Audiência Pública em Petrolina discute transposição do rio Tocantins para o São Francisco

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Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores, representantes em defesa do Rio São Francisco e o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), se reuniram na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir o projeto de transposição do rio Tocantins, da região norte do país, para o São Francisco, nordeste brasileiro.

Segundo o parlamentar autor do projeto, o deputado federal Gonzaga Patriota, essa seria uma solução para resolver com rapidez a seca no Nordeste. “O que não dá é para deixar o rio morrer do jeito que está. (…) obviamente o próprio projeto que vai dar construção e interligação e com certeza a gente não vai ter nenhum prejuízo. Não estou fazendo um projeto para salvar a economia. Tem que salvar tudo, salvar o ambiente, as pessoas, revitalizar o rio que está assoreado, afloras as margens do rio. É um projeto que a gente está fazendo olhando os dois lados” comenta o deputado.

Segundo o autor do projeto, as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.  De acordo o deputado, há receio que após o final da transposição do rio são Francisco, não haja água suficiente para abastecer os 390 municípios situados no seminário.

“Há transposição está demorando há anos, está tirando sangue de anêmico, gastando 12 bilhões de reais, sem contar que o rio não pode só tirar e não colocar água. Tocantins jogando água para cá, vai manter Sobradinho sempre cheio e ai, vai manter esse 12 bilhões que o governo investiu com água” justifica o deputado

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Já no posicionamento do vereador Betão (PSL) , esse é um projeto que tem que sair do papel e se tornar realidade. Questionado sobre a oposição da Presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto, ele afirma que este projeto é de suma importância para a região.

“Tem que sair de qualquer jeito esse projeto, tem que ter a transposição. É aquele ditado, água mole pedra dura, tanto bate a até que fura. Mais do que nunca a gente precisa dessa transposição para que a gente revitalize o nosso rio São Francisco” afirma o vereador Betão.

Entretanto, entre os participantes há os que se opõe ao projeto, como é o caso do representante da organização SOS Velho Chico Miro Souza, que diz que há estudos que comprovam que a saúde de um dos principais afluentes do rio Tocantins está com saúde débil.

“O Rio Araguaia, principal afluente do Tocantins, especialistas dizem que em 50 anos o rio pode secar pelo desmatamento em torno do rio também. Além da biodiversidade do rio Tocantins para o São Francisco, são mais de 300 espécies de peixes já catalogadas e eles podem vir pra cá, invadir o São Francisco e extinguir espécies daqui.” Se opõe o militante

Governador recebe embaixador canadense em Recife

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (13), a primeira visita consular de 2016. À frente da embaixada do Canadá no Brasil desde agosto do ano passado, o embaixador Rick Savone participou de audiência com o chefe do Executivo estadual. O diplomata está na capital pernambucana para participar de uma reunião do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

O país da América do Norte é parceiro do Estado na iniciativa, que já promoveu intercâmbio para mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Além de educação, Câmara e Savone conversaram sobre a conjuntura político-econômica do Brasil e Canadá, energias renováveis, saúde possibilidades de parcerias e projetos futuros. Também participaram da audiência os secretários Fred Amâncio (Educação) e José Neto (Assessoria Especial).

“Ele recebe sem trabalhar”, afirma prefeito de Senhor do Bonfim sobre atuação do seu vice

O prefeito de Senhor do Bonfim, Edvaldo Martins Correia (PTN), depois de ter seu governo criticado pelo vice-prefeito, Renato Almeida (DEM), decidiu contra-atacar e chamou seu ex-aliado de fantasma.

A troca de farpas entre prefeito e vice, voltou mais uma vez a esquentar o clima em ano de eleição, principalmente depois que Renato Almeida, durante entrevista na Rádio Caraíba, insinuou que no governo Correa, pagava pessoas sem trabalhar: ”A conversa do calçadão é que as pessoas que foram exoneradas no início da gestão ainda estão recebendo”, acusou o vice.

O prefeito Correia, rebateu o argumento de Almeida e em entrevista à Rádio Rainha FM, não poupou críticas a seu vice. “Ele podia muito bem fazer uma caridade do salário que ele recebe sem fazer nada, para uma instituição. Ele comprou uma ambulância para alugar para as pessoas, é um vice que não faz caridade. Na verdade, ele não é um ‘fantasminha’, ele é um verdadeiro fantasmão porque recebe o salário de vice sem fazer nada”, criticou

Em busca de solução para o desserviço dos Correios em Petrolina, Deputado Adalberto Cavalcanti vai a Brasília

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A empresa Correios e telégrafos ainda é uma das instituições campeãs de reclamações dos petrolinenses no que tange a entrega de correspondências cotidianamente nos lares. Para pedir uma intervenção do Governo Federal acerca do problema o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB/PE) mesmo de férias parlamentares foi ao no Ministério das Comunicações em Brasília nesta quarta-feira (13).

O parlamentar foi recebido pelo chefe de Gabinete Adroaldo da Cunha Portal e protocolou e entregou um documento contendo várias reivindicações e reclamações em relação aos serviços prestados pelos Correios em Petrolina e outras cidades do sertão Pernambucano. Relatou ainda ao chefe de gabinete, os desserviços que estão sendo prestados pelos Correios no sertão e em toda a região e pediu as providências necessárias e urgentes para a solução dos problemas.

“Espero que a direção dos Correios ofereça respostas de melhorias para o péssimo serviço que as agências estão prestando a sociedade regional”, argumentou o deputado.

Prefeitura de Lagoa Grande diz que Governo do Estado deve mais de RS 1 mi ao município para o transporte escolar

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Embora seja da mesma sigla partidária do governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim o filho de Robson, diz que está com dificuldades para receber verba relacionada ao transporte escolar daquele município sertanejo.

De acordo com nota da assessoria de imprensa da prefeitura da Terra da Uva e do Vinho, o Governo do Estado de Pernambuco, “além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano”.

Segundo o município, pela lei do PETE – Programa Estadual do Transporte Escolar, a responsabilidade com esta despesa é do Governo do Estado. Só que desde 2013, à Prefeitura de Lagoa Grande vem arcando com esta responsabilidade. Já são mais de R$ 1 milhão de reais investidos e a prefeitura recebeu em todo este tempo apenas R$ 200 mil reais.

A prefeitura diz que por falta do pagamento estadual resolveu suspender o transporte escolar para alunos de Lagoa Grande que estudam na rede estadual de ensino em Petrolina (PE) e cidade vizinhas. Agora o Governo do Estado, terá que arcar com as rotas das linhas que abrangem os alunos da rede estadual nas Escolas: Antônio de Amorim Coelho, Dom Hélder Câmara, Josefina Gomes e Santa Maria.

 O secretário da Educação, Daniel Torres, destacou que não há necessidade de polêmica, basta o Governo do Estado cumprir o que diz a lei e o que foi combinado em convênio.

Até o fechamento desta matéria o governo do Estado ainda não havia respondido o ofício enviado pela Prefeitura comunicando esta decisão. O ano letivo recomeça no próximo dia 15 de fevereiro. (Imagem ilustrativa fogo amigo)

Lei da Repatriação é sancionada com vetos

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal.

O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

Originalmente, o texto estabelecia alíquota de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. Durante as negociações na Câmara dos Deputados, tanto o imposto como a multa foram reduzidos para 15%. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, metade do montante arrecadado com a repatriação será destinada a dois fundos que compensarão os estados que perderem receita e investimentos com a unificação do ICMS.

Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.

Como houve vetos ao projeto remetido à Presidência, os parlamentares deverão analisá-los, decidindo se os mantêm ou derrubam. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. (JC online)

Democrata Márcio Jandir questiona transparência do zona azul em Juazeiro

Em sua rede social, o vice-presidente do Democratas (DEM) e candidato a prefeito pelas oposições em 2012, Márcio Jandir,  questionou  a legalidade da implementação do Zona Azul no centro da cidade. O assunto gerou um amplo debate.

Para Márcio, a questão do estacionamento rotativo, posta como Zona Azul, pode e deve ser precedida de uma reflexão quanto à mobilidade urbana, ‘a forma como as pessoas se deslocam na cidade, para o trabalho e suas diversas atividades’. “O modelo de concessão do espaço público mediante pagamento para que um terceiro explore e tenha ganhos, é usualmente firmado em diversas cidades, atendendo à expectativa de comerciantes e das pessoas que buscam o comércio”, pontua.

“Como costumamos inverter os valores chegou-se a uma compreensão comum que a Zona Azul é sinônimo de progresso e modernidade, sendo, em verdade, efetivo meio de fazer o cidadão contribuir mais ainda para o Estado e para os seus agentes. A curto prazo inibe que pessoas saiam de suas casas com seus veículos e estacionem em frente aos seus locais de trabalho, impedindo que clientes do comércio estacionem para efetuar compras. Com o passar do tempo se percebe que as dificuldades de estacionamento permanecem, como podemos ver em cidades que há muitos anos já implantaram o sistema, como em Senhor do Bonfim, para não exemplificar sempre Petrolina”, comenta Jandir, pré-candidato as eleições de 2016 pelo DEM.

Márcio Jandir chamou a atenção da sociedade para questões referentes ao processo de instalação em Juazeiro. “No caso de nossa cidade, o que ressalto  é a recomendação 06/2013 do Ministério Público e doravante nada mais se disse ou foi publicado sobre estacionamento rotativo, pelo que consultei todas as páginas da publicidade do Município não tendo encontrado o Edital, ou ainda o termo de homologação e adjudicação da licitação. Uma mudança como essa exige maiores esclarecimentos e transparência à comunidade”, relata.

 “Zona Azul é um paliativo necessário, pelo que deixamos de cuidar de temas importantes como mobilidade urbana. Vamos ficar atentos, vigiar quanto à legalidade e lutar contra a cobrança abusiva.”, finaliza o democrata. (Ascom)

Lula diz que já desmentiu à PF ‘ilações de delator’

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Lula. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula afirmou em nota nesta terça-feira, 12, que já desmentiu à Polícia Federal ‘ilações de delator’, referindo-se às denúncias do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. Segundo o Instituto Lula, ‘as questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015′.

Em delação premiada, Nestor Cerveró disse ter sido indicado para um cargo na BR Distribuidora pelo ex-presidente Lula por “gratidão” e “reconhecimento pela ajuda” na viabilização de uma operação que serviu para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões do Grupo Schahin, em outubro 2004, ao pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente -, que teria como destinatário final o PT.

Lula foi ouvido na PF na condição de informante. O ex-presidente disse que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada, sem especificar qual legenda.

“Lula não tem e não teve relação pessoal com o delator, muito menos o sentimento de “gratidão” subjetivamente atribuído a ele”, informa nota.

Segundo o Instituto Lula, no depoimento à PF, o ex-presidente negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobrás, objetos de investigação.

“Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobrás: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo”, diz.

Anexo à nota divulgada nesta terça, o Instituto Lula distribuiu trecho do depoimento do ex-presidente à PF.

“O Instituto Lula tem por norma não comentar e não divulgar documentos protegidos por sigilo judicial, mas abre uma exceção, neste caso, para reproduzir trechos do depoimento de Lula à Polícia Federal , que já se tornaram de conhecimento público por meio da imprensa, que já o colocou na íntegra na internet”, afirma. (Fonte: Estadão Conteúdo)

Dilma pede que mulheres denunciem agressão

DILMA FLORESTA

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para encorajar as mulheres vítimas de violência a denunciarem situações de agressão, assédio ou estupro. Ao divulgar o canal de atendimento à mulher – o telefone de número 180 -, ela disse que a sociedade brasileira “precisa avançar e acabar de vez com a cultura da violência”.

“Não aceite e não compactue! Denuncie”, escreveu Dilma, na rede social. A presidenta repercutiu a notícia de que, durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, cujo tema em 2015 foi a violência contra a mulher, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

“Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunharam violência. Em muitos destes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade. O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência”, disse Dilma.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a pasta acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Segundo o órgão, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher.

Canais de proteção à mulher

Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 – Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 casos.

O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001.

Cerveró afirma que Dilma garantiu a Collor o comando da BR Distribuidora

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou à Procuradoria-Geral da República que o senador Fernando Collor (PTB-AL) lhe disse, em 2013, que a presidente Dilma Rousseff havia garantido ao parlamentar que “estavam à disposição” dele, Collor, a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora.
Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobras, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990/1992).
“Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a Presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.
Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que o empresário Pedro Paulo Leoni, conhecido como PP, o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente. PP foi ministro no governo Collor.
Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.
O ex-diretor da Petrobras afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR. Depois, segundo o depoimento “Pedro Paulo Leoni disse que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante”, uma vez que parecia que Cerveró estava duvidando de que Collor havia falado com Dilma Rousseff. “Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora”, consta na declaração.
A reportagem não conseguiu falar com Collor sobre o assunto. Em outra ocasião, na qual seu nome foi ligado à BR Distribuidora, o ex-presidente negou enfaticamente “ter exercido qualquer ingerência – muito menos pressão – sobre a Petrobras ou sua subsidiária BR Distribuidora”. A assessoria do Planalto informou que não iria comentar o assunto.

Rui: PT não diminuiu, mas ódio ao partido cresceu

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Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, chama de “notícia furada” a “proclamada sangria do partido, alardeada com alegria pela mídia monopolizada”; ele sustenta seu argumento destacando dados divulgados pela Secretaria Nacional de Organização (Sorg) do partido, que mostram que o número de adesões à legenda superou o de saídas; “Por outro lado, pesquisa recente da Vox Populi mostra que aumentou o percentual dos que ‘odeiam’ o PT e dos que nos rejeitam”, pondera, no entanto, o dirigente petista; para ele, o resultado da pesquisa é “fruto da campanha de intolerância que precisa ser combatida com argumentos, trabalho, coragem e repulsa aos provocadores”. (Fonte: Blog 247)

Deputado Estadual critica falta de planejamento no semiárido

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O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) usou as redes sociais para criticar a falta de planejamento no Sertão de Pernambuco. De acordo com o parlamentar,  o descaso prejudica o convívio com a seca. O desabafo foi realizado no último sábado (09) no Facebook.

Segundo ele, até a Barragem do Padre, em Carnaubeira da Penha, entrou na discussão. De acordo Rodrigo, por falta de manutenção, a maior barragem de Carnaubeira se rompeu e atualmente, está com metade de sua capacidade.

Leia o depoimento na íntegra:

“A falta de planejamento para o semiárido continua a prejudicar a vida do sertanejo.

O sertão não está preparado para a seca nem para a chuva!

Se não chove, não há alternativas de geração de renda, poucas adutoras, escassos poços artesianos, comunidades inteiras sem receber água; a criação morre, não há alimento.

E se chove, os reservatórios estão assoreados, armazena pouca água, os leitos dos rios estão comprometidos, alaga cidades, não há barramentos em quantidade, a água vai logo para o São Francisco – que vai para o mar; não há organização para a produção, não há crédito, não se consegue vender! E assim esse ciclo se repete.

Tive notícia com essas chuvas que deram na região que a barragem do Padre, em Carnaubeira, se rompeu. Não teve a devida manutenção, e a maior barragem de Carnaubeira, com apenas metade de sua capacidade, deixou a água ir embora.

Não dá pra enfrentar um problema grave como da seca no Nordeste sem profissionalismo, responsabilidade.

Tem de se gastar sabendo onde se quer chegar. Necessário um plano hídrico e um grupo gestor que possa monitorar obras e ações. Do jeito que está não sairemos do canto.

É como se a única solução fosse a chuva regular todos os anos! Isso não teremos! Também não é justo vivermos ciclos de sofrimento com os anos de estiagem.”

CPI dos fundos de pensão quer convocar ministro Jaques Wagner

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Após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Funcef (Fundação dos Economiários Federais) – fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal – para favorecer a empreiteira OAS, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou na mira da CPI dos Fundos de Pensão De acordo com o presidente da Comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o petista deve ser convocado para prestar esclarecimentos assim que os trabalhos legislativos recomeçarem, no início de fevereiro.

Requerimentos para a convocação já foram preparados por parlamentares da oposição, mas ainda precisam ser votados. O presidente da CPI disse que vai atuar para conseguir a aprovação “Já estão configurados os indícios de tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários”, afirmou.

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Projeto da regularização fundiária motiva Ednaldo Lima a antecipar retorno a Câmara Municipal de Petrolina

Ednaldo Lima

Em ano de eleição a regularização fundiária em Petrolina volta à tona e com carga máxima. O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Petrolina, Pérsio Antunes (PMDB), justificou a imprensa em coletiva os motivos que o levaram a não dar o parece ao projeto do Executivo que trata desta matéria.

A alegação de Pérsio que estaria seguindo a orientação do Ministério Público não convenceu o Secretário de Habitação do município, vereador licenciado Ednaldo Lima (PDT), que já deu declarações a imprensa local afirmando está disposto até mesmo a antecipar seu retorno à Casa Plínio Amorim no início do mês de fevereiro no intuito de fortalecer a discussão e aprovação do projeto que trata a regularização fundiária em Petrolina.

Para Ednaldo o embargo do projeto é uma motivação política. “O vereador Pérsio não pode e não deve fazer isso. Ele não deve tratar um projeto de tamanha responsabilidade, usar um poder que é dado pelo povo para tentar arranjar motivos e prejudicar um projeto dessa importância e com o objetivo de prejudicar também o prefeito, mas de fato os prejudicados serão às famílias dessas comunidades que há mais de décadas aguardam uma iniciativa dessas”, pontuou.