Executivo veta nome de ex-prefeito de Petrolina para o Centro Administrativo

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Vereador Alvorlande Cruz (PRTB) Foto: Waldiney Passos

Na sessão desta quinta-feira (10), os vereadores de Petrolina irão apreciar mais um Veto Integral do prefeito Júlio Lossio (PMDB), a um projeto de autoria do vereador aliado Alvorlande Cruz (PRTB). Na última terça-feira a edilidade derrubou o Veto do Executivo ao projeto que autoriza a efetivação na mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar Serviços Gerais – ASG, para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, também de autoria de Alvolande.

Desta vez, trata-se do Projeto de Lei nº 040/2015, que denomina o Centro Administrativo situado na Avenida das Nações –  CCP Prefeito Luiz Augusto Fernandes.

Nas entrelinhas Júlio Lossio informa que a homenagem ao Sr. Luiz Augusto Fernandes, pelos relevantes serviços prestados como prefeito de Petrolina no período de 1959 – 1963, é, deveras, merecida, mas o Centro Administrativo objeto do referido Projeto de Lei ainda não existe e sequer começou a ser construído. “Ora, Excelentíssimos Vereadores, como nomear algo inexistente?”, questiona.

O prefeito pondera que a construção do Centro Administrativo é um projeto que prestigia o interesse público, visto que estruturará a Administração Municipal e facilitará o acesso do cidadão ao serviço público. Ocorre que o quando o projeto nomeia o Centro Administrativo, condiciona sua eficácia a um evento futuro e incerto: sua construção.

Ainda segundo a justificava do Executivo “qualquer obstáculo à futura construção do Centro Administrativo tornaria inócua a Lei em comento. E se, futuramente, houver interesse público em construí-lo em outro local? E se as próximas gestões não dispuserem de orçamento para sua construção? Nesses casos, a Lei que lhe dá nome seria natimorta, pois já nasceria sem efeito algum” e concluiu decidindo não haver razão, nem interesse público, para se atropelar a ordem cronológica dos acontecimentos: primeiramente a construção do Centro Administrativo (ou ao menos o início das obras) e posteriormente sua denominação.

Licença Paternidade passa a ter 20 dias a partir de hoje

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A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, na terça-feira (8), a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma das inovações da norma é a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias, para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã.

Os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e por um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica.

Vale lembrar que a licença de 20 dias vai valer para os trabalhadores que trabalham em firmas que integram o programa Empresa Cidadã.

Além disso, ainda não vale para o serviço público, mas cada órgão pode fazer sua regulamentação.

Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma

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Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.

Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfretamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Mãe de Moro é hostilizada por petistas em homenagem ao Dia da Mulher

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Câmara Municipal de Maringá no Paraná, realizou uma sessão solene, com o objetivo de homenagear as mulheres consideradas ilustres no município, entre elas, a senhora Odete Starki Moro, de 70 anos, mãe do Juiz Sérgio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato.

 D. Odete  é professora estadual aposentada  e atua ativamente de grupos sociais da igreja católica da cidade, a indicação foi do vereador Ulisses Maia (PDT).

No local, estavam presentes, alguns petistas que gritavam slogans em prestígio ao ex-presidente, também investigado na Lava Jato, Luiz Inácio Lula da Silva e vaiavam a mãe do magistrado.

Os demais participantes em repúdio a atitude deselegante dos petistas, responderam os gritos com uma salva de palmas.

Para o vereador Ulisses a manifestação “destoou do clima da homenagem, mas foi suplantada por centenas de pessoas que aplaudiram entusiasticamente a mãe do juiz”.

Dilma mostra preocupação com manifestações no domingo

ELI 07 SAO PAULO SP 16/08/2015 POLITICA - VIGILIA - Ato no Instituto Lula Contra o Odio e a Intolerancia . Na foto, MANIFESTANTES GRITAM FRASES DE ORDEM NO INICIO DA MANIFESTACAO . FOTO ELIARIA ANDRADE/ ESTADAO

Nesta terça-feira (8), em reunião de coordenação política, a presidente Dilma, demonstrou preocupação com a segurança nas manifestações agendadas para domingo (13), e apelou para os ministros e os partidos os quais representam, principalmente  o Partido dos Trabalhadores (PT),  para que cancelem manifestações marcadas para o próximo domingo, especialmente nas cidades onde já existem manifestações contrárias agendadas, a fim de evitar  desfechos trágicos.

A preocupação da presidente com este tipo de ato, aumentou deste a última sexta-feira, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula. O Planalto teme que o governo e o próprio PT possa ser responsabilizado, caso haja conflitos, prejudicando ainda mais a imagem de ambos.

Atendendo o pedido da Presidência, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoíni, reuniu-se logo após o encontro com os líderes da base aliada e replicou o apelo de Dilma. Pediu a todos que conversem com suas bases para que cancelem as manifestações, não aceitem provocações e evitem o enfrentamento.

 

“O PMDB não me deu o espaço que eu merecia”, diz vereador Pérsio sobre sua saída da legenda em Petrolina

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Durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina (PE), nesta terça-feira (8), o vereador Pérsio Antunes, enquanto cumprimentava os comunicadores na sala de Imprensa da Câmara, aproveitou o momento para fazer novas revelações que culminaram para sua mudança de legenda em Petrolina. Na próxima sexta-feira (11) o vereador se desligará oficialmente do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB/PE) para ingressar na legenda do Partido Verde (PV).

Segundo Antunes, um dos principais motivos para o fim da permanência PMDB/PE, é porque o “ O partido não me deu o espaço que merecia, dei toda minha contribuição e o PMDB não me deu o espaço que eu merecia, mas não tenho nada contra o prefeito nem contra nenhum dos demais membros, secretários do Executivo Municipal, acho que cabe a eles seguirem o caminho deles e eu seguir o meu, com respeito as pessoas e discutindo as ideias e não pessoas, criando factoides para tentar enganar a população de determinadas situações que não existem”, pontuou o vereador.

A posse da nova diretoria do PV está agendada para acontecer na próxima sexta (11), na Câmara de Vereadores de Petrolina, às 18h.

Vereador Major Enfermeiro já está se ambientando para retomar mandato na Câmara

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Vereador Major Enfermeiro Foto: Waldiney Passos

Circulando pelos corredores da Câmara Municipal de Petrolina o vereador licenciado Major Enfermeiro (PRTB), já está preparando o ambiente para retornar à Casa já que o prazo previsto pela legislação eleitoral termina no dia 2 de abril, com isso o suplente Alvorlande Cruz deixará o mandato.

A dúvida é saber de que lado o edil voltará, se na situação ou oposição? Major cedeu a vaga na Câmara para assumir uma assessoria especial do prefeito Júlio Lossio (PMDB), mas continua integrando o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Major tem até o dia 18 de março para mudar de partido caso não seja mais conveniente permanecer no PRTB, esse é o prazo final da janela que permite a troca de partido sem que se configure infidelidade partidária.

Fantasma do bate chapa volta a assombrar o PSB de Petrolina

Lucas e Gonzaga

A disposição da dupla Gonzaga Patriota e Lucas Ramos, deputados federal e estadual respectivamente, em confrontar com o grupo liderado por Fernando Bezerra Coelho é bem maior do se imagina. Os dois não aceitam em hipótese alguma votar em candidato indicado pelo senador, muito menos em um dos filhos (Fernando Filho e Miguel Coelho) e pretendem mesmo disputar o pleito para prefeito de Petrolina pelo PSB.

A estratégia dos dois políticos é apoiar um ao outro, ou seja, quem estiver em melhor condição recebe o apoio do aliado. Fora isso, o caminho certo mesmo é o bate chapa como ocorreu em 2008 quando Gonzaga e o então prefeito Odacy Amorim disputaram a condição de candidato do partido, Gonzaga ganhou no voto, mas perdeu a eleição por não ter obtido o apoio na prática de Fernando Bezerra, Odacy e cia.

O fantasma do bate chapa, portanto, pode ser a alternativa para se definir o nome do candidato do PSB a disputar a prefeitura de Petrolina mais uma vez. Os reflexos desta possível disputa é que serão, neste cenário, devastadores, pois quem vencer no voto não vai contar com o apoio do vencido, pelo menos, esse é o pensamento de Gonzaga e Lucas, se não avançarem no bate chapa os dois vão declarar apoio a um outro candidato e aí pode ser Adalberto, Odacy ou mesmo um nome indicado por Júlio Lossio. É chumbo grosso, é racha na certa se FBC não recuar, desistir do sonho e apoiar um outro candidato que não seja um dos seus filhos.

Comunistas preparam exibições de filmes com histórias políticas em Juazeiro (BA)

Cine Comuna

Na próxima quinta-feira (10) terá início as atividades do Cine Comuna, evento promovido pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O projeto prevê a exibição, mensalmente, de filmes que estão fora do eixo comercial provocando, a cada encontro, discussões políticas.

O filme ‘Araguaya: A Conspiração do Silencio’  será apresentado na primeira sessão . A película narra um dos episódios mais importantes da história do Brasil contemporâneo, que se passa durante os piores anos da ditadura militar que o país sofreu, a Guerra do Araguaia. Nesse período, grupos de guerrilha se articulavam na região para levar as forças de resistência a uma briga armada para libertar o país dos militares.

As sessões são gratuitas, com muita pipoca e livros a venda. O Cine Comuna será realizado na sede do partido (Rua Visconde do Rio Branco, nº 68, Bairro Angari) e é aberto a todos.

Câmara Municipal aprova projeto que muda nomenclatura do cargo de Serviços Gerais em Petrolina

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A 8ª Sessão Ordinária de 2016, da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), realizada na manhã desta terça-feira, que analisou, debateu e votou projetos importantes para o município, é considerada positiva para a plateia presente na Casa do Povo.

Os parlamentares derrubaram o Veto Integral nº 001/2016 do Poder Executivo petrolinense que não autorizava a mudança de nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Nas entrelinhas do documento enviado à Casa, o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ressaltou que o Projeto de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB), que dispõe sobre a mudança de nome do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, tinha uma redação duvidosa que dificultava identificar qual o novo nome correto do Cargo se Assistente Técnico de Administração ou Auxiliar Técnico?

Mas dessa vez, por unanimidade o projeto de lei nº 111/2015 de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB) aliado de primeira hora do prefeito Júlio, prevaleceu e representou mais uma derrota para o Executivo Municipal na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) passa a ser chamado de Assistente Técnico de Administração.

Os Servidores Municipais de Petrolina que lotaram o plenário da Câmara, comemoraram a aprovação do projeto, para a presidente da Associação de Serviços Gerais Rosicleide de Soares, tal conquista representa um avanço para categoria.Servidores 2

“Somos 759 servidores de ASG, concursados da prefeitura e há muitos anos não tínhamos progressão e oportunidade de Planos de Cargos e Carreiras, e com a aprovação do projeto graças a Deus e a nova gestão do Sindsemp a gente vai ser inserido, mas para que isso acontecesse teríamos que mudar a nossa função que foi instinta em 2010, agora é só comemorar, pois somos assistentes técnicos de administração da prefeitura de Petrolina”, enfatizou a presidente.

Questionado como ficaria a relação com o gestor municipal após a derrubada do Veto o vereador Alvorlande Cruz destacou que, “ agradecer a Deus votamos para o povo o prefeito também comunga da aprovação do projeto, tivemos um problemazinho com a procuradoria municipal, mas estamos juntos com a categoria”, disse.alvorlande projeto instituição supeiror

“Eu vou arrepiar agora”, diz vereador Ailton Guimarães

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Antes da apreciação do Veto Integral nº 001/2016 que autoriza o Poder Executivo a efetivar a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração de autoria do Poder Executivo. O vereador Ailton Guimarães (PMDB) saiu vermelho de raiva de uma breve reunião na Casa Plinio Amorim, com os vereadores Osório Siqueira (PSB) e Alvorlande Cruz (PRTB) e declarou que “ Eu vou arrepiar agora”, disse Ailton.

Minutos depois mais calmo na sala de Imprensa da Câmara, o parlamentar justificou o motivo da frase de efeito: “ foi uma forma de pressionar os colegas, estou com projeto em mãos para dar uma folga ao servidor municipal de Petrolina, que está tramitando na Casa a cerca de 40 dias, e a gente entende como uma coisa boa para o servidor público. Então fiz essa pressão para que os colegas dessem esse parecer ao projeto”, explicou o vereador.

Ainda de acordo com Guimarães seu projeto dispõe de ofertar uma folga para o servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Moro intima Lula para depor como testemunha de defesa de Bumlai

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O juiz federal Sérgio Moro intimou na última sexta-feira (4) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. O depoimento foi marcado para o dia 14 de março. A decisão foi anexada nesta segunda (7) na ação penal sobre Bumlai na Justiça Federal em Curitiba.

A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas que também foram arroladas pela defesa do pecuarista.

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço.

Com informações de JC Online

Tudo em família: prefeita de Campo Alegre de Lourdes beneficia empresa de irmã com contratos milionários

Campo Alegre de Lurdes

A farra com o dinheiro público é uma particularidade também do município de Campo Alegre de Lourdes, região Norte da Bahia. Segundo matéria postada no Blog Josué Mariano, durante os três anos de mandato da atual prefeita, Delaneide Borges Dias, foram realizados cinco contratos entre a empresa Nossa Senhora Material de Construção e a prefeitura. Os contratos somam o valor total de R$ 3.682.960,20 ( Três milhões, seiscentos e oitenta dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Detalhe: a empresa Nossa Senhora Material de Construção pertence a Isabel Borges de Souza, uma das irmãs da prefeita.

Nossa Senhora Material de Construção é o nome fantasia, a inscrição na receita federal é de atividade individual que recebe o nome de ISABEL BORGES DE SOUZA – ME.

Quase todas as despesas que são lançadas no Diário Oficial, referentes a pessoa jurídica, são lançadas com o nome fantasia de cada empresa. O problema é que não colocam também o nome empresarial. Outro detalhe é que raramente no extrato de contrato consta algum CNPJ.

Delaneide Borges Dias é esposa do médico e ex-prefeito Campo Alegre de Lourdes, Levi Rodrigues Dias.

Investigação de Fernando Bezerra na Lava Jato é prorrogada por mais 60 dias

Fernando Bezerra

Sem alarde, o ministro Teori Zavascki autorizou que a Polícia Federal tenha mais sessenta dias para concluir as diligências investigatórias contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), na Operação Lava Jato.

O senador é investigado no INQ 4005, que apura uma suposta propina de 20 milhões de reais, mencionada em delação premiada de Paulo Roberto Costa, tendo como destinatários Fernando Bezerra e Eduardo Campos.

O despacho foi assinado pelo ministro em 1º de março, atendendo um pedido do delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da força-tarefa da Lava Jato.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, em petição nos autos, concordou com o pedido de mais prazo para a Polícia Federal investigar o socialista.

Fernando Bezerra Coelho responde a pelo menos mais quatro inquéritos no STF. No INQ 4139, da relatoria do ministro Marco Aurélio, responde junto com Odacy Amorim por supostos crimes previstos no Decreto-Lei 201/67, que trata de crimes cometidos por prefeitos no exercício do cargo. No INQ 3958, relatado pelo ministro Luiz Fux, é investigado por suposto crime de peculato. Também responde a outro processo sigiloso, o INQ 3710, da relatoria do ministro Roberto Barroso.

Nem só notícias ruins para o senador. Conforme sua assessoria divulgou no início de março, o STF determinou o arquivamento do Inquérito 4178, que apurava suposto crime de responsabilidade por parte do ex-prefeito de Petrolina e hoje senador da República, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Para sua defesa na Lava Jato, o senador contratou dois nomes de peso do mundo jurídico, o advogado gaúcho André Luís Callegari, especialista em lavagem de dinheiro, e a advogada Gabriella Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do mesmo partido que Fernando Bezerra Coelho.

Com informações do Blog do Jamildo

Não apoiamos candidato de FBC e o de Júlio Lossio é só para se torrar” afirma Gonzaga Patriota

Gonzaga Patriota

Irredutível, essa é a palavra certa para traduzir o posicionamento do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em relação a decisão de não apoiar em hipótese alguma o candidato que for apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) para prefeito de Petrolina.

Em entrevista exclusiva ao Blog Waldiney Passos o parlamentar reiterou que se Fernando Bezerra apoiar mesmo a candidatura do filho (Miguel Coelho), ele e o deputado Lucas Ramos (PSB) vão trabalhar para saírem candidatos, se não conseguirem viabilizar o nome de um dos dois então devem procurar alguém para apoiar. ” Fernando vai correr com o dele e nós vamos correr com o nosso”, ratificou.

Descartada a possibilidade de aceitar um candidato de FBC, Gonzaga informou poder apoiar qualquer um outro nome mesmo que não seja do PSB. “A gente não tem no momento o nome porque somos pré-candidatos, eu sou candidato e Lucas é candidato, mas na hora que disser assim não tem jeito, nós vamos discutir outra alternativa. Odacy e Adalberto já falaram comigo, de Júlio Lossio ninguém falou diretamente, mas indiretamente a gente já escutou alguém, então se o candidato não puder ser Gonzaga ou Lucas a gente vai ver um candidato desses que estão aí para nos juntarmos e corrermos atrás da vitória”, disse.

Em uma outra avaliação do cenário político Gonzaga disse acreditar que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) não está muito interessado em fazer o sucessor. “Aqui pra nós, ele não quer eleger ninguém, ele vai ficar na moita, assim como ficou na eleição de deputado, ele fica na moita caladinho ali. Vai aparecer um cabra dele para ser candidato, mas ele vai deixar esse cabra ser candidato para se torrar”, garantiu.