Tribunal de Contas multa prefeito de Uauá por supostas irregularidades na gestão
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu nesta terça-feira (23) pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho (PTB). O gestor é acusado por irregularidades nas dispensas de licitação realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, no montante total de R$ 2.815.341,32, com base em situações emergenciais.
A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa no valor de R$ 20 mil. Apesar de argumentar que os serviços essenciais estavam interrompidos, o gestor não conseguiu apresentar provas que demonstrassem a situação de emergência ou calamidade pública sugerida, de modo que as irregularidades não foram satisfatoriamente descaracterizadas.
Também não foram apresentadas as razões da escolha dos fornecedores contratados e nem as justificativas dos preços objeto dos ajustes celebrados.
Com informações do Varela notícias
Defensoria Pública de Pernambuco ajuda pacientes com câncer
A partir desta quarta-feira (24), na Defensoria Pública de Pernambuco começa a funcionar a Coordenadoria de Apoio às Pessoas Portadoras de Neoplasia Maligna.
O objetivo da Coordenadoria é obrigar judicialmente a USP, campus de São Carlos a fornecer aos usuários da Defensoria Pública (vulneráveis socialmente e economicamente) a fórmula fosfoetanolamina sintética, através de cápsulas, haja vista a comprovação fática de excelentes resultados dos pacientes.
Entretanto, até o momento não foram concluídas as pesquisas e o uso do medicamento foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para dar entrada na ação judicial com pedido liminar é necessário levar CPF, identidade, comprovante de residência, uma foto que demonstre o estado físico do paciente e a receita médica que indique o tratamento com fosfoetanolamina. A pílula será distribuída por seis meses e o paciente recebe o medicamento em casa. A previsão é que sejam atendidas 20 pessoas diariamente.
O serviço funcionará com uma equipe de Defensores, assessores e estagiários das 8 às 17 horas. Para ter acesso ao serviço na Capital e Região Metropolitana, o assistido deverá agendar o atendimento pelo (81) 3182-3700, para o interior do Estado, os postos de atendimento serão nos Núcleos de Defensoria Pública dos municípios. Em Petrolina, a Defensoria Pública está localizada no endereço, Rua: Eng. Carlos Pinheiro, 187- centro- telefone:(87) 3861-3368.
Ensaios para celebração da via sacra são iniciados em Rajada
A paróquia Nossa Senhora das Dores em Rajada, na Zona Rural de Petrolina celebra a preparação da Semana Santa com ensaios sobre a trajetória da vida de Jesus Cristo. Os ensaios acontecem nas quartas e sextas-feiras.
O exercício espiritual da Via-Sacra, teve início após a quarta-feira de cinzas e termina na semana Santa, consiste em que os fiéis percorram mentalmente a caminhada de Jesus a carregar a Cruz desde o pretório de Pilatos até o monte Calvário, meditando simultaneamente a Paixão do Senhor.
Todas as quartas-feiras, sempre às 19h30, as celebrações acontecem nas ruas, privilegiando principalmente as residências de idosos e enfermos. Na sexta, os encontros acontecem na Igreja matriz da Paróquia, no mesmo horário.
A programação das ruas e residências, que serão contempladas pelas celebrações está disponível no blog da Paróquia: www.paroquianossasenhoradasdoresrajada.blogspot.com.br.
Diante da impopularidade do tema CPMF, o governo poderá aceitar proposta alternativa
Pretendendo encontrar uma saída para a crise política que o Brasil enfrenta e a ameaça de queda do governo petista, a presidente Dilma, iniciou terça (23), uma série de encontros com as bancadas partidárias da Câmara, a primeira foi com o PTB. Durante o almoço ficou acertado que a Presidente da República aceita abrir mão da recriação da CPMF em troca de uma proposta alternativa de incremento das receitas federais.
Segundo os deputados, Dilma fez uma exposição sobre a crise econômica pela qual passa o país e voltou a pedir apoio à recriação da CPMF , que, com uma alíquota de 0,38% sobre a movimentação bancária, poderia render R$ 70 bilhões anuais aos cofres da União, Estados e municípios.
Dilma, no entanto, teria dito estar aberta a uma alternativa. Na reunião, o PTB apresentou uma proposta de reorganização tributária, com a extinção de algumas cobranças e criação de outras. O líder da bancada petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que Dilma manifestou grande interesse na proposta e ficou de dar uma resposta ao partido nos próximos dias. Jovair não quis detalhar seu projeto, afirmando que o tornará público caso haja manifestação positiva da petista.
“Somos homens e mulheres eleitos pela população, temos responsabilidade com o país e achamos que não podemos nos furtar dessa responsabilidade de contribuir para a saída da crise”, afirmou Jovair, que lidera uma bancada dividida sobre o apoio ao governo.
Secretário é salvo por bancada de situação de Juazeiro e não dará explicações na Câmara sobre atraso de pagamento de garis
A presença do secretário de Serviços Públicos de Juazeiro (BA), Fernando Dantas, na Câmara Municipal para explicar os motivos da paralização do serviço de coleta de lixo no município baiano por causa de atraso de salários de funcionários públicos, foi cancelada na noite desta terça-feira (23) com apoio da bancada da situação na Casa Aprígio Duarte.
A bancada de situação, representada por doze vereadores presentes, votou desfavorável aos requerimentos nº 01/2016 e nº02/2016, ambos de autoria do vereador José Carlos Medeiros (PV), os quais solicitavam as informações sobre os pagamentos efetuados às empresas ART e Vale Norte (concernente aos serviços de coleta de lixo).
De acordo com Medeiros, a blindagem dos colegas de parlamento ao referido secretário demonstra algo de errado tanto na prestação de serviços aos munícipes, como também com a prestação de contas. “Mais uma vez os vereadores aliados do prefeito dão uma demonstração de que não pensam no bem-estar da população. A coleta de lixo ficou paralisada e a população sacrificada e nem sequer podemos convocar o secretário a dar explicações porque a maioria não permite. Lamentável”. Disse o vereador.
Para completar os fatos inusitados na sessão desta terça em Juazeiro, os vereadores oposicionistas se retiraram do plenário na votação dos projetos de lei, de autoria do Executivo por não concordarem com o texto que, segundo os edis, não estava claro a respeito dos beneficiários citados no texto original.
Julio Lossio afirma que pesquisa indica queda de Adalberto nas intenções de voto
Com muita naturalidade, assim o prefeito Júlio Lóssio avaliou os números da pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta terça-feira (23) apontando a liderança do deputado Adalberto Cavalcanti (PMB).
“Eu avalio as pesquisas sempre como um retrato do momento, nesse momento ela mostra uma quantidade enorme de indecisos e isso mostra claramente que a população está muito mais preocupada com seu dia a dia e é por isso que nós estamos orientado os secretários, aqueles que são pré-candidatos e aqueles que não são, a focar nos resultados da gestão e eleição no momento certo nós iremos colocar o carro na rua”, disse.
No entanto Julio afirmou que a pesquisa evidencia já algumas mudanças no cenário político local. “Uma delas é uma queda substancial das intenções do voto do deputado Adalberto Cavalcanti que em outras ondagens que nós temos internas se encontrava um pouco na frente, um equilíbrio com o deputado Odacy Amorim, que mantém os seus indíces instáveis e outros nomes que começam aparecer e começam a despontar como prováveis candidatos, estão tudo isso vai te definir em meados de junho, julho e no segundo semestre é que a coisa realmente se define”, avaliou
Vereadores derrubam veto e EPTTC vai se transformar em autarquia
A derrubada do Veto Parcial do Executivo ao projeto que transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) em Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), foi mais uma derrota amargada pela bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (23).
Por 13 votos a 5 e abstenção da vereadora Cristina Costa (PT), a oposição impôs mais um vexame ao líder do prefeito na Casa, vereador Edinaldo Lima (PMDB), que desde que assumiu a liderança não conseguiu ainda emplacar nenhuma vitória nas votações em plenário.
Para o agente de trânsito Antônio Martins o mais importante foi a autonomia dada ao órgão para executar as políticas públicas de mobilidade urbana, trânsito e preservação da vida, principalmente, de acordo com a gestão do órgão que não fica mais vinculado as determinações do Poder Executivo,
“Quem deve fazer o papel de autoridade de trânsito do município é o diretor presidente da autarquia, alguém que entenda do trânsito, que saiba como funciona o trânsito, que viva o trânsito no dia-a-dia. Quem vem de fora, quando o nome é indicado pelo prefeito, pode ser alguém que não tenha conhecimento técnico específico da área e aí pode gerar um prejuízo para a população”, comentou Martins.
Ao final a comemoração dos agentes de trânsito foi geral, eles compareceram em massa a Casa Plínio Amorim, acompanharam atentos aos discursos dos vereadores que se alternavam na discussão da matéria e vibraram muito com o que consideram um grande avanço para o órgão.
Deputado Odacy Amorim pede solução para o caso Beatriz
Parte do discurso do deputado Odacy Amorim(PT), na tribuna da Assembleia Legislativa desta terça (23), foi para pedir solução para o caso da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, morta a golpe de faca no último dia 10 de dezembro, que chocou as cidades do Vale do São Francisco e região.
O assassinato ocorreu durante uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão. Até o momento, ninguém foi preso pelo crime. Na tribuna, o parlamentar cobrou mais rigor das autoridades para investigar e punir os envolvidos. “Precisamos de uma firmeza maior, a impunidade não pode prevalecer”, ressaltou.
Na segunda (22), Amorim participou de uma entrevista coletiva concedida pela Polícia Civil para apresentar o retrato falado do suposto assassino. “A menina foi morta de maneira bárbara, o crime mexeu com a opinião pública da sociedade petrolinense. Sei que a polícia não quer achar um bode expiatório, por isso tem que trabalhar com o tempo que ela precisa, para não condenar um inocente apenas para dar satisfação à população.
Pista esburacada transforma BR 235 em rodovia de risco
Buracos que não acabam mais, vidas colocadas em risco em um longo trecho da BR 235 na saída para Casa Nova-BA. A rodovia é uma das mais movimentadas da região dando acesso a vários municípios dos Estados da Bahia e Piauí, além de servir de trajeto diário para quem reside no Projeto senador Nilo Coelho, núcleos 3, 4 e 5.
O risco de acidente é iminente. Veículos fazem zigue-zague, invadem a contramão, são motos, carros de passeio e caminhões que passam muito próximo uns aos outros. Que o órgão responsável pelo BR (DNIT), possa envidar esforços no sentido de realizar pelo menos um paliativo para evitar que vidas sejam ceifadas no local.
Manchetes dos principais jornais do país 24/02/2016
A Tarde
Polícia decreta prisão de João Santana, marqueteiro de Lula
Correio da Bahia
Marqueteira na cadeia complica vida de Dilma
Tribuna da Bahia
Desemprego já atinge até os trabalhadores mais qualificados
O Globo
PT defende Lula na TV e provoca panelaço pelo país
O Dia
Rio entra em Estágio de Atenção pela 7ª vez em apenas duas semanas
Extra
Cunha vai ao STF para tentar destituir presidente do Conselho
Folha de São Paulo
Marqueteiro de Dilma vai admitir caixa 2 no exterior
O Estado de São Paulo
Lobista pagou a marqueteiro de Dilma durante a campanha
Correio Braziliense
PGR pede prisão imediata de Luiz Estevão
Valor Econômico
Conselho mantém promotor à frente de investigação sobre Lula e tríplex do Guarujá
Estado de Minas
Polícia Civil pede prisão de sete pessoas ligadas ao rompimento de barragem em Mariana
Jornal do Commercio
Panelaço contra Lula, marqueteiro na prisão
Diário do Nordeste
Suspeita de matar turista francês em flat na Av. Abolição é presa
Zero Hora
MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital é aprovada
Brasil Econômico
Prévia da inflação para fevereiro é a maior desde 2003
Senador Fernando Bezerra alerta: aumentos sucessivos da carga tributária podem levar setor produtivo à “clandestinidade”
Na noite desta terça-feira (23) – durante votação, pelo Plenário do Senado, do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez um firme alerta: o setor produtivo e empreendedor poderá entrar na “clandestinidade”, aumentando-se a sonegação fiscal no país, em virtude dos sucessivos aumentos da carga tributária brasileira.
“Estamos querendo taxar ganhos de capital, patrimônio e também a produção. Estamos aumentando o IPI e o ICMS. Estamos na contramão da história”, ressaltou o senador. “Estamos assistindo o mesmo filme (de 2015). Não temos um diagnóstico completo (sobre a real crise fiscal e econômica do país). Temos uma recusa do governo federal a cortar despesas. E é importante cortar despesas em um momento de recessão econômica como a que estamos vivendo”, completou Fernando Bezerra.
A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo federal, iniciado ano passado, e altera a tributação sobre o ganho de capital – diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. “Da forma que (o país) vai indo, não vai bem. E não vai bem porque o governo não quer reconhecer o tamanho da dificuldade e nem a apresenta para a sociedade brasileira na dimensão que tem que ser apresentada”, afirmou o senador.
Juazeiro ganha uma nova Clínica Odontológica
Dr. Carlos Henrique Azevedo, abriu na noite desta segunda (22), as portas da Coife Odonto de Juazeiro, para apresentar sua equipe à imprensa e convidados. Em noite de coquetel foram apresentadas as instalações do seu empreendimento, que conta com consultórios de tecnologia de ponta e na equipe excelentes profissionais da odontologia.
Na Coife Odonto Juazeiro, serão disponibilizados todas as especialidades, dentre elas, Dentística, Periodontia, Endodontia, Ortodontia, Prótese, Implantodontia, Odontopediatria e Estética.
Para viabilizar atendimento de excelência, que proporcione melhores condições aos pacientes, a clínica possui planos diferenciados.
A Coife Odonto, está localizada na Rua Barão do Cotegipe, 47- Centro- Próximo a Praça da Misericórdia- Juazeiro/BA- Telefone: (74) 3613- 0106.
Dr. Danilo Martins, Dra Ysabella Maydana Passos e Dr. Carlos Henrique Azevedo
145 vagas para o concurso público da Prefeitura de Salgueiro, as inscrições estão abertas
O concurso público que visa o preenchimento de 145 vagas oferece cargos para nível médio e superior com remunerações que vão entre R$ 1.045,15 a R$ 8.894,36, além de gratificações.
As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de março pela internet. A taxa de inscrição é de R$70 para técnico e R$ 90 para nível superior. Para o nível médio, os cargos são de ‘Técnico de Enfermagem’, ‘Auxiliar de Saúde Bucal’ e ‘Técnico de Laboratório’. Já para superior, serão oferecidas vagas para ‘Assistente Social’, ‘Analista de Laboratório’, ‘Farmacêutico’, ‘Fonoaudiólogo’, ‘Médico’, ‘Psicólogo’, ‘Professor’,’Técnico de Controle Interno’ e ‘Terapeuta Ocupacional’.
As provas acontecem em 17 de abril. Os candidatos para nível médio vão passar por uma prova objetiva. Enquanto que os de nível superior, farão três fases, prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. O concurso terá validade de dois anos e pode prorrogado por mais dois anos, sob critério da prefeitura.
Comunidade odontológica do Vale do São Francisco é presenteada com palestra do Prof.Doutor Paulo Cerqueira
No próximo dia 26, a Funorte – Ipovasf Instituto de Pós Graduação do Vale do São Francisco, em nome do seu Diretor Vinicius Fernandes, tem o prazer de convidar todos os Odontólogos da região para mais um de seus Cursos.
A palestra com o tema “A Beleza é Fundamental?” será ministrada pelo Professor Doutor Paulo Cerqueira, Especialista em Cirurgia e Traumatologia BMF- UFC, Mestre em Cirurgia e Traumatologia BMF- UPE, Doutor em Implante SLM- SP.
A Funorte está localizada na Av.: Adolfo Viana, 46- Passarela Center- Juazeiro (BA). Maiores informações e confirmação de presença pelos telefones: (74) 3611- 1778/ (74) 98812-1778.