Transexualidade e Direito é tema de debate na Semana Universitária 2016

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A Semana Universitária 2016 organizada pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade de Pernambuco (UPE) está com uma programação diversificada de palestras, mesas-redondas, painéis, minicursos, oficinas e atividade de extensão com os mais variados assuntos.

Entre as atividades da próxima quarta-feira (23) acontecerá o Cine-Debate, com o tema “Um olhar sobre A Garota Dinamarquesa e sua relação com o mundo jurídico”. O debate começa às 9 h e contará com a participação dos professores Carlos Romeiro (Facape/UPE), Juliana Santiago (Facape) e da jornalista e acadêmica de Direito, Lícia Loltran.

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Ministro da Agricultura se diz impressionado com o que viu em Petrolina

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Sobre a crise hídrica Maggi disse que pouco pode ser feito por sua pasta/Foto: Waldiney Passos

Após cumprir uma vasta agenda em Petrolina e Juazeiro nesta terça-feira (22), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local na sede da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros do Vale do São Francisco (Valexport).

De acordo com o ministro esta foi sua primeira viagem ao Nordeste. “Eu vim a convite do prefeito Miguel e do nosso Senador Fernando Bezerra com a finalidade de conhecer e ver o progresso, o desenvolvimento que vem acontecendo aqui”, afirmou.

Maggi se reuniu com os produtores da região e acompanhou as explanações que foram feitas sobre o cenário crítico da crise hídrica no lago de Sobradinho. “Meu objetivo é conversar com os produtores, sentir qual é a necessidade que tem dentro do Ministério da Agricultura, o que nós podemos agilizar, o que podemos ajudar a resolver para que a região de Petrolina seja cada vez mais produtiva, cada vez mais participativa no mercado brasileiro, no mercado mundial de frutas”, salientou.

O ministro informou ter ficado ‘muito bem impressionado’ com o que viu. “A produtividade, a forma profissional como as coisas são feitas e essa conversa com os produtores é para ouvir deles as necessidades e daquilo que nós como o ministério podemos fazer”, disse.

Crise Hídrica

Sobre a crise hídrica o ministro ressaltou que pouco pode ser feito por sua pasta, pois esta situação não é de competência do Ministério da Agricultura, mas que irá levar para o governo a preocupação. “É uma situação que muito pouco pode ser feito de imediato, a grande revindicação é sempre a recuperação do São Francisco através da recuperação de suas margens e isso é uma questão que já está resolvida no nosso Código Florestal aprovado pelo Congresso em 2014, agora precisamos implementar isso”, declarou.

Assembleia inicia votação do Orçamento de 2017 nesta quarta

 (Foto: internet)

(Foto: internet)

Os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 serão votados nesta quarta (23), em reunião da Comissão de Finanças. Em outubro, oito parlamentares foram designados como relatores pelo colegiado para avaliar itens específicos das receitas e despesas. A apreciação dos pareceres geral e de redação final está agendada para o próximo dia 30 de novembro.

A tramitação do PLOA 2017 na Alepe teve início em 5 de outubro, quando o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou a proposta em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. De acordo com o projeto, a receita do Estado no ano que vem foi estimada em R$ 33,172 bilhões, montante 1,8% superior ao de 2016 (R$ 32,579 bilhões), mas 3,1% abaixo de 2015 (R$ 33,618 bilhões).

No último dia 11, foi encerrado o prazo para que os deputados apresentassem emendas ao Orçamento. Em Pernambuco, cada parlamentar tem direito a uma reserva de R$ 1,43 milhão na LOA, e a execução dos créditos é obrigatória.

Publicação – Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na análise do PLOA e prestar informações ao público, a Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) disponibilizou um Boletim Informativo com os destaques do Orçamento do próximo ano e as alterações apresentadas em relação à LOA 2016. Além da visão geral do PLOA 2017, a publicação traz, ainda, considerações sobre o cenário macroeconômico, a relação entre receitas e despesas, os limites constitucionais e legais e as despesas obrigatórias e discricionárias.

Gonzaga Patriota defende cegonheiros de Pernambuco

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O socialista ainda afirmou que, caso a situação não se resolva, apresentará um Projeto de Lei para regulamentar esse tipo de transporte. (Foto: internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para relatar, mais uma vez, a situação dos cegonheiros de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a categoria reivindica que o transporte dos carros produzidos no Estado pela fábrica da Fiat, seja feito por filiados ao sindicato e não por grupos ligados aos cegonheiros de Minas Gerais.

“É com grande tristeza que voltamos a esta tribuna para registrar o descumprimento por parte da Fiat Chrysler Automóveis LTDA, em relação ao programa de incentivo fiscal denominado PRODEAUTO, no tocante à contrapartida social, entre o Estado de Pernambuco e essa empresa. Os cegonheiros de Pernambuco, representados pelo SINTRAVEIC/PE, legítima categoria, continuam sendo deixados de lado no processo de transporte dos veículos produzidos pela Fiat no Estado”, disse.

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Espaço de festa promove evento solidário em Petrolina

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Neste sábado (26), um espaço de festa será inaugurado em no bairro Dom Avelar, em Petrolina (PE), o local ao mesmo tempo promoverá um ato de solidariedade: a entrada será 1g de alimento não perecível, que serão doados do dia 23 de dezembro.
LOCAL DO EVENTO: Avenida Fernando Magalhães, N° 01, Dom Avelar, Petrolina (PE)
Obs: Antigo espaço do Projeto Gasparito.
Entrada: 1 kg de alimento não perecível

Pernambuco é destaque na doação de órgãos

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O novo boletim da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) confirma o destaque de Pernambuco em transplantes nas regiões Norte/ Nordeste. Entre janeiro e setembro deste ano, o Estado ficou no 1º lugar no Nordeste no número de transplantes de coração, rim, rim/pâncreas e medula óssea. Apesar da notícia, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) reforça que desses órgãos e tecido, apenas um teve crescimento no número de transplantes em relação a 2015: rim/pâncreas, de 2, em 2015, para 6 este ano – aumento de 200%.

Entre os chamados órgãos sólidos, o coração foi o que teve a maior queda no número de transplantes, de 22% (foram 36 em 2015 e 28 em 2016), seguido de rim, com queda de 20% (de 254 em 2015 para 202 em 2016). Já medula óssea teve uma queda de 13% (de 172 em 2015 para 150 em 2016).

“Só podemos efetivar um transplante se tivermos a autorização familiar do potencial doador. Sem doador não há transplante”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes. “Também precisamos chamar a atenção para que os profissionais de saúde participem desse processo, que façam a identificação precoce desse potencial doador, que o mantenham em condições de efetivar o ato. E o mais importante: que acolham as famílias para que elas possam ter as informações suficientes e se sintam seguras em exercer o direito da doação”, completa.

A coordenadora ainda lembra que houve queda de 8% nos transplantes de fígado (de 86 em 2015 para 79 em 2016). “Um paciente na fila de espera por um rim consegue manter as funções vitais por causa das sessões de hemodiálise. Já para os pacientes que aguardam por coração ou fígado, a agilidade no processo é essencial para que eles possam viver”, ressalta Noemy.

DADOS – Entre janeiro e setembro de 2016, Pernambuco realizou 1.062 transplantes de órgãos e tecidos, um crescimento de 9,26% em relação ao mesmo período de 2015, que computou 972 procedimentos. O aumento foi motivado pelos transplantesde córnea, que passaram de 416, em 2015, para 592 este ano, um acréscimo de 42%.

Na fila de espera, 1.215 pessoas, sendo 811 aguardando por um rim, 273 por córnea, 92 de fígado, 22 de medula óssea, 16 de coração e 1 de rim-pâncreas.

DOADORES – Até o momento, Pernambuco registra 14,84 doadores por milhão de população (pmp). O número está dentro da média nacional, de 14,4  pmp, mas abaixo do registrado em 2015, de 18,22 pmp

OAB Petrolina sedia atividades do Iº Festival Afrocoletividade

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Petrolina está vivendo, desde o último dia 10, o Iº Festival Afrocoletividade.  O evento  tem a sua programação distribuída em vários bairros da cidade. Estão sendo promovidas diversas atividades dedicada a Semana da Consciência Negra, entre elas, exposições, artesanato, desfile da beleza negra, moda, culinária, oficinas, palestras, seminários, debates e apresentações artísticas.

Nesta quarta-feira, 23, a partir das 9 h, o auditório da OAB Petrolina será sede de mais uma atividade: uma roda de dialogo com sobre a Saúde da População Negra. O evento terá como convidadas as vereadoras Cristina Costa e Maria Helena, além do Fórum Acadêmico de Saúde da Univasf.

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Ministro da Agricultura, Blairo Maggi está em Petrolina para tratar sobre os desafios da fruticultura irrigada

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Ministro da Agricultura, Blairo Maggi na compnhia de FBC e Miguel Coelho (Foto: arquivo pessoal)

Está marcada para às 15h30, desta terça-feira (22), coletiva com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que visita Petrolina (PE). O gestor conhece desde a manhã de hoje empreendimentos ligados à fruticultura irrigada e discute os desafios para a produção rural no Vale do São Francisco.

Pela manhã, o ministro esteve na companhia do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) e do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), como afirmou o socialista.

“Petrolina tem um potencial gigante para a agricultura – e muitas necessidades também. Pra buscarmos melhorias no setor, eu e o senador Fernando Bezerra recebemos o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que aceitou o nosso convite para conhecer a cidade e que visitará conosco alguns produtores e empresários, além das fazendas da região. Tenho certeza do grande futuro que temos pela frente, mas é de extrema importância contar com o apoio de quem pode nos ajudar a conquistá-lo mais depressa.” Afirmou Miguel.

Univasf realizará leilão de bovinos, ovinos e caprinos no dia 30 de novembro

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará um leilão de animais no dia 30 de novembro, na Fazenda Experimental, localizada no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE). Serão leiloados 91 animais, dos quais 54 bovinos, que serão ofertados em 25 lotes; 34 animais da espécie ovina e três da espécie caprina, disponibilizados em seis lotes. O leilão terá início às 9h e será aberto à participação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os animais.

O leilão visa reduzir o rebanho pertencente à Univasf. Os animais são utilizados nas aulas práticas e em pesquisas realizadas na Universidade e estão em boas condições sanitárias. Todos os interessados podem participar, com exceção de servidores da Univasf ou de outras entidades que estejam a ela cedidos ou à sua disposição, além de seus cônjuges e seus ascendentes e descendentes. Para a participação na oferta de lances será necessário realizar um cadastramento no dia do leilão, às 8h, apresentando os documentos solicitados no Edital Nº 1/2016.

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Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura.

Com informações da ASCOM

Odacy Amorim destaca protesto de construtores em Petrolina e lamenta a morte de Rose Andrade

Odacy Amorim destacou, ainda, a redução da vazão das barragens de Sobradinho e de Xingó, no Rio São Francisco, que era de 800 m³/s e passará, a partir desta segunda, a ser de 750 m³/s, podendo chegar a até 700 m³/s. (Foto: Giomara Damasceno)

A manifestação de pequenos construtores do Sertão do São Francisco contra mudanças nas regras de financiamento do Minha Casa Minha Vida foi destacada por Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária desta segunda (21). Em protesto realizado pela manhã, em Petrolina, trabalhadores da construção civil pediram a revogação da Portaria nº 160 do Ministério das Cidades, que, entre outras exigências, só permite financiamentos do programa para imóveis que tenham laje e vias de acesso pavimentadas.

“A portaria exclui os pequenos construtores do Minha Casa Minha Vida, que compram produtos localmente e geram diversos empregos direta e indiretamente. A medida pode gerar um efeito cascata de desemprego”, considerou. Segundo o parlamentar, a exigência de pavimentação só deveria ser feita para grandes construtoras. “Do jeito que está, o Governo Federal está travando o desenvolvimento das cidades”, analisou.

O deputado também fez crítica à reestruturação anunciada pelo Banco do Brasil, que deverá fechar 402 agências e instituir incentivos para aposentadoria de 18 mil funcionários. “Não é isso que se espera de uma instituição que incentiva o desenvolvimento do Brasil. A direção diz que não fechará unidades nos municípios em que é a única instituição bancária, mas daqui a pouco muitas agências serão transformadas em postos bancários”, declarou o petista.

Odacy Amorim destacou, ainda, a redução da vazão das barragens de Sobradinho e de Xingó, no Rio São Francisco, que era de 800 m³/s e passará, a partir desta segunda, a ser de 750 m³/s, podendo chegar a até 700 m³/s. “Essa vazão já foi de 1.500 m³/s, e vem sendo diminuída por causa da seca. É preciso que o Governo (Federal) comece a pensar na transposição do Rio Tocantins para o São Francisco, a fim de garantir irrigação para nossa agricultura. Mas essa medida sofre oposição da Agência Nacional de Águas (ANA)”, relatou o parlamentar.

Na tribuna, o deputado lamentou, também, o falecimento da secretária de Acessibilidade de Petrolina, Rose Andrade, ocorrido nesta segunda. “Ela era agregadora, conseguia aproximar pessoas para sua causa e tinha muito o que ensinar”, declarou.

Vereador Elismar Gonçalves comemora aprovação de suas contas de campanha

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Faço questão de dividir essa boa notícia com meus eleitores e com os amigos, anunciou Erismar

Nesta segunda-feira (21), o vereador reeleito de Petrolina, Elismar Gonçalves (PMDB), anunciou a aprovação de suas contas de campanha sem ressalvas. O peemedebista está tranquilo para a diplomação dos eleitos em 2 de outubro e a posse em 1 de janeiro.
“Faço questão de dividir essa boa notícia com meus eleitores e com os amigos. Vou honrar como já frisei, cada voto recebido nessa renovação de mandato e trabalhar ainda mais por nossa região e Petrolina como um todo”, assinalou Elismar.

Projeto Colmeia será realizado nesta sexta

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No local, o cidadão poderá verificar rapidamente o estado de saúde e se informar sobre documentações diversas (Foto: divulgação)

O Sesc Petrolina promove na próxima sexta-feira (25), a 14ª edição do Projeto Colmeia, a maior feira de saúde e cidadania do Vale do São Francisco. O projeto, realizado em parceria com diversas instituições, oferece mais de 50 serviços gratuitos para população, incluindo ações educativas e preventivas, além de opções esportivas e apresentações culturais.

A Feira acontece nas dependências do Sesc e na área externa também, na rua Pacífico da Luz, bem no centro de Petrolina, das 8h às 14h. Dentre os serviços médicos oferecidos estão: testes rápidos de AIDS, orientações sobre as DST/HIV/AIDS, prevenção e tratamento do câncer de mama e de próstata, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, atendimentos médicos e escovação supervisionada com utilização de escovódromo.

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Através das redes sociais, prefeito eleito de Petrolina emite nota de pesar

Através da conta pessoal do Instagram, o prefeito eleito de Petrolina (PE), se solidarizou com os amigos e familiares da secretária da atual gestão, Rose Andrade, que faleceu nesta segunda (21), após realizar um procedimento cirúrgico.

Rose, era secretária de Acessibilidade, tinha 45 anos e deixa esposo e dois filhos

“Recebi com pesar a triste notícia da morte de Rose Andrade, secretária de Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina. Rose desempenhava um importante papel na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e, durante a campanha, intermediou a sabatina realizada entre os candidatos para que a população conhecesse as propostas voltadas para a acessibilidade. Desejo força e paz aos familiares, que Deus esteja com vocês!”