Daqui a pouco, às 8h, será realizada a segunda sessão do ano da Câmara Municipal de Petrolina. Na última terça-feira (02) muitas pessoas acompanharam a plenária comprovando que pela manhã a população tem mais interesse em acompanhar os debatas na Casa Plínio Amorim.
Apesar da observação que algumas matérias ainda aguardam parecer das comissões, muitos projetos constam da pauta de hoje.
Confira:
AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES
01 – PROJETO DE LEI Nº 042/2015 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: ESTABELECE A ZONA URBANA CONSOLIDADA – ZUC E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA – ZEU DO DISTRITO DE RAJADA – COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º NE 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
02 – PROJETO DE LEI Nº 004/2014 – RONALDO SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDAS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
03 – PROJETO DE LEI Nº 022/2015 – CRISTINA COSTA
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO TEMPLO SALUZ DO AMANHECER – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
04 – PROJETO DE LEI Nº 028/2015 – BETÃO
EMENTA: CRIA O PROGRAMA WI-FI LIVRE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
05 – PROJETO DE LEI Nº 045/2015 – PÉRSIO ANTUNES
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 HORAS SEMANAIS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
06 – PROJETO DE LEI Nº 064/2015 – ALVORLANDE E PÉRSIO ANTUNES
EMENTA: PROIBI O USO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS PIPAS AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO – COM EMENDA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
07 – PROJETO DE LEI Nº 073/2015 – PÉRSIO ANTUNES
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.051/01, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
08 – PROJETO DE LEI Nº 092/2015 – BETÃO
EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE TAPERA – PRAÇA DEPUTADO OSVALDO COELHO – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
09 – PROJETO DE LEI Nº 099/2015 – ELIAS JARDIM
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOVA SEMENTE – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
10 – PROJETO DE LEI Nº 0119/15 – ALVORLANDE CRUZ
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 301/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA ABSOLUTA
11 – PROJETO DE LEI Nº 001//2016 – MANOEL DA ACOSAP
EMENTA: DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO COSME E DAMIÃO – JÂNIO AMADEU ALVES DE OLIVEIRA – VOTAÇÃO 1º E 2º TURNO – MAIORIA SIMPLES
