Manchetes dos principais jornais do país 25/01/2015

A Tarde
Taxistas clandestinos agem livres no aeroporto

Correio da Bahia
Sob forte comoção, corpo de bombeiro que morreu em resgate é enterrado

Tribuna da Bahia
Energia volta em oito cidades baianas após mais de 24h

O Globo
Rio intensificará ações para evitar avanço do zika vírus na Olimpíada

O Dia
Militar é preso na Zona Norte com carro clonado e é autuado por receptação

Extra
Armas de PMs do Bope envolvidos em ação que matou dois são apreendidas

Folha de São Paulo
Mulher e filho de executivo da Microsoft morrem em naufrágio em SP

O Estado de São Paulo
Oposição ganha fôlego para desgastar o governo

Correio Braziliense
Brasileira sobrevive a naufrágio que matou 13 na Costa Rica

Valor Econômico
Ministério Público de SP investiga Lula por suspeita de lavagem de dinheiro

Estado de Minas
Chuva afeta estradas no Norte de Minas e muda trajeto para a Bahia

Jornal do Commercio
Complexo do Curado: dos 40 que fugiram, apenas 1 continua solto

Diário do Nordeste
Filho de Ciro Gomes, baleado em assalto, deve deixar hospital nesta segunda-feira

Zero Hora
MPF pede condenação de Odebrecht e outros cinco réus

Brasil Econômico
Bancos demitiram 97% mais em 2015, aponta pesquisa

Advogados de Lula estudam medidas contra promotor que o investiga por tríplex

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Três dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em entrevista a blogueiros que “daqui para a frente” iria “processar todo mundo”, seus advogados examinam medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino.

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O apartamento no Guarujá reservado ao ex-presidente Lula

O promotor, que alega estar apenas dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento tríplex reservado ao ex-presidente na praia de Astúrias, no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo. Ele afirma que já tem indícios suficientes para apresentar denúncia por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio contra Lula.

Em nota intitulada “violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa”, o Instituto Lula nega que o ex-presidente e sua família tenham cometido os crimes e acusa Conserino de violar a lei e o estado democrático de direito ao anunciar, via imprensa, que pretende denunciar o petista antes mesmo de ouvir a defesa. A intenção do promotor foi divulgada em entrevista à revista Veja.

Conserino, também por meio de nota, negou ter antecipado a decisão. Segundo ele, as evidências abrem a “possibilidade” da denúncia.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o promotor defendeu o direito dos promotores de darem transparência a inquéritos de alto interesse público.

“Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado. Além disso somos promotores de Justiça e trabalhamos em prol e para a sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura”, disse ele.

A nota do Instituto Lula também faz menção à revista Veja, que, na sua avaliação, “utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula e será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes”.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 10 milhões no próximo sorteio

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Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.783 da Mega-Sena sorteado neste sábado (23) na cidade de Ponte Nova (MG), e o prêmio acumulou em R$ 10 milhões.

As dezenas sorteadas são: 04 – 06 – 16 – 18 – 21 – 38.

A quina teve 67 apostas ganhadoras, que levarão R$ 29.033,90 cada. Outras 4886 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 568,75 cada.

Probabilidades: A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Filho do ex-ministro Ciro Gomes é baleado em assalto em Fortaleza

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© Fornecido por Notícias ao Minuto

O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado na perna em uma tentativa de assalto no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Segundo a polícia, Cirinho, como é conhecido, foi socorrido para um hospital particular no bairro Meireles e não corre o risco de morrer.

Ainda de acordo com a polícia, o rapaz contou que se deslocava para um estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta preta, que pediram o celular dele.

A Polícia Civil, investiga o caso, já tem a placa da moto usada na ação.

Em nota, os pais do rapaz, Ciro Gomes e Patricia Saboya, lamentaram o caso e agradeceram as manifestações de solidariedade.

“Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo”.

Movimentos sociais pedem auditoria da dívida pública e criticam impeachment

Movimentos LGBTS

Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram hoje (23), na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é fazer do 1° de maio (Dia Internacional do Trabalho) um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do “golpismo” na região.

No encerramento, as entidades também aprovaram uma campanha para cobrar a auditoria da dívida pública e se comprometeram a acelerar a construção da Frente Brasil Popular, formada por organizações e partidos de esquerda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse que esta carta final do fórum é uma afirmação da luta dos segmentos que defendem a ampliação de direitos na sociedade. “Essa agenda reafirma a militância dos movimentos que aqui estão, que passa pelos direitos à moradia, à reforma agrária, o tema da saúde, da educação de qualidade, do meio ambiente, do combate a todas as discriminações”, listou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse que o documento aponta para a unidade das organizações de esquerda, inclusive na posição contrária à tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“É uma carta de intenções dos movimentos que lutam contra o golpe em curso no país, tomando lado, dizendo que a democracia é o único caminho para que os direitos avancem e que a gente sabe exatamente o que está em jogo, que são todos os direitos conquistados nos últimos anos com muita luta dos movimentos sociais”, disse.

O encontro foi encerrado com um coro com palavras de ordem contrárias ao pedido de impeachment de Dilma. (Fonte: EBC)

CNJ : Lei garante cotas para negros no Judiciário brasileiro

Aprovada em 2015, a resolução 203 do CNJ tem o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades entre a população afrodescendente na Justiça brasileira. Apesar de 51% da população se definirem pardos ou negros no Judiciário, eles são apenas 15%, de acordo com o Censo do Judiciário – realizado pelo CNJ com magistrados, em 2013.

O ato dispõe sobre a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e de ingresso na magistratura. O presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, José Norberto Lopes afirmou que a Resolução 203 é uma forma de resgate da dívida histórica e gigantesca que o Brasil tem com os afrodescendentes. Embora a Resolução aprovada pelo CNJ estabeleça reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos, esse número pode ser elevado a critério de cada tribunal, que tem autonomia para criar outras políticas afirmativas, de acordo com as necessidades locais.

O prazo para o fim do sistema de cotas no Judiciário é 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990, de 2014. O fim da vigência da lei vai coincidir com a segunda edição do censo do Poder Judiciário, quando será possível rever o percentual de vagas reservadas em cada ramo da Justiça.

Lula e Gabrielli são convocados por Bumlai a testemunharem sobre a Lava Jato

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Na tentativa de se desvincular das acusações de corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai arrolou o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli como testemunhas de defesa no processo em que é réu no escândalo do petrolão.

Em dezembro, em depoimento à Polícia Federal, Bumlai admitiu pela primeira vez que tomou um empréstimo de mais de 12 milhões de reais para repassar os valores ao PT. Ele detalhou que o dinheiro foi pedido pelo ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão.

Nos autos do processo do petrolão, Bumlai reconhece a amizade com o ex-presidente Lula, mas diz que nunca repassou demandas de empresários ao petista. Ao juiz Sergio Moro, além de atacar a coleta de provas na Lava Jato, a defesa de Bumlai ataca o Ministério Público e diz que, ao longo das investigações, é preciso,

“humildade para reconhecer a possibilidade de que, na tarrafa, venham inocentes ou, quando menos, pessoas contra as quais não se consegue formar um quadro indiciário consistente que as leve à sujeição passiva numa ação penal”. (Por: Laryssa Borges, de Brasília).

Prefeituras e Câmaras de vereadores já podem visualizar limites de gastos para Eleições 2016 no TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

Valores: A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização: Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição. O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios: O limite de gastos para os Municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o Município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o Município-mãe e o novo Município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação. (Fonte: CNM)

Concuros abertos em tribunais chegam a pagar R$ 27,5 MIL

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Pelo menos 7 tribunais estaduais estão com concursos com inscrições abertas para cerca de 539 vagas e formação de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais.

Os cargos são em níveis médio/técnico e superior de escolaridade.

As oportunidades são para Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos

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Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos.

Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização.

No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O CTB não contempla os smartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a atenção de várias pessoas enquanto dirigem.

O diretor-geral do Detran-DF, Jayme de Sousa, lembra que muitos carros atualmente têm dispositivos que permitem ao motorista atender o telefone sem usar as mãos ou recorrer a fones de ouvido. “Hoje, a maioria dos veículos novos tem o sistema de viva-voz [que conecta pelo bluetooth o telefone ao sistema de som do carro]. A lei não proíbe você atender o telefone no viva-voz. A lei proíbe você utilizar apenas uma das mãos para dirigir”.

Biavati acredita que o CTB deveria considerar outros meios de transporte em seu corpo de normas. “Nós incorporamos uma massa de novos usuários ao trânsito motorizado e também ao não motorizado, como as bicicletas por exemplo. Além disso, o código não prevê nada sobre um skatista que use o asfalto. Não era um meio de transporte [na época da criação do código], mas agora é”.

Sousa lembra que a tendência das cidades não é aumentar as ruas para receber mais veículos. A saída agora, segundo ele, é investir em meios de transporte alternativos ao carro. “A tendência hoje não é alargar mais as vias, é procurar outros meios de mobilidade urbana. Não falo só do transporte público coletivo, mas também da bicicleta, que tem sido um meio muito utilizado. O desafio do governo é buscar outros modelos de mobilidade para que possamos garantir a fluidez no trânsito”. Para ele, o CTB foi uma lei “à frente do seu tempo” e que precisa apenas se manter atual.

O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Ailton Brasiliense segue o mesmo raciocínio. “Legislação é uma preocupação permanente. Sempre haverá preocupação com a melhor sinalização, veículos mais confiáveis, equipamentos novos. A parte de educação, de engenharia, economia; isso tudo tem que estar em processo de revisão. E essas resoluções são permanentes”.(EBC)

“Malinha de rodinha” levou propina ao Diretório Nacional do PT, diz delator

Milton Pascowitch

Imagem Internet

Em interrogatório na Justiça Federal do Paraná, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que entregou propinas em “uma malinha de rodinha” ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, no Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

O dinheiro, relatou Pascowitch, saiu de um total de R$ 14 milhões de “comissão ao grupo político” sobre um contrato de US$ 3 bilhões de cascos replicantes da Engevix na Petrobras. Faziam parte do “grupo político”, segundo Pascowitch, Vaccari, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), seu assessor Roberto ‘Bob’ Marques, o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o empresário Fernando Moura, ligado ao PT.

“(As entregas), fazia através de uma malinha que eu tenho, com rodinha. R$ 500 mil cabia. (Entregava) dentro do diretório nacional do PT, na sala dele”, declarou. Pascowitch contou que, no fim de 2009, foi apresentado a João Vaccari pelo então diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Segundo o delator, nesta época, se deu a assinatura do contrato de US$ 3 bilhões dos cascos replicantes da Engevix com a estatal. O lobista afirmou que naquele ano o grupo político influente no setor não era mais representado por Dirceu, “apesar de poder indiretamente ter participação, mas não é de meu conhecimento”.

Pascowitch disse que o grupo passou a ser representado por João Vaccari. “A liquidação das comissões do contrato dos cascos se deu exclusivamente com o João Vaccari”, relatou. “Isso coincide com as eleições de 2010 e com a necessidade de recursos na data zero. O contrato dos cascos se desenvolveria em sete anos. Foi feito um acordo e se diminuiu esse porcentual para que ele pudesse ser liquidado durante o ano de 2010. Não foi bem assim, porque ultrapassou, passou 2011 também. Mas foi fechado um valor de R$ 14 milhões como comissões a serem pagas em referência ao contrato dos cascos.”

No depoimento, Pascowitch declarou que os valores da propina seriam repassados “conforme a disponibilidade ou mais ou menos o faturamento do contrato dos cascos”. De acordo com o lobista, foram feitas, “contribuições políticas da Engevix no montante de R$ 4 milhões. Os R$ 10 milhões restantes foram repassados em dinheiro entre o fim de 2009 e o meio de 2011”.

“Essas doações eleitorais eram abatidas do montante da propina”, sustentou. Em sua delação premiada, Milton Pascowitch declarou que também intermediou propinas a José Dirceu com dinheiro que ele tinha das empresas Hope Recursos Humanos e Personal. Nesta quarta-feira, 20, na Justiça Federal, ele afirmou que recebia montantes de “R$ 700 mil, R$ 800 mil, mas que na média era perto de R$ 600 mil”, provenientes de “contratos de serviços terceirizados no compartilhado da Petrobras”.

“A Hope me pagava em São Paulo, na maioria das vezes, e muitas vezes eu saía do escritório da Hope e ia entrar ao João Vaccari. Algumas vezes eu trazia até um complemento desses valores que eu tinha no Rio de Janeiro”, contou. “(João Vaccari) necessitava de recursos livres, de dinheiro, de pagamento em dinheiro. Eu fazia essa transferência para ele, então, dos recursos que eu recebia, que não eram de minha propriedade, mas que seriam uma parte do Duque, uma parte do Fernando (Moura, lobista e também delator da Lava Jato), uma parte do José Dirceu. E depois me ressarcia em contratos específicos junto ao grupo Engevix.”

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, questionou Pascowitch sobre a ciência de um dos donos da Engevix acerca da propina paga a políticos e dirigentes da Petrobras. “Lógico, sabia. Esse valor era sabido, eu informava ao Gérson que tinha entregue X mil reais para o João Vaccari, ele passava, então, uma autorização para o Cristiano Kok (outro dono da empreiteira) elaborar um contrato de prestação de serviços. O José Adolfo, meu irmão, sentava com o Cristiano Kok e assinava esses contratos e nós éramos ressarcidos desses valores pagos”, relatou.

Segundo ele, esses contratos não estavam vinculados a nenhuma obra. “Eles têm uma característica, que é a rubrica 4000, da Engevix, vinculada à vice-presidência da empresa e tem escopos completamente diferentes da nossa atuação e tem uma característica principal, que é a do pagamento à vista. Toda nossa remuneração, por exemplo, Cacimbas, começou em 2007 e terminou em 2011. Nesse caso de reposição de valores pagos de propina, eles têm vencimento à vista, eles sempre foram pagos em uma parcela só”, disse.

Para o criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, o depoimento do delator “foi confuso”. Podval nega taxativamente que o ex-ministro tenha recebido recursos ilícitos. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, tem reiterado que o ex-tesoureiro do PT, jamais arrecadou valores ilícitos para o partido. “Todas as captações foram absolutamente legais e repassados ao PT, com declaração à Justiça eleitoral”, afirma D’Urso.

Procurado, o PT afirmou que todas as doações recebidas pelo partido foram realizadas estritamente dentro da legalidade e posteriormente declaradas à Justiça. (Diário de Pernambuco)

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Brasil perdeu 1,5 milhão de empregos formais em 2015

Correio da Bahia
Usuário de drogas confessa que matou traficante para quitar dívida com rival

Tribuna da Bahia
Brasil tem dois novos casos de microcefalia por hora

O Globo
Barbosa diz que inflação vai fechar 2016 abaixo de 7%

O Dia
Homem que matou filha de 2 meses a socos é preso durante o velório

Extra
Soldado é responsabilizado por sumiço de oito pistolas de UPP e pode ser expulso da PM

Folha de São Paulo
Protesto contra alta das tarifas tem bombas e feridos em SP

O Estado de São Paulo
Brasil fechou 1,5 milhão de empregos formais em 2015

Correio Braziliense
MP de Goiás afasta policial e agentes penitenciários por tortura no Entorno

Valor Econômico
Dólar sobe e fecha a R$ 4,16, maior valor na história do real

Estado de Minas
Acidente entre ônibus mata dois e fere 14

Jornal do Commercio
Na folia, 27,4 mil policiais

Diário do Nordeste
Empresa de turismo é suspeita de aplicar R$ 300 mil em golpes

Zero Hora
Rio Grande do Sul perdeu 95 mil vagas de trabalho em 2015

Brasil Econômico
Mercado prevê resultado deficitário em R$ 68 bilhões nas contas públicas de 2016

Produtos mais consumidos no Carnaval têm maior índice tributário

BEBIDA ESTÁDIO

Os produtos mais consumidos no Carnaval, como a tradicional caipirinha, chope, cervejas, refrigerantes e até a água mineral são os de maior índice tributário, chegando a quase 77% de impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O campeão de maior carga tributária é a tradicional caipirinha (cachaça com limão), com 76,66%, depois vem o chope, com 62,20%, a cerveja em lata ou garrafa, com 55,60%, o refrigerante em lata, com 46,47%, e, por último, apesar de não ser alcoólica, a água mineral, 37,44%.

Comissão de juristas elabora código com mudanças na Justiça desportiva

Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro (CJDB): debates internos sobre justiça desportiva, direito de arena, direitos televisivos e apostas. Mesa (E/D): relator da CJDB, Wladimyr Vinycius Camargos; presidente da CJDB, Caio César Vieira Rocha vice-presidente da CJDB, Álvaro Melo Filho Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em ano de Olimpíada, um novo Código Brasileiro do Desporto poderá ser aprovado no Senado. Comissão especial de juristas trabalha na elaboração de nova lei para promover mudanças estruturais na Justiça desportiva no país. Entre as propostas estudadas, a diminuição da interferência do Estado e a possibilidade de arbitragem.

Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro (CJDB): debates internos sobre justiça desportiva, direito de arena, direitos televisivos e apostas.
Mesa (E/D):
relator da CJDB, Wladimyr Vinycius Camargos;
presidente da CJDB, Caio César Vieira Rocha
vice-presidente da CJDB, Álvaro Melo Filho