PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.

Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara Notícias

Novo golpe no WhatsApp promete ‘visualizador de conversa’ de contatos

Um novo golpe que promete recursos extras para o WhatsApp já afetou mais de 1,2 milhão de usuários brasileiros em duas semanas. O ataque, revelado pela empresa de segurança ESET, afirma permitir que as vítimas visualizem as conversas de seus contatos no mensageiro, uma opção chamada “Visualizador de conversas para o WhatsApp”.

Após enganar o usuário, o falso recurso o leva a realizar inscrições em serviços de mensagens de celular pagos, que podem fazer débitos indevidos em seu nome ou instalar apps falsos que roubam os seus dados.

Para ativar o recurso falso, o ataque se propaga através de links maliciosos que prometem mostrar com quem os seus amigos estão conversando. Ao tocar nele, a vítima é levada a uma página que pede o compartilhamento do endereço com os contatos para que a funcionalidade seja liberada. Em seguida, o usuário é levado a uma plataforma de publicidade, onde é induzido a se inscrever em um serviço de mensagens pagas via SMS.

Segundo o levantamento da ESET, o golpe atingiu cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o país mais afetado. O ataque teria começado no dia 18 de novembro.

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Operação ‘Papai Noel’ é lançada oficialmente nesta quinta-feira em Petrolina

(Foto: blog Waldiney Passos)

A solenidade oficial de lançamento da operação aconteceu às 8h. (Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), o 5º BPM e o Sindilojas, realizou, nesta quinta-feira (1º), o lançamento da Operação “Papai Noel” em Petrolina (PE). A solenidade oficial de lançamento da operação aconteceu às 8h na Avenida Souza Filho, no centro comercial da cidade.

O presidente do Sindilijas, Joaquim de Castro, falou sobre a importância da ação conjunta que visa proteger os comerciantes e os consumidores durante o período natalino em Petrolina. “Todos os anos nós temos feito essa operação, essa parceria com a Polícia Militar e com os outros órgãos de segurança do município, que visa oferecer uma segurança maior ao comerciante e também ao consumidor.”

Segundo Joaquim, a parceria vem para proteger a comunidade da ação de criminosos e garantir uma maior segurança à população. “A parceria acontece por conta do aumento do fluxo de pessoas no centro da cidade e o volume de recursos devido o recebimento dos 13º salário. Isso acaba despertando a atenção dos meliantes. E essa parceria vem para inibir as ações dos criminosos, para que no final do ano tenhamos números mais favoráveis à população. Nós temos feito isso e o resultado sempre é muito bom. Esse ano a parceria está ampliada com a presença da Guarda Municipal e a Polícia Rodoviária”.

O Major Rutênio, que responde pelo comando da operação, falou sobre o que espera da operação “Papai Noel” e sobre os seus objetivos. “A gente espera que esse ano reduza ainda mais os números dos índices de criminalidade em relação aos anos anteriores na cidade de Petrolina. A operação visa a tranquilidade das pessoas que vêm ao centro de Petrolina para realizar as suas compras de fim de ano, já que nessa época geralmente cresce o número de pessoas e de dinheiro que circula aqui pelo centro da cidade”.

Rutênio informou como acontecerá o patrulhamento no centro da cidade e falou sobre a novidade da segurança em pequenos centros comerciais da cidade. “Vamos ter em média 60 policiais diários, e esses policiais são extra, não são tirados de outros setores. Eles irão trabalhar em duplas mistas, além do pessoal de moto-patrulhamento que farão a segurança. Ao todo serão cerca de 10 duplas em cada turno de trabalho. Além disso, esse ano tem um diferencial, pois vamos atender os centros comerciais de alguns bairros na cidade, mesmo sendo pequenos.”

Operação Papai Noel será lançada oficialmente em Petrolina

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Cerca de 20 policiais devem ser empregados diariamente no policiamento a pé (Foto: Internet)

Na próxima quinta-feira (1º) a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindilojas e o 5° BPM, realizam o lançamento da Operação Papai Noel em Petrolina (PE). A solenidade oficial será, às 8h, na Avenida Souza Filho, no centro comercial da cidade.

Tradicionalmente, como acontece todo ano em parceria com a CDL e Sindilojas, no período natalino, quando ocorre uma grande movimentação de pessoas nas áreas comerciais, com um aumento considerável na circulação de dinheiro, a Polícia Militar de Pernambuco – 5º BPM – desenvolve ações e operações de polícia ostensiva e preventiva, visando garantir a segurança da população, coibindo assaltos a pedestres e a estabelecimentos comerciais neste período.

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AMMPLA lança campanha ‘Mais Saúde no Trânsito’ em Petrolina

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) lança, no próximo dia 5 de dezembro, em parceria com a Secretária de Saúde, a campanha “+ Saúde no Trânsito”. Segundo o coordenador do setor de Educação da Ammpla, agente de trânsito Jilmar Barros, é essencial que cada motorista represente a transformação para um trânsito mais seguro e em paz.

“Seja a mudança que você quer viver no trânsito. Precisamos compreender que os números assustadores da violência no trânsito também se relacionam com nossos comportamentos, com nossas escolhas pessoais e que precisamos mudar a cultura simplesmente porque da forma como estamos fazendo, colhemos resultados muito ruins”, aponta Jilmar Barros.

Dados revelam que a cada ano mais de 1,2 milhões de pessoas morrem em acidentes de trânsito em todo o mundo e de 30 a 50 milhões ficam feridas, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Confira a Programação Petrolina – Campanha + Saúde no Trânsito:

CURSOS BLITZ EDUCATIVA PANFLETAGEM
05/12, às 8h –  Motoristas PMP – Auditório SEST/SENAT 08/12, às 9h – 11h – Av. Clementino Coelho – Blitz Educativa (AMPPLA) 09/12, às 21h – 23h – Bodódromo e Avenida S. Fco – Distribuição de Panfletos
06/12, às 14h – Motoristas PMP – Auditório SEST/SENAT 09/12, às 9h – 11h – Av. Integração (Grau Técnico) – Distribuição de Panfletos 10/12, às 21h – 23h – Bodódromo e Avenida S. Fco – “Adesivaço”
10/12, às 9h – Mototaxistas – Auditório IGPREV 10/12, às 9h – 11h – Av. Guararapes (PMP) – “Adesivaço” –
Av. Integração (G Barbosa)
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“Para gerar a mudança de cultura necessária precisamos individualmente fazer melhores escolhas, trazer valores humanos para o trânsito é uma missão pública, que não se restringe aos cidadãos e cidadãs individualmente nem aos governos tão somente. Nossa saúde e segurança estão em jogo e por isso precisamos construir uma nova cultura de trânsito, que tenha a paz”, finalizou Jilmar Barros.

Com informações da ASCOM

Senador Armando Monteiro critica atual gestão do governo de Pernambuco e fala sobre descaso com programa Pacto Pela Vida

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“Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas”, disse o Senador. (Foto: Internet)

O Senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco, liderada pelo governador Paulo Câmara, e afirmou que os principais motivos para o crescimento da violência no Estado de Pernambuco são “ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual”.

Segundo o Senador, o programa ‘Pacto Pela Vida’ virou tão somente “propaganda do governo” e o seu idealizador, o sociólogo José Luiz Ratton, já afirmou que o programa “morreu”.

Para Armando Monteiro não há justificativa plausível para explicar a atual situação da segurança pública no estado de Pernambuco, já que, mesmo sendo um problema nacional, estados como Alagoas e Ceará conseguiram diminuir suas taxas de homicídio em 21% e 9%, respectivamente.

Confira:

Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.

Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.

O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?

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Segurança no segundo turno: Presidente do TRE-PE reuniu juízes e militares em Caruaru

(Foto: ASCOM)

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Os juízes eleitorais de Caruaru e representantes da Polícia Militar receberam a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que já visitou várias cidades, na última terça-feira (25/10), na sala da Escola da Magistratura, no Fórum de Caruaru-PE, para falar da Segurança nas Eleições.

O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, o corregedor do TRE-PE, desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, a diretora-geral, Isabela Landim Lessa e o Assessor de Segurança do TRE-PE, Cel. Sebastião Gondim estiveram presentes.

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Mais de mil detentos deixam temporariamente os presídios em Pernambuco

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Imagem Internet

1.064 reeducandos do Sistema Prisional do Estado foram liberados ontem (27) para passar sete dias em casa, sob monitoramento de tornozeleiras. Conforme a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a saída temporária é uma rotina e atende à Lei de Execução Penal, que prevê 35 saídas por ano para os detentos do regime semiaberto.

“Em Pernambuco, validamos junto ao judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, cinco saídas de sete dias ao ano”, explica o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto. “A tornozeleira é configurada de acordo com o que está determinado pelo juiz. Na Região Metropolitana, os reeducandos têm o direito restrito a se manter nas residências. Em Caruaru e Petrolina os juízes permitem que eles circulem num raio de 500 metros”. Renato explica que se sair do limite indicado, o preso pode ter um alerta sonoro ou vibratório no equipamento ou até mesmo ser preso. “O índice de evasão gira em torno de 3,5% e quando acontece o reeducando volta ao regime fechado. Se cometer outro crime também responderá por ele”.

Em Pernambuco há cerca de quatro mil presos no regime semiaberto. Eles são liberados em grupos a cada 15 dias. Está em andamento um processo licitatório para locação de mais 2.513 tornozeleiras, totalizando 4,4 mil equipamentos.

Com informações do NE10

Comissão de Cidadania aprova mudança na legislação que pode inibir roubos de celulares

A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Decade (Foto: Ilustração)

A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Decade (Foto: Ilustração)

Norma que dificulta a venda de equipamentos capazes de alterar o código identificador de celulares recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania, nesta quinta (20). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 947/2016 pretende coibir roubos de telefones móveis.

O dispositivo eletrônico alvo da restrição é capaz de reativar aparelhos roubados para que sejam recolocados em circulação no mercado informal. A partir da aprovação da nova lei, estabelecimentos que quiserem comercializar o instrumento desbloqueador deverão ter autorização prévia do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) da Polícia Civil.

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Policiais Militares do 5° BPM realizam palestra no C-3, em Petrolina

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Os moradores do C-3 e das proximidades participaram efetivamente e positivamente das discussões. (Foto: ASCOM)

Seguindo o Plano de Ação do Comando do 5° BPM, foi realizada, nesta quinta-feira (6), às 19h, uma reunião na Escola Dom Avelar no Projeto Senador Nilo Coelho C-3, com os moradores e alunos. O evento tratou de diversos assuntos como segurança, mobilidade e comodidade.

Os moradores do C-3 e das proximidades participaram efetivamente e positivamente das discussões durante a palestra, sendo possível perceber o interesse da população acerca dos temas tratados. Além do 5° BPM, VIII GERES, membros do CRPAM estiveram presentes. O corpo docente da unidade de ensino que sediou a reunião também participou do evento.

Gilmar Mendes afirma que violência nas eleições preocupa e requer total atenção das instituições

(Foto: Internet)

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados. (Foto: Internet)

A onda de violência nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que falou sobre o assunto durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) e também em entrevista. “Estamos em contato estreito com o Ministério da Justiça e também já pedimos que a Polícia Federal atue, tal como prevê a lei, na investigação desses fatos, que claro repercutem e podem afetar o pleito”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que o TSE tem feito sua parte, ao dar rápido encaminhamento aos pedidos de reforço de segurança nos estados por meio da requisição de Forças Federais. “Estamos atendendo aos pedidos de Força Federal para que a eleição transcorra num quadro de tranquilidade e paz”, disse o presidente do TSE, referindo-se aos 307 municípios de 12 estados que receberão as tropas até o momento.

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Eleições 2016: SDS informa que não há necessidade do emprego da Força Federal de segurança no Estado

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A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE após os pedidos dos TRE’s. (Foto: Internet)

O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, consultou a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, por meio da Assessoria de Segurança do TRE-PE, acerca da necessidade de lançamento da Força Federal de segurança em Pernambuco para as eleições 2016.

Por ofício, a SDS informa que não há necessidade do emprego da Força Federal de segurança no Estado. A SDS esclarece que serão empregados 13.056 polícias (12.111 militares e 945 civis) para garantir a manutenção de ordem pública no pleito eleitoral de 2016.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para mais 21 municípios para garantir a segurança das eleições de domingo (2). Até o momento, o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades, de 298 municípios em 12 estados.

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos.

Semana nacional do trânsito será realizada pela Ammpla

(Foto: Ilustração/Internet)

O evento vai contar com palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva. (Foto: Ilustração/Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) vai promover, durante os dias 16 a 25 de setembro, a semana nacional do trânsito. A abertura do evento acontecerá no auditório do Sest/Senat a partir das 8h. O evento vai contar com palestras, blitz educativas e pilotagem defensiva. No dia do encerramento da mobilização será realizado um passeio ciclístico, às 9h, com saída da Avenida Cardoso de Sá.

Este ano, o tema da semana nacional de trânsito é: “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”. O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, explica que a principal finalidade desta semana é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

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Delegacia de polícia é arrombada por bandidos em Pernambuco e causa mais insegurança para a população

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A violência desenfreada vem causando pânico nos pernambucanos, nem mesmo as delegacias de polícia estão escapando dos ataques criminosos. Em menos de um mês a delegacia de Carpina foi alvo de arrombamento por duas vezes. Dessa vez o gabinete do delegado foi violado e a perícia está sendo aguardada para colher vestígios e verificar o que foi subtraído. Esse novo arrombamento evidencia o velho problema que Pernambuco possui: não investe na Polícia que investiga os crimes deixando-a sucateada, com péssima ou nenhuma estrutura, além da falta de efetivo e com o pior salário do país.
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É inaceitável que uma delegacia seja arrombada por bandidos e, ainda mais quando tal audácia se repete, deixando evidente a insegurança das delegacias em todo o estado, mostrando que a Polícia Civil não tem condições sequer de cuidar de suas instalações, materiais apreendidos e inquéritos, quanto mais para realizar as investigações e solucionar crimes.
Segundo Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, “essa falência da Polícia Civil já foi denunciada por diversas vezes. Estamos impedidos, pelo próprio governo, de prestar nossos serviços ao povo pernambucano, porque parece que não querem que investiguemos. Dessa forma pagam essa conta o povo e o policial, que é submetido a condições de trabalho desumanas e insalubres, estando totalmente desprotegido e sozinho, tomando conta de delegacias. O governo tem feito “ouvido de mercador”. Caso ocorra algo com algum Policial Civil, por causa dessa falta de estrutura e de efetivo, responsabilizaremos o próprio governador que não nos ouve”, frisou o presidente.

PRF fiscaliza BRs em Pernambuco com ‘Operação Romarias’

 (Foto: Arquivo)

A operação tem com objetivo preservar a segurança dos peregrinos. (Foto: Arquivo)

Começou ontem (1º) a ‘Operação Romarias’ da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação intensifica as fiscalizações nas BRs 407, 116 e 232, que passam pelos municípios pernambucanos de Petrolina e Salgueiro, e Caruaru. As fiscalizações vão até o dia 2 de novembro, quando encerram as principais romarias da região.

Segundo a PRF, cerca de 33% dos romeiros que seguem para as cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará, têm como origem cidades pernambucanas. A peregrinação é feita como penitência e o pagamento de promessas. Como a circulação de peregrinos na região aumenta, caminhões “pau de arara” e vários ônibus sem vistoria fazem o transporte irregular dos passageiros.

A operação tem com objetivo coibir essas práticas, preservando a segurança dos peregrinos. Em 2014, a PRF abordou 4861 romeiros em 250 paus-de-arara. Em 2015, foram interceptados 1164 romeiros em 63 caminhões deste tipo.