Blog do Waldiney Passos

Projeto da regularização fundiária fica novamente fora de pauta na Câmara Municipal de Petrolina

25 de fevereiro de 2016 às 06:40

Três matérias constam da pauta da sessão desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Petrolina. Para indignação da bancada da situação mais uma vez o projeto que trata da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge e São Joaquim ficou de fora. Quando da realização da Audiência Pública sobre o assunto no último dia 16 na Casa Plínio Amorim, o líder do prefeito na Câmara, vereador Edinaldo Lima (PMDB), havia dito que com ou sem a assinatura no parecer do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Pérsio Antunes (PMDB), o projeto entraria em pauta na plenária do dia 18. De lá para cá já se passaram duas sessões e até agora nada.

Pauta da sessão ordinária do dia 25-02-2016:

Projeto de Lei n° 028/2015 – Cria o Programa Wi-FI livre nas repartições públicas do município de Petrolina, autor Adalberto Bruno da Silva Filho (Betão).

Projeto de Lei n° 64/2015 – Proibi o uso de abastecimento de água por carros pipas as margens do Rio São Francisco, autores: Alvorlande Cruz e Dr. Pérsio Antunes.

Projeto de Lei n° 75/2015 – Autoriza a instalação de equipamentos comunitários em condomínios residenciais públicos, autor Edilson Leite (Edilsão do Trânsito).

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

Nacional Política

25 de fevereiro de 2016 às 06:20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Manchetes dos principais jornais do país 25/02/2016

Nacional

25 de fevereiro de 2016 às 06:08

A Tarde
STF dá poderes a receita para ter acesso a dados bancários

Correio da Bahia
Detran ameaça tirar carteira de 150 mil

Tribuna da Bahia
Acarajé deixa Planalto em alerta máximo

O Globo
Senado aprova mudança nas regras para a exploração do pré-sal

Folha de São Paulo
Brasil perde último selo de bom pagador e Dilma cobra CPMF

O Estado de São Paulo
Planalto cede e Senado tira exclusividade da Petrobras no pré-sal

Jornal do Commercio
Nota baixa, juros altos e risco de desemprego

Diário do Nordeste
Ônibus desgovernado atropela 6 pessoas e deixa uma morta

Zero Hora
Liminar suspende reajuste da tarifa de ônibus na Capital

Brasil Econômico
Juros futuros recuam com fluxo vendedor de estrangeiros e melhor humor externo

O Dia
A polícia que envergonha: Inspetores são presos acusados de extorsão

Extra
Prefeitura e Rio Ônibus são condenados por cobrança indevida do Bilhete Único Carioca

Correio Braziliense
Prefeito institui jejum e reza em toda cidade como “arma” contra o Aedes

Valor Econômico
Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 11,4%, aponta CNT/MDA

Estado de Minas
CCJ aprova mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

Nacional Trânsito

25 de fevereiro de 2016 às 05:30

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado.

A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.

Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.”

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, avaliou Medeiros.

Apoio ao impeachment de Dilma cai 7,2%

Nacional Política

24 de fevereiro de 2016 às 23:59

A parcela de pessoas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 62,8% para 55,6%, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A parcela contrária ao afastamento de Dilma subiu de 32,1% para 40,3%, no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que 79,3% dos entrevistados consideram que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica. Na avaliação feita em outubro do ano passado, esse porcentual era de 80,6%.

Além disso, para 64,1% só será possível resolver a crise econômica atual no longo prazo – três anos ou mais – ante 63,6% do levantamento anterior.

Entre outubro de 2015 e fevereiro deste ano, caiu de 60,9% para 52,2% a parcela dos que consideram que a crise econômica é a mais grave atualmente no Brasil. Por outro lado, subiu de 35,4% para 44,1% aqueles que acreditam que a pior crise atualmente é a política.

Para 62,1% dos entrevistados, o principal motivo da crise política brasileira é a corrupção. Já 17,2% consideram a gestão Dilma como a culpada pela crise política atual. Para 12,2% a responsabilidade é do Congresso e para 4,3% a culpa é da oposição.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Prefeito de Itamaracá é afastado do cargo por 90 dias, vice-prefeito tomou posse nesta quarta

Pernambuco Política

24 de fevereiro de 2016 às 23:00

O prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), foi afastado do cargo pelo período de 90 dias devido a denúncias de improbidade administrativa. A decisão de afastamento foi da Câmara de Vereadores do município, localizado na Região Metropolitana do Recife, a 45 km da capital pernambucana, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (23). Com isso, o vice-prefeito, Ephrem Teodoro de Macedo (PPS), já tomou posse nesta quarta-feira (24).

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá, Sargento Edson (PTB), uma comissão processante foi criada na casa legislativa com a finalidade de obter a cassação definitiva do mandato do prefeito.

“O prefeito cometeu diversas irregularidades, desde fraude em licitações para contratação de limpeza urbana até a contratação de uma empresa laranja com custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão para locação de máquinas e equipamentos para uma obra, mas na empresa apenas existem quatro roçadeiras e um trator velho. Ele não prestou informações à Câmara, por isso, desde maio do ano passado, iniciamos uma investigação mais aprofundada”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Itamaracá.

O Ministério Público de Pernambuco confirmou que possui procedimentos investigatórios contra o prefeito de Itamaracá, limitando-se a informar que estão em trâmite, aguardando prazos e avaliações da Justiça.

Com informações do G1 PE

Pernambuco tem mais de 1.600 casos de microcefalia notificados

Pernambuco Saúde

24 de fevereiro de 2016 às 22:00

De 1º de agosto de 2015 até o dia 20 de fevereiro de 2016, um total de 1.601 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 620 (38,7%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Ao todo, 209 casos foram confirmados e 204 foram descartados – levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Neste período também foram registrados 11 casos de bebês natimortos e outros sete vieram a óbito logo após o nascimento. Nenhum deles teve a microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos aconteceram nos municípios de Recife (3), Ipojuca (3), Araripina (1), Belo Jardim (1), Bodocó (1), Caruaru (1), Floresta (1), Goiana (1), Ipubi (1), Olinda (1), Ouricuri (1), Petrolina (1), São Caetano (1) e São Lourenço da Mata (1).

Desde dois de dezembro, quando a notificação de casos de gestantes com exantemas se tornou obrigatória até 20 de fevereiro, ao todo 102 municípios do estado notificaram 1.893 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, 15 gestantes apresentam confirmação de microcefalia intraútero.

O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz confirmou 58 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção do anticorpo IgM no líquido céfalorraquidiano. Os reagentes foram fornecidos pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC). Outros 12 casos deram negativos, totalizando 70 testes realizados.

Em relação às arbovirores, a SES divulgou os números atualizados de chikunginya e zika. De três de janeiro a 20 de fevereiro, foram notificados 3.920 casos suspeitos de chikungunya em 127 municípios. Desses, 154 foram confirmados e 291 descartados. Há 1 óbito em investigação. Em relação ao zika, no mesmo período foram notificados 2.840 casos suspeitos de zika. Ainda não há confirmações de casos em 2016.

PM incinera 18 mil pés de maconha em Santa Maria da Boa Vista

Policial Santa Maria da Boa Vista

24 de fevereiro de 2016 às 21:00

Um plantio de maconha foi erradicado na última terça-feira (23), pelo Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e por policiais da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em uma roça localizada na altura do assentamento José Ivaldo, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão. Ao todo, foram incinerados 18 mil pés.

Na área, a polícia também apreendeu 700 gramas de semente da droga, que foi entregue na delegacia do município, junto com uma amostra do plantio incinerado. A polícia não soube informar a quem pertencia o plantio, já que no momento da chegada dos militares não havia ninguém no local. Até o momento, ninguém foi preso.

Religiosos criticam imagens de santas nas versões Galinha Pintadinha, Diabinha e Malévola

Cotidiano

24 de fevereiro de 2016 às 20:00

Religiosos pedem providências contra uma loja de decoração que vende estatuetas de santos caracterizados como personagens conhecidos. Uma imagem de Nossa Senhora, por exemplo, ganhou versões de Galinha Pintadinha, Mulher Maravilha, Malévola e Minnie.

A criadora das imagens, Ana Smile, que é dona da loja Santa Blasfêmia, disse ter crescido dentro da igreja e afirmou não se considerar cometendo nenhuma infração. As peças são confeccionadas com base em cinco santos: São Benedito, Santo Antônio, São Judas, Nossa Senhora de Guadalupe e Nossa Senhora das Graças.

Porém, ao contrário da criadora das imagens, os fiéis consideram o trabalho com sátira à fé católica. Uma petição online, inclusive, foi criada, pedindo providências, e deve ser dirigida ao Ministério Público do Distrito Federal. Para um grupo de católicos, a iniciativa fere o artigo 208 do Código Penal, que fala sobre crimes contra o sentimento religioso.

Nas redes sociais, várias pessoas se posicionaram dizendo “isso não é arte”, “não se deve mexer com a mãe de um rei” ou “isso é pecado”. No entanto, muita gente defendeu o trabalho de Ana Smile e admirou as imagens criadas. Os objetos confeccionados têm entre 30 centímetros e 55 centímetros e os preços variam de R$ 200 a R$ 400. As vendas são feitas pela web ou na loja física, em Goiânia.

Com informações de Folha de PE

Celpe distribui oitenta geladeiras e mais de mil lâmpadas em Salgueiro

Pernambuco Salgueiro

24 de fevereiro de 2016 às 19:30

A Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, em parceria com a Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, doou 1.600 lâmpadas econômicas e fez inscrições para a inclusão na tarifa social e para a troca de oitenta geladeiras novas com Selo Procel de economia nesta segunda–feira (22), das 9h às 16h, na Academia das Cidades. Já na terça-feira (23), foi realizada a entrega das geladeiras e das lâmpadas com a presença do prefeito Marcones Libório de Sá, que fez questão de parabenizar os contemplados.

Os beneficiados foram clientes classificados como residenciais e, também, clientes de baixa renda, que são inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Durante a ação, também foi possível efetuar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia de famílias de baixa renda.

Os atendimentos foram feitos por ordem de chegada. Além dessas ações, servidores da Celpe que durante esses dois dias atenderam na Agência Móvel, deram orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica.

O evento contou com uma equipe de cadastradores do Programa Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro para prestar informações e realizar novos cadastros, atualizar os já existentes, fazer consultas de NIS e imprimir relatório analítico familiar.

De acordo com o prefeito Marcones, além de trazer um ganho às pessoas de baixa renda dos programas sociais da bolsa, tem também uma ação educativa muito forte. “As pessoas tem que consumir energia com responsabilidade, até porque o meio ambiente vem provando isso com a crise hídrica que o Brasil está passando, então essa visão faz com que muitas pessoas passem a ter um controle maior no consumo e essas geladeiras e lâmpadas já são com o índice de consumo baixo que contribui com o meio ambiente. Então a Prefeitura faz essa parceria, com muita alegria e satisfação porque vê nela frutos bem interessantes de ganho para população”, observou.

Pesquisa da CNT diz que avaliação positiva de governo Dilma cresce

Política

24 de fevereiro de 2016 às 19:00

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

Impeachment e Lava Jato

A pesquisa apontou queda no percentual de entrevistados a favor do impeachment da presidenta Dilma, que passou para 55,6%. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em outubro de 2015, eram 62,8%. Os pesquisados que se declararam contra o impeachment são 40,3% frente a 32% da pesquisa anterior.

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades e fraudes em contratos da Petrobras. Conforme o levantamento, 80% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Para 59,5% dos entrevistados, os envolvidos em corrupção no país não serão punidos.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Ingressos de partida Brasil x Uruguai vai custar até R$ 300

Petrolina

24 de fevereiro de 2016 às 18:30

Serão 38 mil ingressos à disposição do público geral para o jogo entre Brasil e Uruguai, no dia 25 de março, às 21h45, na Arena Pernambuco. Apesar da capacidade oficial para 46 mil espectadores, o contingente foi reduzido para 43 mil por questão de segurança, como na Copa do Mundo de 2014, cuja norma também se aplica nas Eliminatórias. Além da bilheteria regular, ainda há mais cinco mil entradas, englobando gratuidades e ingressos promocionais aos parceiros da CBF, prática comum nos jogos da Seleção no país.

A venda online, a partir de 25 de fevereiro, será no site da CBF. Os pontos físicos só abrem em 14 de março, nas bilheterias dos Aflitos, Arruda e Ilha.

Os bilhetes, espalhados em cinco setores diferentes, vão custar entre R$ 50 e R$ 300, numa realidade próxima ao Mundial em São Lourenço da Mata, de R$ 60 a R$ 350. Comparando com o último jogo da Canarinha pela Eliminatórias, na Fonte Nova, com 45.558 pessoas e renda de R$ 4.186.790, os ingressos ficaram mais caros para o público geral, nas arquibancadas superior e inferior, mas com os mesmos preços nos camarotes e lounges. Efeito da disputa entre Neymar e Suárez? Estavam suspensos na rodada passada.

Os valores dos ingressos na Arena e uma comparação com outras partidas…

Ingressos para Brasil x Uruguai na Arena Pernambuco (25/03/2016)
Arquibancada superior: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 160 (inteira) e R$ 80 (meia)
Lounge (oeste inferior): R$ 200
Deck premium (leste): R$ 200
Camarote: R$ 300 (por pessoa)
Setor Villa Mix: R$ 250

Última jogo pelas Eliminatórias: Brasil 3 x 0 Peru, na Fonte Nova (17/11/2015)
Arquibancada superior: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)
Lounge: R$ 200 (inteira)
Camarote: R$ 300 (por pessoa)

Último jogo no Recife: Brasil 8 x 0 China, no Arruda (10/09/2012)
Arquibancada superior: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 80 (inteira) e 40 (meia)
Cadeira: R$ 250 (inteira) e R$ 125 (meia)

Com informações de Diário de Pernambuco

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

Economia

24 de fevereiro de 2016 às 18:00

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.

Com informações de EBC.

Protocolo de microcefalia de Pernambuco pode ser usado no mundo, diz OMS

Pernambuco

24 de fevereiro de 2016 às 17:30

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda usar em outros países os protocolos implantados em Pernambuco sobre formas de cuidar de bebês nascidos com malformações neurológicas. “Nós vamos disseminar esse trabalho para que todo o mundo possa se beneficiar do excelente trabalho vindo deste país”. O anúncio é da diretora-geral da OMS, Margareth Chan, que esteve no Recife nesta manhã em visita ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O Imip é uma das primeiras instituições de saúde de Pernambuco a atender crianças com microcefalia e se tornou referência no estado. Durante a visita, a diretora conversou com pesquisadores e médicos pernambucanos e assistiu a uma apresentação técnica do instituto de medicina, das secretarias de Saúde Estadual e Municipal sobre as ações de combate aoAedes aegypti e o acompanhamento das pessoas afetadas pelo vírus Zika e demais doenças transmitidas pelo mosquito.

A diretora lembrou que a Polinésia Francesa passou por um surto semelhante em 2013 e 2014, mas que o território não identificou a relação entre o Zika e os problemas neurológicos, como a microcefalia. De acordo com ela, devido à descoberta brasileira a Polinésia Francesa “olhou para trás” e percebeu o mesmo padrão, tornando a relação entre zika e microcefalia mais evidente.

Ela também parabenizou o Brasil pelo bom trabalho e afirmou que o país não está sozinho. O mundo, segundo a diretora da OMS, vai ajudar o país a encontrar meios para combater o Aedes aegypti e o vírus Zika. “A essa altura, o controle do mosquito por vários métodos é a primeira linha de defesa. Infelizmente não temos vacina, um diagnóstico confiável e poucos meios de combater o problema.”

Vestida com uma camisa da campanha Zika Zero, do governo federal, ela também chamou o mosquito de complicado e persistente, já que o Aedes aegypti sempre encontra meios de se adaptar e sobreviver aos métodos de combate empregados por vários países, com casos de dengue e chikungunya.

Uso de agrotóxicos no Estado pode ganhar novas regras em Pernambuco

Economia Meio Ambiente Pernambuco

24 de fevereiro de 2016 às 17:00

O uso de agrotóxicos poderá ter de obedecer a critérios mais rigorosos em Pernambuco, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 261/2015. De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (23). Ao alterar a Lei Estadual nº 12.753/2005, o PL prevê a adoção de alertas emitidos por organizações internacionais sobre os riscos dessas substâncias à saúde da população e ao meio ambiente.

Com a mudança, o artigo 6ª da referida lei será complementado por dois artigos, que impõem uma barreira ao uso de defensivos agrícolas. O primeiro veda a importação, a comercialização ou autilização de substâncias agrotóxicas cuja venda tenha sido proibida em seu país de origem. Já o segundo estabelece a adoção do entendimento de organizações internacionais sobre o tema, cabendo à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), em conformidade com autoridade federal competente, tomar providências imediatas, sob pena de responsabilidade.

Rodrigo Novaes se declarou satisfeito com a decisão, ainda que a proposta não tenha sido acolhida na íntegra. O projeto originalmente determinava a suspensão imediata do uso, sem necessidade do crivo da Adrago, caso organizações internacionais apontassem riscos. O texto também trazia expressa a proibição do uso do glifosato. “Após o entendimento de que Pernambuco poderia perder em competitividade no mercado e ter seu setor produtivo negativamente impactado, a proposição foi aprovada nos termos do Substitutivo nº 1. De qualquer forma, a ideia central da matéria foi preservada e o Estado passará a ficar mais atento ao risco de agrotóxico”, declarou. O substitutivo foi apresentado pela deputada Teresa Leitão (PT), relatora da iniciativa no colegiado.

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