Nacional – Página: 445 – Blog do Waldiney Passos

Congresso aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos

16 de dezembro de 2015 às 21:30

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que orientará a elaboração orçamentária federal nos próximos quatro anos. O texto destina R$ 8,2 trilhões para serem aplicados no quadriênio e prevê já para o próximo ano crescimento do PIB (0,2%) e inflação menor (5,4%).

Mesmo diante de um cenário de retração da economia e escassez de recursos disponíveis, o novo PPA traz um aumento de 51% dos investimentos federais em relação ao Plano 2011-2015. Quase metade do montante será destinada aos programas sociais e à segurança pública, com R$ 3,7 trilhões previstos. O segundo setor mais beneficiado é o de infraestrutura, com R$ 1,4 trilhões destinados.

Em relação aos indicadores econômicos, o PPA antevê um pequeno aumento do PIB nacional em 2016 (0,2%) seguido de crescimentos mais expressivos a partir do ano seguinte: 1,7% em 2017, 2% em 2018 e 2,5% em 2019. A inflação, atualmente próxima dos 10%, tem previsão de queda para 5,4% já no ano que vem. Entre 2017 e 2019, o PPA prevê a mesma taxa anual de 4,5% no aumento dos preços.

O relator do PPA, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), destacou que o Plano traz mais mecanismos de fiscalização e acompanhamento das ações de governo. O Executivo deverá informar periodicamente a relação entre o PPA e a execução dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL). Além disso, o relatório anual de avaliação do Plano Plurianual deverá conter análises do cenário macroeconômico.

A costura política do texto também foi mencionada positivamente. Dirceu apontou que apenas 42 emendas parlamentares ao projeto foram rejeitadas, em oposição a mais de 1.000 intervenções de deputados e senadores que ficaram de fora do último PPA.

Educação

Uma prioridade acentuada neste PPA é a atenção dedicada aos programas da área de educação. É a primeira vez que um Plano Plurianual é elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em 2014 e que, entre outras determinações, exige investimento mínimo de 7% do PIB no setor até 2019 – justamente o último ano de vigência do PPA.

Dentro desse contexto, o Plano prevê a construção de 4 mil escolas de educação básica até 2019 e, dentro do mesmo prazo, pretende alcançar o índice de 95% de alfabetização entre os cidadãos a partir dos 15 anos de idade.

O Programa Educação para Todos, um compromisso firmado em 2000 pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ganha mais corpo no novo PPA. O texto estabelece como metas o apoio à construção de 3 mil unidades de educação básica e a ampliação da oferta de matrículas na educação em tempo integral (5 milhões de vagas), no Pronatec (5 milhões de vagas) e em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino (1,4 milhão de vagas).

Infraestrutura

Depois da área social, a mais beneficiada é a de infraestrutura, com cerca de 21% dos recursos dos programas temáticos. Entre as metas de maior destaque estão as relacionadas a habitação: disponibilizar 3 milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida e ampliar o número de domicílios urbanos atendidos por fornecimento de água (de 54,8 para 57,8 milhões) e saneamento básico (de 46,8 para 49,6 milhões).

Com informações da Agência Câmara e da EBC

Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 20:30

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve há pouco a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda.

A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social.

A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.

Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.

Senado aprova legalização de jogo do bicho e cassinos

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 19:30

Imagem ilustrativa

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta terça-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho.

O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto, que faz parte da Agenda Brasil, recebeu decisão terminativa e por isso segue agora diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso — endossado por pelo menos nove senadores — para que a decisão final seja em Plenário.

A pauta da Agenda Brasil foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com os líderes partidários para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Na Câmara já atua uma comissão especial que também examina proposta de legalização dos jogos de azar.

Seguridade
Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais por causa da falta de regulamentação dos jogos de azar. No texto agora aprovado, ele definiu os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos — destinados à seguridade social.

Na visão do autor, “é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes”. De acordo com Ciro, para cada um real hoje gasto com jogos legais, dois são aplicados em outros mantidos na ilegalidade.

“O país está enfrentando uma situação que vinha sendo colocada debaixo do tapete. A gente não poderia continuar fingindo que não existe o jogo clandestino, sem que a sociedade tenha o menor benefício quanto a isso’, afirmou.

Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas, a partir desta quinta-feira

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 19:00

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu regulamentação.

STF abre sessão para votar rito do impeachment de Dilma Rousseff

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 16:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, por volta das 14h40 desta quarta-feira, o julgamento da ação que vai definir os próximos passos do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Na terça (15), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, entregou em mãos aos demais integrantes da Corte a minuta do voto que irá proferir em plenário sobre o rito processo de impedimento da presidente.

O ministro Edson Fachin, STF, manterá, em seu voto sobre o rito do impeachment, o voto secreto para a eleição da Comissão Especial na Câmara responsável por analisar o pedido e afirma que, se o pedido for aprovado pelos deputados, o Senado não poderá arquivá-lo.

As normas foram adotadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro do STF Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão de hoje do plenário.

A sessão começou pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã.

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

O Advogado do PC do B que assina o processo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Pereira de Souza Neto fala sobre as razões técnicas e jurídicas para o partido pedir a interferência do STF. “Quanto mais grave, mais rigoroso deve ser o procedimento”, defende. (Fonte: Diario de Pernambuco)

Charge do dia:

Charges Nacional Política

16 de dezembro de 2015 às 13:00

(Diário de PE)

Cunha afirma que não vai renunciar; deputados repercutem operação da PF

Nacional Política

16 de dezembro de 2015 às 12:30

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar nesta terça-feira (15) que não vai renunciar ao cargo: “Não há a menor hipótese. De jeito nenhum”. Cunha foi um dos alvos da operação em que a Polícia Federal cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em várias capitais. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Cunha foi citado em delações premiadas e é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As buscas em relação ao presidente da Câmara se concentraram na residência oficial, em Brasília, e em sua casa e escritório, no Rio de Janeiro. As dependências da Câmara dos Deputados também receberam agentes da Polícia Federal.

Eduardo Cunha disse que é inocente, está tranquilo e confiante na Justiça. Para ele, a operação de busca e apreensão foi um sinal de que ainda não havia provas contra ele nos inquéritos em andamento. Ele considerou a investigação normal, mas disse estranhar o momento da operação: “Até aí, nenhum problema, nada demais; faz parte de qualquer tipo de processo investigativo. O que eu estranho é que, no dia do Conselho de Ética e na véspera da decisão do processo de impeachment [pelo STF], de repente deflagram uma operação que está em cima de um inquérito que tem uma denúncia feita há quatro meses. Depois a denúncia foi aditada”.

O presidente reclamou da transcrição do vídeo da delação, conseguida há 15 dias. “A transcrição que foi feita do vídeo da delação é criminosa e não retrata o que está no vídeo”, afirmou.

Pernambucano está entre acusados de publicar ofensas racistas contra Maju Coutinho

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 09:00

Um pernambucano de 30 anos, morador de Paulista, no Grande Recife, está entre os suspeitos de integrar o grupo responsável pelas ofensas racistas contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo. Na última sexta-feira (11), o técnico em rede de computadores negou fazer parte desses grupos e que tenha feito alguma ofensa racista contra a jornalista, durante interrogatório feito pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com o coordenador do Gaeco, o procurador de Justiça Ricardo Lapenda, as informações colhidas serão enviadas para o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo nota do MPPE, a suspeita de que o suspeito estaria envolvido com o crime partiu do Gaeco do MPSP, que solicitou apoio do MPPE para cumprir o mandado de busca e apreensão na casa dele. Na ocasião, o acusado não estava em casa, mas equipamentos foram apreendidos e devem passar por perícia.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, em oito Estados. Os envolvidos podem responder por racismo, injúria qualificada, organização criminosa e corrupção de menores.

HISTÓRICO – A jornalista Maria Julia Coutinho, também conhecida como “Maju”, foi vítima de racismo em julho na página oficial no Facebook do Jornal Nacional, telejornal da Rede Globo, onde fala sobre a previsão do tempo. Os comentários pejorativos foram feitos em uma postagem onde a foto da jornalista foi utilizada. “Só conseguiu emprego no Jornal Nacional por causa das cotas. Preta imunda”, publicou um internauta. Maju chegou, inclusive, a ser comparada a um animal: “Alguém poderia jogar um biscoito para ela, logo?”, escreveu outro internauta.

Após as agressões desenfreadas, alguns internautas partiram em defesa da jornalista e contra o ato de racismo praticado. “Aos racistas um aviso: internet não é terra sem lei e se vocês acham que podem destilar toda a podridão que existe no interior de vocês só porque usam fakes, estão enganados. Espero que vocês se ferrem muito”, dizia um comentário. (JC Online)

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

Nacional Política

16 de dezembro de 2015 às 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão:

Manchetes dos principais jornais do país

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 06:00

A Tarde
Rodoviários paralisam as atividades por 4h nesta quarta

Correio da Bahia
Casos de microcefalia aumentam em 75% na Bahia

Tribuna da Bahia
Carros têm valores mais baratos no IPVA de 2016; tabela é divulgada pela Sefaz-Ba

O Globo
Cunha diz que não renuncia e que ação da PF é revanche

O Dia
Táxi de acusado de receber propina estava na casa de Eduardo Cunha

Extra
DPVAT não terá reajuste em 2016, mas moto de 50cc será cobrada

Folha de São Paulo
Procuradoria pediu busca na casa de Renan Calheiros, mas STF negou

O Estado de São Paulo
Amigo de Lula vira réu por corrupção; Bumlai é pivô do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões

Correio Braziliense
82% desaprovam maneira de Dilma governar o país; 9% aprovam

Valor Econômico
Governo reduz meta do superávit fiscal para 2016 e pode zerá-la

Estado de Minas
Fachin entrega em mãos a ministros do STF voto sobre rito do impeachment

Jornal do Commercio
Casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco chegam a 920

Diário do Nordeste
Jovens realizam rebelião em dois Centros Educacionais de Fortaleza

Zero Hora
Ex-assessor confirma acusações contra Jardel

Brasil Econômico
Intenção de consumo das famílias fica estável em dezembro após dez quedas

Teste rápido para detectar zika vírus em estudo

Nacional Saúde

15 de dezembro de 2015 às 22:00

Diminuir para 20 minutos o tempo de espera pelo resultado do exame de todas as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em um teste simples, semelhante ao de glicose. Esse é o objetivo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que já conseguiram criar a tecnologia para detectar os quatro sorotipos de dengue e trabalham agora para identificar o zika vírus e certificar os casos de chikungunya, utilizando biossensores.

Hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, os testes de zika são realizados apenas fora do estado e demoram cerca de um mês, mesmo tempo necessário para definir o sorotipo de dengue contraído. Quanto à febre chikungunya, sequer há testes disponíveis e a confirmação é feita apenas clinicamente, por avaliação médica.

Sem laboratórios que façam o teste, as amostras dos pacientes são enviadas ao Pará, onde aguardam uma fila extensa até serem testadas. Com a tecnologia dos biossensores, os testes poderiam ser realizados na hora. “Os exames de zika e chikungunya seguirão a mesma lógica do que criamos para os tipos de dengue. Nosso aparelho é feito de um pequeno instrumento, em que é colhida a amostra biológica (sangue ou saliva), por exemplo, e uma base que recebe a amostra e dá o resultado”, explica o diretor do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asani (Lika) da UFPE, José Luiz de Lima Filho.

O médico acrescenta que o aparelho tem uma sequência de DNA específica que é “colada” ao RNA do vírus que se quer testar. “Com a reação, a passagem de corrente elétrica no aparelho é modificada, indicando que a pessoa está portando aquele vírus”, explica. “Dessa forma, para cada sorotipo testado, precisamos apenas descobrir uma sequência de DNA que se cole a ele. No primeiro semestre deste ano, descobrimos o da dengue tipo 4 e prevemos a descoberta da sequência para zika e chikungunya até fevereiro de 2016.”

A utilização das descobertas feitas no laboratório esbarra na ausência de investimentos. O aparelho que detecta os sorotipos da dengue, por exemplo, ainda precisa ser certificado pela Anvisa para que seja produzido em larga escala. “Aí vem o segundo obstáculo: as empresas precisam fabricá-lo para que o poder público possa utilizá-lo. A patente das descobertas normalmente demora quase dez anos, mas nós queremos que as pessoas produzam o aparelho e o utilizem mesmo que ainda não tenhamos os direitos de uso.” (Diário de PE)

STF nega pedido da PF de busca e apreensão na casa de viúva de Eduardo Campos

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 21:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão na casa de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em meio à campanha eleitoral de 2014. Endereços do empresário Aldo Guedes, que foi sócio de Campos, em Pernambuco foram alvo de busca e apreensão pela Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15.

Os mandados foram cumpridos na loja Grillo Presentes, na Imbiribeira, zona sul do Recife, que pertence ao empresário, e na Agropecuária Nossa Senhora do Nazaré Ltda, situada na Fazenda Esperança, em Brejão, agreste pernambucano. Eduardo Campos era sócio de Guedes nesta Agropecuária, onde a PF apreendeu hoje documentos. Na loja, foram encontrados R$ 170 mil em espécie.

Em outubro, o ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato Dalton dos Santos Avancini afirmou aos investigadores da operação ter-se encontrado em 2010 com o ex-sócio de Eduardo Campos. Avancini e Aldo Guedes teriam se encontrado no Shopping Iguatemi, em São Paulo, para acertar o suposto pagamento de propina de R$ 20 milhões da empreiteira para abastecer o caixa 2 da campanha à reeleição do então governador de Pernambuco.

Catilinárias: saiba a origem do nome da operação da PF

Nacional

15 de dezembro de 2015 às 19:00

A nova fase da Lava Jato foi denominada de Operação Catilinárias, em referência a quatro discursos proferidos pelo cônsul romano Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 43 a.C.) contra o senador Lúcio Catilina, acusado de tentar dissolver o Senado e tomar o poder em Roma.

As Catilinárias de Cícero representam um dos mais importantes discursos de Marco Túlio Cícero recitado no Templo de Júpiter em 8 de novembro de 63 a.C., local para onde tinha sido convocado o Senado de Roma.
A frase que abre o discurso de Cícero e uma das mais conhecidas é “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de análise de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no dia 2 de dezembro. A medida não obriga a presidente a deixar o Planalto imediatamente; a Câmara ainda irá analisar o processo. Caso os deputados aprovem o afastamento, ela ficará fora do cargo por 180 dias, enquanto o Senado faz o julgamento. Nesse tempo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumiria interinamente o governo até a decisão final. (Folha Press)

Cunha defende rompimento imediato do PMBD com o governo

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 16:00

Após a operação de busca e apreensão nas casas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar deu entrevista acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de ser o “responsável pelo assalto que ocorreu no Brasil”, como ele definiu o escândalo envolvendo a Petrobras.

Cunha diz estar tranquilo com as buscas que ocorrem na residência oficial de Cunha, em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou nem um pouco preocupado com a operação da PF, mas estranho muito”, afirmou “Sou desafeto do governo e todos sabem disso”. Durante a entrevista, Cunha defendeu ainda o rompimento imediato do PMBD com o governo.

Operação da PF
O deputado federal é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-geral da República (PGR) nas investigações da Operação Lava-Jato. Ações também foram realizadas em vários estados e em gabinetes do Congresso Nacional. As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Segundo a PF, foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

Conselho de Ética vota pela continuidade de ação contra Cunha

Nacional Política

15 de dezembro de 2015 às 14:00

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista

Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista.

Araújo havia se manifestado contra o pedido do Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado decidisse por voto. Por 11votos a 9, os deputados decidiram não aceitar o pedido de vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o destino de Cunha.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve um prejuízo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no processo, Cunha vai tentar anular.

Marcos Rogério defendeu que se trata do mesmo processo e que o momento é pela admissibilidade do processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao representado”, defendeu.

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