Janot envia ao STF parecer contra posse de Lula na Casa Civil

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

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Presidente da Adecos comemora abertura de poços artesianos

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A presidente da Associação de Moradores de Santana do Sobrado (ADECOS), Isabela Moreira Rodrigues “Bezinha” está comemorando a chegada do maquinário para fazer a abertura de 25 poços artesianos através do Programa Água para Todos.

Ela agradece ao deputado estadual Zó (PcdoB/BA) pelo empenho e esforço para esta conquista e informa que do total inicial de 10 poços, 2 já foram abertos nas localidades de Malvão e Santo Antônio. Nesta sexta-feira (8), ela acredita que o poço da localidade de Anelão também seja concluído.

“Na segunda-feira eles vão abrir o poço da Torre depois vem para a Santa Rita de Cima, para o Riachinho, Santo Eugênio, Lagoa do Vicente, Serra do Olho D’água, aqui na região toda eles vão pasar uma temporada toda realizando esse trabalho”, ressaltou Isabela.

Comissão do Impeachment começa discussão do relatório nesta sexta

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A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), nesta sexta-feira (8), às 15 horas. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer.

Antes do início das discussões, Rosso se reúne com os líderes partidários às 11 horas, para tentar um consenso quanto aos procedimentos.

Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11).

Até agora, a secretaria da comissão especial contabilizou 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão.

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Mais uma Nova Semente será inaugurada nesta sexta-feira em Petrolina

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A prefeitura de Petrolina entrega hoje (8) mais uma creche do programa Nova Semente. Com capacidade para atender 110 crianças a creche Gabriel Barbosa da Silva está localizada no bairro José e Maria.

A creche, que terá como gestora Gicelia Ângelo da Silva, proporcionará atendimentos pedagógicos e nutricionais para as crianças, e geração de empregos para 32 funcionários com horário de funcionamento das 06h às 18h.

A inauguração está prevista para as 18:30h, na Rua Rio Ipojuca, Nº 30, José e Maria.

 

Manchetes dos principais jornais do país 08/04/2016

A Tarde
Procurador geral pede que STF anule a posse de Lula

Correio da Bahia
Uber: Prefeitura vai apreender veículos

Tribuna da Bahia
Janot muda recomendação e pede para STF anular posse de Lula

O Dia
Andrade Gutierrez confirma propina para Dilma e Temer

O Globo
Procurador acusa Dilma de tentar obstruir Justiça

Folha de São Paulo
60% da Câmara diz ser favorável ao impeachment

O Estado de São Paulo
Andrade Gutierrez aponta propina de R$ 150 milhões para PT e PMDB

Correio Braziliense
Janot muda recomendação e pede para STF anular posse de Lula

Valor Econômico
Janot muda de ideia e pede anulação de nomeação de Lula na Casa Civil

Jornal do Commercio
Mais suspeitas contra a campanha de Dilma

Diário do Nordeste
Ceará vai ter 8.300 vagas de emprego abertas em maio

Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas

Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.

O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os que podem ser punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997).

Atualmente, o Código de Trânsito considera o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, assim como apreensão do veículo.

A MP cria uma nova categoria de infração de trânsito, definindo-a como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. De acordo com o PLV aprovado, relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746,20), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830,80). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

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Menino de 11 anos morre com suspeita de meningite

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Um menino de 11 anos morreu com suspeita de meningite pneumocócica no Recife. A criança estava internada na UTI do Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira, Zona Norte da cidade, e teve morte cerebral diagnosticada no final da tarde ontem, falecendo em seguida. O caso foi confirmado pela Secretaria de Saúde do Recife. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) acrescentou que o paciente foi encaminhado na segunda-feira passada de um hospital privado, já em estado grave, para a UTI da unidade da rede pública.

A criança morava no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, e estudava no Colégio Maria Auxiladora. Também segundo a Secretaria de Saúde do Recife, a escola, localizada no bairro das Graças, está com as aulas suspensas nesta quinta-feira apenas para a realização de um trabalho de higienização, e não deverá ser interditada.

O secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, garantiu que não há motivo para pânico: “A Vigilância Epedimiológica está acompanhando de perto o caso. Não há nenhuma mudança de padrão. O tipo de bactéria suspeita não tem uma alta taxa de transmissão de  pessoa a pessoa, mas surge geralmente quando uma infecção, como de ouvido, não é tratada corretamente. Não há razão para interdição da escola e uma equipe fará palestras aos pais falando das medidas necessárias”.

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Youssef afirmou ter feito repasse de valor elevado para Cunha, diz empresário

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Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o empresário Leonardo Meirelles, dono do laboratório Labogen, disse hoje (7) que Alberto Youssef usava contas de suas empresas para receber e repassar valores. Ele disse que não conhece o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não sabe de transferências para contas específicas de Cunha e nem se o parlamentar tem contas no exterior. No depoimento, Meirelles disse também que, em uma conversa informal, Youssef disse que tinha sofrido pressão por uma transferência grande e que os valores eram “para Eduardo Cunha”. Meirelles depõe como testemunha no processo que pede a cassação do mandato de Cunha.

“Youssef só me passava valores e pedia para checar pelas contas. Geralmente, eram offshores e é muito difícil ter os nomes de pessoas físicas”, disse Meirelles, que recebia uma remuneração por cada transferência efetuada. O empresário relatou que, em um almoço com o doleiro, após ter visto o empresário Júlio Camargo ter deixado o escritório do doleiro, Youssef disse que estava aliviado por ter finalizado um contrato. “Ele comentou sobre a pressão que sofria por ser uma transferência grande. Era de Eduardo Cunha os valores desta transferência”, afirmou Meirelles.

“Ele [Alberto Youssef] não entrou em detalhes [sobre o contrato] e fui ligando as informações [após ter conhecimento das delações de Youssef e Júlio Camargo]. Já prestei depoimentos por 48 oportunidades, tanto na Justiça Federal do Paraná, PF [Polícia Federal], PGR [Procuradoria-Geral da República], nesta Casa por três vezes. Não estou aqui para prejulgar ou acusar ninguém. Só estou colocando fatos que já foram elucidados”, acrescentou.

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Gilmar Mendes é o novo presidente do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (7) a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo no dia 12 de maio e encerra o mandato em fevereiro de 2018, quando deixa o tribunal. Nesse período, o vice-presidente será Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha foi referendada numa eleição formal realizada entre os próprios 7 ministros do TSE: Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto.

No comando da Corte, Gilmar Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano e também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria.

Um dos objetivos é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.

Vereadores definem critérios, mas nomes das Comissões Permanentes só sairão na próxima segunda

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Foto Waldiney Passos

Definir os critérios para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina, esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (7), na Casa Plínio Amorim.

Após explanação do setor jurídico da Casa ficou definido que o vereador Pérsio Antunes (PV) continuará sendo o Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, vereadora Maria Elena (PSB) Relatora, vereador Geraldo da Acerola (PT) Secretário e Suplente serpa indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB)

Na Comissão de Finanças e Orçamento o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Pérsio Antunes (PV) continua como Relator, vereador Zenildo Nunes (PSB) Secretario e o cargo de Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

Na comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Paraíba (PMDB) continua Relator, vereador Pedro Felippe (PSL) Secretário e o Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

As demais comissões não sofreram alterações. Apesar dessas definições os nomes para preencher os cargos vagos só serão apresentados na próxima segunda-feira (11).

Prefeitura de Petrolina publica decreto com critérios adicionais do MCMV

MInha Casa Minha Vida Petrolina
Seguindo o manual de instruções para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgado em agosto de 2015 pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura de Petrolina publicou esta semana no Diário Oficial o Decreto n° 023/2016 que trata sobre os parâmetros para seleção das famílias cadastradas e que participarão do sorteio do Residencial Park São Gonçalo.
De acordo com o Decreto os candidatos devem obrigatoriamente ter necessidade habitacional, ou seja, morar em barraco, domicílio coabitado, moradia insalubre; estar em vulnerabilidade socioeconômica – famílias com filhos até 14 anos, com renda de até um salário mínimo e meio e considerar o tempo de moradia no município – residir em Petrolina nos últimos três anos, a contar da data de inscrição.Os critérios adicionais foram aprovados pelo Conselho Gestor de Habitação do município.
O Decreto Municipal assinado pelo Prefeito Julio Lossio legitima a realização do sorteio do residencial que é composto por 992 unidades habitacionais. A previsão da Secretaria Executiva de Habitação é que o sorteio com as famílias seja realizado ainda neste mês de abril.
A publicação  completa do Decreto n° 023/2016 pode ser visualizada através do Diário Oficial de Petrolina na edição 1399 de 5 de abril de 2016.

Após cyberbullying e repercussão na internet, blogueira escreve carta aberta

Na última terça-feira (05), Calincka Crateús escreveu um desabafo na página pessoal dela no Facebook. Após 10 anos, o bullying sofrido na escola voltou à tona através do Whats App. O aplicativo comumente utilizado para reencontros de colegas de escola através da criação de grupos, virou palco para que a ‘caixa de Pandora’ de medos e sofrimentos da estudante de jornalismo, fosse novamente aberta.

Isso, porque os antigos colegas de classe voltaram a caçoar da jovem no grupo em se encontravam os ex-alunos do ensino médio. Mesmo não estando no grupo, ela ficou sabendo dos deboches e da depredação de sua imagem. Calincka soube através de prints tirados por colega o que estava acontecendo.

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Ela poderia ter se calado, mas preferiu expor suas feridas e dar um basta na situação. A publicação com as conversas do grupo e juntamente com um desabafo, tornou o post viral. Com mais de 2 mil compartilhamentos até a manhã desta quinta (07), quando a publicação foi retirada do ar pelo Facebook, a blogueira recebe força de pessoas de todo país que já passaram por situação semelhante.

E ela foi além, prestou Boletim de Ocorrência na delegacia de Petrolina, Sertão de Pernambuco e irá iniciar um processo penal por injúria e difamação.

Uma das publicações expondo os agressores não pode mais ser vista. Possivelmente, após denúncias realizadas a publicação, o Facebook tirou do ar. Entretanto, a jovem mantem o blog pessoal com crônicas do cotidiano, chamado “Toda Linda de Valentino”, em que escreveu no final desta tarde um texto intitulado “Carta  aberta a Camila Crateús”, em que faz um relato pessoal sobre o que a motivou a realizar a publicação e a repercussão após a viralização.

A carta é direcionada a Camila, irmã de Calincka que faleceu quando ela ainda estava na escola.

Leia na íntegra o texto:

CARTA ABERTA A CAMILLA CRATEÚS

 Oi minha irmã, você sabe o que está acontecendo? O ensino médio voltou. Eu fui tratada no ensino médio como se eu não devesse existir. Por não estar dentro do padrão de beleza da sociedade e dos colegas que estudaram comigo. Eu não podia dividir a minha dor com mainha e com painho porque eles estavam tentando recomeçar depois da sua partida.

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Governo de Pernambuco abre processo seletivo para contratação de professores

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A Secretaria de Educação do Estado (SEE) de Pernambuco abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores de nível superior para o preenchimento de 374 vagas distribuídas em disciplinas da base comum. As inscrições seguem até o dia 17 de abril e estão sendo feitas, exclusivamente, pelo site da SEE.

O processo seletivo simplificado será realizado em uma única etapa usando como critério, de caráter classificatório e eliminatório, a análise da experiência profissional e de títulos dos candidatos. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e as vagas serão distribuídas em todo o Estado, atendendo a necessidade de cada Gerência Regional de Educação (GRE).

O resultado preliminar será divulgado no dia 03 de maio e os candidatos podem entrar com recursos entre os dias 04, 05 e 06 do mesmo mês. O resultado final será disponibilizado no dia 12 de maio. Todas as etapas do processo seletivo poderão ser acompanhadas no site da SEE.

Orla de Petrolina receberá toda quinta ‘Concertos de Outono’

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Para quem passar no final desta tarde (07) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, terá uma bela surpresa,  será realizado o projeto “Concertos de Outono – Temporada de Abril”.  Em um dos cartões postais mais belos da cidade, todas as quintas-feiras, poderá ser conferida boa música por quem passa pela Orla I, a partir das 17h30, próximo ao ponto das barquinhas.

Raul Jungmann convoca pernambucanos para rua a favor do impeachment

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O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, convocou os pernambucanos para participarem dos próximos protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar também pede para que eleitores cobrem aos seus representantes na Câmara dos Deputados a defesa de um país livre de corrupção.

“O Brasil inteiro sofre com o desgoverno Dilma, mas Pernambuco sofre, particularmente, muito mais, porque aqui, o desemprego, a inflação, a queda de renda e a piora nos índices de saúde têm sido agravados”, afirmou o deputado do PPS. “Chega de desvio, de corrupção, de roubalheira, que tira dinheiro da nossa saúde, da educação e dos jovens”, acentuou.

“Procure o seu deputado federal. Diga a ele que você quer mudar, que quer passar o Brasil a limpo. Apoie o impeachment. Vá para as ruas, mobilize-se, fale com os seus parentes, com seus amigos. Peça a todos que se dirijam por telefone, por carta ou por e-mail ao seu representante na Câmara Federal, deixando o recado de que é contra este desgoverno, pois queremos um novo Brasil”, convocou Raul Jungmann.