STF julga habeas corpus de Marcelo Odebrecht na próxima terça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira (11), pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.

Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.

Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Grávidas

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.

Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.

PMDB decide não assumir cargos no governo até decisão sobre independência

Dilma e Temer

O cargo de ministro da Aviação Civil está vago com a saída de Eliseu Padilha, do PMDB, em dezembro. Havia uma expectativa de que o deputado federal Mauro Lopes (MG) assumisse a Secretaria de Aviação Civil nos próximos dias.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, durante discurso na convenção nacional, que “não é hora de dividir os brasileiros, de acirrar ânimos e levantar muros”. Segundo ele, em um momento atual de grave crise política e econômica, a hora é “de construir pontes”.

O PMDB deve reconduzir Temer à presidência nacional do partido. No total, 454 delegados vão eleger os membros do Diretório Nacional, que, por sua vez, vão escolher a nova Comissão Executiva Nacional.

Temer voltou a defender a unidade nacional e o diálogo entre todas as correntes de opinião. “O PMDB sempre teve diversidades internas, mas [que] convergem em todas as ocasiões em que é preciso cuidar do país”.

Agência Brasil

Empossado novo diretorio do PV em Petrolina

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“Eu estou acostumado a chegar nessa tribuna de paletó e gravata, mas hoje eu vim diferente, hoje eu vim mais simples, pois, eu vim mais vivo, não com um verde claro, mas um verde cana, um verde forte que produz saúde, que defende educação, que defende o equilíbrio ecológico ambiental, que defende desenvolvimento com sustentabilidade. Este é o verde da verdade, este é o verde da vida”.

Assim iniciou o seu discurso o vereador Pérsio Antunes (PV), na solenidade em que foi empossado, na noite das sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, presidente do Diretório Municipal do Partido  Verde (PV), em Petrolina.

Cumprimentando o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), Pérsio disse ter a honra de hoje está militando na política ao seu lado. “Dizer que não o conhecia, mas depois que comecei a conviver e dialogar com o senhor na polícia, dizer que já lhe admiro muito mais do que admirava”, afirmou.

Ao prefeito em exercício Guilherme Coelho (PMDB), o presidente agradeceu pelo prestígio quando prefeito de Petrolina tendo lhe colocado em cargo de confiança assumindo na época a diretoria da maternidade do Hospital Dom Malan. “Seu pai doutor Osvaldo Coelho foi o grande responsável por tudo isso que eu fiz até hoje.” acrescentou Pérsio.

O edil registrou a alegria em ter defendido o nome do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) na última eleição. “Digo que foi muito bom te conhecer, te abraçar, te ajudar, porque você é um jovem sonhador que com certeza vai dar muita contribuição para a nossa cidade” e enalteceu a capacidade de diálogo do deputado federal Fernando Filho “uma habilidade impressionante que o levou a ser líder nacional de um dos partidos mais honrados dos últimos tempos na história política desse país que é o PSB”.

Também cumprimentou de forma especial o ex-presidente do PV Augusto Ribeiro, a quem agradeceu pelo convite para ingressar no partido. “Eu não estou aqui tomando seu lugar, vim para multiplicar, fazer com que essa família cresça e prospere para o bem da nossa gente. Parabéns pela sua capacidade de diálogo que teve ao longo desses 20 anos e manter vivo o PV na nossa cidade”, elogiou.

Por fim fez um pedido especial ao prefeito em exercício Guilherme Coelho para que ele assine o decreto referente ao projeto promulgado na Câmara Municipal que regulamenta a carga horária dos enfermeiros e técnicos em enfermagem em 30 horas semanais. “O senhor vai sair daqui com a bandeira e carimbado como o homem que defendeu o servidor, o senhor tem 5 dias no governo,  eu vou lhe fazer esse pedido, foi muito oportuno pela nossa amizade e pela nossa consideração, foi muito oportuno fazer esse pedido prefeito, pelo amor de Deus me ajude a realizar esse sonho”, reivindicou.

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Diretório Municipal Partido Verde

Presidente – Pérsio Antunes da Silva

1º Vice-presidente – José Augusto Dias Ribeiro

2º Vice-presidente – Idenildo Damião Genesio de Souza

Secretaria de Comunicação – Dhiego Adauto Magalhães Mourato.

Secretaria de Finanças – Marciana Freire Lopes

Secretaria de Formação – Thiago Felipe de Souza Pereira

Secretaria de Organização – Iandra Milena Silva Martins

Secretaria da Mulher – Eliana Dias Ferreira Boson

Secretaria de Juventude – Samuel Micael Souza da Silva

Secretaria de Mobilização – Milton Antonio Barbosa

Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade – Mônica Kelly Pereira de Medeiros

Papa Francisco visita Auschwitz no final de julho

papa nissa do galo

O papa Francisco vai visitar o antigo campo de concentração alemão de Auschwitz-Birkenau, durante a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Cracóvia no final de julho.

De acordo com o programa preliminar, no terceiro dia da sua visita à Polônia, Francisco deverá viajar para Auschwitz, no Sul do país, em 29 de julho, disse o presidente da agência de informação católica KAI, Marcin Przeciszewski.

Esta não será a primeira vez que um papa visita Auschwitz: João Paulo II esteve em 1979 no antigo campo, símbolo do Holocausto dos judeus da Europa. Bento XVI visitou o local em 2006.

O papa deverá permanecer cinco dias na Polônia. Sua chegada está prevista para 27 de julho.

O programa prevê que, no segundo dia, Francisco visite o santuário mariano de Czestochowa, onde deverá celebrar uma missa para marcar o 1.050º aniversário do batismo da Polônia.

No primeiro dia, uma vez que é o chefe de Estado do Vaticano, Francisco deverá reunir-se com o presidente Andrzej Duda e outros altos funcionários.

O tema central do Dia Mundial da Juventude será a Misericórdia, segundo decisão do papa em relação a todo o ano de 2016.

Miguel Coelho enaltece cor azul da camisa de Guilherme Coelho

Miguel Coelho - Guilherme

Em tom de brincadeira o deputado estadual socialista Miguel Coelho elogiou a camisa de cor azul do prefeito em exercício Guilherme Coelho, em uma alusão a cor que simboliza a luta do grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. O fato ocorreu durante o ato de posse do vereador Pérsio Antunes como presidente do Diretório Municipal de PV.

Vereador Pérsio Antunes é empossado novo presidente do Partido Verde de Petrolina

Posse de Pérsio PV 01

Com o plenário da Câmara Municipal de Petrolina lotado e com uma ornamentação digna de um grande evento, teve início por volta das 20:30hrs a solenidade de posse da nova diretoria do Partido Verde de Petrolina que tem à frente o novo presidente da legenda vereador Pérsio Antunes.

Prestigiando o ato estão o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o prefeito em exercício de Petrolina Guilherme Coelho (PSDB), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), deputado federal Fernando Filho (PSB) e o senhor Ladelço Gomes, representando o presidente estadual do PV, Carlos Augusto Costa.

Medalhas de reconhecimento por serviços prestados a Petrolina é resgatada na Câmara Municipal

Maria Elena

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) voltará a conceder as medalhas Josefa Coelho e Ana das Carrancas, dadas às mulheres que têm serviço prestado ao município. A informação é da vereadora Maria Elena (PSB).

“Conversamos com o presidente Osório Siqueira (PSB), eu e a vereadora Cristina Costa (PT) e ele concordou em voltarmos a homenagear mulheres de referência para a cidade, cada uma em suas áreas profissionais”, contou Maria Elena.

A parlamentar disse ainda que cada um dos 19 vereadores petrolinenses poderão indicar dois nomes para serem homenageados com as comendas. A solenidade de entrega das medalhas está agendada para o próxima quinta-feira (17), a partir das 19h.

‘Não tenho cara de quem vai renunciar’, diz Dilma Roussef em coletiva

Dilma Coletiva sexta

Após uma semana de turbulência política, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira. Rechaçou firmemente rumores de que iria renunciar e, se mostrando indignada, considerou que o pedido de prisão do ex-presidente Lula, feito ontem pelo Ministério Público de São Paulo, “ultrapassa o bom senso”. “Um país como o nosso não pode assistir calmamente a um ato desse contra uma liderança política responsável por grandes transformações no Brasil”, afirmou.

A presidente não quis responder perguntas sobre uma possível ida de Lula para algum ministério, o que garantiria foro privilegiado ao ex-presidente. “Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque ele é uma pessoa com experiência e com grande capacidade de formulação política, gerencial. Agora não vou discutir com vocês se vai ser ou não vai ser (ministro)”.

Dilma também não quis tecer comentários sobre o promotor Cássio Conserino, responsável pelo pedido de prisão do ex-presidente. “Ele tem 25 anos de Ministério Público. Não me cabe discutir sobre o mérito disso”. Também foi concisa ao falar sobre a movimentação de retirada do apoio do PMDB ao governo. “O PMDB é um partido muito importante da minha base”, disse, acrescentando que vai esperar a convenção do partido, que acontece neste fim de semana, para comentar o assunto. Sobre rumores de impeachment, foi firme: “Não tenho cara de quem vai renunciar”.

A presidente também negou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteja sob risco de deixar o cargo – e aproveitou para criticar a imprensa, afirmando que notícias especulando a saída do ministro são uma forma enfraquece-lo. “Todo mundo está sujeito a críticas”, resumiu. “Ou bem vivemos em uma democracia ou não vivemos”.

“Manifestação é direito democrático”, diz Dilma
Quando questionada sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo, Dilma fez um apelo para que as pessoas protestem de forma pacífica. “(a manifestação) É um direito democrático e não deve ser manchado por atos de violência. Uma das vitórias da democracia brasileira é o direito de livre manifestação”, afirmou.

Rede Social

Ás 15h desta sexta-feira, em sua página oficial no Facebook, a presidente da república Dilma Roussef escreveu que:

“Não renuncio. Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição.

A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo.

Eu fui presa, eu fui torturada pelas minhas convicções. Eu devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado. É um povo lutador, combatente e teimoso”.

Com informações do DP

Ronaldo Cancão levou denúncia de Beguinha ao MPF

Ronaldo Cancão 1

O caso Beguinha do CEAPE está repercutindo na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na segunda-feira (07), o comunitário teria entrado no programa Bom Dia Vale e dito que recebia há oito meses, R$ 500,00 da Prefeitura Municipal, para que não criticasse na mídia sobre a desapropriação de onde será o Centro Administrativo do Município.

O caso repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina na Sessão desta quinta-feira (10). O vereador Ronaldo Cancão (PSL) afirmou que na última quarta entrou com a denúncia no Ministério Público Federal para que investigasse.

 “Eu não posso convoca-lo para prestar esclarecimento porque ele não é servidor público não cabia requerimento. Cabia a mim, ir ao Ministério Público oferecer a denúncia abrir um procedimento para ser investigado” explica.

Outro fato que está dando o que falar, é sobre o comunitário ter sido beneficiado com uma residência no Vivendas Petrolina, condomínio do projeto Minha Casa minha Vida, estregue no último mês. O vereador também comentou sobre o caso.

“A denúncia é grave. Eu sei que ele é deficiente, eu sei que ele pode entrar na cota de [pessoas com] deficiência, mas sei também que há milhares de pessoas na fila, por exemplo, atrás da banca têm duas que que tem filhos, estão há sete anos tentando e nunca ganharam uma casa no campo da deficiência” afirma.

Ao ser questionado sobre a nota emitida que o celular do comunitário teria sido roubado e outra pessoa teria se passado por ele, o vereador não acredita que que isso seja verdade.

“Dizer agora que roubaram e ligaram imitando a voz de Beguinha? Será que vocês não conhecem a voz de Beguinha que entra direto no ar. Vocês tem mais de centenas de gravações. Isso é conversa para boi dormir, prefeito. Essa é mais uma trapalhada do seu governo”   expôs o vereador aos jornalistas presentes.

A escola estava omissa, silenciou e funcionou como se nada tivesse acontecido, diz pai de Beatriz

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Mais uma manifestação reuniu centenas de pessoas em frente ao colégio Maria Auxiliadora, reforçando o pedido que ecoa no Vale do São Francisco por justiça desde o fatídico dia 10 de dezembro de 2015, quando a menina Beatriz foi o grito por justiça.o “Somos todos Beatriz”, com

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Capitaneado pelos pais da garota o ato com a adesão de familiares, amigos e desconhecidos que tomaram este problema como sendo seu. Foram expostos cartazes com apelos de justiça, orações e discursos.

O encontro foi aberto com uma oração feita pelo Pastor Teobaldo, que clamou a Deus por respostas para o caso.

 A Diretora do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora 

Irmã Júlia Maria de Oliveira, falou pela primeira vez  para o público presente nas manifestações, inicialmente, reforçou a solidariedade aos pais de Beatriz, professor Sandro e Lucinha e  em seguida elencou as ações que o colégio tem feito no sentido de contribuir para que esse bárbaro crime seja desvendado.

Segundo Ir. Júlia a ideia do disk denúncia partiu do colégio, todas as solicitações feitas por a polícia foram prontamente atendidas, não houve por parte do Maria Auxiliadora nenhum tipo de barreira, assegurou ainda que toda e qualquer informação relacionada ao caso são repassadas para a polícia e que chegaram inclusive a acionar o Ministério Público  e Secretária de Segurança Estadual, tudo com o objetivo de contribuir para elucidação do caso.

Deixou claro que o colégio sempre participou da manifestações, que a Irmã Maria José Alves, diretora  do Auxiliadora na época do crime, afirmou que sofreram com a família, e que espera que o culpado ou culpados sejam presos para voltarem a ter paz, finalizando com a leitura do Salmo 22.

A mãe

A mãe de Beatriz muito emocionada ao falar comoveu mais uma vez todos os presentes,  relatou que a vida parou no dia 10 de dezembro de 2015, agradeceu a Deus por lhes dá a força necessária, embora tenha dito que por um momento duvidou da existência de Deus, mas logo em seguida pediu perdão ao todo Poderoso e teve consciência do poder d’Ele nas suas vidas, que Deus colocou anjos o tempo inteiro para lhes proteger, que os pais não chegaram a ver a filha na situação que deu fim a sua vida,  falou do perdão, que não tem ódio nem raiva de ninguém, que ela nem o esposo Sandro podem perdoar ninguém, pois o perdão é de Deus. Para finalizar leu o Salmo 5.

O pai

Já o pai Sandro não menos emocionado, agradeceu a todos, aos amigos e a sociedade em geral por ter tomado a iniciativa de propagar a ideia de luta por justiça, que tudo que a família esta passando não desejaria a nenhum inimigo, se o tivesse.

Frisou o quanto é dolorido passar pelas ruas e ver as fotos da sua pequena estampada, que o dia de hoje é um mais um dia de cobrança  e espera que seja o último.

Ao tratar do andamento das  investigações, Sandro disse que parecem não evoluir, vez que já se passaram 90 dias, e apenas um retrato falado foi apresentado, se queixou da falta de empenho, interesse e investimento por parte do governador de Pernambuco e lembrou que as autoridades devem respostas.

A escola estava omissa, silenciou e funcionou como se nada tivesse acontecido, disse Sandro. Sem esquecer de agradecer a presença da Irmã Júlia durante o ato.

O pai de Beatriz salientou ainda que na noite do fato, estavam presentes três mil pessoas, mas apenas 80 foram ouvidas, registou o interesse das pessoas por dinheiro, já que quando a oferta do disk denúncia era de R$ 5.000,00, a polícia teria recebido apenas três telefonemas, mas que depois que a oferta dobrou para R$ 10.000,00 as denúncias subiram para cinquenta.

O caso

Beatriz Angélica, foi morta em um caso que comoveu e marcou  todo o Vale do São Francisco, o assassinato da menina ocorreu nas dependências do colégio Maria Auxiliadora, escola que compõe a Ordem Salesianas. O assassinato da garotinha completou 90 dias, sem nenhuma resposta ou expectativa de elucidação.

O caso Beatriz precisa ser desvendado, a família e a sociedade precisam de respostas, é inconcebível que a cena do crime tenha sofrido alterações, que o tráfego mesmo depois do crime tenha permanecido livre na escola, as famílias estão em pânico desde a noite do crime, o povo está cobrando ações protetivas do Estado e que as dúvidas acerca deste fato sejam sanadas, falou uma das manifestantes.

Segurança na escola

Depois do crime o colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, montou um forte esquema de segurança. Foram aumentados os muros, colocado cerca elétrica, mais câmeras, catracas, homens, uma recepcionista identificando as pessoas e o destino dentro da escola, bem como separaram os portões que dão acesso a escola de funcionários e alunos.

Contudo, alguns pais não se sentem totalmente seguros, dada as circunstâncias do ocorrido e a forma que segundo eles estão sendo tratados na escola, “diante de tanto terrorismo nos sentimos constrangidos pois somos observados o tempo todo e com olhar de desconfiança”, afirmou uma mãe.

Acrescentaram ainda que mesmo como todo esse aparato na segurança, ainda existem muitas pessoas transitando “aleatoriamente” no interior da escola, que tem uma área enorme que ocupa um quarteirão do centro da cidade.

Julio Lossio afirma que vai fazer sucessor e que Gonzaga é especialista em perder eleição

Foto: Juciana Cavalcante

Curta e grossa, assim foi a resposta do prefeito Julio Lossio (PMDB), ao vereador Ronaldo Cancão (sem partido) e ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A Cancão que o criticou na Câmara alegando que ele seria o único prefeito a não deixar nenhum legado para o município Lossio disparou “Quero dizer a Ronaldo Cancão que eu vou ser o único prefeito que reelegi meu candidato. Então o legado que eu quero deixar são as crianças nas escolas, o melhor Ideb da história de Petrolina, o melhor Ideb entre 21 capitais, o maior programa e maior cobertura de saúde da família”, elencou acrescentando lamentar o comportamento cego do vereador que não enxerga os avanços de sua gestão.

“É ruim porque nós temos avançado muito e o legado que eu quero deixar é nas pessoas e não nas paredes”, neste contexto o prefeito citou grandes nomes da humanidade como Mahatma Gandhi, Madre Tereza de Calcutá e Jesus Cristo que se perpetuaram pelo legado de cuidar das pessoas “esse é o nosso legado, agora se o vereador acha que legado é doar terreno pra Shopping e os terrenos irem para mão dos parentes do prefeito, ele defende isso, o que é que eu posso fazer”, alfinetou.

Para o deputado Gonzaga Patriota que em entrevista a este Blog afirmou que Julio não tinha interesse em fazer seu sucessor, o prefeito foi sucinto “eu sou especialista em ganhar eleição e Gonzaga é especialista em perder eleição em Petrolina, então não dá para a gente ficar com essa discussão com Gonzaga”, concluiu.

STF decide que servidoras públicas que adotam tem direito de 6 meses de licença

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal.

A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Antes da decisão do Supremo, as adotantes tinham direto a 30 dias de licença, prorrogáveis por mais 15. A decisão não vale para pais adotivos.

A Corte julgou o recurso de uma servidora pública que não conseguiu obter licença de 180 dias após ter adotado uma criança menor de um ano. Ao julgar o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães adotantes e gestantes

“Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas.”, disse o ministro.

A ministra Rosa Weber, que é adotante, também votou para igualar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, por entender que negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada.

“Ao Estado, enquanto comunidade, interessa a formação de um ser humano saudável, e, nisto, é insubstituível o papel da mãe, especialmente nos primeiros meses, seja um filho natural ou não”, disse a ministra.

Também votaram a favor dos prazos iguais para os dois tipos de licença os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio rejeitou o recurso por questões processuais.

Alvorlande Cruz anuncia saída do PRTB

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O vereador da Câmara Municipal de Petrolina, Alvorlande Cruz (PRTB) deixa a Casa Plínio Amorim, no próximo dia 30 de março, pela volta do vereador Major Enfermeiro ao cargo. Além da saída do plenário, Alvorlande anuncia a saída também do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

O parlamentar migra da atual sigla, possivelmente para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ou para o Partido Social Liberal (PSL).

“Vou me aliar ao PMDB, se for, vou para o lugar de Pérsio Antunes, inclusive vou pegar o número dele, ou vou para o PSL. Como Pérsio Antunes veio para cá, eu vou para lá. Eu disse ao prefeito Julio Lossio ‘Prefeito, para eu vir para cá, eu quero esse número 15.123, que era o de Pérsio Antunes’ é o lugar dele no PMDB e o número ou vou me filiar ao PSL” brincou o vereador.

Oposição derruba mais um Veto do prefeito Júlio Lossio

Câmara Municipal Petrolina

A bancada da situação sofreu mais uma derrota na sessão desta quinta-feira (10) com a derrubada do Veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Alvorlande Cruz (PRTB) que denomina o Centro Administrativo de Prefeito Luiz Augusto Fernandes.

Por 10 votos a 5, com abstenção de Alvorlande, o Veto foi rejeitado mantendo, portanto, a matéria inicial. Votaram a favor os vereadores: Betão, Ibamar Fernandes, Maria Elena, Edilsão, Ronaldo Cancão, Zé Batista, Cristina Costa, Geraldo da Acerola, Pérsio Antunes e Manoel da Acosap. Votaram contra: Edinaldo Lima, Elias Jardim, Paraíba, Ailton Guimarães e Pedro Felipe.