para o animal e mais comodidade para a população que não precisa se deslocar para um ponto fixo”, destacou.

Segundo a Graziella Correia, o objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde e o bem-estar dos animais.  Além da vacinação antirrábica, em cães e gatos, os veterinários realizarão um trabalho de conscientização e informações educativas sobre zoonoses.

Petrolina: Moradores do Caminho do Sol denunciam maus tratos a animais que ficam amarrados sem água e comida

Moradores do Caminho do Sol, em Petrolina (PE), entraram em contato com o nosso blog para denunciar a ocorrência de maus tratos a animais no bairro. De acordo com a denúncia, um senhor utiliza alguns animais para transporte de lixo ou entulhos e todo final de tarde os bichos são amarrados no portão e em um poste de iluminação pública.

Ainda segundo a denúncia, os animais ficam presos sem água e comida por longos períodos. Além disso, a sujeira deixada pelos bichos tem incomodado os moradores. “o mau cheiro da urina dos animais está fazendo com que a gente fique sem abrir as portas ou janelas”.

Os animais chegam a atrapalhar o trânsito no local. “Ficam puxando as cordas em direção ao meio da rua e por várias vezes veículos tem que fazer frenagens bruscas ou desviar dos mesmos para evitar acidentes”, diz a denúncia.

Os moradores já tentaram falar com o proprietário, que reside em uma rua do bairro Dom Malan, mas o mesmo não toma nenhuma providência. Cansados de esperar, os moradores clamam que as autoridades competentes resolvam a situação.

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Prefeitura de Petrolina levará ações de cuidado animal para a Vila Débora

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

O Centro de Controle de Zoonoses continua desenvolvendo atividades nos bairros de Petrolina (PE). Desta vez, a ação acontecerá nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h, na Praça da Rua 9 do bairro Vila Débora. Através do projeto ‘CCZ Móvel’, os veterinários do órgão realizarão orientações clínicas à população; conscientização e informações educativas sobre zoonoses, além da vacinação antirrábica.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, ressalta a necessidade desse trabalho que vem sendo realizado no município. “Essas atividades são importantes para o trabalho de prevenção de zoonoses. É uma questão de saúde pública. Com essas ações, nós chegamos mais próximo da população e evitamos, inclusive, o abandono já que a maioria dos cães e gatos são deixados na rua após ficarem doentes”, frisou.

Além da vacinação antirrábica de cães e gatos, o momento é oportuno para a conscientização dos proprietários sobre os perigos da raiva e o risco de contágio ao ser humano.

Petrolina supera meta da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos

(Foto: ASCOM)

O município de Petrolina (PE) já superou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Durante a campanha, iniciada no mês de setembro, a equipe de veterinários do Centro de Controle de Zoonoses e os agentes de endemias percorreram diversos bairros da cidade, nas áreas urbana e rural.

Até a última terça-feira (20), foram vacinados 33.183 cães e 7.031 gatos. A meta era vacinar cerca de 38 mil animais. De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Graziella Correia, a vacinação continua. O objetivo é cobrir toda a área do município. “É importante ressaltar que apesar de já termos atingido a meta, estaremos indo para algumas localidades da zona rural do município que ainda não foram contempladas, bem como alguns bairros na zona urbana”, explicou.

De segunda a sexta o atendimento é feito pelos agentes de endemias das 14h às 19h. Já nos sábados, os profissionais percorrem os bairros das 8h às 12h. Animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. “Os donos dos animais também podem se dirigir à sede do CCZ para vacinar o seu animal. A vacina antirrábica é a única forma de prevenção segura da doença”, frisou.

Sem vítimas fatais, viatura da polícia capota ao desviar de animais em Santa Maria da Boa Vista

O problema é antigo e já ceifou a vida de muita gente. Quem trafega pelas estradas do sertão pernambucano tem que redobrar a atenção para não se envolver em algum acidente, devido ao grande número de animais soltos na pista.

São cavalos, vacas, caprinos, ovinos, mas o grande número mesmo é de jumentos, os animais provocam constantemente acidentes muitas vezes com vítimas fatais. Felizmente não foi o caso ocorrido na manhã de ontem (11), envolvendo uma viatura da Polícia Militar, ao desviar dos bichos o veículo capotou na estrada da Marreca, área ribeirinha em Santa Maria da Boa Vista, ninguém ficou ferido.

Com o passar do tempo, os animais foram sendo abandonados pelos seus antigos donos devido a melhoria do poder aquisitivo do brasileiro. Hoje praticamente todos têm veículos, sobretudo motos, desta forma, não necessitam mais dos animais. Soltos, eles se multiplicam e circulam às margens das rodovias em busca de alimentos, significando um risco a quem transita por estas estradas.

Prefeitura de Petrolina segue com campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos

A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina. (Foto: ASCOM)

Após a realização do ‘Dia D’, realizado neste sábado (15), a Prefeitura de Petrolina continua com a programação da campanha de vacinação contra a raiva, voltada para cães e gatos. Somente no primeiro dia, foram vacinados cerca de 5 mil animais, em 10 bairros da zona urbana. Uma das doenças mais perigosas que pode atingir cães e gatos, a raiva não tem cura e ainda pode ser transmitida aos seres humanos.

De acordo com a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia, a partir desta segunda-feira (17), os profissionais darão continuidade à programação em todos os bairros e localidades de Petrolina. Os agentes de endemias passarão nas casas das 14h às 18h.

“Fizemos o ‘Dia D’ em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco e agora, vamos seguir com a programação normal. Lembrando que animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose. Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas”, explicou.

A veterinária ainda ressaltou a necessidade da vacina para saúde do animal e também do ser humano. “Embora nos dias de hoje, a raiva seja uma doença controlada, ela ainda é tida como uma grande preocupação por parte dos donos de animais. A doença é uma zoonose que mata seres humanos e animais. A vacina antirrábica é, ainda hoje, a sua única forma de prevenção”, destacou.

A expectativa é que, durante a campanha, sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586.

Dia D de vacinação contra raiva em cães e gatos acontece dia 15 deste mês em Petrolina

Após o dia D, os agentes de endemias vão percorrer todos os bairros das zonas urbana e rural. (Foto: ASCOM)

O início da campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos e o ‘Dia D’ será no próximo dia 15 de setembro em Petrolina (PE). Ao todo, 10 bairros foram escolhidos para receber a ação.

A expectativa é que sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, atualmente, estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586. Após o dia D, os agentes de endemias vão percorrer todos os bairros das zonas urbana e rural.

Em cada ponto haverá agentes de endemias, veterinários do CCZ e veterinários da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para realizar a vacinação dos animais, que podem ser medicados com a dose a partir dos três meses.

“Animais Gestantes e lactantes não podem ser vacinadas. É importante que o adulto leve o animal na coleira e os gatos na caixinha de transporte para evitar qualquer incidente”, explicou a coordenadora do Centro de Controle e Zoonoses e médica veterinária, Graziella Correia.

LEIA MAIS

Moradora de Curaçá denuncia envenenamento de cães e gatos na cidade

Cachorro morto, em Curaçá (BA). (Foto: WhatsApp)

Em três dias, mais de 10 animais morreram, no bairro Curaçá 01, e no centro de Curaçá (BA) por envenenamento, segundo uma leitora que não quis se identificar. Ela relatou ao nosso blog, que a prática criminosa contra os animais, teve início na semana passada e que o número de animais mortos já ultrapassa a casa dos 20.

“Os moradores estão sofrendo com esse descaso. Esses animais estão sendo mortos por causa de nada”, afirma a leitora.

A leitora que entrou em contato com o nosso blog, disse que uma moradora da cidade, fará um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Curaçá, na esperança de que as autoridades tomem as devidas providências. “Faremos um boletim de ocorrência, é dever da polícia civil investigar o caso. Eles precisam fazer a alguma coisa”, completou a leitora.

Maus tratos a animais

No Brasil, maltratar animais é crime. O artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Caso o ato resulte na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Parceria entre MP e prefeitura de Petrolina visa coibir soltura de animais nas ruas

O Centro de Controle de Zoonoses fica localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Após implantar o horário noturno para a captura de animais de grande porte soltos nas ruas, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, firmou mais uma parceria para tentar coibir essa prática. Na tarde desta segunda-feira (27), foi firmado um Termo de Cooperação com o Ministério Público (MP), que já está em vigor para reduzir a prática frequente na cidade.

Somente na madrugada desta terça-feira (28), foram apreendidos 16 cavalos e jumentos nos bairros Dom Avelar; São Jorge e Cassimiro. Implantada em fevereiro, a ronda noturna funciona duas vezes por semana. De acordo com diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a partir de agora, o proprietário que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, deverá responder judicialmente.

“Antes, os donos dos animais, mesmo reincidentes, poderiam pagar a taxa no Centro de Controle de Zoonoses e retirar o animal, porém, como observamos que, mesmo pagando a taxa muitas pessoas estavam toda semana no órgão com seu animal preso, então resolvemos entrar em contato com o Ministério Público e, a partir de agora, na segunda apreensão o proprietário poderá responder processo judicialmente”, explicou.

Segundo a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, disse.

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida

(Foto: Internet)

Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas.

A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos no Brasil, trazendo à discussão as condições de maus-tratos a que são submetidos os animais transportados e a poluição decorrente do lançamento dos dejetos animais in naturano meio ambiente.

No texto, o senador aponta recente episódio em que a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou pedido da Organização Não Governamental Fórum Nacional de Proteção Animal e suspendeu os embarques de animais vivos em todo o território nacional, até que o país de destino se comprometa, mediante acordo entre as partes, a adotar práticas de abate compatíveis com a legislação brasileira.

Maus-tratos

Os maus-tratos no transporte de animais vivos foram atestados na inspeção realizada por técnicos da prefeitura de Santos (SP). O laudo evidencia que os animais são enclausurados em espaços reduzidos para serem transportados em longas viagens marítimas, nas quais enfrentam tempestades e calor intenso.

LEIA MAIS

Terreiros fazem manifesto em frente ao MPPE em favor do sacrifício de animais em cultos

(Foto: Marcelo Aprígio/JC Online)

Na manhã desta quinta-feira (09), representantes das comunidades religiosas de matriz africana se concentraram em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recife. O ato era em defesa da liberdade religiosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde um recurso que pode impedir o sacrifício de animais em cultos das religiões africanas. Na oportunidade, será discutido se lei estadual poderia autorizar o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana.

“Esse estado é laico. Como pode ser retirado das matrizes africanas o direito mais sagrado que elas têm?”, indagou Mãe Elza, coordenadora do movimento Rede Articulação Caminhada dos Terreiros de Pernambuco (Rede ACTP).

LEIA MAIS

Juazeiro: Secretaria da Saúde continua vacinação antirrábica após campanha

As vacinas continuam disponíveis nos postos montados no município.

Mesmo com o fim da campanha antirrábica, prevista pelo estado para o próximo dia 04 de agosto, a Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU) vai continuar disponibilizando a vacina, enquanto houver estoque.

O município recebeu 12 mil doses da vacina e, de acordo com o cadastro que contabiliza a quantidade de animais na cidade, a meta era imunizar 40 mil animais entre cães e gatos, mas até agora só foram vacinados sete mil animais nos postos montados na cidade.

A SESAU alerta sobre a importância dos donos de cães e gatos se conscientizarem sobre a prevenção da raiva, que é transmitida pela mordida de animais infectados pela doença, levando seus animais para vacinar.

Seguindo o calendário de vacinação antirrábica em Juazeiro, as vacinas continuam disponíveis nos postos montados no município e a secretaria vai continuar informando à população sobre os locais de realização da vacina, que ocorre semanalmente nos bairros da cidade.

45678