Perimetral “rodovia da morte” em Petrolina poderá ter obras iniciadas em breve, diz deputado Miguel

Miguel e Sebastiao

Palco de diversos acidentes por causa da falta de acostamento e iluminação pública, a estrada da Perimetral em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, batizada por comunitários como rodovia da morte, finalmente poderá ter obras iniciadas no local em breve.

A boa notícia é repassada ao Blog pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) que se diz satisfeito após uma reunião, na manhã desta terça-feira (1º), com o secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O parlamentar recebeu a notícia que parte das solicitações será atendida a curto prazo pelo Governo do Estado.

Um dos pedidos que já vinha sendo cobrado desde o ano passado era a recuperação da Avenida Perimetral Transnordestina, localizada em Petrolina. O corredor apresenta avançada deterioração e tem sido alvo de reclamações por conta de vários acidentes. Em virtude de um impasse sobre a responsabilidade da avenida, a Perimetral estava sem manutenção.

“O secretário nos garantiu que, já nesta semana, engenheiros irão até Petrolina para iniciar os projetos para recuperação da Perimetral. Os recursos para iniciar as obras já estão garantidos e boa parte da obra na avenida será assumida pelo Estado. Agora resta a prefeitura e ao Governo Federal também fazerem sua parte”, explicou o deputado após o encontro com Oliveira.

A reforma da estrada que liga Dormentes a Afrânio, a PE-635, também foi um pedido do socialista ao secretário. “Sobre esta obra, o processo de licitação já está prestes a ser lançado. Portanto, a recuperação da PE-635 deve começar ainda neste semestre”, adianta Miguel Coelho.

Procurador Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da justiça

ministro da justiça wellington

Na segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Governador anuncia pavimentação da PE-425 que liga Floresta a Carnaubeira da Penha

02.29-RODRIGO-NOVAES-RS-1-de-21

Foi divulgado o anúncio de pavimentação do trecho da rodovia estadual PE-425 que liga os municípios de Floresta a Carnaubeira da Penha, no Sertão do Pajeú, no último fim de semana, quando o governador Paulo Câmara esteve na região.

Nesta segunda (29), o tema de pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) no Plenário da Assembleia Legislativa foi em tom de comemoração, o parlamentar que já tinha posto em pauta a cobrança pelo o asfaltamento da PE-425, recebeu com muita alegria o anúncio da obra, orçada em R$ 30 milhões, que já está na previsão do Governo do Estado, e deverá ter sua ordem de serviço assinada dentro de 30 dias.

“Volto hoje a esta tribuna, na qual  várias vezes cobrando a pavimentação da via estive, para agradecer ao Governo do Estado por tirar do papel essa obra de fundamental importância para o desenvolvimento do Sertão”, afirmou. O deputado informou que a PE-425 será um corredor entre a Bahia e o Ceará. “A estrada vai tirar Carnaubeira da Penha do isolamento e também dar acesso a Mirandiba, que está no caminho para São José do Belmonte.”

Contra e a favor da CPMF, Dilma se contradiz ao defender recriação do imposto

A presidente Dilma Rousseff (PT), está mobilizando os governadores em torno da proposta de reedição da famigerada CPMF, vale salientar que durante toda a campanha eleitoral de 2014 a própria mandatária reiterou ser contra o retorno dessa contribuição para financiar a saúde no país. O que mudou então de lá para cá para a presidente trocar de opinião? Sinceramente, não dá mais para confiar em políticos que falam uma coisa em campanha e na prática agem completamente ao contrário.

Quando menino prestava sempre atenção nos conselhos dos meus pais e avós “a palavra de um homem vale mais que dinheiro”, homem, neste caso, refere-se as pessoas independentemente da questão de gênero, qualquer um que honre com o que fala e não recorre ao expediente da mentira para obter vantagens na vida.

A CPMF é na realidade mais uma imposição a quem já está calejado de tanto pagar impostos, taxas, tributos e por aí vai. É tirar de quem menos tem culpa na triste situação financeira por que passa o país. É até contraditório também se pregar o equilíbrio das contas públicas em campanha e logo após meter a mão no bolso da gente sem pena, nem dó. É aumento da gasolina, da conta de luz, da comida, da roupa, do transporte, tudo, tudo está subindo e muito neste Brasil de esperança, a única coisa que caiu mesmo nos últimos meses foi a popularidade da presidente Dilma por não ter cumprido com o que prometera.

Pois bem, não se engane. Sabe quando a CPMF vai resolver o problema da saúde no Brasil? Nunca! Isso mesmo, basta olhar para um passaado não tão distante e concluir como era a nossa saúde durante o tempo em que esse imposto vigorou,  uma vergonha, talvez pior do que é hoje. Sua instituição só resolveu mesmo os problemas financeiros dos milhares de políticos corruptos desse país, é nisso que eles estão de olho, no aumento do montante que é retirado do nosso bolso para financiar suas mordomias, eis a verdade.

A pergunta é, por que a presidente não reduz pela metade o número de ministérios, não enxuga a máquina que está inchada com um monte de gente desocupada só mamando nas tetas do governo? Só com essa medida garanto que os recursos que são jogados fora serviram para tapar o rombo nas contas públicas e financiar a saúde como eles pregam. Mas como a corda só rompe no lado mais fraco é bom ir preparando o bolso porque vão meter a mão e tomar um pouco mais do que você ganha com tanto esforço e suor.

Deputado debate com prefeitos projetos de aumento de recursos para saúde e educação em Pernambuco

miguel na amupe

Na manhã desta segunda-feira (29) o deputado estadual Miguel Coelho se reuniu,com dezenas de prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Beto Accioly confirma filiação ao PSL

Beto Accioly (1)

Conforme matéria veiculada na última sexta-feira (26), o deputado estadual Beto Accioly ouviu seu grupo político e decidiu filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL). O ato ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório do presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

“Estou muito feliz e motivado em chegar ao PSL. E chego para colaborar com o que for necessário para o engrandecimento do partido em Pernambuco. Já estamos mapeando todo Estado e preparando novas filiações. Nosso objetivo é estarmos fortalecidos nas eleições municipais de outubro. Na Alepe continuo na base do governo, colaborando sempre para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco”, disse Beto Accioly.

Morre ex-vereador de Petrolina José Nisaldo e Câmara suspende sessão desta terça

Câmara Municipal de Petrolina

O ex-vereador José Nisaldo de Vasconcelos que presidiu os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), nos anos 1986 e 1987, faleceu nesta segunda-feira (29).

De acordo com informações preliminares de parentes da vítima, Nisaldo foi encontrado morto dentro de casa na tarde desta segunda, a família suspeita que o ex-vereador tenha morrido de infarto.

O Velório de José Nisaldo, será realizado na Câmara de Vereadores durante toda manhã desta terça-feira, em respeito à memória do político, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, suspendeu os trabalhos legislativos desta terça-feira, 1º de março.

Acordos internacionais ajudam a repatriar recursos descobertos na Lava Jato

dolar-1

Com a expectativa de recuperar R$ 10 bilhões em impostos, juros e multas com recursos não declarados descobertos pela Operação Lava Jato, a Receita Federal conta com uma ajuda para repatriar o dinheiro desviado. O fechamento de acordos internacionais de troca de informações desde os atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, tornou-se um instrumento imprescindível no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Celebrados por pressão dos Estados Unidos para facilitar a identificação de transações de grupos terroristas, os acordos de cooperação tributária estão aos poucos impondo a transparência financeira global, diminuindo a possibilidade de evasão de recursos por meio de paraísos fiscais. “Existem basicamente três benefícios desses acordos: a luta contra o terrorismo, o combate à lavagem de dinheiro e a diminuição da sonegação fiscal”, diz José Henrique Longo, advogado tributarista e sócio do escritório PLKC.

Desde a década de 1920, o Brasil tem acordos bilaterais com cláusulas de troca de informações sobre o patrimônio de contribuintes. Esses mecanismos, no entanto, não tinham sido postos em prática até o início desta década. “Sempre faltava vontade política, o que mudou quando os Estados Unidos começaram a pressionar o resto do mundo para obter informações sobre o terrorismo”, explica o advogado tributarista Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA e professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Com informações de Agência Brasil

Pressionado pelo PT, ministro da Justiça decide deixar o governo

ministro da justiça josé cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo.
Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez.

Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo. Ele pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União.

Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares.

Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas “injustas tanto da direita quanto da esquerda”. E teria concluído que “ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo”

Regularização fundiária, um projeto e muita polêmica

oie_29123112eyEBSvCF

A pauta da Câmara Municipal de Petrolina ainda não foi publicada, mas o vereador Edinaldo Lima (PMDB), aguarda com expectativa que o projeto da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Jorge e São Joaquim, conste para discussão e votação na sessão desta terça-feira (01/03).

O líder da bancada da situação na Casa Plínio Amorim, informou na manhã desta segunda-feira (29), ao programa Bom Dia Vale, na Rádio Jornal Petrolina, que regimentalmente o presidente Osório Siqueira (PSB), já deveria ter formado uma comissão especial para dar o parecer ao projeto já que o vereador Pérsio Antunes (PMDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), não o fez até agora.

Edinaldo atribuiu a discussão da matéria antes da votação em plenária a antecipação do processo eleitoral em Petrolina e externou a frustração com o acirramento protagonizado por alguns vereadores da oposição.

Ele também não poupou críticas ao vereador Pérsio Antunes. “Ele aparenta está com medo de votar no projeto, é um medo de algo que não existe ou alguém que não tem conhecimento da importância do projeto”, alfinetou.

Sobre as emendas supressivas sugeridas pelo vereador Ronaldo Cancão (PSL) para retirada de alguns terrenos em áreas nobres da cidade, Edinaldo informou que isso não pode ocorrer senão “vai comprometer o projeto do Executivo”, finalizou.

Em cima da notícia, a coluna mais esperada da semana

Com o pé na estrada

Lucia-1Não resta mais dúvida, a secretária de Saúde de Petrolina, Lúcia Giesta, é mesmo pré-candidata a prefeita, assim como outros secretários ela busca se fortalecer junto ao eleitorado para obter o apoio de Julio Lossio. Lúcia vem aproveitando os finais de semana para cair em campo e visitar amigos no interior do município como ocorreu no último sábado (27), quando ao lado do esposo, Dr. Marcelo Soares e o pré-candidato a vereador Val, estiveram na residência de Adão e Neco de Mary, lideranças fortíssimas do interior de Cruz de Salina. Lúcia já confirmou que vai se descompatibilizar do cargo até o dia 2 de abril, no entanto vai deixar na pasta alguém de sua confiança. Recentemente em um ato de inauguração de obras o prefeito elogiou e muito a secretária, para alguns já teria sido uma sinalização favorável a Lúcia.

Votou contra

Muitos estranharam o posicionamento do vereador Elias Jardim (PP) em ter votado contra o Veto Parcial do prefeito Julio Lossio ao projeto que concede desconto de 60% na cobrança do ISS a Instituições de Ensino Superior particulares que se instalarem em Petrolina. Jardim é aliado de Lossio e sempre tem acompanhado a bancada da situação nas votações em plenário. Será que o vereador estaria insatisfeito como alguma coisa?

Com autonomia e sem dinheiro

Agentes de Trânsito PetrolinaApesar dos agentes de trânsito e alguns vereadores terem comemorado e muito a aprovação do projeto que transforma a EPTTC em autarquia municipal com autonomia  para eleger seus gestores, há quem diga que a medida foi um tiro no pé, pois sem a participação financeira do município a empresa não tem como sobreviver apenas com os recursos provenientes de multas já que a verba do IPVA,  que o município tem direito a 50%, entra na conta livre da prefeitura e não é direcionada obrigatoriamente para melhorias no trânsito da cidade. Como então vai sobreviver essa autarquia sem dinheiro para sua manutenção?

Tô fora!

O atual presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA, Paulo Valgueiro, garante que não vai se candidatar à reeleição. A pessoas próximas ele tem confessado que da forma que está, com o apoio do prefeito, a coisa já não é fácil, imagine agora sem os recursos garantidos do executivo. Quem será que vai assumir esse pepino?

Apoio de Lossio

bbc16bc6beA pesquisa divulgada no início da semana passada pelo instituto Opinião que aponta um empate técnico entre os pré-candidatos Adalberto Cavalcanti (PMB) e Odacy Amorim (PT) caiu como uma bomba no meio político da cidade de Petrolina.  A avaliação colocou mais panos quentes na disputa, enquanto Odacy Alfineta Adalberto tentando mostrar os pontos negativos do adversário quando prefeito de Afrânio-PE, aquele garante está muito à frente do petista em outras pesquisas internas realizadas mas não registradas, por isso o resultado não teria sido divulgado o que, segundo ele, deve ocorrer nos próximos dias. Em uma coisa os dois convergiram no entanto, na busca pelo apoio de Julio Lossio. Como os secretários do prefeito aparecem mal avaliados na pesquisa, os dois aumentaram o tom no apelo ao gestor dizendo que “o apoio de Julio seria bem vindo”. Interessante, elogiar a gestão de Julio ninguém faz, mas contar com o apoio dele tudo mundo quer, por que será?

Guilherme é candidato

Não adianta, Guilherme Coelho (PSDB) é candidatíssimo a prefeito. O vice-prefeito afirma que não abre da parada, é uma batata quente para o prefeito Julio Lossio descascar, já que ele sinaliza poder optar por outro nome que não seja o do vice-prefeito. E agora? Julio não quer correr o risco de perder o espólio político de Osvaldo Coelho (falecido em 2015) para Guilherme, natural herdeiro do pai. A estratégia do prefeito é aguardar  as próximas pesquisas para anunciar quem será o escolhido do grupo para disputar a sucessão municipal. Difícil vai ser convencer Guilherme, pois assessores diretos do vice-prefeito garantem que ele não desiste da candidatura de jeito nenhum.

Na contra mão 

Lucas e GonzagaAs movimentações políticas em ano de eleição às vezes nos deixam com a barba de molho, e não poderia ser diferente, senão vejamos: Primeiro o deputado Gonzaga Patriota afirma que pode apoiar Odacy para prefeito, agora vem com essa de parceria política com Lucas Ramos. É ou não é, para deixar qualquer um de orelha em pé, o que será que estão tramando? Gonzaga já disparou que não vota de jeito nenhum em candidato apresentado por Fernando Bezerra e Lucas tem sido um exímio crítico do comportamento do PSB local. Pelo visto a tão sonhada unidade dentro do PSB está mais difícil do que se imagina, vai entender cabeça de político!

Prefeita do Recife?

Comenta-se a boca miúda que a vereadora do Recife Marília Arraes, que deve homologar sua filiação ao PT na próxima quinta-feira (3). Ela deixou o PSB e pode ser candidata a prefeita do partido nas próximas eleições em caso de desistência do ex-prefeito do Recife e atual superintendente da Sudene, João Paulo, que já perdeu duas eleições seguidas – para vice-prefeito em 2012 e senador em 2014.

Deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos anunciam parceria administrativa e política

Lucas e Gonzaga

Os deputados Gonzaga Patriota (federal) e Lucas Ramos (estadual), ambos do PSB, estão anunciando uma parceria administrativa e política, que segundo nota enviada a nossa redação “vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos”.

“O deputado Gonzaga Patriota, como eu, tem uma história orgânica e de construção dentro do partido. Sempre teve compromisso e fidelidade a Arraes, Eduardo e Paulo”, dispara Lucas.

Essa parceria teria sido formatada durante uma visita que os dois parlamentares fizeram ao Projeto Fulgêncio e Assentamento Catalunia, no município de Santa Maria da Boa Vista, ocasião em que anunciaram a recuperação da PE-550 (que liga o Projeto Carnaíba ao distrito de Urimamã) e a PE-555 (entre Parnamirim e Lagoa Grande), rotas fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região. Também anunciaram a liberação de recursos pela Codevasf para os produtores rurais.

Os dois grupos se reúnem na próxima sexta-feira (04) para discutir uma pauta administrativa para os próximos três meses que antecipam o período eleitora. É em Petrolina que temos nossa base mais importante, nosso domicílio eleitoral. É onde moramos, vivemos e construímos família. E essa parceria deve ser ampliada para outros municípios”, destaca Gonzaga Patriota.

Marília Arraes entra no PT com filiação abonada por Lula

Marília Arraes

“Como sempre crescendo na adversidade, com a ficha abonada pelo homem que mudou o Brasil”, disse Marília em foto ao lado de Lula, na descrição de uma foto postada na conta do Instagram dela.

A vereadora do Recife Marília Arraes deixou finalmente o PSB, após quase dois anos de críticas aos socialistas e de postura oposicionista na Câmara dos Vereadores, e se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) neste sábado(27), durante a festa pelo aniversário de 36 anos dos petistas. Marília teve a ficha de filiação, inclusive, abonada pelo ex-presidente Lula, que chegou no fim da festividade e recebeu apoio das principais lideranças da legenda.

“Como sempre crescendo na adversidade, com a ficha abonada pelo homem que mudou o Brasil”, disse Marília em foto ao lado de Lula, na descrição de uma foto postada na conta do Instagram dela.

Oficialmente, no entanto, a filiação acontecerá na próxima quinta-feira (3), às 18h30, na Câmara de Vereadores do Recife. Entre os presentes devem estar o senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife e atual superintendente da Sudene, João Paulo, que deve contar com o apoio de Marília para disputar a Prefeitura da capital pernambucana neste ano. Nos bastidores, o que se comenta é que se João Paulo, após ter perdido duas eleições seguidas – para vice-prefeito em 2012 e senador em 2014 – não quiser ser, ou não for por outro motivo o candidato petista, seria Marília a indicada.

ROMPIMENTO

Ela, no começo da gestão do prefeito do Recife Geraldo Julio(PSB), apoiava o governo socialista , ocupando o cargo de Secretária de Juventude e Qualificação Profissional. A mudança veio em 2014. Quando ela não recebeu apoio do ex-governador Eduardo Campos(PSB), seu primo, para se candidatar à deputada federal.

Desde então ela vem provocando dores de cabeça na liderança socialista, tendo apoiado em 2014 o nome da presidente Dilma, que disputava a reeleição, e o candidato a governador Armando Monteiro(PTB), que disputava contra o candidato indicado pelo seu primo, o hoje governador Paulo Câmara(PSB).

Com informações do JConline.

Pedro Caldas também poderá engrossar fila de pré-candidatos a prefeito de Petrolina

PEDRO CALDAS

O assessor do vereador Adalberto Bruno (PSL) e líder comunitário do bairro Vila Eulália em Petrolina (PE), Pedro Caldas, ultimamente tem procurado à imprensa cotidianamente, mas ele não quer trabalhar de radialista e tampouco jornalista de Blog, o sonho de Caldas vai muito além destas profissões, ele quer ser prefeito de Petrolina a partir das eleições de outubro.

De acordo com informações ventiladas nos bastidores da política petrolinense, neste sábado (27), o líder comunitário manifesta intenção de concorrer  ao cargo de prefeito da Califórnia sertaneja, pelo Partido Social Cristão (PSC), legenda que é filiado desde 2008. Tentamos contato por telefone com Caldas, mas não tivemos êxito.

MP reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República

Senado Federal 1

O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.

O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.

Enxugamento da administração pública

Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

Cargos em comissão

O enxugamento administração pública também é o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão. A PEC é outra matéria prevista na pauta do Plenário. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição.

Com informações Agência Senado